Durante todo o mês de outubro, os idosos que integram grupos de convivência dos 27 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de Fortaleza terão programação especial alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa (1º de outubro) com atividades recreativas, artísticas, educativas, de lazer e saúde.

Veja a programação

A Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) oferta nos CRAS o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para as pessoas idosas, desenvolvendo ações e atividades voltadas para o envelhecimento saudável, objetivando o desenvolvimento de potencialidades, o sentimento de pertença e identidade, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários. O serviço é realizado durante todo o ano.

De 3 a 30 de outubro, o público atendido pela SDHDS vai vivenciar de forma ainda mais intensa o envelhecimento ativo e os direitos previstos pelo Estatuto do Idoso, aprovado no Brasil em 1º de outubro de 2003.

"As atividades visam ao fortalecimento do protagonismo e autonomia dos idosos, incentivando a ampliação dos vínculos de apoio e proteção na família e na comunidade. Também são ofertadas atividades que estimulam a arte, a cultura, o esporte e o lazer, assim como uma alimentação saudável através das ações desenvolvidas nas Hortas Sociais”, explica Guilhermina Fernandes, Gerente da Célula de Proteção Básica da SDHDS.

Os CRAS atuam em parceria com a Coordenadoria Especial de Idosos, a qual compete a implantação da Política Municipal do Idoso junto aos órgãos públicos e à sociedade civil. A Coordenadoria desenvolve atividades de forma preventiva, como o acompanhamento de atividades junto aos 27 CRAS e aos três Centros de Cidadania dos Direitos Humanos (CCDHs).

"Estas estruturas beneficiam diretamente mais de três mil idosos em Fortaleza. Nas quatro Hortas Sociais são mais de três mil idosos cadastrados. É um trabalho de articulação, envolvimento com a comunidade e principalmente de garantia de direitos”, explica Sérgio Gomes, Coordenador Executivo da Coordenadoria Especial do Idoso (COOID). O gestor enfatiza ainda a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para executar projetos sociais voltados a esta população.

Mês da Pessoa Idosa nos CRAS

Entre as atividades de lazer, grupos de idosos de diversos bairros participam de passeios pela cidade e visitam praias, zoológico e clube. Os CRAS também organizam tertúlia, seresta e show de talentos protagonizados pelos próprios idosos.

Valorizando as experiências da velhice, haverá rodas de conversa sobre lembranças de músicas e brincadeiras da juventude e apresentação de fotos pessoais. Para fortalecimento da autoestima, haverá sessão de fotos com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Entre os serviços de saúde estão a aferição de pressão arterial.

Para conscientização sobre os direitos dos idosos serão realizadas palestras sobre longevidade e qualidade de vida, envelhecimento com dignidade e respeito, direitos estabelecidos pelo Estatuto do Idoso e seu papel na sociedade.

Hortas Sociais

As Hortas Sociais, um dos programas municipais executados pela Coordenadoria do Idoso, em parceria com o Instituto de Arte e Cidadania do Ceará, realiza encontro com 3.462 idosos cadastrados nas hortas do Conjunto Ceará, Granja Portugal e Conjunto Palmeiras. Para garantir uma alimentação saudável, o projeto promove colheitas e doação de hortaliças e legumes. Em 2022, já foram doadas 15,6 toneladas de alimentos. No dia 21 de outubro, em parceria com o Projeto Pensando Verde do Sesc, será realizado o encontro de integração entre todos os idosos cadastrados nas Hortas Sociais.

Centro para idosos

O Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas, equipamento municipal localizado na Barra do Ceará, é destinado ao atendimento e convivência de idosos e oferece diariamente atividades físicas, pedagógicas, psicológicas, terapia ocupacional, oficinas de dança, música, leituras e rodas de conversa. Os idosos cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante todo ou parte do dia são encaminhados pelos CRAS para frequentar o Centro-Dia. Nos dias 4 e 5 de outubro, serão realizadas atividades para o Dia Internacional com palestra sobre Direitos do Idoso, vivência com danças populares e socialização entre os usuários.

Conheça serviços da Prefeitura de Fortaleza para a população idosa

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Desenvolvido em grupos de idosos, previne a ocorrência de situações de risco social, visando à melhoria da qualidade de vida. O serviço é ofertado nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Horta Social
Para garantir uma alimentação saudável, completa e confiável, o projeto Horta Social promove colheitas e doação de hortaliças e legumes a 3.200 idosos inscritos nos bairros Conjunto Ceará, Granja Portugal e Conjunto Palmeiras. Em 2022, já foram doadas 15,6 toneladas de alimentos.

Disque Direitos Humanos
Em caso de qualquer suspeita ou confirmação de violações dos direitos idosos, as denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos no número 0800 285 0880 ou no Disque 100. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana. A ligação é gratuita, anônima e sigilosa.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Protege e defende os direitos da pessoa idosa no município de Fortaleza.

Cartão do Idoso
A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibiliza a gratuidade para os idosos maiores de 65 anos.

Centro-Dia de Referência para Pessoas Idosas
A unidade gerenciada pela SDHDS oferece atividades físicas, pedagógicas, psicológicas, terapia ocupacional, oficinas de dança, música, leituras, rodas de conversa para idosos cujas famílias não tenham condições de prover esses cuidados durante todo ou parte do dia.

Serviço Especializado em Abordagem
Abordagens e busca ativa aos idosos em situação de rua, abandono, maus tratos, mendicância entre outras condições

As mulheres atendidas nos equipamentos da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) recebem, durante o mês de outubro, palestras educativas e material informativo sobre prevenção ao câncer de mama. As ações da Campanha Outubro Rosa serão realizadas em sete Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência da Mulher Francisca Clotilde e nos Centros de Cidadania e Direitos Humanos (CCDHs).

As ações têm início nesta terça-feira (04/10), com distribuição de laço e folder educativo na sede da Secretaria. Também nesta terça, o secretário Ilário Marques e a coordenadora executiva de Políticas Públicas para Mulheres, Cristhina Brasil, participam da abertura da Campanha Outubro Rosa no Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).

“Devemos mobilizar os mais diversos setores públicos centrados na saúde, não só neste mês alusivo, mas continuadamente, induzindo o desenvolvimento de ações estratégicas para que o acesso seja dado no tempo certo e as orientações sejam divulgadas e incorporadas nas atividades da vida diária e cotidiana das mulheres”, destaca Cristhina Brasil. Ela ressalta que a Coordenadoria de Mulheres também acompanhará as atividades programadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

CRAS

CRAS de sete bairros de Fortaleza vão oferecer orientações em saúde da mulher. Entre 10 e 28 de outubro, às 9h, serão realizadas palestras com sobre autoexame e haverá distribuição de material informativo na Granja Portugal (10/10), Messejana (11/10), Serrinha (13/10), Canindezinho (14/10), Antônio Bezerra (20/10), João Paulo II (21/10) e Barra do Ceará (28/10). As atividades ocorrem em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (CEPPM/SDHDS),

CCHDS

No Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Palmeiras, o Outubro Rosa contará com roda de roda de conversa sobre prevenção, serviços de saúde com exames de pressão arterial e glicemia, e de beleza, com corte de cabelo e maquiagem. A ação será no dia 10/10, às 8h30. Já no CCHDH do bairro Cristo Redentor, a palestra e roda de conversa sobre prevenção ao câncer de mama serão direcionadas a cerca de 70 idosos no dia 6/10, a partir de 8h. No dia 11/10 haverá aula de Zumba.

Centro de Referência da Mulher

No dia 26 de outubro, as atividades do Outubro Rosa serão no Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde, onde as mulheres participam de atividades de prevenção do câncer de mama em parceria com o Programa de Assistência à Mulheres Mastectomizada (Proamma - Centro Universitário Estácio do Ceará).

O Sine Municipal está disponibilizando 642 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Motorista entregador (142)
Vendedor (58)
Atendente de lojas (50)
Auxiliar de limpeza (12)
Auxiliar de cozinha (11)
Consultor de vendas (08)
Ajudante de serralheiro (08)
Promotor de vendas (06)
Maquiadora (02)
Manicure (02)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal

A Prefeitura de Fortaleza realiza atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Parquelândia, Otávio Bonfim e Siqueira. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Canal do Desenvolvimento Econômico

Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Sine Municipal 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Siqueira

A partir desta segunda-feira (03/10), o trecho da Av. Mozart Pinheiro de Lucena, será bloqueado no trecho entre as ruas Carlos Walravem e Washington Luiz (sentido sul-norte) para a execução das obras de requalificação viária que fazem parte do projeto Meu Bairro Empreendedor do Vila Velha.

O bloqueio se faz necessário para a execução dos serviços de drenagem, nova pavimentação em concreto intertravado, construção de novas calçadas e revitalização do canteiro central. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte operacional à intervenção, que terá duração de 60 dias.

O desvio de tráfego principal para o condutor que segue na Av. Mozart Pinheiro de Lucena é entrar à direita na Rua Carlos Walravem, à esquerda na Rua Antônio Arruda, à esquerda novamente na Av. Washington Luiz e à direita retornando na Av. Mozart Pinheiro de Lucena.

Já para quem vem da Av. D, a orientação é dobrar à direita na Av. Mozart Pinheiro de Lucena, à esquerda na Rua Carlos Walravem e à esquerda novamente na Rua Antônio Arruda.

Confira o mapa

Em virtude da interdição, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) altera o itinerário de cinco linhas de ônibus, conforme o desvio proposto pela AMC, passando a trafegar pela Rua Carlos Walravem, em seguida para a Rua Antônio Arruda e a Av. Washington Luiz e seguem seus itinerários originais. As linhas envolvidas são 115 - Jardim Guanabara/Centro, 058 - Jardim Guanabara/Nova Ass II (Corujão), 211 - Vila Velha/Antônio Bezerra, 212 - Jardim Guanabara/Nova Assunção I, 757 - Vila Velha/Centro, 114 - Conjunto Nova Assunção/Francisco Sá.

Sobre a obra

A Prefeitura de Fortaleza realiza obras do projeto Meu Bairro Empreendedor, no bairro Vila Velha. As intervenções preveem a urbanização completa da avenida Mozart Pinheiro de Lucena, no trecho entre as avenidas Major Assis e Benu Marcondes.

As obras estão sendo executas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e quando concluídas, vão dotar a avenida de um novo sistema viário com mais de 2 km de ciclovias, pavimentação em piso intertravado, travessias elevadas, calçadas e 26 mil metros quadrados de urbanização, oferecendo espaços mais amplos e acessíveis para pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pela região.

Ao longo de toda a Av. Mozart Pinheiro de Lucena também serão instalados mobiliários urbanos como lixeiras, bancos, jardineiras e mesas de xadrez, além de paisagismo com o plantio de 58 árvores e 189 arbustos ornamentais. O investimento para execução da obra é de R$ 3,1 milhões. As obras estão com 60% de execução e têm previsão de entrega para dezembro deste ano.

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Prefeitura de Fortaleza realiza diversas ações ao longo deste Outubro Rosa, sendo a maioria delas no âmbito da saúde. A campanha possui tradição mundial e está consolidada na Cidade e conta com os esforços da Prefeitura para chamar a atenção de servidores e da população em geral, além de ampliar a oferta de exames mamografia

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realiza abertura oficial da Campanha nesta sexta-feira (07/10), na Policlínica Dr. José Eloy da Costa Filho, com apresentação artística, nutricional e com aulão de exercícios físicos. Na ocasião, haverá exames de mamografias e ultrassons sendo realizados nas mulheres que foram agendadas pela Atenção Primária.

Ao longo do mês, os postos de saúde irão promover trabalhos educativos e serviços de prevenção e diagnósticos. As programações contam com palestras e rodas de conversa, abordando temas como conscientização da realização da mamografia para o diagnóstico, papel da alimentação saudável na prevenção do câncer de mama e a prática do exercício físico, autoestima feminina, o impacto na qualidade de vida frente ao diagnóstico da doença, dentre outros. Além disso, as atividades incluem também mutirões de solicitação de exames de mamografia, oferta de testes rápidos e exames citopatológicos, bem como uma busca ativa de pacientes na faixa etária de 50 a 69 anos para realizar o exame de mamografia.

O Instituto Dr. José Frota (IJF) realizará um mutirão de cirurgias plásticas para reconstrução mamária de oito mulheres mastectomizadas durante o tratamento da doença. A ação é coordenada pelo médico Breno Pessoa, do Serviço de Cirurgia Plástica do hospital que, mesmo não sendo referência em tratamentos oncológicos, também faz questão de colaborar com as iniciativas para a melhoria da saúde e da condição de vida da população.

Atendimento

Para facilitar o acesso desse público aos exames a respeito do câncer de mama, neste mês de outubro, a SMS irá ampliar a oferta para cerca de 4 mil exames de mamografias a serem realizados na rede secundária de Fortaleza, além das vagas já ofertadas regularmente. O encaminhamento ocorre por meio dos 116 postos de saúde da Capital. A indicação acontece, sobretudo, para o rastreamento de mulheres acima de 40 anos, mulheres com histórico familiar ou com queixa de sintomas mamários.

Iluminação rosa

A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP) instala iluminação especial rosa para os seguintes locais: Hospital da Mulher, Paço Municipal, Estátuas de Iracema (Beira-Mar e Volta da Jurema), Jangadinha (Beira-Mar), Centro Cultural Belchior, Praça Portugal, Sede da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Casa do Barão de Camocim, Sede da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), Praça do Cristo Redentor e Vila das Artes.

Rede Cuca

Ao longo do mês a Rede Cuca, equipamento mantido pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Secretaria Municipal da Juventude, promove ao longo do mês atividades de sensibilização e conscientização em todas as suas cinco sedes. A programação tem início na terça-feira (04/10), com sensibilização sobre ciclo menstrual no Cuca José Walter.

No dia seguinte, quarta-feira, (05/10), o Cuca Pici realiza o "Papo de mulher" com o tema "mitos e verdades sobre saúde da mulher, e haverá oficina de auto estima da mulher no Cuca Barra, que também receberá palestra sobre comportamentos saudáveis para mulheres no dia 11/10, terça-feira, e roda de conversa sobre saúde íntima no dia 13/10, quinta-feira. Ainda no dia 13, o Cuca Jangurussu realiza roda de conversa sobre candidíase e o Cuca Pici realiza amarelinha sobre direitos.

No dia 19, o Cuca José Walter terá blitz de saúde. Na sexta-feira (21/10), o Cuca Barra realiza o "Cine Pivete: empoderamento de mães que cuidam", e o Cuca Pici terá roda de conversa sobre endometriose. Na terça-feira da semana seguinte (25/10), o Cuca Jangurussu realiza roda de conversa sobre vulvovaginites e os cuidados íntimos.

O prefeito José Sarto assinou, na tarde desta sexta-feira (30/09), a Ordem de Serviço para o início das obras de construção de 140 Boxes do Empreendedor, no bairro Vicente Pinzon. Os equipamentos têm o objetivo de estimular e trazer melhores condições de trabalho para as 136 famílias que já possuem atividades comerciais no Residencial Alto da Paz, com pontos comerciais improvisados em suas casas.

De acordo com o prefeito José Sarto, a nova estrutura contribuirá para dinamizar a economia do Alto da Paz. "Nós estamos lançando aqui um pacotão de 140 boxes, que têm toda uma modernidade, por dentro são de azulejo, a pia é em aço inox. E o conjunto habitacional vai ganhar no seu entorno uma requalificação, com piso intertravado e mobiliário urbano. Tudo isso faz parte de uma ação para estimular quem deseja empreender," afirma.

Para garantir melhores condições de trabalho, a Prefeitura de Fortaleza irá construir três complexos comerciais distribuídos na região do residencial. O primeiro bloco contará com 36 boxes, o segundo com 26 boxes e o terceiro com 78 boxes, totalizando 140 unidades com 4m² de área, todos padronizados com revestimento em cerâmica, bancada e balcão em granito, além de cuba em inox e porta de enrolar.

Além dos boxes, o projeto também vai contemplar a construção de cinco banheiros acessíveis e a urbanização do entorno do conjunto habitacional, que receberá novas calçadas com piso intertravado, iluminação, paisagismo e mobiliários urbanos, como bancos e lixeiras, totalizando mais de 4 mil m² de intervenções.

Orçadas em R$ 4,5 milhões, as obras serão executadas pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) e terão prazo de 8 meses para conclusão. As obras reforçam o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com o empreendedorismo local, como a implantação do Meu Bairro Empreendedor, entregue em 2020 no Vicente Pinzon.

Roberto de Resende, titular da Seinf, pontua que a obra proporcionará mais conforto para a comunidade. "Esses boxes vão trazer os empreendedores para o lugar certo de fazer esses negócios, e darão condições não só de as famílias melhorarem o seu comércio, criando um espaço próprio e atraindo as pessoas para o local, como trará para as unidades habitacionais a comodidade de as pessoas viverem em paz na sua residência," detalha.

Segundo o secretário da Regional 2, Rennys Frota, além de beneficiar a população do Alto da Paz, o projeto deve servir de referência para ações em outras áreas de Fortaleza. "Entrar com a possibilidade desse incremento de renda e com a condição de a pessoa não ter as despesas relacionadas a distância entre os empreendimentos e as suas casas é uma vantagem incontável e uma experiência para o restante da cidade, para que possamos depois levar para os outros residenciais," afirma.

Meu Bairro Empreendedor

Os boxes fazem parte do projeto Meu Bairro Empreendedor, que tem como objetivo requalificar as principais vias comerciais dos bairros com o intuito de fomentar a economia, proporcionar mais qualidade aos comerciantes e incentivar o empreendedorismo local. Já foram beneficiados o Bom Jardim e o Grande Mucuripe (Vicente Pinzon e Serviluz).

As obras estão em andamento no Jangurussu, Vila Velha, Pirambu, Parque Santana (Mondubim), Messejana, José Walter e Planalto Ayrton Senna. Após o término das intervenções nas vias urbanas, os bairros também recebem um Centro de Referência do Empreendedor.

O prefeito José Sarto assinou nesta sexta-feira (30/09), ordem de serviço para a requalificação de seis escolas da Rede Municipal de Ensino. Serão contempladas as Escolas Municipais Josefa Barros de Alencar, em Messejana; José Alcides Pinto e 15 de Outubro, no Bonsucesso; Martha dos Martins Coelho Guilherme, no Jangurussu; Catulo da Paixão Cearense, na Vila Peri; e Haroldo Jorge Braun, no Aeroporto. A solenidade de assinatura ocorreu no Paço Municipal.

"Essa requalificação dá uma dinâmica completamente diferente para a escola porque todos os ambientes serão reformados. É fantástico, fica praticamente uma nova escola. Nós vamos conseguir, no nosso parque escolar, reestruturar 200 escolas até o final da nossa gestão," afirma o prefeito José Sarto, ressaltando que já foram feitas 43 destas requalificações e 43 estão em andamento.

Segundo o titular interino da Secretaria Municipal da Educação Jefferson Maia, além de toda a estrutura nova, moderna e confortável, com sala dos professores, ambientes pedagógicos como a Sala de Inovação e Tecnologias e garantia de acessibilidade, o pacote de requalificação tem também um componente emotivo. "São escolas muito antigas, às vezes até com 30, 40 ou 50 anos. São ambientes que a comunidade ama, com os quais a comunidade se identifica, então isso está também mexendo com a auto estima daquela comunidade que vai receber uma escola nova," destaca.

As requalificações das unidades escolares, executadas por meio de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), receberão investimento de R$ 13.880.044,59 provenientes de recursos municipais.

As obras de requalificação, de forma geral, contemplam execução de drenagem, revisão de coberta, pintura em geral, recuperação de revestimentos e pisos, requalificação de ambientes, além de construção de novos espaços e reforma de cozinha, de salas de aula, administrativas, de banheiros e fachadas, entre outros.

As requalificações das unidades escolares têm como objetivo proporcionar melhorias estruturais no parque escolar, conferindo mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral.

A estratégia faz parte do pacote de requalificação das unidades escolares, que prevê investimento de R$ 60 milhões. A ação já requalificou 43 unidades escolares e outras 43 estão com obras em andamento. A perspectiva é que a requalificação do total de 200 unidades seja finalizada até o fim de 2024.

A Prefeitura de Fortaleza anuncia, nesta sexta-feira (30/09) às 16h, a construção de 140 Boxes do Empreendedor, no bairro Vicente Pinzón. Na ocasião, o prefeito José Sarto dará início às intervenções com a assinatura da ordem de serviço.

Os novos pontos comerciais têm o objetivo de estimular e trazer melhores condições de trabalho para as 136 famílias que já possuem atividades comerciais no Residencial Alto da Paz.

A Prefeitura de Fortaleza irá construir três complexos comerciais distribuídos na região, além de realizar obras de melhorias urbanísticas no residencial, totalizando mais de 4 mil m² de intervenções.

Serviço
Assinatura da ordem de serviço para construção de 140 Boxes do Empreendedor
Data: 30/09 (sexta-feira)
Horário: 16 horas
Local: Rua Via de Pedestre Leste Oste 01, S/N – Cais do Porto (ao lado da CEI Rachel Guimarães Martins Barbosa)

O prefeito José Sarto sancionou, nesta sexta-feira (30/9), a lei que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). O ReurbFor foi anunciado pela Prefeitura no início de setembro e tem como objetivo acelerar os processos de titularização de núcleos urbanos informais em Fortaleza.

“Fico muito feliz, enquanto prefeito, em iniciar o processo de entrega do papel da casa, de dar o registro do imóvel e dizer para as pessoas: ‘agora, a casa é sua’. Este é um resgate, o reconhecimento de um passivo urbano histórico que a cidade de Fortaleza tem para com essas comunidades. Ao todo serão 40 mil papéis, com 10 mil já em andamento”, celebrou o prefeito.

Durante a sanção do ReurbFor, Sarto também explicou como será o funcionamento do programa. “O programa vai acelerar a regularização fundiária, pois será realizado em parceria com universidades e organizações não-governamentais. Além disso, vamos fazer processos coletivos, encurtando o caminho de diversos registros aos cartórios de imóveis”, destacou o prefeito.

O ReurbFor deve beneficiar mais de 160 mil moradores com o papel da casa, com investimentos de mais de R$ 19 milhões que vão promover a regularização fundiária de 40 mil unidades habitacionais até o final de 2024. Estão contempladas pelo programa comunidades na Barra do Ceará, Pirambu, Bom Jardim, Papicu, Moura Brasil, Serviluz, Sapiranga e outros bairros da capital.

Pedro Rocha, secretário executivo de urbanismo e meio ambiente (Seuma), destacou que o ReurbFor integra trabalhos de diversas pastas municipais. “Este é um programa fundamental para a cidade de Fortaleza. Entendemos o grande passivo social que a cidade tem com estes núcleos urbanos informais. O programa integra ações jurídicas, sociais, ambientais e urbanísticas das pastas da cidade, para gerar dignidade às pessoas que precisam”, comentou.

“Vamos trabalhar para dar celeridade ao processo e atingir a marca dos 40 mil papéis entregues. Esta é uma mudança radical no processo e uma decisão acertada do prefeito Sarto. É a promoção da cidadania. Com o papel da casa, mesmo que more lá há anos, a pessoa se sente realmente dona de seu imóvel”, declarou Adail Fontenele, titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor).

Evandro Rodrigues, representante da comunidade do Abel (Pirambu), celebrou o programa. “Muda tudo, pois sem o papel da casa, nossos imóveis eram desvalorizados. Não conseguimos crédito no banco e nem acesso a serviços básicos. Hoje é um dia muito feliz, pois há anos esperávamos por esta medida”. Sandra Frota, também moradora do Pirambu, compartilhou a animação. “É uma grande conquista, mesmo morando há muitos anos, eu não me sentia propriamente a proprietária da minha casa. Agora isso mudou, me sinto bem melhor”.

Regularização fundiária

A Prefeitura de Fortaleza ultrapassou a marca de 1.500 matrículas emitidas nos últimos dois anos, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia.

Passos do papel da casa

- Definição da área e da possibilidade de atuação da gestão municipal.
- Diagnóstico, em que serão levantadas informações sociais, jurídicas e urbanísticas relevantes e indispensáveis para a elaboração do projeto de regularização fundiária.
- Notificação e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico, junto à Seuma.
- Encaminhamento das Certidões de Regularização Fundiária para os cartórios responsáveis pela etapa de registro dos imóveis.

Os fortalezenses poderão contar com passe livre no transporte coletivo de Fortaleza neste domingo (02/10) para garantir o voto no 1º turno das Eleições 2022. A medida, que também valerá para o 2º turno, foi sancionada pelo prefeito José Sarto, que enviou a proposta de lei para a Câmara Municipal em caráter de urgência e foi aprovada pelos vereadores em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (30/09).

Com a sanção da lei, a população terá a gratuidade no sistema de transporte público da Capital entre as 5h e 18h dos dias de votação. A catraca será liberada para todos os passageiros nos ônibus, nas estações da Avenida Aguanambi e Bezerra de Menezes, bem como nos terminais de integração. O objetivo da medida é facilitar o acesso dos eleitores aos colégios eleitorais da cidade, exercendo a democracia.

Aumento de frota

Para o dia de votação no 1º turno das Eleições de 2022, a Prefeitura, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), também preparou uma programação especial, onde a frota de ônibus será reforçada.

Ao todo, 247 linhas serão reforçadas com o dobro de veículos circulando. Além disso, haverá o reforço de 25 carros reservas nos terminais, que poderão ser utilizados conforme a demanda de passageiros, a partir da localização dos maiores colégios eleitorais da cidade de Fortaleza.

Trânsito

Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) preparou uma operação especial para ordenar o tráfego e garantir a segurança viária. O efetivo será composto por 70 agentes de trânsito e operadores de tráfego.

A atuação ocorrerá a partir de 5h30 da manhã e seguirá até o fim da apuração em cinco pontos de acesso a colégios eleitorais e locais de apuração: sede do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), no Centro; Colégio Farias Brito, no bairro José Bonifácio; Ginásio Paulo Sarasate, na Aldeota; Fórum Eleitoral Desembargador Péricles Ribeiro, na Praia de Iracema; e Escola Hilza Diogo, no Vila Velha.

Nos demais locais de votação, a AMC preparou um esquema de rotas de viaturas a fim de monitorar o tráfego. Além disso, câmeras de videomonitoramento também auxiliarão nos trabalhos.

O atendimento a ocorrências pode ser solicitado pela população por meio do 190, da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS).

Ciclofaixa de Lazer

Neste domingo (02/10), a Ciclofaixa de Lazer não funcionará, em virtude do 1º turno das Eleições de 2022.

Os usuários de bicicleta poderão pedalar com segurança nos 416,4 km de ciclofaixas, ciclovias, ciclorrotas ou passeios compartilhados distribuídos por todas as regionais da cidade.

Parque Passaré

O Parque Ambiental do Passaré, espaço que abriga o Zoológico Municipal Sargento Prata e o Horto Florestal Falconete Fialho, ficará fechado para visitação, excepcionalmente, neste domingo (02/10), em razão do 1º turno das eleições. O espaço volta a funcionar normalmente ao público na terça-feira (04/10), das 9h às 16h.