A Vila das Artes está com inscrições abertas para a Segunda Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais. A iniciativa busca pluralizar as manifestações artísticas realizadas na instituição e oferecer, a partir do ano de 2026, um conjunto de novas formações em artes visuais. As inscrições estarão abertas até as 18h do dia 6 de novembro.
O credenciamento é gratuito. Para participar, basta preencher este formulário on-line ou comparecer presencialmente em horário comercial na Vila das Artes (Rua 24 de Maio, 1221 – Centro). O equipamento cultural da Prefeitura de Fortaleza é vinculado à Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e gerido em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI).
O credenciamento considera como ação formativa oficinas, cursos, laboratórios, seminários, palestras, rodas de conversa, grupos de pesquisa e demais formatos relacionados à formação no campo das artes visuais, podendo ser nos formatos presenciais, virtuais ou híbridos.
A chamada é aberta para propostas de todo o Brasil. Vale ressaltar, porém, que a Vila das Artes e o ICI não se responsabilizam por custos com passagens, alimentação e/ou hospedagem em caso de propostas presenciais feitas por pessoas fora de Fortaleza. O credenciamento também não tem caráter competitivo e não gera direito à contratação por assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Em caso de possível aprovação da proposta formativa credenciada, as pessoas responsáveis pela proposta deverão apresentar, após solicitação do ICI, documentação de microempreendedor Individual (MEI) próprio ou de pessoa jurídica da qual seja sócio. Os demais documentos são:
. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, com CNAE de ensino/arte e/ou cultura adequado ao serviço a ser realizado;
. Documentação de constituição da empresa/ME/PJ (contrato social, estatuto, ata, etc);
. Cópia de RG e CPF do representante da pessoa jurídica;
. Comprovante de endereço em nome do representante da pessoa jurídica (no caso de não tê-lo, serão aceitos uma autodeclaração de residência ou um comprovante de endereço em nome de terceiros, mediante uma declaração de moradia);
. Cinco certidões negativas válidas da pessoa jurídica (municipal, estadual, federal, FGTS/INSS e trabalhista);
. Currículo e ou portfólio do proponente;
. Contrato de Representação Atenção.
O valor da hora/aula para as ações formativas credenciadas e selecionadas para contratação é de R$ 90,00, descontados os tributos incidentes. O valor a ser pago à pessoa contratada dependerá da carga horária da atividade, a ser sugerida pela pessoa proponente e definida junto à Escola Pública de Artes Visuais da Vila das Artes.
Após período de inscrição, será feita a divulgação das propostas aptas no dia 12 de novembro. Aqueles que não tiveram seus projetos selecionados poderão entrar com recurso nos dias 13 e 14 do mesmo mês. A lista final de propostas credenciadas será divulgada no dia 17 de novembro, no site da Vila das Artes.
Serviço
Segunda Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais
Inscrições até o dia 06/11
Edital da chamada de credenciamento
Divulgação de propostas aptas: 12/11
Prazo para recurso: 13 e 14/11
Lista final de credenciados: 17/11
