O programa Nota Fortaleza, que incentiva o cidadão a pedir a nota fiscal no ato da contratação de serviços, está com uma novidade. A partir desta quarta-feira (09/11), o contribuinte que efetuar o cadastro no programa até o dia 30/11 terá descontos adicionais no pagamento da Cotas Únicas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023, conforme o valor de serviço das notas emitidas entre 01/10/2021 e 30/09/2022.

Os descontos adicionais são de 1%, 1,5% e 2% a partir de uma pontuação que tem como base o valor das notas e o limite do valor venal do imóvel. O desconto advindo pelo programa Nota Fortaleza será acumulativo com o tradicional desconto de 8% já ofertado para os contribuintes que escolhem pagar o IPTU em Cota Única, podendo então o abatimento chegar até 10%.

Como informou a titular da Secretaria de Finança de Fortaleza (Sefin), Flávia Teixeira, a iniciativa é uma forma de estimular o cidadão fortalezense a exigir a Nota Fiscal de Serviços (NFs) e também promover a adimplência no pagamento do IPTU.

“As variáveis consideradas para o desconto são o valor venal do imóvel e a quantidade de notas fiscais tomadas por pessoa física. Nós analisamos esses indicadores e, buscando uma adesão maior da população, decidimos oferecer até o desconto máximo de 10% permitido por lei para quem aderir. É uma margem que, certamente, fará a diferença para o contribuinte no próximo ano”, informou Flávia.

De acordo com o programa, a cada R$ 50 em valor do serviço, o contribuinte acumulará um ponto. Para calcular a quantidade de pontos, é somado o valor de serviço de todas as notas do período compreendido, e dividido por 50.

Como critérios para adesão ao desconto adicional, o imóvel deverá ser residencial e o contribuinte deverá estar em dia com o seu IPTU. Caso possua mais de um imóvel, o benefício incidirá apenas no de maior valor venal. O desconto tem limite de R$ 1 mil e será concedido junto com o pagamento das três Cotas Únicas do IPTU 2023. Se o imóvel tiver mais de um proprietário, será considerado o cadastrado que tiver maior pontuação no Nota Fortaleza.

Durante o anúncio da ampliação do programa Nota Fortaleza, Flávia Teixeira também informou que, para 2023, a Prefeitura de Fortaleza não realizará aumento na alíquota do IPTU.

“Para 2023, a Prefeitura de Fortaleza não realizará aumento no IPTU, nem de alíquota, nem de valor venal avaliado. Apenas iremos realizar a correção de valores pela inflação, estabelecida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo EspeciaL (Ipca-e), estabelecida por lei”, comentou a secretária.

O cadastro no programa Nota Fortaleza deve ser feito pelo site Nota Fortaleza. Para quem aderir até o fim de novembro, todas as Notas Fiscais de Serviço (NFs) emitidas, no período, no CPF registrado serão inseridas no cadastro do contribuinte automaticamente.

Valor percentual do desconto do programa Nota Fortaleza será realizada conforme as seguintes faixas de valores dos imóveis:

Imóveis com valor até R$ 93.958,32
1% - 1 a 99 pontos
1,5% - 100 a 224 pontos
2% - Acima de 225 pontos

Imóveis com valor de R$ 93.958,33 a R$ 338.249,90
1% - 40 a 250 pontos
1,5% - 251 a 500 pontos
2% - Acima de 501 pontos

Imóveis com valores acima de R$ 338.249,91
1% - 60 a 400 pontos
1,5% - 401 a 800 pontos
2% - Acima de 801 pontos

Sobre o Nota Fortaleza

O Programa Nota Fortaleza existe há oito anos e já conta com mais de 200 mil cadastrados. Realizou 95 sorteios desde 2014, premiando mais de 11 mil cidadãos fortalezenses. Quem faz parte do programa concorre a prêmios mensais de até R$ 10 mil, com base no volume de notas exigidas nos estabelecimentos prestadores de serviços.

O programa tem como meta principal motivar o cidadão fortalezense a exigir a Nota Fiscal quando contratar algum serviço a empresas prestadoras. Toda e qualquer pessoa física consumidora de serviços no município de Fortaleza pode participar da campanha.

De forma simples e rápida, o contribuinte precisa se cadastrar no site do Nota Fortaleza (www.notafortaleza.com.br) e pedir a Nota Fiscal com o seu CPF. O sorteio dos prêmios é feito por meio da Loteria Federal sempre no primeiro sábado de cada mês.

O prefeito José Sarto anuncia nesta quarta-feira (09/11), às 9h30, descontos adicionais no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023, pelo Programa Nota Fortaleza. O evento será no auditorio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e contará também com a presença da secretária Flávia Teixeira (Sefin).

Serviço
Anúncio de descontos adicionais no IPTU
Data: quarta-feira (09/11)
Horário: às 9h30
Local: Auditório da Sefin (Rua General Bezerril, 755 - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza promoveu, nesta terça-feira (08/11), a entrega do VIII Troféu Servidor Destaque, no Centro de Eventos. Neste ano, o laureado foi Lindemberg Gomes, agente de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

"Este prêmio é de todos nós servidores. Nós nos esforçamos para atender o público de Fortaleza e entregar o que eles merecem: um serviço de qualidade. É um conquista não só minha, mas de todos os funcionários do nosso município", comemorou Lindemberg.

No ato de premiação, Sarto enfatizou o bom trabalho dos servidores públicos na administração municipal.

"É um importante gesto que a administração municipal faz para com os seus servidores públicos, que são os melhores do Brasil. É por causa deles que somos o primeiro PIB e a cidade que mais cresce no Nordeste", concluiu Sarto.

A premiação contou também com homenagem ao servidor Alcir Leadebal, que faleceu duas semanas antes da premiação e era a indicação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) para o Troféu. Em respeito, foi realizado um minuto de silêncio.

"O prêmio é o reconhecimento do trabalho que os servidores municipais fazem nas mais diversas áreas como educaçã, saúde, trânsitoe gestão. É um trabalho que, muitas vezes, passa desapercebido pela população, mas que tem uma relevância tremenda no nosso dia-a-dia", comentou Marcelo Pinheiro, titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)

Ainda durante o evento, o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, assinou projeto de lei para a criação do Programa de Apoio ao Servidor Aposentado (Prosa) e a criação da Coordenadoria de Apoio ao Servidor Aposentado (Casa).

O encerramento do evento ficou por conta de palestra do médico Drauzio Varella, que frisou a importância da saúde mental para os servidores públicos. Varella também pontou para a plateia a importância da educação alimentar e da prática de atividades físicas para a boa saúde.

O prefeito José Sarto assinou, nesta terça-feira (08/11), projeto de lei estabelecendo o Programa de Apoio ao Servidor Aposentado (Prosa). A assinatura e o anúncio do novo projeto ocorreram durante a nona edição da celebração do Dia do Servidor, no Centro de Eventos, que também contou com a entrega do VIII Troféu Servidor Destaque e com palestra do médico Drauzio Varella.

Como informou Sarto, o Prosa tem por objetivo prestar assistência ao servidor municipal, proporcionando uma preparação e transição segura para a aposentadoria, articulando atividades sociais, culturais e esportivas.

"O Prosa vem para prestar uma mentoria ao servidor e fazer também a interlocução dele para com outras instituições parceiras. Com o programa, o servidor que está perto de se aposentar poderá, por exemplo, aprender um novo idioma ou fazer um curso para continuar no mercado de trabalho".

Além do Prosa, Sarto também anunciou a criação da Coordenadoria de Apoio ao Servidor Aposentado (Casa), que será gerenciada pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

"A Casa será um local ambientado para favorecer o servidor. Ela será um ponto de encontro, onde o aposentado poderá fazer atividades como hidroginástica e dança de salão. É um lugar para o aposentado chamar de seu", destacou o prefeito.

Ainda durante o anúncio, Sarto pontuou políticas de valorização ao servidor público municipal realizadas durante sua gestão. O prefeito destacou o reajuste geral de 11% com reposição da inflação no salário, o novo piso salarial com aumento de 56% para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o concurso para contratação de dois mil professores e a continuidade da política de capacitação do servidor por meio da Escola de Governo.

Marcelo Pinheiro, titular da Sepog, celebrou o trabalho dos servidores municipais e a criação dos projetos de apoio aos aposentados.

"Hoje é um dia de muita alegria e de, principalmente, de reconhecimento ao trabalho nobre dos servidores públicos. Essa celebração culmina com este anúncio do prefeito José Sarto, que visa estabelecer uma grande estrutura de apoio ao aposentado", pontuou Marcelo.

Entre os meses de julho de 2021 a outubro de 2022, a Defesa Civil de Fortaleza, através do Núcleo de Ações Preventivas (Nuprev), vistoriou 276 imóveis com mais de 35 anos de construção na capital cearense, interditando 15 edificações. Só no Centro de Fortaleza, nesse período, foram vistoriados 84 imóveis. Desses, apenas um, construído em 1960, foi interditado, e o proprietário notificado a fazer as obras necessárias para a restauração da edificação.

Segundo a chefe do Nuprev, Margareth de Paula, como ação preventiva, é necessário analisar o sistema de prevenção e combate a incêndios, e em caso de falhas, a informação é reportada ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, através de ofício, para a devida vistoria técnica. "O Núcleo também busca pela Certificação de Inspeção Predial no imóvel vistoriado e, caso não se apresente, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) é comunicada para que seja feita a fiscalização', explica.

Em caso de qualquer risco, a Defesa Civil de Fortaleza deve ser acionada via Ciops, através do fone 190. Os agentes trabalham em regime de plantão, 24h, para atender as demandas da população.

Após o recebimento da chamada, os agentes seguem até o endereço da ocorrência para fazerem uma vistoria e, dependendo do caso, a edificação poderá ser interditada ou não. Na sequência, os agentes elaboram um relatório técnico e encaminham ao proprietário, que será instado a fazer as obras necessárias para solucionar a situação.

Os graus de risco identificados pelos agentes no momento da visita, podem ser definidos como: Crítico (Impacto irrecuperável - intervenção imediata); Médio (Impacto parcialmente recuperável - programação e intervenção a curto prazo); e Mínimo (Impacto recuperável - programação e intervenção a médio prazo).

Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres

A Defesa Civil de Fortaleza realiza, entre os dias 16 e 20 de novembro, a Semana Municipal de Prevenção e Redução de Desastres. Voltada aos colaboradores do Órgão que atuam diretamente em casos de desastres como alagamentos e desabamentos, entre outros, a ação tem o objetivo de atualizar e capacitar estes profissionais em temas do seu dia-a-dia de trabalho, como primeiros socorros, simulação de incêndio, além de realização de outras atividades como o Dia D nas Escolas.

A abertura será no dia 16, a partir das 9h, no Auditório da Sesec, e contará com a palestra do secretário da Segurança Cidadã, Eduardo Holanda, que abordará a operação feita após o desabamento do Edifício Andrea. O encerramento acontecerá no dia 20 de novembro, com a realização do Passeio Ciclístico da Defesa Civil de Fortaleza. As inscrições, limitadas, estão abertas

Faça a inscrição

O passeio tem início com a concentração, a partir das 6h, na Cidade da Criança (Centro). Com saída marcada para às 7h, os ciclistas seguem em direção ao Parque Bisão, onde haverá um ponto de apoio. Em seguida, voltarão ao local de partida, num percurso total de 16 km. Os inscritos no Passeio Ciclístico contarão com aluguel de bicicletas e distribuição de água, além de caminhão de apoio e ambulância.

Para participar, é preciso levar dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão trocados por um kit contendo camiseta e boné. A entrega acontecerá nos dias 18 (das 8h às 17h) e 19 (das 8h ao meio-dia), na Cidade da Criança. Na ocasião, quem quiser também poderá doar roupas e calçados para crianças e adultos, que serão usados nas ações da Defesa Civil de Fortaleza junto às famílias socialmente vulneráveis.

O Rede Cuca Vôlei, único nordestino na disputa da Superliga 1XBET 2022/2023, viajou na madrugada desta segunda-feira (07/11) para Brasília, para enfrentar a equipe local na quarta rodada do campeonato. O jogo acontece no Ginásio Sesi Taguatinga Norte, nesta terça-feira (08/11), às 19h. A transmissão fica por conta do Canal Vôlei Brasil, stream oficial da Superliga.

Na tabela, as duas equipes ocupam as últimas duas posições, com o time da casa na lanterna. Marcelo Negrão, técnico do Rede Cuca Vôlei, avaliou o duelo como muito importante. "Todos os adversários são importantes, merecem estar na Superliga A, têm grandes investimentos, mas nós estamos melhorando degrau a degrau. Contra o campeão mundial (Sada/Cruzeiro) e o campeão paulista (Vôlei Renata) foi assim, agora contra o Araguari já subimos um degrau de novo e esperamos subir mais um contra o Brasília", analisou.

O Rede Cuca Vôlei vem de três derrotas no campeonato, nas três primeiras partidas realizadas, mesma campanha do Brasília Vôlei. A diferença entre as duas equipes na classificação é a vitória de um set dos cearenses na última partida, contra o Café Vasconcelos/ Imepac/Aracoop/Araguari, realizada no último sábado (05/11), em Fortaleza.

O levantador Paulo Lamounier, que é brasiliense e jogou as últimas três temporadas pela equipe da Capital Federal, ressaltou a expectativa de voltar a jogar em casa e reencontrar familiares e ex-companheiros de time. "Apesar das derrotas, conseguimos fazer bons jogos. Queremos continuar nessa pegada, imprimir bom ritmo de side-out e bloqueio para buscar a vitória. Vai ser um jogo bacana para mim, viver uma nova experiência, de estar do outro lado mas jogar em casa com apoio dos familiares e amigos".

Sequência de jogos

Além de enfrentar o Brasília Vôlei nesta terça (08/11), o Rede Cuca Vôlei embarca direto da capital para Suzano (SP), onde enfrenta a equipe loca, no domingo (13/11), às 14hl. Completando a sequência de três jogos fora de casa na Superliga, no dia 20 de novembro, volta para São Paulo para enfrentar o Vedacit Vôlei Guarulhos, às 14h.

"Vai ser um ambiente diferente. Até agora, só jogamos em casa e só treinamos em casa. Agora, essa garotada vai ganhar experiência e rodagem. Vamos estar pela primeira vez experimentando a torcida adversária, os jogadores vão sentir o que é uma torcida contra, enfim, é rodagem. Vamos usar esses jogos para nos conhecer melhor e evoluir", analisou Marcelo Negrão.

Rede Cuca Vôlei

O time de voleibol da Rede Cuca nasceu em 2021, fruto do trabalho realizado nas práticas esportivas da instituição há mais de 10 anos, através das políticas públicas da Prefeitura de Fortaleza executadas pela Secretaria Municipal de Juventude.

Formada apenas por cearenses, com boa parte sendo de jovens que tiveram sua formação dentro dos equipamentos da Rede, a equipe foi campeã da Superliga C em 2021 e terceiro lugar na Superliga B em 2022. Na temporada 2022/2023, será o único representante das regiões Norte e Nordeste na elite do voleibol nacional.

Na manhã desta segunda-feira (07/11), a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) recebeu, no projeto Diálogos da Agefis, o secretário da Infraestrutura da capital, Samuel Dias. O momento aconteceu no auditório da Agência e reuniu os gestores e demais colaboradores para reforçar a integração entre os órgãos, bem como o alinhamento para projeções positivas para curto, médio e longo prazo.

Durante a apresentação, foram destacadas as principais obras de requalificação divididas por regionais em todo o território da cidade, além de detalhadas algumas dessas reformas. Dentre os investimentos de melhoria, estão as obras das Areninhas espalhadas pelos bairros de Fortaleza, gerando emprego e lazer para os moradores; Escolas de Tempo Integral; a nova Beira-Mar de Todos; o projeto Meu Bairro Empreendedor, com o foco no fortalecimento do comércio de bairro em diversas localidades. e por fim, os projetos de pavimentação e saneamento, que acontecem, prioritariamente, nos bairros mais periféricos da cidade, contemplando as áreas em que a cidade mais cresceu nos últimos anos. Ao todo, no ano de 2022, quase R$ 700 milhões foram investidos em projetos, obras, reformas e melhorias ao município de Fortaleza.

Para Samuel Dias, esse momento com a Agefis é importante para fortalecer a integração entre os órgãos, além de alinhar as produções. “As reuniões de secretariado que acontecem entre as diversas secretarias de Fortaleza não contemplam todos os servidores e colaboradores, então essa rede de conhecimento e de informação que estamos realizando se faz necessária, já que estamos fazendo muita coisa para a população e às vezes nem todos possuem ciência do que a Prefeitura está realizando”, ressaltou o Secretário.

Durante o encontro, foram apresentados também os investimentos programados para o ano de 2023, bem como as obras que estão em andamento e em processo de licitação, as principais reformas e detalhamento das melhorias que a Prefeitura entregará para a população. “Fortaleza é uma das cidades onde mais são realizados investimentos em números absolutos, ano após ano, vamos batendo recorde de investimentos destinado a execução de obras para a população. Este ano, foram ano após ano, vamos batendo recorde de investimentos”, concluiu Samuel.

“Precisamos conhecer o que está sendo pensado, executado e o que já foi realizado neste ano. Durante as ações de fiscalização, nós percebemos os questionamentos vindo da população. Então é importante esse momento com a Secretaria de Infraestrutura, para sabermos o que está acontecendo na atual gestão da Prefeitura de Fortaleza para dar esse retorno para os cidadãos", destacou a superintendente da Agefis, Laura Jucá.

Para ampliar as ações de empreendedorismo sustentável, bem como facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Sine Municipal, a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza a unidade de Atendimento Móvel do Desenvolvimento Econômico que, mensalmente, percorre os bairros da cidade. Até o dia 25 de novembro, a unidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) oferta serviços voltados para os trabalhadores e empreendedores do bairro José Walter. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

No local, a população tem à disposição ações de formalização de negócios; capacitações; consultorias; atendimento ao empreendedor e ao empregador; orientação profissional; busca por vagas de emprego, por meio do Sine Municipal; e acesso a crédito orientado, por meio do Programa Nossas Guerreiras. Além disso, os técnicos da SDE estão disponíveis para elaboração e emissão da declaração anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e informações sobre programas como Fortaleza Capacita e Fortaleza + Futuro.

Após o atendimento no José Walter, o equipamento seguirá para outros bairros, mediante solicitação da comunidade e lideranças. "A ideia é levar todos os serviços de desenvolvimento econômico para todos os bairros de Fortaleza. Já passamos pelos bairros Centro, Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Parque Santa Rosa, Passaré, Pirambu, Messejana, Vicente Pinzon e o que temos observado é um fluxo intenso de pessoas buscando os serviços do Desenvolvimento Econômico", enfatiza o secretário titular da SDE, Rodrigo Nogueira.

Para solicitar atendimento no seu bairro basta contactar a SDE pelo telefone 0800 081 4141 ou pelo Canal do Desenvolvimento Econômico.

Serviço
Unidade de Atendimento Móvel do Desenvolvimento Econômico
Período: até 25 de novembro de 2022
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Local: Avenida C, 311 - José Walter (estacionamento da Praça da Paróquia Santíssima Trindade)

O Sine Municipal está disponibilizando 896 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Vendedor interno (202)
Teleoperador (78)
Servente de obras (38)
Pedreiro (26)
Consultor de vendas (23)
Cumim (17)
Cozinheiro (16)
Confeiteiro (13)
Garçom (12)
Forneiro de padaria (6)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal
A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil
Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Sine Municipal 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Siqueira
Unidade Móvel do Desenvolvimento Econômico - Avenida C, 311 - José Walter (até o dia 25 de novembro de 2022)

A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, nesta segunda-feira (07/11), a nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil Estudante Nogueira Jucá, no bairro Rodolfo Teófilo. Com objetivo de aperfeiçoar os serviços ofertados, o espaço agora possui 470 m², quase o dobro do antigo, proporcionando mais conforto e ampliação da capacidade de acolhimento dos usuários.

“Esta nova unidade surge para atender a crescente demanda na área de saúde mental, sobretudo após a pandemia. Casos de ansiedade, depressão, burnout aumentaram muito nesse período. Por isso, a saúde mental tem que ser vista de forma muito especial pelo poder público, e a requalificação desse Caps faz parte desse processo. Estamos estudando ampliar a rede de apoio e, em breve, também teremos um novo Caps infantil na Regional 5”, informou o prefeito de Fortaleza, José Sarto.

O novo equipamento conta com equipe de saúde multiprofissional, composta por 25 profissionais de diversas especialidades, como médico clínico e psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, farmacêutico, assistente social, entre outros, que auxiliam o acompanhamento dos usuários.

A unidade também ampliou o número de salas para atendimentos e atividades, passando de 8 para 12. O Caps conta, ainda, com amplo espaço de convivência, farmácia, Núcleo de Atendimento ao Cliente (NAC) e refeitório. O atendimento no local ocorre de 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Como destacou Ana Estela Leite, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) de Fortaleza conta com 23 equipamentos, sendo 15 Centros de Atenção Psicossocial (seis gerais, dois infantis e sete álcool e outras drogas), cinco unidades de acolhimento para dependentes químicos e três residências terapêuticas.

“A demanda por saúde mental é crescente no mundo inteiro, por isso precisamos de uma intervenção cada vez mais precoce para auxiliar as crianças a atingirem o máximo da sua capacidade de desenvolvimento. A entrega desse Caps é extremamente importante para a nossa cidade e atende a uma demanda antiga dos usuários, dos profissionais e das crianças. Fortaleza conta hoje com dois Caps infantis, mas são, ao todo, 23 equipamentos de assistência à saúde mental espalhados pela cidade ”, afirmou a secretária.

O serviço é porta aberta, no qual o usuário pode procurar diretamente ou ser encaminhado por um dos 116 postos de saúde da Capital. Nos CAPS é feita uma avaliação inicial e, de acordo com a necessidade do usuário, é feito o encaminhamento aos serviços de cada unidade.

Valdênia Soares, mãe do Ezequiel de três anos, já é usuária do Caps a seis meses e celebrou a nova unidade entregue. ”Ficou lindo, com muito espaço para as crianças. O outro prédio era muito pequeno e apertado para as crianças. Agora está muito melhor”, comentou.

Programa Pé de Infância

A nova estrutura do Caps recebeu pinturas lúdicas nos muros e no chão para incentivar a leitura, a brincadeira e a música, com a 16ª intervenção do Pé de Infância, programa executado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) com parceira da rede Urban 95 e da fundação holandesa Bernard Van Leer. Além de 12 praças espalhadas pela cidade, a iniciativa já chegou a equipamentos públicos que atendem crianças, como o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil Maria Ileuda Verçosa, na Cidade dos Funcionários, a UAPS Pedro Sampaio, no Conjunto Palmeiras, e a Casa da Infância e da Adolescência, que reúne diversos projetos da Funci.

De acordo com a vice-presidente da Funci e coordenadora do projeto, Márcia Dias, além de promover o desenvolvimento infantil com o incentivo ao lúdico, o Pé de Infância fortalece as relações de afeto dessas crianças com os espaços públicos. “O ambiente lúdico traz alegria às crianças, e isso é uma forma de aliviar um pouco o estresse que elas passam. Com o aumento da demanda por saúde mental advinda pela pandemia, nós vimos que era necessário expandir o projeto. Nós já realizamos a ação em praças e em postos de saúde e, agora, este é o segundo Caps infantil em que implantamos o projeto”, afirmou.

Centro de Atenção Psicossocial Infantil

Fortaleza possui dois Centro de Atenção Psicossocial Infantil, acolhendo crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos com demandas voltadas para a saúde mental, e de 4 a 15 anos com questões relacionadas ao uso abusivo de álcool e outras drogas. Somente em 2022 (até agosto), as duas unidades realizaram mais de 46 mil atendimentos.

Entre os serviços ofertados estão acolhimento, atendimento clínico e psicológico, apoio individual e coletivo, troca de experiências, dinâmicas e atividades lúdicas.

“Nosso foco é promover os cuidados, reforçando a importância da saúde mental. Acolhemos crianças e adolescentes com demandas psicossocial, preservando os direitos dos indivíduos com os mais variados tipos de transtornos”, afirma Arildo Lima, gerente da Célula de Saúde Mental do Município de Fortaleza.