Fortaleza vem retomando sua economia com foco na inclusão produtiva dos moradores da cidade. São três programas de crédito orientado em andamento e dois programas de capacitação para impulsionar o crescimento dos pequenos empreendedores da Capital. Pelo menos 78 mil pessoas devem ser beneficiadas ao longo da execução de iniciativas como Nossas Guerreiras, Mulher Empreendedora, Meu Bairro Empreendedor, Fortaleza Capacita e Fortaleza + Futuro.

Para estimular o empreendedorismo feminino e o desenvolvimento de pequenos negócios na cidade, a Prefeitura de Fortaleza lançou o maior programa municipal de crédito popular: o Nossas Guerreiras. Em parceria com o Governo do Estado, o programa oferece crédito orientado de R$ 3 mil para até 17 mil mulheres de baixa renda, maiores de 18 anos, prioritariamente chefes de família e que desejem empreender. Até o fim do programa serão 30 mil mulheres qualificadas com o curso "Elaboração de Proposta de Negócios".

O programa, lançado em outubro de 2021, já beneficiou 347 mulheres com o crédito de R$ 3 mil e capacitou mais de 4.807 mil guerreiras com o curso "Elaboração de Proposta de Negócios", tornando-as aptas a receber o financiamento orientado. As beneficiadas têm carência de seis meses e poderão efetuar o pagamento em até 30 meses sem juros. Já foi investido R$ 1.028.191,18.

"Nesse momento pós pandemia esses projetos são vitais. Dar capacitação, dar o crédito e fazer o acompanhamento. Além disso, as capacitações técnicas são importantes dentro desse contexto de retomada. Ensinar profissionais desempregados a terem um novo ofício, como costura, gastronomia, informática, para que eles possam se reinserir no mercado de trabalho da melhor maneira possível", destaca o secretário Rodrigo Nogueira, titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.

Já o projeto Mulher Empreendedora, já beneficiou, desde 2018, cerca de 150 empreendimentos geridos por mulheres. O projeto está em sua 3ª edição e pretende beneficiar até 70 negócios. Desse total, 45 empreendimentos já foram contemplados com a primeira parcela do crédito orientado no valor de R$ 15 mil, além de receber gratuitamente capacitações e consultorias. As beneficiárias devem devolver apenas 60% do valor solicitado, em até 15 parcelas, sem juros e com carência de seis meses para começar a pagar.

Voltado para ações de desenvolvimento local, preferencialmente, em bairros de baixo IDH-b, o Meu Bairro Empreendedor também já iniciou o pagamento dos primeiros beneficiários. A iniciativa foi lançada em 2020 e recebeu 1.435 propostas de negócios. Foram habilitadas as 500 melhores propostas de empreendimentos, buscando incentivar a criação ou ampliação por meio da concessão de crédito orientado. Deste total, 26 foram pagos. A ação disponibiliza até R$ 2,5 milhões em financiamento para pequenos empreendedores com foco naqueles localizados em áreas de vulnerabilidade. São créditos até R$ 5 mil.

Capacitação

Além do crédito orientado, a Prefeitura também oferece oportunidades de qualificação e capacitação profissional, proporcionando desenvolvimento econômico e social. O Programa Fortaleza Capacita é fruto de um convênio de cooperação técnica entre Prefeitura de Fortaleza e Sebrae, com duração de 12 meses. Desde seu lançamento, em junho de 2021, o programa já qualificou mais de 10 mil pessoas em áreas como marketing, finanças, planejamento, vendas e elaboração de plano de negócios. Os cursos são totalmente gratuitos e têm carga horária de entre 8 e 12h/a com direito à certificação. Até o fim do ano, a ideia é qualificar mais de 40 mil empreendedores de Fortaleza.

Já o Fortaleza + Futuro, lançado este ano, é uma parceria com o Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Ceará). Nessa primeira etapa, 270 pessoas serão qualificadas para o mercado de trabalho em cursos como: técnicas administrativas; excel básico; informática básica; doces regionais; salgados para festas; corte e costura feminino em malha. Ao todo, estão sendo ofertadas, gratuitamente, 6.265 vagas para 41 cursos divididos em eixos como tecnologia, gastronomia, moda, meio ambiente, gestão e economia criativa.

Com o objetivo de reforçar as políticas ambientais de Fortaleza e ampliar a cobertura vegetal da cidade, a Prefeitura de Fortaleza segue avançando com as ações compreendidas no Plano de Arborização da capital. Desde o início da gestão, já foram realizados cerca de 30.000 plantios de novas árvores em diferentes regiões da cidade, por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) e a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor). Apenas em 2022, foram 7.445 mudas em praças, canteiros, jardins e calçadas.

O Plano de Arborização conta com projetos já consolidados, como o Árvore na Minha Calçada, que chegou a 10 mil plantios em março deste ano, e o Uma Criança, Uma Árvore, agora com parceria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), anunciada nessa terça-feira (19/04), durante solenidade na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Neste projeto, a mãe recebe a muda ainda no hospital e ensina ao filho, desde o nascimento, sobre a importância da preservação do meio ambiente.

De acordo com a secretária da Seuma, Luciana Lobo, os projetos implementados pela gestão municipal têm o objetivo de promover uma consciência ambiental na população e conta também com a parceria entre poder público e o cidadão. “O Plano de Arborização de Fortaleza é uma política ambiental consolidada, que visa não apenas ampliar a nossa cobertura vegetal, mas criar um cultura verde entre os moradores, de preservação do espaço natural”, afirma.

Ainda dentro das ações de arborização, no último dia 6, a Prefeitura lançou o Super Plantio de Abril, com 1.300 árvores nativas no solo de Fortaleza em apenas um dia. A expectativa do projeto é alcançar a marca de 5 mil novos plantios até o final deste mês.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio do gabinete da Vice-Prefeitura, abre inscrições, nesta quarta-feira (20/04) do Edital Painéis Artísticos nas Escolas. O processo seletivo tem como objetivo escolher 40 trabalhos visuais de artistas residentes em Fortaleza para reproduzi-los em painéis de cerâmica em escolas públicas da capital. As inscrições são presenciais, gratuitas e estarão abertas até 06 de junho de 2022, data em que o certame será publicado no site da Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR).

Edital Painéis Artísticos nas Escolas

Os interessados devem se dirigir à sede da CLFOR (Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro), no horário de 8h às 17h. Além da divulgação dos trabalhos artísticos no ambiente escolar, os artistas selecionados receberão R$ 1.500 pela reprodução da obra selecionada. As obras não precisam ser inéditas. A comissão avaliadora será definida pelo Gabinete da Vice-Prefeitura.

A instalação de painéis artísticos em escolas públicas integra os compromissos da cidade de Fortaleza como membro da Rede de Cidades Criativas da Unesco que prevê o desenvolvimento da economia criativa principalmente através do design. Para realização deste que é o primeiro edital em linguagem simples da Prefeitura de Fortaleza, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre a Vice-Prefeitura de Fortaleza e o Íris Labgov, do Governo do Ceará. A Secretaria Municipal de Educação (SME) com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação (Seduc) também são parceiras da ação. Os painéis de cerâmica serão produzidos em parceria com a Cerbras, indústria de porcelanato e cerâmica que incentiva projetos culturais.

O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista, afirma que o Edital Painéis Artísticos nas Escolas representa um incentivo ao acesso e difusão da arte aos jovens estudantes da rede pública de ensino e também uma inovação no campo do direito de acesso às políticas públicas. “O Edital foi realizado em linguagem simples para superar as dificuldades de leitura de documentos desse tipo. Ele atende tanto aos critérios de empatia, direito visual e foco no cidadão, como atende ao compromisso que firmamos junto à Unesco de promover a cultura do Design. Nessa cooperação com a SME e Seduc, os painéis em cerâmica vêm como ferramentas de distribuição do acesso à arte, à cultura, promovendo circulação de trabalhos de artistas locais e inspirando nossos jovens a acreditarem no design, na arte, como um caminho possível para transformar suas histórias de vida”, conclui.

Inscrições

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição (presente no Edital) impressa e assinada e enviar cópias impressas de até cinco trabalhos visuais autorais e justificar conceitualmente cada trabalho inscrito. Também são solicitadas cópias de documentos pessoais dos candidatos. Podem participar da seleção:

- Pessoas nascidas ou naturalizadas no Brasil, independente de sexo, etnia, formação cultural, religiosa ou política
- Maiores de 18 anos.
- Artistas residentes em Fortaleza

Etapas do Concurso

As primeiras fases de execução do Edital Painéis nas Escolas nas escolas foram a seleção das unidades escolares e a visita técnica para escolha dos locais onde os painéis serão instalados.

A segunda fase foi a de elaboração do edital. O Edital Painéis nas Escolas conta com versão em linguagem simples, trabalho desenvolvido em parceria com o Íris Labgov - Laboratório de Inovação do Governo do Estado do Ceará. Desenvolvido e implementado pelo Íris, o Programa Linguagem Simples Ceará propõe uma nova cultura de linguagem governamental, mais compreensível, acessível e inclusiva, para melhorar a comunicação com as pessoas.

A terceira fase é a de inscrição dos artistas interessados em ter suas obras difundidas nas escolas através dos painéis. Eles poderão se inscrever no Edital Painéis Artísticos nas Escolas entre os dias 20 de abril e 06 de maio de 2022. As inscrições são presenciais e gratuitas. Cada artista poderá inscrever até cinco trabalhos visuais. As obras não precisam ser inéditas. A entrega da ficha de inscrição deve ser feita na sede da CLFOR, juntamente com uma impressão das obras concorrentes, até a data apontada pelo edital.

Serviço
Edital Painéis Artísticos nas Escolas
Inscrições: 20 de abril a 06 de junho
Local das inscrições: CLFOR (Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro)
Horário: 8h às 17h
Telefone (85) 3452.3477
Edital Painéis Artísticos nas Escolas

O prefeito José Sarto afirmou, na manhã desta quarta-feira (20/04), que 34% das ações previstas no Plano de Governo já foram executadas desde o início da gestão. O balanço inclui obras inauguradas e em execução, assim como programas já implantados. Em coletiva de imprensa, concedida durante reunião com secretariado no Cuca Pici, Sarto também anunciou que, a partir de maio, será realizado o programa Prefeitura Itinerante, com o objetivo de aproximar a gestão da população, ouvir demandas e despachar nos diferentes bairros da Cidade.

Saiba mais: Prefeitura de Fortaleza realiza segunda reunião de secretariado da atual gestão

Obras na periferia

Sarto destacou que Fortaleza tem hoje 97 obras em andamento e 90% delas estão na periferia. Desse total, 62 são da Educação, três da Saúde; três da Juventude ou Esporte; 21 de urbanização e infraestrutura; e oito de desenvolvimento Econômico.

Entre as obras já inauguradas, o prefeito destacou 13 Centros de Educação Infantil, todos com berçário, e duas Escolas de Tempo Integral.

Ele citou ainda a Cidade da Criança, no Centro, a primeira etapa do Parque Rachel de Queiroz, no Presidente Kennedy, e o Parque Passaré. Segundo ele, são espaços que proporcionam lazer, valorizando o meio ambiente.

Na área de esporte, ele enfatizou a entrega de 24 Areninhas, equipamentos que têm contribuído com o acesso ao esporte e ao lazer nos diversos bairros da Capital.

Ao detalhar os marcos da gestão, ele enfatizou o Cuca Pici, inaugurado no último dia 11 de abril, local escolhido para sediar o encontro com a equipe de secretários.

O prefeito destacou ainda investimentos em drenagem e infraestrutura, por meio do Proinfra, em comunidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. Com investimento de US$ 150 milhões, a meta é urbanizar mais de 950 vias. 13 bairros já estão recebendo intervenções.

Saúde

Na saúde, o prefeito celebrou o trabalho dos profissionais da área no enfrentamento da pandemia e pontuou que os próximos passos da Prefeitura deverão atender as demandas que ficaram reprimidas por conta da situação epidemiológica adversa.

"Nós temos algumas demandas reprimidas na saúde, pois muitas pessoas ficaram temerosas em frequentar clínicas, hospitais e postos de saúde durante a pandemia. Estamos planejando a requalificação da fila de cirurgias na cidade, e também um programa de acompanhamento dos pacientes, para saber como eles estão e como estão seus exames", expôs Sarto.

O prefeito lembrou ainda que uma das metas da Prefeitura para 2022 é a entrega do novo Hospital Distrital Gonzaga Mota (Gonzaguinha), no bairro José Walter.

Ana Estela Leite, titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), celebrou o avanço da vacinação em Fortaleza e corroborou que o retorno ao atendimento de demandas reprimidas será um dos focos da pasta.

"Nós tivemos mais de dois anos de um desafio enorme. A situação agora está melhor devido ao trabalho intenso da gestão no atendimento dos infectados e no volume destacado de vacinação que tivemos. Com o cenário favorável, é nosso dever retomar o ritmo em outras áreas da saúde, atendendo doenças represadas, cirurgias e doenças crônicas, que não foram atendidas porque pessoas com comorbidade precisam se resguardar".

Prefeitura Itinerante

Outra ação anunciada foi a Prefeitura Itinerante, programa de acompanhamento localizado nos bairros de Fortaleza, que será feito em conjunto com as regionais e secretarias.

"Com o momento mais favorável, a Prefeitura vai ampliar sua presença nos bairros. Com o fim da quadra chuvosa, retomaremos as operações tapa buracos, vão ser mais de R$ 100 milhões que vão ser investidos para recuperar a malha asfáltica. E isso terá continuidade, queremos que, pelo menos uma vez por mês, representantes das secretarias e das regionais visitem os bairros para ouvir as queixas, sugestões e demandas da população", anunciou Sarto.

 

O prefeito José Sarto deu início, na manhã desta quarta-feira (20/04), à segunda reunião de secretariado da Prefeitura de Fortaleza realizada em sua gestão e que ocorre no Cuca Pici, equipamento recém inaugurado durante a semana de comemoração ao aniversário de 296 da capital.

Na abertura do evento, Sarto apresentou um balanço do primeiro ano de seu mandato, destacando que 34% das ações previstas pelo Plano de Governo já foram alcançadas. O prefeito relembrou que o início da gestão foi marcado pelo desafio da pandemia de Covid-19, e agradeceu o trabalho intenso de todos os profissionais da Prefeitura que tornaram possível atingir um índice alto de metas mesmo sob uma situação difícil.

Sarto destacou ainda que as reuniões de secretariado reforçam a necessidade da Prefeitura trabalhar de forma integrada, proporcionando políticas públicas que promovem maior bem-estar e cidadania ao fortalezense. “Esta é uma reunião que ocorre num momento especial, em que a situação epidemiológica está mais favorável e num equipamento da periferia, recém inaugurado. É uma prova de que queremos entregar para Fortaleza o que a cidade merece, o melhor do nosso trabalho”, comentou.

Leia mais: Prefeitura já executou 34% das ações previstas no Plano de Governo, afirma Sarto

Élcio Batista, vice-prefeito e superintendente do Instituto de Planejamento (Iplanfor), destacou que o trabalho da Prefeitura tornou Fortaleza em uma cidade modelo, exatamente por realizar uma gestão com políticas públicas articuladas e inovadoras.

“A reunião de secretariado é um momento de diálogo e articulação entre as pastas. Devemos nos orgulhar dos resultados obtidos, mas sabendo que ainda temos muito para fazer na cidade. Estamos passando por diversas transições demográficas, de matrizes energéticas e de comunicação. Essas transições são desafios para nós, demandando inovação por parte do poder público. E esse deve ser um dos pontos que vamos frisar na reunião”, comentou o vice-prefeito.

Samuel Dias, titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinf), celebrou o balanço positivo de obras realizadas e apontou que a reunião é um momento para estabelecer prioridades e articular trabalhos em conjunto.

"Reuniões como esta são de extrema importância, pois são uma oportunidade de sabermos mais sobre o trabalho de outros setores, definirmos prioridades, além de compartilhar o cumprimento de nossas metas”, comentou o secretário.

O vereador Antônio Henrique, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, avaliou positivamente o evento, afirmando que é uma iniciativa que favorece a boa gestão da cidade.

“É um grande feito ter 34% do Plano de Governo já executado em pouco mais de um ano de mandato. Isso mostra a seriedade do trabalho que a Prefeitura vem realizando. Os poderes são independentes, mas devemos trabalhar em harmonia para o bem-estar da população e, observando a reunião, sei que Fortaleza continuará alcançando grandes resultados”, comentou Antônio Henrique.

Os trabalhos da reunião de secretariado de Prefeitura a continuam até a manhã desta quinta-feira (21/04) no Cuca Pici.

A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta terça-feira (19/04), o novo ateliê colaborativo do Projeto Costurando o Futuro, localizado no Cuca Jangurussu. A iniciativa, realizada por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), disponibiliza um espaço compartilhado com máquinas de costura para os moradores do Jangurussu e bairros adjacentes.

Com os pilares de inclusão produtiva, economia criativa e o desenvolvimento econômico, o Projeto Costurando o Futuro busca contribuir para a qualidade de vida e inserção profissional dos participantes. É totalmente gratuito, voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social, que queiram produzir em um espaço colaborativo com infraestrutura adequada.

“A ideia é dar oportunidade a quem não tem sua máquina de costura ou para quem quer começar a trabalhar nessa área. Seguindo a lógica do coworking, é um espaço compartilhado. Queremos inaugurar 15 unidades na cidade. Já estamos com equipamentos no Centro de Referência do Bom Jardim, no Vila União, na Pracinha da Cultura do Ancuri e, na sequência, iremos inaugurar uma nova estrutura no bairro Vila Velha. Isso vai gerar emprego e renda na ponta para quem mais precisa", ressalta o titular da SDE, Rodrigo Nogueira.

"Essa parceria com a SDE é muito importante, pois além de a gente trabalhar com a juventude que já frequenta a Rede Cuca, vamos conseguir alcançar também a mãe, irmãos e a tia para vir conhecer o Cuca Jangurussu para conhecer o equipamento. Já estamos articulando a expansão para os Cuca Mondubim e José Walter. É uma oportunidade de conexão entre as duas pastas", enfatiza o secretário da Juventude, Davi Gomes. O novo ateliê disponibilizará 10 máquinas profissionais do tipo: reta, overloque, galoneira, bordado e máquina de corte. As atividades do projeto são realizadas de terça a sexta-feira, sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h. É necessário agendar o atendimento no Canal do Desenvolvimento Econômico ou por meio do WhatsApp (85) 9.8739-3052 (não recebe ligações).

Serviço
Ateliê do Projeto Costurando o Futuro - Cuca Jangurussu
Atendimento: terça a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Agendamento: Canal de Desenvolvimento Econômico
WhatsApp: (85) 9 8739-3052 (não recebe ligações)
Endereço: Av. Gov. Leonel Brizola, S/N - Jangurussu

O prefeito José Sarto assinou, nesta segunda-feira (18/04), a ordem de serviço para requalificação da Escola Municipal Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, no Jardim das Oliveiras. A unidade escolar atende 1.056 alunos, do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental.

A requalificação total da unidade escolar, executada por meio de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (SME) e a Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), receberá investimento de R$ 2.498.551,76, provenientes de recursos municipais. As obras irão conferir mais conforto, segurança e acessibilidade para alunos, professores, funcionários e comunidade escolar em geral.

"Esta requalificação faz parte de um pacote de R$ 60 milhões em 200 equipamentos que já temos. São escolas com padrão de engenharia, arquitetura e de recursos humanos, formado por uma rede de trabalhadores da educação responsável por colocar Fortaleza num dos melhores índices de avaliação do Ministério da Educação", detalhou o prefeito Sarto.

A obra contemplará a requalificação geral do prédio, incluindo a execução de drenagem, revisão de coberta, pintura em geral, recuperação de revestimentos e pisos, requalificação de ambientes, além da construção de novo refeitório, estacionamento, ampliação e reforma da cozinha, reforma de salas de aula e administrativas, de banheiros e fachadas, entre outros espaços.

A secretária de educação, Dalila Saldanha, reafirmou o engajamento da Prefeitura com a Infraestrutura das escolas municipais, que apenas em 2021 deu andamento não apenas a reformas do parque escolar, mas na ampliação e construção de novas unidades. "O nosso compromisso, para além da aprendizagem é garantir condições adequadas pra que o trabalho seja desenvolvido e as crianças sejam bem atendidas. Esta é uma escola muito procurada, e sempre estamos fazendo alguns serviços preventivos e corretivos, mas esta reforma era o nosso objetivo", afirmou.

A reforma da Escola Maria de Luz de Jereissati também tem como objetivo melhorias na estrutura de drenagem. "A Secretaria de Infraestrutura vai trabalhar, mais uma vez, com todo o empenho e o carinho, pensando não apenas na obra de tijolo e de cimento, mas também colocar as nossas crianças pra estudar em condições dignas e melhorar com isso o aprendizado delas", enfatizou o secretário de Infraestrutura, Samuel Dias.

Saiba mais

A estratégia faz parte do pacote de requalificação das unidades escolares, que prevê investimento de R$ 60 milhões. A ação já requalificou 39 unidades escolares e outras 41 estão com obras em andamento. A perspectiva é que a requalificação do total de 200 unidades seja finalizada até o fim de 2024.

A Prefeitura de Fortaleza publicou, nesta segunda-feira (18/04), o edital para a concessão pelo prazo de 17 anos dos espigões localizados nas Avenidas Rui Barbosa e Desembargador Moreira, no entroncamento com a Beira-Mar. A iniciativa é da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), através da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor).

Os equipamentos estão inseridos na orla de Fortaleza e compõem um dos principais cartões-postais do Ceará. Os espigões servem para contenção do avanço do mar e possibilitam a vista panorâmica da nova Beira-Mar de Todos e são, também, utilizados para lazer e esportes. Com a concessão, o vencedor da licitação passa a ter direito ao uso comercial da área, assumindo a responsabilidade de investir em melhorias urbanísticas, manutenção e conservação.

O projeto referencial, desenvolvido em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), considera o alargamento dos espigões, através de estruturas em balanço, respeitando-se o espelho d’água. Os padrões de acessibilidade e respeito ao ecossistema da área também estão assegurados entre as premissas do projeto. A ideia é, portanto, promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica da região, fomentando o turismo, gerando novas oportunidades de negócios e empregos na Capital.

“A região da Beira-Mar, que foi recentemente revitalizada, anseia pela implantação de novos equipamentos de lazer e entretenimento, que ocorrerá através da concessão dos espigões. Com investimentos privados estimados em R$ 20 milhões, a iniciativa é uma excelente oportunidade para o futuro parceiro privado, que poderá explorar economicamente a área. Para o Município, além do recebimento de mais de R$ 6 milhões em outorgas, tem-se ainda a economia direta com manutenção e melhorias nos dois equipamentos. Acreditamos que o projeto é um sucesso", aponta o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Os interessados na concessão poderão acessar integralmente as modelagens referenciais do projeto neste link. A entrega dos envelopes, com propostas e documentos de habilitação, deverá ocorrer até as 10 horas do dia 06 de junho de 2022, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFor), localizada à Avenida Heráclito Graça, 750, Centro.

Edital

Serviço
Edital de concessão dos espigões da Beira-Mar
Prazo: até as 10 horas do dia 06 de junho de 2022
Mais informações: (85) 3105-1573 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Intensificando as inspeções e controle em peixarias, supermercados e lojas de shoppings antes e durante o feriado da Páscoa, de 7 a 17 de abril, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), fiscalizou 49 estabelecimentos, dos quais 23 foram notificados e 15 foram autuados por descumprimento de algumas normas sanitárias vigentes.

Os fiscais de atividades urbanas e vigilância sanitária percorreram toda a cidade para garantir que a qualidade dos produtos, os aspectos higiênico-sanitários de móveis, utensílios, equipamentos e instalações, condições de armazenamento, refrigeração e validade dos produtos, bem como a procedência e qualidade do gelo utilizado na conservação dos pescados, fossem verificados. A operação teve como objetivo, além de garantir a proteção ao direito do consumidor, verificar o bom estado de higiene e conservação dos pescados, pães, chocolates e outros produtos tradicionais desse período do ano, prevenindo riscos à saúde da população.

“A operação visou levar para a população melhores condições sanitárias dos pescados, além de verificar preços abusivos de produtos que geralmente são consumidos na Páscoa”, explicou o diretor de Operações da Agefis, Reginaldo Araújo.

As irregularidades mais frequentes foram o prazo de validade expirado; a dificuldade de visualização do preço; a propaganda enganosa; a ausência de código de defesa do consumidor no estabelecimento; a não conformidade no acondicionamento de pescados; a falta de higiene/conservação de equipamentos; e a ausência de licenças, laudos, registros ou procedimentos operacionais padronizados.

Legislação

De acordo com a Lei Federal nº 8.078/90, as multas contra as normas consumeristas variam de R$ 684 a R$ 10,2 milhões, tendo prazo de 10 dias úteis para defesa. Já nas infrações contra as normas sanitárias, a multa varia de R$ 34,20 a R$ 17.102,00 com prazo de defesa de 15 dias úteis.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização municipal por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.

O Sine Municipal está disponibilizando 507 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Confira a lista das principais oportunidades de emprego:

Mecânico de manutenção de máquina industrial (80)
Soldador (40)
Operador de Vendas (40)
Teleoperador (30)
Consultor de Vendas (21)
Eletricista (20)
Montador de Andaime (20)
Auxiliar de linha de produção (14)
Atendente de Telemarketing (10)
Mecânico de auto em geral (10)

Vale ressaltar que todas essas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento presencial

A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial em todas as unidades do Sine Municipal, localizadas nos bairros Parquelândia, Otávio Bonfim, Siqueira e Messejana. Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) também disponibiliza atendimento pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 ou pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações).

Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine: consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços. O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Atendimento Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Governo Federal, oferece o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Serviço:
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Sine Municipal 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Siqueira
Sine Municipal 6 - Avenida Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana