A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Regional 7, entregou, na última sexta-feira (20/05), os termos de permissão aos vendedores ambulantes e camelôs que atuam no calçadão da Praia do Futuro. Ao todo, 67 comerciantes receberam autorização para trabalhar no local. A entrega foi realizada no Clube do Médico, no bairro Praia do Futuro I.

As autorizações foram entregues a 65 camelôs e dois vendedores ambulantes. O secretário da Regional 7, Benigno Júnior, ressalta que as permissões concedidas buscam melhorias aos comerciantes. “O incentivo ao pequeno empreendedor é um compromisso da gestão do prefeito José Sarto. Dessa forma, as autorizações concedidas aos permissionários da Praia do Futuro contribuem para um melhor ordenamento e melhores condições de trabalho dos comerciantes”, destaca.

A permissionária Antonia Lindaura Martins, que trabalha na Praia do Futuro há mais de 20 anos, foi uma das comerciantes que recebeu o termo de permissão. Ela comemorou poder continuar trabalhando no local. “Receber essa autorização é um reconhecimento da Prefeitura e nos dá segurança para continuar trabalhando. Agradeço a equipe da Regional 7 que nos ajudou e nos orientou nesse ordenamento. O momento para mim é de muita gratidão porque já trabalho naquela calçada há 24 anos”, revela.

Em um segundo momento, os camelôs e ambulantes passarão por formação junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). Comerciantes que desejam regularizar sua situação junto à Prefeitura de Fortaleza, devem procurar as Centrais de Acolhimento da Secretaria Regional do seu território de atuação e dar entrada no pedido.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), segue com a força-tarefa para a recuperação asfáltica das vias da capital. Até segunda-feira (23/05), 57 ruas e avenidas de diferentes bairros da cidade receberam intervenções. Para o serviço, a gestão municipal quadruplicou o número de equipes e agora 15 trabalham diariamente no serviço.

Dentre as vias já contempladas estão as avenidas 13 de Maio, Valparaíso, Borges de Melo, Eduardo Girão, Deputado Paulino Rocha, Carapinima, Eduardo Girão, Jornalista Tomaz Coelho, João Pessoa, Godofredo Maciel, Benjamim Brasil, Demétrio Menezes, José Bastos, Soriano Albuquerque, Abolição, Santos Dumont, Heráclito Graça, Frei Cirilo, Padre Pedro de Alencar, Viena Weyne, César Cals, Francisco Sá, José Jatahy e Mozart Lucena.

Além das avenidas, o serviço de recuperação asfáltica também foi realizado nas ruas Pompílio Gomes, Vital Brasil, Alberto Magno, Tenente Benévolo, Pinto Madeira, Guilherme Rocha, Torres Câmara, Padre Valdevino, Barão de Sobral, Professor Costa Mendes, Jorge Dummar e Costa Barros.

A ação faz parte do pacote de requalificação de vias lançado pelo prefeito José Sarto no último dia 10 de maio. O pacote prevê a requalificação das 90 principais avenidas da capital e de 40 quadriláteros urbanos, totalizando 1.200 vias. As melhorias têm como objetivo facilitar a mobilidade e garantir segurança ao tráfego do transporte público, pedestres e ciclistas.

Ao todo, a Prefeitura de Fortaleza está investindo R$ 60 milhões na requalificação de vias públicas, com intervenções de recuperação asfáltica, limpeza, sinalização e iluminação pública. Desse total, R$ 22 milhões são destinados exclusivamente para a requalificação asfáltica

O prefeito José Sarto enviou à Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (24/05), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. O documento busca regulamentar ações, executadas isoladas ou conjuntamente, destinadas à promoção do bem-estar dos animais, bem como à sua proteção e garantia dos direitos legitimamente instituídos pelas legislações nacionais e internacionais.

A peça enviada ao Legislativo municipal conta com mais de 100 artigos que preveem uma série de medidas para garantir o respeito ao direito dos animais. Entre as propostas, o prefeito José Sarto destacou duas políticas públicas que o projeto visa estabelecer: a Bolsa Protetor e o transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte público.

“A Bolsa Protetor tem por objetivo fornecer recursos financeiros para aquelas pessoas que, de maneira voluntária, cuidam dos animais de rua da cidade. Outro destaque é a regularização do transporte de animais domésticos de pequeno porte no transporte público, que deverão ser colocados em caixas especiais, visando à comodidade e proteção dos animais e dos seus tutores”, reforçou o prefeito.

Ainda de acordo com Sarto, o projeto é uma iniciativa pioneira e que se enquadra num amplo conjunto de ações promovidas pela atual gestão para garantir o bem-estar dos animais domésticos e silvestres da capital.

“Nós temos percebido que, no mundo todo, a causa animal tornou-se uma pauta urgente, e Fortaleza parte na vanguarda em relação à proteção do bem-estar animal. Estamos enviando agora esse projeto para a Câmara. Além disso, a capital já conta com unidades móveis e uma grande clínica veterinária para atendimento gratuito dos pets da capital”, frisou Sarto.

Entre as diretrizes que orientam a proposta, estão a proteção das integridades física e psíquica, da saúde e da vida dos animais; a prevenção, visando ao combate aos maus tratos a animais, atos de crueldade e abusos de qualquer natureza e o controle populacional de animais domésticos, especialmente de cães e gatos.

Na avaliação de Marcel Girão, titular da Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (Coepa), o documento simboliza um marco na política de proteção animal visto que outras capitais do Nordeste já possuem legislação semelhante à de Fortaleza, mas nenhuma tão completa como a cearense. "Esse projeto representa um novo momento que Fortaleza vive em relação ao respeito pelos animais, é o maior conjunto de leis específicas de proteção animal juntas e organizadas que nossa cidade já viu", salienta.

Após aprovação pela Câmara dos Vereadores, o projeto seguirá para sanção do prefeito. O vereador Antônio Henrique, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, parabenizou a iniciativa da Prefeitura e garantiu celeridade na apreciação do projeto de lei.

“A Prefeitura está de parabéns com esse projeto, pois a causa animal é uma pauta que acompanhamos diariamente. A Câmara Municipal irá se debruçar, o mais rápido possível e com seriedade, sobre esse projeto. O papel da Câmara é esse: avaliar, analisar, discutir e criticar os projetos do executivo. Tenho certeza que esse projeto será bem recebido pela Casa”, destacou Antônio Henrique.

Bolsa Protetor e transporte de animais

Uma das novidades trazidas pelo projeto de lei é a autorização para criação do Programa Bolsa Protetor, que deve conceder auxílio financeiro mensal direcionado aos protetores de animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade em Fortaleza.

O documento propõe ainda a permissão para o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos meios de transporte público, acondicionados em caixas de transporte apropriadas, somente no período compreendido entre 10h e 15h.

Políticas públicas

Com uma população de mais de 474 mil cães e gatos com tutores cadastrados, conforme dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de 2022, Fortaleza é referência em políticas públicas de proteção animal.

Apenas por meio do projeto VetMóvel, inaugurado em junho de 2018, foram efetuados mais de 168 mil serviços e atividades direcionadas ao bem-estar de cães e gatos em toda a cidade, entre consultas, castrações, exames e vacinação. A iniciativa conta com duas unidades itinerantes, que contemplam dois bairros da capital por mês, e uma fixa.

Além disso, na Clínica Veterinária de Fortaleza - Jacó, localizada no Passaré, são realizados atendimentos de urgências, emergências, consultas clínicas e de especialidades, cirurgias, exames de imagem, exames laboratoriais e aplicação de medicamentos. O equipamento público está operando desde outubro de 2020 e contabiliza, até fevereiro de 2022, mais 196 mil procedimentos em benefício de quase 21 mil animais.

Buscar soluções inovadoras para os problemas de Fortaleza com foco na qualidade de vida das pessoas é o objetivo da primeira edição do Café Labifor, que será realizada nesta terça-feira (24/05), às 15h30, no Teatro São José. O evento é uma iniciativa do Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova).

O Café Labifor contará com a presença do prefeito José Sarto, do presidente da Citinova, Luiz Alberto Sabóia, e de gestores das secretarias municipais. O convidado e facilitador será Caio Werneck, consultor em Design e Inovação Pública que faz parte do programa Innovation Training, do Bloomberg Centro de Inovação Pública/Johns Hopkins University.

Innovation Training 2022

Fortaleza foi uma das 13 cidades do mundo selecionadas pelo Bloomberg Centro de Inovação Pública, da Johns Hopkins University, e, durante um ano, receberá uma capacitação com consultoria, treinamento e troca de experiências voltadas para a inovação em políticas públicas. No caso de Fortaleza, o foco será em resíduos sólidos e no programa Fortaleza Cidade Limpa.

Serviço
Café Labifor
Data: terça-feira (24/05)
Horário: 15h30
Local: Teatro São José (Rua Rufino de Alencar, 299-327 - Centro)

O Sine Municipal está disponibilizando 852 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Mecânico de manutenção de máquina industrial (81)
Operador de telemarketing ativo (45)
Auxiliar de linha de produção (39)
Auxiliar operacional de logística (30)
Eletricista (22)
Carpinteiro de fôrmas (concreto) (20)
Consultor de vendas (15)
Auxiliar de cozinha (19)
Açougueiro (10)
Ajudante de pintor (10)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento Sine Municipal

A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Parquelândia, Otávio Bonfim, Siqueira e Messejana. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) também disponibiliza atendimento remoto pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal de Fortaleza, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços on-line. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Serviço:
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Endereço: Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Endereço: Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Endereço: Sine Municipal 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Siqueira

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae/CE) celebraram nesta segunda-feira (23/05) um acordo de cooperação voltado para a implantação de uma rede integrada de atendimento aos empreendedores da Capital, com a abertura de 10 novas Salas do Empreendedor.

As unidades estarão distribuídas nos bairros Vila Velha, Serviluz, Titanzinho, Pirambu, Messejana, Mondubim (Parque Santana), Prefeito José Walter, Planalto Ayrton Senna, Jangurussu, Conjunto Ceará e Parangaba. Já existe uma no Bom Jardim, que será adaptada ao atendimento em conjunto com o Sebrae/CE. Também serão instaladas na Coordenadoria da Participação Social, no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Ceará (CCDH), no Mercado Central e no Mercado São Sebastião.

“Ao colocar as Salas do Empreendedor nesses bairros, vamos auxiliar e capacitar a população, estimulando pequenos negócios e a economia dos bairros. Assim, damos mais um passo para seguir em Fortaleza como a liderança do PIB entre as capitais nordestinas. Essa parceria com o Sebrae é muito importante pois a cooperação irá estimular mais ainda o empreendedorismo na nossa Cidade”, destacou Sarto.

Por meio do acordo, os empreendedores terão acesso, no mesmo local, aos serviços da SDE e do Sebrae/CE, como formalização do Microempreendedor Individual (MEI), consulta prévia do grau de risco, cadastro físico para formalização, declaração anual do Simples Nacional e programas de acesso ao crédito, entre outros. “Além disso, os empreendedores poderão se cadastrar para cursos de qualificação da SDE, tirar dúvidas, e é uma oportunidade que eles terão para se capacitar e estimular um maior desenvolvimento para Fortaleza. Estamos muito satisfeitos com a parceria”, explicou o titular da SDE, Rodrigo Nogueira.

O atendimento e orientação aos empreendedores será feito por agentes de desenvolvimento municipal capacitados pelo Sebrae. Conforme o superintendente da entidade, Joaquim Cartaxo, o acompanhamento será feito de perto para que possam ser consolidados os avanços econômicos. "A Prefeitura de Fortaleza tem a compreensão da importância dos pequenos negócios para a economia do município, tendo incorporado não apenas essa parceria, mas vários outros projetos com o Sebrae, como o Jovens Empreendedores, para os alunos do ensino fundamental, e o Fortaleza Capacita, que qualifica a gestão de negócios em diversas áreas”, disse.

Saiba mais

Em parceria com o Sebrae, o Fortaleza Capacita, iniciativa oferece mensalmente capacitações gratuitas aos empreendedores em áreas como marketing, finanças, planejamento, vendas e elaboração de plano de negócios, entre outras. A meta do programa é beneficiar cerca de 30 mil empreendedores de Fortaleza, sendo 25 mil por meio de capacitações e outros 5.640 através de consultorias.

O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, cumpriu agenda em São Paulo na quarta e quinta-feira passados (18 e 19/05). Ele participou do encontro Redes que Transformam, no Hotel Faial Prime, em São Paulo. O evento reuniu lideranças públicas de todo o Brasil para debater temas como educação, sustentabilidade e gestão pública. O Vice-Prefeito fez parte da mesa de debates com o tema "Um gesto para compromisso com a gestão pública", ao lado de Eliane Aquino, vice-governadora de Sergipe, José Márcio de Oliveira, secretário de Educação de Alagoas e Luísa Cardoso, secretária de planejamento de Minas Gerais. A coordenadora geral do ÍRIS, laboratório de Inovação do Governo do Ceará, Jessika Moreira, e a gerente de projetos do laboratório, Cristina Cunha, também participaram da programação. O encontro Redes que Transformam é realizado pelo Instituto Gesto, organização sem fins lucrativos, criada e mantida pela Fundação Lemann.

Na sexta-feira e sábado (20 e 21/05) Élcio Batista foi a Florianópolis, acompanhado de técnicos do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), onde cumpriu agenda com o prefeito Topázio Neto e seus secretários com o objetivo de estabelecer um pacto de cooperação entre os institutos de planejamento dos dois municípios. O Vice-Prefeito também foi recebido por Marcos Lichtblau, superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), um centro de inovação que possui sedes espalhadas pela cidade, com startups que fomentam saberes tecnológicos e inovação.

Por fim, Élcio Batista realizou, junto com técnicos do Iplanfor, uma visita técnica ao Instituto da Indústria do Senai, construído para gerar um ecossistema de inovação. A visita foi guiada pelo responsável pelo setor de Inovação de Sistemas e Embarcações do Senais, Fabiano Preisler. "As iniciativas transformadoras em Florianópolis, com foco em pesquisa e inovação, são uma referência importante para o que estamos planejando em Fortaleza. Ações deste tipo, elevam a economia local e a qualidade de vida nas cidades", explica o Vice-Prefeito.

O prefeito José Sarto vistoriou, nesta segunda-feira (23/05), as obras da escola que está sendo construída no Residencial Cidade Jardim II, no José Walter. A unidade escolar está com 87% da estrutura finalizada e deve ser entregue no segundo semestre.

Durante a visita, o prefeito Sarto destacou que o novo equipamento se insere no projeto de expansão da Rede Municipal de Ensino e que a nova escola estará apta ao recebimento de estudantes já nos próximos meses.

"É sempre uma alegria visitar as obras das nossas escolas. A obra já está bastante avançada e, já no início do próximo semestre, essa escola estará cheia de vida e receberá mais de 800 alunos do ensino fundamental. Esse equipamento será de tempo parcial, mas o bairro conta com terrenos próximos, e estamos estudando uma possível expansão, se há viabilidade para uma nova escola, para atendermos também o período integral", comentou Sarto.

A nova escola atenderá 840 alunos do Ensino Fundamental. Para a construção da unidade escolar, que atenderá os estudantes na modalidade tempo parcial, a Prefeitura está investindo R$ 9.106.845,69, oriundos exclusivamente do tesouro municipal.

Dalila Saldanha, secretária municipal da Educação (SME), pontuou que os atuais projetos dos equipamentos escolares de Fortaleza têm por objetivo aliar a infraestrutura física ao projeto pedagógico, propiciando maior aproveitamento por parte dos estudantes.

"A construção das nossas escolas se dá sempre aliada ao planejamento pedagógico. A ideia é trabalhar os conteúdos escolares junto a outras competências que nossos jovens precisam desenvolver, por exemplo, as relações interpessoais. Esse novo equipamento contará com laboratórios científicos, de informática e de tecnologia, além de áreas amplas de convivência", destacou Dalila.

Samuel Dias, secretário de infraestrutura (Seinf), frisou a construção da nova estrutura educacional no José Walter demarca uma parceria de bons resultados entre a SME e a Seinf, celebrando a articulação de trabalho entre as pastas da Prefeitura.

"A Seinf e a SME estão trabalhando juntas para qualificar a educação da Capital. Enquanto a Educação realiza o projeto pedagógico e gerencia o ensino das nossas crianças, a Infraestrutura trabalha para entregar equipamentos de excelência, que não devem em nada em infraestrutura para escolas particulares. Fortaleza merece essa expansão da Rede Municipal de Ensino, que está acontecendo principalmente nos bairros que mais precisam", relatou Samuel Dias.

A nova escola do Conjunto Cidade Jardim II contará com de 12 salas de aulas, laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

Com o projeto Re-Ciclo, a Prefeitura de Fortaleza recebeu, na última sexta-feira (20/05), o Prêmio Vozes da Mobilidade Urbana 2022, na categoria Mobilidade Consciente. Os vencedores foram apresentados no encerramento do Summit Mobilidade 2022, realizado pelo Estadão, em parceria com a CCR e outras empresas privadas.

Iniciativa do Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), o projeto Re-Ciclo é executado em parceria com a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SCSP). Tem como objetivo ceder, ao todo, 50 triciclos elétricos aos catadores das associações cadastradas de Fortaleza. Os triciclos elétricos têm pedal assistido, potência máxima de 350 watts, autonomia de 30 km e chegam a alcançar 25 km/h, otimizando a coleta e aumentando a renda dos catadores.

O projeto já é fruto de uma premiação que Fortaleza recebeu do Desafio Global de Mobilidade Urbana 2019, organizado pela Transformative Urban Mobility Initiative (TUMI), instituição vinculada ao Ministério para Cooperação e Desenvolvimento do Governo da Alemanha. Como prêmio, a Cidade recebeu R$ 1 milhão para implementar o piloto do projeto. A iniciativa faz parte das atividades do programa Fortaleza Cidade Limpa que visa fortalecer ações voltadas à coleta seletiva na cidade.

O evento

Realizado on-line, durante a última semana, no canal do Youtube do Estadão, o congresso discutiu os impactos da pandemia e os problemas causados pela priorização do transporte individual nos deslocamentos; os desafios do transporte público; e as novas soluções de mobilidade aliadas à tecnologia. Além do projeto Re-Ciclo, outras iniciativas foram premiadas nas categorias: Inclusão e Oportunidades no mercado de trabalho; Inovação; Novas tecnologias de mobilidade; Diversidade é meu lema; e Mobilidade consciente.

O vice-presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Victor Macêdo, celebrou a conquista. "O Re-Ciclo é um projeto que atua na mobilidade urbana sustentável, na inclusão social de catadores e no estímulo à reciclagem da nossa cidade, pilares fortíssimos e centrais para Fortaleza. Esse prêmio vem como uma forma de reconhecimento a nível nacional do projeto e tem grande importância para que a gente possa expandir e difundir ações como essa pro Brasil inteiro”.

Em alusão ao Maio Amarelo, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realiza ação educativa nos terminais de integração de Fortaleza para conscientizar sobre a travessia segura pela faixa de pedestre. O comando terá início nesta segunda-feira (23/05), às 7h, no terminal Siqueira, no bairro Vila Peri.

Agentes e educadores de trânsito da AMC vão distribuir material informativo e dialogar com os passageiros sobre diversas orientações, como a importância do uso da faixa de pedestres e o ponto cegos dos coletivos.

Na oportunidade, os profissionais que atuam nos terminais também serão sensibilizados no intuito de orientar e reforçar aos passageiros sobre a obediência à sinalização e auxiliá-los quanto ao deslocamento, sempre que necessário.

A iniciativa ainda percorrerá os terminais com maior fluxo de passageiros da cidade. Nos dias seguintes, as atividades serão realizadas nos terminais Parangaba (24/05), Antônio Bezerra (25/05), Papicu (26/05), Messejana (27/05), Conjunto Ceará (30/05) e Lagoa (31/05).

Em dezembro do ano passado, a AMC iniciou uma ação educativa em garagens de ônibus dos transportes públicos de Fortaleza, com uma uma mensagem sobre condução segura e respeito aos mais vulneráveis no trânsito. Na condição de motoristas profissionais, os condutores dos coletivos atuam como multiplicadores de mensagens positivas e de boas práticas nas vias, e no respeito aos mais vulneráveis como pedestres e ciclistas. Os coletivos ainda receberam adesivagem que incentiva o respeito a este público.