A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social recebeu, entre segunda e sexta-feira (17 a 21/10) de outubro, 100 profissionais que foram aprovados em seleção pública para atuar nos Serviços de Proteção Social Básica de Fortaleza.

A equipe técnica formada por profissionais de pedagogia, serviço social, terapia ocupacional e psicologia foi convocada para atuar nos 27 Centros de Referência da Assistência Social de Fortaleza, com o objetivo de prevenir a vulnerabilidade social, fortalecer de vínculos familiares e comunitários, desenvolver potencialidades e facilitar acesso a serviços públicos para população pobre e de baixa renda.

Durante os cinco dias da capacitação, foi apresentada a Política Municipal de Assistência Social de Fortaleza para Proteção Básica e os principais serviços, programas, projetos, benefícios, entre eles o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Cadastro Único.

Os novos integrantes da Secretaria foram também recepcionados pelo Projeto Re-existir, que promove qualidade de vida e saúde mental dos colaboradores da Política de Assistência Social do município de Fortaleza.

As equipes das SDHDS que atuam na Coordenadoria Gestão Integrada da Assistência Social; Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e Coordenadoria da Diversidade Sexual apresentaram as ações desenvolvidas em cada setor.

Enilce Vieira, gerente da Célula de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (CESUAS/SDHDS), destaca como objetivo do encontro a produção e socialização de conhecimentos, assim como a reflexão crítica para aprimoramento constante dos serviços prestados à população. “A partir deste treinamento, busca-se a qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios, sendo essencial para a consolidação do Sistema Único de Assistência Social em Fortaleza”, explica a gestora.

O prefeito em exercício Élcio Batista sancionou na tarde desta quinta-feira (20/10), a lei que concede benefícios fiscais para a Praia de Iracema, ampliando incentivos para investimentos na área e aumentando a abrangência da poligonal na região. A cerimônia de sanção da lei ocorreu em frente ao Gabinete da vice-prefeitura de Fortaleza, na Praia de Iracema.

De acordo com a lei, os empreendimentos localizados nessa área passarão a contar com redução de 60% na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a receita de prestação de serviços das atividades incentivadas, além da redução de 95% no valor da alíquota do ITBI e IPTU dos imóveis utilizados em suas atividades fins, que estejam instalados ou que venham a se instalar dentro do perímetro delimitado nesta zona incentivada.

"Essa lei traz um conjunto de oportunidades para os empresários da cidade de Fortaleza investirem na Praia de Iracema nos setores da economia criativa, como tecnologia, cultura, design, moda, gastronomia, galerias de arte", afirma o prefeito em exercício Élcio Batista. Segundo ele, além dos incentivos fiscais, a nova determinação também tem maior área de abrangência. "Aumentamos a poligonal, que era muito restrita, envolvendo só quatro ou cinco ruas na Praia de Iracema", ressalta.

A área contemplada irá corresponder à poligonal formada pelas vias: rua João Cordeiro, rua Tenente Benévolo, rua Senador Almino, avenida Monsenhor Tabosa, rua Almirante Jaceguai, avenida Pessoa Anta, avenida Almirante Tamandaré até o Oceano Atlântico. A medida deve atrair empreendimentos para uma área estratégica da Cidade. A ideia é que os incentivos tributários contribuam para revigorar o comércio da região.

Veja o mapa com a área contemplada

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Rodrigo Nogueira estima que as mudanças relacionadas a concessão dos incentivos serão rápidas. "A partir do primeiro semestre do ano que vem nos já devemos ter adesões a lei, porque ela é muito convidativa, melhora muito o ambiente econômico da cidade", prevê.

O programa terá duração de dez anos, contados da data de publicação da lei complementar, podendo ser prorrogado por mais dez anos, em caso de interesse do Município.

O evento contou com a presença dos titulares das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), Finanças (Sefin), Turismo (Setfor), Infraestrutura (Seinf), Cultura (Secultfor), Educação (SME) e Juventudes (Sejuv), além de representante da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo (Fecomércio-CE) e da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL). Também compareceram empreendedores que possuem estabelecimentos na região.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (20/10), às 17h, a Feira Criativa Costurando o Futuro, na Praça do Conjunto Polar, no bairro Vila Velha. A Feira contará com a exposição e comercialização de produtos de 20 usuárias do ateliê Costurando o Futuro Vila Velha. A ideia é dar visibilidade aos produtos que são desenvolvidos no espaço colaborativo e incentivar o processo de produção criativa.

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), segue a lógica de coworking, ou seja, um espaço compartilhado e colaborativo, porém gratuito e voltado para as atividades de corte e costura, produzido por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, o Vila Velha foi reconhecido pela SDE como um pólo de produção de costura e, devido à demanda existente de aluguel de equipamentos, a população conta com as máquinas em sistema de revezamento.

De acordo com secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, o projeto é destaque dentro das iniciativas da pasta, atraindo pessoas de diversos locais para usar as máquinas e realizar oficinas de capacitação. "O Costurando o Futuro é realmente um queridinho, sempre as pessoas pedem para que o projeto vá ao bairro delas. E isso acontece porque o projeto é ‘renda na veia’, muitas pessoas já saem daqui sabendo realizar alguns serviços ou com produtos de moda para vender", afirma.

Colaborativo

Os ateliês do Projeto Costurando o Futuro disponibilizam máquinas profissionais do tipo: reta, overloque, galoneira, bordado e máquina de corte. Em Fortaleza, os equipamentos estão localizados no Centro de Referência do Bom Jardim, no Vila União, na Pracinha da Cultura do Ancuri, no Cuca Jangurussu, na Pracinha do Vila Velha, no Cristo Redentor, no Cuca José Walter e no CCDH do Conjunto Ceará.

Serviço
Feira Criativa do projeto Costurando o Futuro
Data: 20/10 (quinta-feira)
Horário: 17h
Local: Praça do Conjunto Polar (Avenida Mozart Lucena esquina com rua Menezes de Oliveira - Vila Velha)
Mais informações: WhatsApp: (85) 9 8739-3052 (não recebe ligações)

A Prefeitura de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (20/10), às 16h, com a presença do prefeito em exercício Élcio Batista, a assinatura da nova lei que altera os incentivos fiscais para a requalificação da Praia de Iracema, com nova poligonal. O evento ocorrerá em frente ao Gabinete da vice-prefeitura de Fortaleza, localizado na Rua dos Pacajus, 20, na Praia de Iracema. A cerimônia também contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Serviço
Assinatura da ampliação de área com incentivos fiscais na Praia de Iracema
Data: 20/10 (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Gabinete da vice-prefeitura de Fortaleza (Rua dos Pacajus, 20 - Praia de Iracema)

O prefeito em exercício Élcio Batista vistoriou, nesta quinta-feira (20/10), as obras do Centro de Educação Infantil (CEI) em construção no bairro Parque Dois Irmãos. A unidade escolar está com 70% da construção concluída e deve ficar pronta em janeiro de 2023. Com atendimento do berçário ao Infantil 3, o CEI beneficiará 188 crianças, de 6 meses a 3 anos de idade.

“Esta é mais uma demonstração da prioridade da educação em Fortaleza. Conversando com o secretário Samuel (Seinf), ele me comunicou que, até o ano que vem, serão entregues dois CEIs e uma Escola de Tempo Integral aqui no Parque Dois Irmãos. Hoje, a Prefeitura de Fortaleza tem a maior e melhor política de primeira infância do país, justamente porque entendemos que priorizar as novas gerações é o melhor caminho para um futuro mais igual”, destacou Élcio Batista.

Samuel Dias, titular da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), reforçou os esforços da Prefeitura de Fortaleza em ampliar e qualificar os equipamentos educacionais da capital. “Ficamos muito felizes em participar disso. Todas as semanas estamos visitando obras da educação com o prefeito Sarto e com o vice-prefeito Élcio para acompanhar o que é mais importante na nossa cidade. Nosso objetivo é diminuir as desigualdades e assegurar que essas crianças que entram nas creches e escolas possam melhorar de vida no futuro e mudar nossa cidade”, comentou Samuel.

A gestão do prefeito Sarto já entregou à população de Fortaleza o total de 22 novos Centros de Educação de Infantil, em diversos bairros da capital, todos com atendimento de berçário, conforme proposta do Plano de Governo.

Para a construção da nova unidade de Educação Infantil, o investimento total será de R$ 2.530.436,71 oriundos, exclusivamente, do tesouro municipal. Patrício Alves, coordenador do distrito 4 da Educação, informou que a Secretaria Municipal da Educação (SME) já está trabalhando para ocupar a nova unidade.

“Nós estamos com a previsão de atender 188 crianças a partir de janeiro de 2023. Em dezembro, iremos abrir as matrículas para esta unidade. Além disso, a lotação de professores também já está sendo organizada. Por conta do concurso que realizamos este ano, já temos uma previsão de professores para esta unidade”, informou Patrício.

A aposentada Francisca Silva Lima, de 83 anos, já mora há mais de quatro décadas no Parque Dois Irmãos. Dona Francisca, que acompanhou a visita das obras com o seu neto Pedro Vitor, acredita que o novo CEI transformará o bairro para melhor.

“Estamos todos aguardando pela obra, é o maior presente que poderíamos receber. O nosso bairro tem creches, mas elas são mais distantes e, esta nova, chegou numa hora boa. Quero muito matricular o Pedro Vitor, que está com quase três anos”, comentou a moradora.

A infraestrutura do CEI é composta de berçário, Sala de Inovação e Tecnologias, salas de aula, banheiros com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, secretaria, coordenação, sala de professores, entre outros espaços. O projeto contempla, ainda, área de lazer com playground e solarium.

Sala de Inovação e Tecnologias

A Sala de Inovação e Tecnologias na Educação Infantil é um espaço de referência na unidade escolar organizado em ilhas de tecnologias diversificadas voltadas para apoiar o desenvolvimento e o interesse das crianças, a partir de um currículo para a primeira infância, tendo como arcabouço as tecnologias aliadas à proposta curricular da Educação Infantil.

No espaço, a partir das múltiplas linguagens e dos direitos de aprendizagem, as crianças irão explorar novos conhecimentos, aprendendo a pesquisar, questionar, expressar sua opinião, elaborar hipóteses e ideias, de maneira lúdica e interativa, tornando o processo de aprendizagem mais interessante.

A Prefeitura de Fortaleza participa, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), da 9ª edição do CearáRH, o maior evento do Norte e Nordeste com foco em gestão de pessoas. O congresso, realizado nesta quarta e quinta-feira (19 e 20/10), no RioMar Fortaleza, tem como tema "Protagonismo da gestão de pessoas: incertezas e perspectivas! Paradoxo organizacional?".

Voltado para profissionais, empresários, entidades de representação de classe e afins, e estudantes das áreas de gestão de pessoas, o CearáRH estima receber mais de 6 mil pessoas.

A SDE conta com um stand que apresenta alguns dos principais projetos da pasta, tais como o Sine Municipal, que atuará na oferta e captação de vagas de trabalho, além de inscrições para capacitações gratuitas por meio de Programas Fortaleza Capacita; Fortaleza + Futuro e Costurando o Futuro.

A ação conta com três espaços: o teatro recebe as palestras, e o Piso L3 do shopping RioMar Fortaleza, dois mini auditórios e a ExpoRH. A ExpoRH tem mais de 50 ativações, entre stands e ações no Teatro RioMar.

Serviço
CearáRH - Congresso de Gestão de Pessoas
Data: 19 e 20/10 (quarta e quinta-feira)
Local: RioMar Fortaleza (Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 - Papicu)
Informações e programação

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), entregou 17 novas unidades do Meu Carrinho Empreendedor nesta quarta-feira (19/10). A cerimônia foi realizada pelo prefeito em exercício, Élcio Batista, que destinou os carrinhos adaptados e os insumos necessários para a venda de lanches a pessoas que viviam em situação de rua. Esses beneficiários agora são cadastrados na Prefeitura como vendedores ambulantes e possuem o alvará de funcionamento de seus pequenos negócios.

O grupo foi acompanhado nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua e nos Centros de Convivência, onde participou de cursos sobre empreendedorismo e culinária básica, nos quais aprenderam as normas sanitárias para a produção de comercialização de alimentos.

“A principal obra de uma gestão é melhorar a qualidade de vida e oferecer caminho para que as pessoas possam superar as condições que vivem naquele momento. Hoje, celebramos o investimento nessas pessoas, que por meio da união do executivo, do legislativo e do terceiro setor, foram qualificadas para receber esses carrinhos e construir novas trajetórias”, pontuou Élcio Batista.

Para que estas pessoas conseguissem superar a vulnerabilidade social da condição de rua, a Prefeitura forneceu atendimento socioassistencial, psicológico e orientação jurídica nos Centros de Referência, bem como cadastro em programas sociais e demais políticas públicas. Além disso, os 17 beneficiários são também contemplados com o aluguel social de Fortaleza, como forma de fortalecimento das estratégias de superação da vivência de rua.

O titular da SDHDS, Ilário Marques, ressalta que esta é uma oportunidade de trazer a um microempreendedor uma atividade produtiva, e que junto às outras iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem possibilitando resultados que vão além da prosperidade financeira. “Este é um momento de alegria para nós, que temos essa convivência e fazemos o acompanhamento e vemos cada pessoa superando a situação de rua. Este é um trabalho que requer credibilidade, dedicação e amor ao próximo. E é isso que está sendo feito por toda a equipe técnica da SDHDS”, afirmou.

Maria Aparecida Vidal é natural do estado de Pernambuco, veio tentar a vida em Fortaleza e foi acolhida por um dos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua. Após dois anos participando de diversas capacitações e já tendo, antes mesmo disso, experiência com a venda de lanches, ela agradece pela oportunidade de poder iniciar uma nova etapa de sua vida e ter se tornado uma das permissionárias Meu Carrinho Empreendedor. "Eu já trabalho com isso, vendo bolo, pudim. Aí queria um carrinho para colocar minhas coisas, ficar tudo mais organizado. Se Deus quiser, meu propósito aqui em Fortaleza é abrir minha confeitaria. Estou muito feliz, vou poder trabalhar sem ser barrada, e vou honrar a todos que me ajudaram e se esforçaram para me colocar aqui", declarou.

Nova turma

Ao todo, 40 pessoas que estão superando a situação de rua devem receber o carrinho empreendedor. Ainda em 2022 será iniciada mais uma turma para os cursos de capacitação, com 23 vagas oferecidas em parceria entre a SDHDS e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

Rede de Proteção

Conforme o II Censo Municipal da População de Rua de 2021, 2.653 pessoas estão em situação de rua em Fortaleza.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da SDHDS, oferece assistência com fornecimento de alimentação diária, locais de acolhimento, pousadas sociais, Espaços de Higiene Cidadã, Centros de Convivência, Casa de Passagem, Refeitórios Sociais e os Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), onde é feito acompanhamento para acesso à documentação oficial, Cadastro Único para Programas Sociais, e atendimento psicológico e jurídico, entre outros serviços.

De janeiro a setembro, foram atendidas 2.527 pessoas em todas as unidades de acolhimento institucional exclusivas para a população em situação de rua. Foram distribuídas 251.675 quentinhas e 164.500 porções de sopa nos Refeitórios Sociais e Espaços de Higiene Cidadã.

A Prefeitura também disponibiliza 310 aluguéis sociais que atendem a população em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade.

Cerca de 70 profissionais que atuam nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Fortaleza participam do 1º Seminário de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, organizado pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHS), de quarta a sexta-feira (19 a 21/10).

As equipes atuam na proteção social especial de média e alta complexidade e são responsáveis pelo cumprimento de ações para adolescentes que cometeram atos infracionais. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece medidas socioeducativas que podem ser aplicadas em convívio social, como advertência, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.

O Seminário reúne promotores de Justiça, defensores públicos, psicólogos, pedagogos, advogados e assistentes sociais e propõe debates sobre a construção e acompanhamento destas medidas socioeducativas em meio aberto.

Emanuelle Sousa, técnica da SDHDS especializada em medidas socioeducativas, destaca a importância da formação continuada para a atuação desses profissionais. “O Seminário visa trazer o debate das diferentes categorias envolvidas no acompanhamento dos adolescentes, bem como os desafios que a atualidade traz para a execução desse serviço”, explica.

Os temas discutidos nas palestras e rodas temáticas são: Atribuições da Psicologia e articulações com a Saúde no atendimento socioeducativo; Limites e possibilidades da atuação da Pedagogia na socioeducação; Enfoque restaurativo nas medidas socioeducativas em meio aberto; Desafios e os impactos no acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto.

Entre os órgãos públicos participantes, estão a 5º Vara da Infância e Juventude de Fortaleza; a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza e o Ministério Público do Ceará. Movimento Democracia Participativa e Instituto Terre des Hommes Brasil são algumas das instituições convidadas.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), a realização de pesquisas com empresas formais e moradores em dez territórios de Fortaleza, na área de abrangência do Projeto Meu Bairro Empreendedor. A pesquisa, que será realizada por intermédio da Fundação Demócrito Rocha, tem como objetivo traçar o perfil das micro e pequenas empresas em atividade e identificar as principais características socioeconômicas da população dos bairros Conjunto Ceará, Jangurussu, Messejana, Mondubim, Parangaba, Pirambu, Planalto Ayrton Senna, José Walter, Vila Velha e os bairros da Região do Grande Mucuripe (Cais do Porto, Meireles, Mucuripe, Varjota e Vicente Pinzón).

As pesquisas fazem parte do diagnóstico social e econômico que irá subsidiar a elaboração de planos de desenvolvimento econômico local nesses territórios e um plano de comercialização para as atividades ligadas ao setor turístico na região do Grande Mucuripe. Elas são financiadas com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), no âmbito do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, que tem como objetivo aumentar o potencial turístico, promover a geração de emprego e renda, por meio do empreendedorismo social, e reduzir a insegurança e as desigualdades sociais no município de Fortaleza.

Nessa perspectiva, a partir dos dados coletados nas pesquisas primárias, de dados secundários sobre a realidade econômica e social dos bairros e das informações provenientes da escuta de diversos grupos oriundos da própria comunidade, serão elaborados planos que relacionam o desenvolvimento econômico local às ações de segurança cidadã para a prevenção primária à criminalidade, com o objetivo de melhorar a segurança pública e potencializar a economia dos territórios.

O pesquisador deve se apresentar uniformizado com colete, crachá de identificação com nome, RG e matrícula.

Confira a identficação dos pesquisadores

Programação
Pesquisas com empresas formais e moradores de dez territórios de Fortaleza
19 e 20 de outubro - Início de pré-teste campo
24 de outurbro a 30 de novembro - Inicio de campo
Locais: Conjunto Ceará, Jangurussu, Messejana, Mondubim, Parangaba, Pirambu, Planalto Ayrton Senna, José Walter, Vila Velha e os bairros da Região do Grande Mucuripe (Cais do Porto, Meireles, Mucuripe, Varjota e Vicente Pinzón)

Aconteceu nesta terça-feira, (18/10), a visita aos cursos do Juventude Digital, dos alunos inscritos do 9° ano. O encontro, realizado na escola municipal José Ramos Torres de Melo, tem como principal objetivo o feedbacks dos alunos integrados no projeto, como aponta a Coordenadora da iniciativa, Ianna Brandão.

“Nós estamos fazendo o acompanhamento, então estamos indo tanto para conversar com a escola quanto com os alunos”, ressalta Ianna. Ao todo, só com as turmas do 9° ano, são 8 mil alunos inscritos nos diversos cursos promovidos pelo JD. As aulas são realizadas nas escolas dos participantes e geralmente são realizadas no contraturno, para que os discentes consigam acompanhar com mais segurança e tornar os encontros mais acessíveis.

A aluna Letícia Alves, 14 anos, aponta que acessibilidade e segurança são fatores determinantes para participar das aulas. “Ele é bom por ficar na escola que é um lugar seguro pra gente, nós já conhecemos as pessoas e são pessoas de confiança”. A estudante, que participa do curso de Informática, pretende ser programadora, já tem planos para quando concluir o curso. “Eu quero programar jogos, abrir uma empresa e lançar alguns jogos do meu interesse para divertir as pessoas e também ganhar dinheiro”, conta.

O projeto Juventude Digital também explora o lado mercadológico para que os estudantes fiquem antenados nas novidades que o mercado proporciona. Letícia, que já sabe a profissão que quer seguir, já percebe as possibilidades do futuro. “Eu acho que vão sair muitos programadores desse curso, eu sendo um deles, porque eu acho que todas as profissões precisam de tecnologia agora. Eu acredito que isso vai possibilitar oportunidades para todos”, conclui.

Para Tracy Alves, Gestora de Operações da Atitus, fundação parceira do projeto, a iniciativa cria oportunidades transformadoras por meio da educação. “É um diferencial de virada de carreira para que eles tenham oportunidades reais no mercado de trabalho em uma profissão com uma área que tem um espaço gigantesco que só amplia”, ressalta.

A gestora, que veio do Rio Grande do Sul para participar das visitas, aponta o destaque de Fortaleza no investimento no campo da tecnologia. “Qualquer cidade que tiver a frente propiciando esse tipo de formação, não só está dando uma capacitação melhor como também está dando um salto para trazer inovação e mobilidade digital para dentro do estado”, aponta.

“O grande diferencial do Juventude Digital é que não é só a transformação que a gente cria ali em sala de aula mas também a transformação dentro da comunidade e levar pra dentro de casa o conhecimento que está aprendendo”, conta Tracy, que ressalta a articulação do projeto em alcançar cada vez mais os alunos da Capital. Segundo a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), a previsão é formar 12.500 alunos este ano, sendo 8 mil só do 9° ano da rede pública.