Patricia

A Prefeitura de Fortaleza liberou a vacinação contra a Covid-19 sem a necessidade de agendamento prévio para as pessoas a partir de 50 anos que ainda não receberam a primeira dose. O cadastro no Saúde Digital (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br) permanece obrigatório.

Para receber a primeira dose, é necessário realizar o cadastro no site Saúde Digital. Após a confirmação, por e-mail, da efetivação do cadastro, o fortalezense pode buscar um dos 113 locais de vacinação na Capital, sem a necessidade de aguardar a convocação do agendamento.

A Capital já disponibilizava o benefício aos idosos a partir de 60 anos de idade e ampliou para os que possuem a partir de 50.

“Até o momento, 1.173.212 pessoas já receberam pelo menos a primeira dose da vacina em Fortaleza, e 367.132, a segunda dose. Agora, queremos potencializar o alcance, por isso, estamos ampliando a oferta de vacina para os que possuem a partir de 50 anos”, detalha Aline Gouveia, secretária adjunta da Saúde de Fortaleza.

A campanha contra a Covid-19 em Fortaleza conta com 113 pontos de vacinação. São 100 postos de saúde, três policlínicas, seis centros de vacinação (shoppings RioMar Fortaleza e Riomar Kennedy, North Shopping Jóquei, Centro de Eventos, Sesi Parangaba e Arena Castelão), além dos quatro Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, Mondubim e José Walter).

Passo a passo para o cadastro no Saúde Digital:
1) Acesse o site https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br 
2) Selecione a opção "Ainda não tenho cadastro"
3) Identifique-se preenchendo corretamente seus dados
4) Nesta etapa do cadastro, deve ser informado se a pessoa está acamada
5) Confirme seus dados e crie uma senha de acesso ao cadastro
6) Verifique o e-mail de confirmação
7) Finalize o cadastro e aguarde seu agendamento (para a população abaixo de 50 anos, que precisa ser convocada para comparecer para a aplicação das doses).

Documentos necessários

Ao comparecer ao centro de vacinação é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, CNS (Cartão Nacional de Saúde) e comprovante de residência.

dois ciclistas passam em frente ao centro culturald da caixa
A rota leste da Ciclofaixa de Lazer inclui a Praia de Iracema e o Centro (Foto: Thiago Gaspar)
Opção de programa saudável e em família, a Ciclofaixa de Lazer deste domingo (04/07) disponibiliza três opções de rotas ligando os bairros Cocó, São Gerardo e Montese ao Centro e Praia de Iracema. Ciclistas poderão utilizá-las entre 06h e 12h.

Os pontos de apoio permanecem no Anfiteatro do Parque do Cocó, Passeio Público, Igreja Nossa Senhora Aparecida e Praça Jonas de Freitas (atrás do North Shopping).

Coordenada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), a Ciclofaixa de Lazer oferece aos participantes o acompanhamento e suporte de agentes do órgão e da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).

A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) continuará realizando a distribuição de mudas, com espécies medicinal e ornamental, além do ipê- amarelo, Árvore Símbolo de Fortaleza. A ação será realizada no ponto de apoio situado no entorno da Igreja Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Montese.

Idealizada em dezembro de 2014, a Ciclofaixa de Lazer está consolidada como uma importante alternativa de lazer e esporte aos domingos na capital, incentivando o hábito saudável da prática esportiva.

Rota leste

A rota leste sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção ao Passeio Público, passando pelo ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Sebastião de Abreu, Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Antônio Justa, Av. Abolição, Beira-Mar (pela ciclovia paisagística), Av. Historiador Raimundo Girão, Av. Alberto Nepomuceno, Rua Dr. João Moreira, até o Passeio Público.

Rota oeste

A rota oeste vai ligar a Praça Jonas Freitas, conhecida como Praça dos Animais ou Praça do North Shopping, no bairro São Gerardo (Regional 3), ao Passeio Público. O circuito passará pela Rua Braz de Francesco, Av. Bezerra de Menezes, Rua Justiniano de Serpa, Av. Domingos Olímpio, Av. Antônio Sales e Rua Carlos Vasconcelos, seguindo para o Aterro, onde se conectará com a Rota Leste, em direção ao Passeio Público, no Centro.

Rota sul

A rota sul vai ligar a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese (Regional 4), ao Passeio Público. O percurso partirá da Av. Professor Gomes de Matos, Rua Jorge Dumar, Av. Eduardo Girão, Av. dos Expedicionários, Rua Barão do Rio Branco, Av. Domingos Olímpio, onde se conectará com a rota oeste, em direção ao Passeio Público, no Centro.

A Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) informa que distribui a vacina contra a Covid-19 de forma rápida para os centros de vacinação, a partir do recebimento do imunobiológico na capital, não armazenando por longo período as doses na Rede de Frio Municipal. Em relação aos 63 casos citados como possíveis aplicações fora do prazo de validade, a SMS ressalta que pode ter ocorrido alguma inconsistência no sistema ou erro de digitação.

O lote 4120Z005 ASTRAZENECA/OXFORD foi recebido pelo município de Fortaleza entre os dias 25 de janeiro e 10 de fevereiro, tendo sua distribuição até o dia 14 de fevereiro para os centros de vacinação. Ressaltamos que o frasco da vacina Covishield (Fiocruz) de 10 doses, distribuído naquele período, após aberto deve ser consumido em até 6h, o que impossibilita que ele tenha permanecido nos centros de vacinação após sua validade, em 14 de abril de 2021.

Já o lote O lote CTMAV505 - ASTRAZENECA/OXFORD, onde consta um único caso de possível erro, teve sua total distribuição para os centros de vacinação em 12 de maio, o que também inviabiliza o consumo após o dia 31 de maio, tendo em vista o prazo para utilização após a abertura do frasco.

Ressaltamos que o sistema da Prefeitura de Fortaleza permite o rastreamento de todas as 1.488.652 doses aplicadas. Os casos de possíveis equívocos correspondem a 0,004% deste total. Os usuários destes lotem podem conferir no seu cartão as datas de aplicação.

A superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Laura Jucá, e o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, apresentaram, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta sexta-feira, os balanços de fiscalizações no protocolo de prevenção à Covid referentes a esta semana e ao mês de junho.

De segunda-feira (28/06) a quinta-feira (01/07), foram realizadas pela Agefis e pela Guarda Municipal 566 fiscalizações, ações que resultaram em 33 autuações, três estabelecimentos comerciais interditados e três eventos encerrados por descumprimento às medidas estabelecidas pelo atual decreto municipal nº 15.046.

Já durante o mês de junho, somam-se 3.211 fiscalizações, que resultaram em 234 autuações, 74 interdições e 198 eventos encerrados. Durante as ações de combate à poluição sonora, foram apreendidos nove paredões de som.

De acordo com a Lei nº 9.756/11, é proibido o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$1.404,00.

Para Laura Jucá, os encerramentos e interdições desta semana são números significativos, o que indica um aumento de pessoas descumprindo o decreto e que aos fins de semana essa quantidade corre risco de ser ainda maior. “A flexibilização econômica ocorre por conta da queda dos índices de hospitalização e óbitos do coronavírus. No entanto, não devemos descuidar das medidas de prevenção e sanitárias, como distanciamento social, uso do álcool gel e de máscara. A gente pede apoio da população para manter esses cuidados”, enfatizou.

Coronel Holanda destacou que no mês de julho, por ser tradicionalmente um mês de férias, há uma tendência das pessoas saírem mais de casa. Além disso, pontuou que no primeiro semestre de 2021, foram 806 atividades ou eventos encerrados na capital pelos órgãos de fiscalização, segurança e controle por descumprimento do decreto.

“Nós, que estamos nas ruas desde o início da pandemia, percebemos que as pessoas estão com tendência a relaxar nos cuidados. Os números estão melhorando porque os fortalezenses e cearenses estão ajudando, então não podemos baixar a guarda nesse momento, no sentido maior garantir a vida e a saúde de nossas famílias”, destacou.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e ISP), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.

Em Fortaleza, 1.158.246 pessoas tomaram a primeira dose contra a Covid-19, dentre as quais, 358.767 foram imunizadas com as duas doses. Os números da campanha de vacinação foram atualizados em live diária da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nesta sexta-feira (02/07).

Na fase atual da campanha, direcionada à população em geral, com aplicação das doses em esquema escalonado por idade, 470.331 fortalezenses foram vacinados.

Agendados para o fim de semana

Somente nesta sexta-feira (02/07), mais de 31 mil pessoas estão agendadas para receber a vacina no Município. A Prefeitura de Fortaleza disponibilizará a listagem dos agendados para sábado e domingo 03 d (04/07) ainda nesta sexta-feira, informou a secretária adjunta da Saúde, Aline Gouveia.

A população que tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca e está com o vencimento da segunda dose previsto para este mês de julho pode ter a data do agendamento antecipada. Portanto, é necessário acompanhar a situação pela plataforma Vacine Já (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/) , ou pelas listas publicadas no site Coronavírus Fortaleza (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/lista-agendados-vacinacao.html). Devido a problemas técnicos, a Prefeitura suspendeu o envio dos avisos pelo WhatsApp.

Além disso, idosos cadastrados no Saúde Digital que ainda não tomaram a primeira dose podem procurar qualquer centro de vacinação para receber o imunobiológico.

Lactantes

Respondendo a dúvidas enviadas pela internet, Aline Gouveia explicou que lactantes e puérperas estão autorizadas a receber as vacinas CoronaVac e Pfizer, por determinação Ministério da Saúde.

O órgão também orienta para que as lactantes permaneçam amamentando, já que não há contraindicação da vacina nestes casos. Assim como também é permitida a doação de leite humano de lactantes que tomaram a vacina.

Mudança de estado ou município

Caso a pessoa tenha tomado a primeira dose contra a Covid-19 em outro estado ou município e tenha mudado para residência em Fortaleza, é necessário fazer o cadastro no Saúde Digital para estar apto a receber a vacina.

Menores de 18 anos

O Ministério da Saúde ainda não liberou a vacinação para pessoas menores de 18 anos. Todavia, a SMS recomenda o cadastro de todos no Saúde Digital, para que, ao ser autorizada, haja banco de dados para dar início à vacinação desse público.

Quem pegou Covid-19

Se ao chegar a data do agendamento da vacina a pessoa estiver com Covid-19, deve-se aguardar 30 dias, contados a partir do primeiro dia dos sintomas da doença, para então receber a dose.

O tratamento e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito municipal foi debatido, na última quarta-feira (30/06), durante a 4º Reunião Técnica, entre representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e Procuradoria Geral do Município (PGM). O momento virtual foi aberto com a apresentação do assessor da diretoria jurídica e de governança do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Ulysses Machado, que abordou conceitos, princípios e diretrizes em torno da Lei.

Na ocasião, o Grupo de Trabalho de adequação à LGPD discutiu questões técnicas relacionadas à política de segurança da informação e privacidade. Na oportunidade foi apresentado o “Guia LGPD”, que estará disponível no Portal da Transparência, a partir de agosto. O manual vai fornecer orientações de boas práticas para as operações de tratamento de dados pessoais, conforme previsto no art. 50 da LGPD.

A secretária chefe da CGM, Christina Machado, ressaltou a importância da reunião. “Desde o início do ano temos desenvolvido atividades, com o intuito de garantir às secretarias e órgãos da administração municipal o apoio necessário para implementação de regras e boas práticas no tratamento e proteção dos dados da LGPD”, destacou Christina.

Participaram também da atividade o procurador-geral da PGM, Fernando Oliveira e o procurador assistente, João Paulo Nogueira, secretário executivo da Sepog, Valternilo Costa. De forma virtual estiveram presentes o secretário executivo da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Marconi Lemos, o assessor administrativo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Teni Cordeiro além dos técnicos do Departamento de Integração e Gestão de Processos de Privacidade e Proteção de Dados do Serpro, André Bastos e Zilca Cabral.

Desde a criação do Grupo de Trabalho em janeiro deste ano foram desenvolvidas e implantadas diversas ações como: a publicação do Decreto nº 14.987, de 16 de abril de 2021, que regulamenta a LGPD no âmbito municipal; Criação do Menu “LGPD” no Portal da Transparência: conceitos, marcos de conformidade e materiais de apoio; Definição e capacitação dos encarregados de cada órgão e entidade da PMF, fazendo um elo entre o Grupo que coordenada a implantação da Lei e seu órgão de lotação; Customização do e-SIC como canal de acesso aos titulares de dados pessoais; Alimentação do Infotic, uma plataforma que registra informações sobre sistemas e sites utilizados pela administração; Coordenação e assessoramento no processo de mapeamento e inventário de dados da gestão municipal; e reuniões com secretarias e órgãos, com objetivo de auxiliá-los no desempenho das atividades.

Saiba mais – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com a padronização de normas e práticas, para promover a política de segurança da informação.

grupo de quatro pessoas num palco
“Este é um programa que certamente vai impactar muitas vidas. Hoje, temos uma Rede Cuca e um sistema de políticas públicas de juventude, e eu tenho certeza de que o Bolsa Jovem vai garimpar e incentivar talentos naturais", declarou Sarto (Fotos: Rodrigo Carvalho)

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, lançou o Mês da Juventude nesta quinta-feira (01/06), com o anúncio oficial dos selecionados para a 2ª edição do Programa Bolsa Jovem. Ao todo, 3 mil jovens, com idade entre 15 e 29 anos, serão beneficiados com incentivo financeiro para desenvolverem habilidades em diferentes áreas de interesse. O anúncio ocorreu durante transmissão ao vivo direto do Cuca José Walter pelas redes sociais da Prefeitura e do prefeito. O evento também abriu programação especial para o mês de julho, dedicada à juventude.

O resultado do edital foi divulgado nesta quarta-feira (30/06) no Portal do Bolsa Jovem. A iniciativa promove formação e concede bolsa por um ano e visa à redução das desigualdades e à promoção da inclusão juvenil.

“Este é um programa que certamente vai impactar muitas vidas. Hoje, temos uma Rede Cuca e um sistema de políticas públicas de juventude, e eu tenho certeza de que o Bolsa Jovem vai garimpar e incentivar talentos naturais. Para além de tudo, a bolsa também serve para a proteção econômica desses jovens. Essa é uma política vitoriosa e prioritária em Fortaleza”, disse o prefeito.

Neste edital, com os 3 mil jovens selecionados, a Coordenadoria de Juventude oferta mil vagas a mais que na edição passada do programa, um aumento de 50%, cerca de R$ 1 milhão a mais em investimentos mensais do município durante o período de um ano. Além disso, a bolsa passou de três eixos para nove: Arte e Cultura; Cidadania e Participação Social; Ciência, Educação e Tecnologia; Comunicação; Comunidades e Povos Tradicionais; Práticas Recreativas e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Saúde e Bem-Estar; Economia Criativa e Empreendedorismo.

“Quando a gente ampliou para 3 mil jovens, foi nesse intuito de atingir mais pessoas, aqueles jovens que mais precisam, ainda mais nesse período de pandemia, que eles estão sem oportunidades para desenvolver suas atividades. Para isso, percebemos o que mais a juventude queria para a cidade e tinham áreas que durante a primeira edição não tinham sido ainda contempladas. Através de conversas com grupos focais e participantes da primeira edição, vimos o que poderíamos evoluir e chegamos a esse consenso das nove áreas”, explicou o coordenador de juventude, Davi Gomes.

Nesta última fase, os jovens selecionados devem acessar o portal do Bolsa Jovem entre os dias 05 e 08 de julho para criar a senha de acesso ao sistema de acompanhamento do programa, assinar o termo de compromisso e atualizar os seus principais dados cadastrais, dentre eles o endereço para recebimento do cartão do bolsista. Ressaltamos que o jovem aprovado só será validado como bolsista depois que confirmar o aceite no sistema do programa.

Bolsistas

A diversidade é uma marca entre os contemplados com a Bolsa Jovem. Dos 3 mil jovens, há 37 homens e mulheres trans; 230 com gênero não definido ou não informado; e 110 pessoas com deficiência. Esses jovens atendidos estão espalhados pelas 12 regionais de Fortaleza e possuem entre 15 e 29 anos.

A estudante universitária Sabrina Cabral, de 22 anos, relatou que é uma sensação maravilhosa poder participar e conversar com outros jovens sobre a oportunidade de realizar diferentes projetos dentro do Cuca, local que frequenta desde 2017, com início em aulas de dança e participação no projeto Peace Leaders.

Além disso, é a segunda vez que participa do programa e migrou da categoria de Protagonismo Juvenil para Meio Ambiente e Sustentabilidade, afunilando e o caminho a ser percorrido e até mesmo trazendo experiências do curso de engenharia civil. “É um complemento para o curso, que busquei para aprender sobre comunidades sustentáveis, relacionadas com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

mulher de máscara posa para a foto
Para a bolsista Diana Barreto, “esta é uma chance de estar desenvolvendo experiências e encontrar novos horizontes"

Essa trajetória vem sendo essencial para a minha construção como profissional e vou continuar seguindo nesse caminho. Estar no Bolsa Jovem me deixa feliz e com mais esperança, pois temos muito a percorrer com a juventude para um mundo melhor”, declarou.

A bolsista Diana Barreto, de 23 anos, também conseguiu renovar sua participação. De Protagonismo Juvenil, segue agora para a área de Arte e Cultura. “Esta é uma chance de estar desenvolvendo experiências e encontrar novos horizontes. Estar em contato com outros jovens nos aproxima muito por conta do trabalho que é executado. Aqui, quero realizar projetos de audiovisual, escrever roteiro e colocá-los, finalmente, em prática”, contou.

Programação do Mês da Juventude

O anúncio do resultado final do Programa Bolsa Jovem marcou a abertura de programação especial para o mês de julho, que contará com série de ações da Prefeitura de Fortaleza destinadas aos jovens da Capital, nas áreas de capacitação, educação, esporte, lazer, cultura, entre outras. As atividades serão realizadas ao longo deste mês e início do próximo, culminando no dia 12 de agosto, Dia Internacional da Juventude.

Sobre o Bolsa Jovem

Criado em maio de 2019, o Bolsa Jovem tem o objetivo de garantir aos jovens de Fortaleza, em situação de vulnerabilidade, condições para o pleno desenvolvimento das suas habilidades individuais por meio da concessão de benefício financeiro, visando à redução das desigualdades e promovendo a inclusão juvenil.

O programa é realizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude da Prefeitura de Fortaleza e conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Confira os selecionados para o Programa Bolsa Jovem
Dúvidas e informações
Instagram: @juventudefortaleza
WhatsApp: (85) 9 8539-8965

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta quarta-feira (30/06), a implantação de uma nova ciclofaixa na Rua Desembargador Leite Albuquerque. O objetivo é garantir um deslocamento seguro aos ciclistas, que terão mais 1,5 km de espaço exclusivo para realizar suas viagens.

Localizada no lado esquerdo da via, a ciclofaixa da Rua Desembargador Leite Albuquerque se interligará às existentes na Virgílio Távora, Joaquim Nabuco e Oswaldo Cruz.

“É uma opção de deslocamento no sentido contrário à Av. Santos Dumont. Ainda em 2021 será feita a sua continuação, contectando a Aldeota com o Centro”, explica Juliana Coelho, superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

Segundo o Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Fortaleza é a capital brasileira onde as pessoas vivem mais próximas à infraestrutura cicloviária, com 49% dos habitantes morando a menos de 300 metros de alguma ciclovia, ciclofaixa, ciclorrota ou passeio compartilhado.

A meta é implantar na gestão do prefeito José Sarto mais 150 km de ciclovias e ciclofaixas, chegando a um malha total de 500 km ao final de 4 anos. No primeiro semestre de 2021, foi implantada 35,3 km de infraestrutura cicloviária.

Legislação de trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transitar com o veículo automotor em ciclofaixa ou ciclovia é uma infração de natureza gravíssima com fator multiplicativo três, somando sete pontos na carteira e multa no valor de R$ 880,41. Estacionar nestas áreas corresponde a uma infração grave, cinco pontos no prontuário do condutor e multa de R$ 195,23.

Em Fortaleza, 356.814 pessoas completaram o esquema vacinal contra a Covid-19, ou seja, tomaram as duas doses da vacina. A Capital tem 1.131.838 vacinados com a primeira dose. Os números foram atualizados nesta quinta-feira (01/07), em balanço diário da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Somente nesta quinta-feira, mais de 31 mil pessoas estão agendadas para a vacinação."Estamos hoje com todos os nossos pontos de vacinação recebendo as pessoas agendadas para a primeira dose. Também estamos fazendo o agendamento da segunda dose", reforçou Fabiana Sales, coordenadora das Regionais em Saúde.

A campanha está antecipando a aplicação da segunda dose da AstraZeneca, com vencimento previsto para este mês de julho. A dose pode ser aplicada no intervalo de 30 a 90 dias, segundo a coordenadora Fabiana Sales.

"Geralmente, nós estamos dando intervalo de 60, 70 dias. Se alguma equipe chegar no domicílio pra realizar a segunda dose da AstraZeneca, as pessoas devem receber a equipe e autorizar a vacinação", orientou.

O número de rotas domiciliares foi ampliado nesta quinta-feira para atender pessoas restritas ao leito.

A listagem dos agendados fica disponível no site Coronavírus Fortaleza (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/lista-agendados-vacinacao.html). A consulta do agendamento também pode ser feita na plataforma Vacine Já. Devido a problemas técnicos, a Prefeitura suspendeu o envio dos avisos pelo WhatsApp.

O Município tem 113 pontos de vacinação dedicados à campanha contra a Covid-19, entre eles, 100 postos de saúde, quatro Cucas, três policlínicas, três shoppings, além do Sesi Parangaba, Castelão e o Centro de Eventos.

O Pacote de Socorro Fiscal da Prefeitura de Fortaleza segue disponível até o fim deste mês de julho no site www.fortaleza.ce.gov.br/socorrofiscal. O programa de recuperação de créditos tributários e não tributários - Refis Covid 2021 - possibilita a negociação de débitos com descontos de até 90% em juros e multas.

A adesão inclui débitos contraídos até 31 de dezembro de 2020, de tributos como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), assim como taxas e multas. A negociação pode ser feita no próprio site e o contribuinte pode optar pela modalidade à vista ou parcelado.

No site www.fortaleza.ce.gov.br/socorrofiscal, o contribuinte encontra todos os links disponíveis para pagamento à vista, parcelamento e renegociação de dívidas. O atendimento também pode ser feito pelo portal da Procuradoria Geral do Município (PGM) via balcão virtual.

No site da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), também está disponível, por meio do sistema e- Sefin, o acesso às opções de negociação para o contribuinte. Da mesma forma, o canal de atendimento Fale com a Sefin está disponível para qualquer dúvida referente ao Refis ou a outro serviço oferecido pela Secretaria. Os telefones são 3105-1202 e 3105-1253.

Atendimento presencial

A Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) realiza o atendimento nos postos localizados nos shoppings RioMar Fortaleza e Benfica. Já a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) disponibiliza atendimento via WhatsApp, pelo número (85) 9 8897-8766, e também presencialmente em sua sede, na rua Francisco José Albuquerque Pereira, 1020, bairro Cajazeiras. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.