Tomou posse nesta quinta-feira (14/8), o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) que atuará no biênio 2025-2027. A solenidade foi realizada na sede do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (Sinepe-Ce), e conduzida pela presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo.

O CMDC é formado por representantes de instituições da sociedade civil organizada e de órgãos públicos municipais, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

De acordo com a presidente do Procon Fortaleza e do novo Conselho, Eneylândia Rabelo, o CMDC tem entre as atribuições deliberar sobre políticas públicas para proteção e defesa dos consumidores.

"O Conselho contempla uma representação ampla e abrangente da sociedade. Desta forma, podemos contar com diversos olhares para a Defesa do Consumidor, para definir com mais qualidade e efetividade as políticas públicas de defesa dos consumidores da nossa capital. Essa participação contribui para fortalecer a cidadania, o próprio Código de Defesa do Consumidor", afirmou Eneylândia.

Segundo o promotor de justiça Antônio Carlos Costa, titular da Promotoria 131, que tem com atuação à defesa do consumidor, o DECOM, a presença diversa de instituições e órgãos públicos contribui para dar transparência à atuação do Procon.

"Essa presença de diversos representantes, das diversas secretarias, de diversos órgãos da municipalidade, dá mais legitimidade à administração pública para mostrar para a sociedade como estão sendo julgados os procedimentos, sobretudo quando se tratam de multas julgadas contra os maus fornecedores", ressaltou o promotor.

O Conselho deve se reunir mensalmente e as pautas das reuniões apresentadas pelos integrantes do grupo.

Instituições participantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor:
Departamento Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon)
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS)
Secretaria Municipal da Educação (SME)
Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog)
Secretaria Municipal das Finanças (Sefin)
Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
Vigilãncia Sanitária I
Vigilância Sanitária II
Câmara Municipal de Fortaleza
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Ministério Público do Estado do Ceará
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará
Organismos Representativos do Comércio, da Indústria e de Prestação de Serviços
Entidades Civis de Defesa do Consumidor:
Federação Das Entidades de Bairros e Favelas de Fortaleza
Associação Cearense de Defesa do Consumidor (Acedecon)

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, neste sábado (16/8), o segundo mutirão gratuito de castração. A ação é realizada por meio da Secretaria Municipal de Proteção Animal (SMPA) na Clínica Veterinária Jacó, no bairro Passaré, e continuará até domingo (17/8).

O serviço é ofertado para 200 animais, com agendamento prévio. Durante o período da manhã, também ocorrem vacinação antirrábica e testes de DPP.

No primeiro dia de atendimento, foram contemplados os felinos. No domingo, os procedimentos serão voltados para cães. Ao todo, serão realizadas 200 castrações, sendo 100 por dia.

A Prefeitura pretende alcançar a marca de cinco mutirões de castrações realizados de junho a setembro. A estimativa é de que mais de mil castrações sejam realizadas nesse período.

A coordenadora de gestão de saúde animal da SMPA, Kailane Ribeiro Luz, destacou a importância da castração como política pública. “A castração é um procedimento seguro e eficaz que traz muitos benefícios tanto para os animais quanto para a comunidade, ajudando a prevenir doenças, comportamentos indesejados e a superpopulação”, afirmou.

Segundo Fábio Boccia, supervisor da Clínica Veterinária Jacó, o serviço de castração vai além da cirurgia em si e é organizado de forma a garantir segurança e conforto para os pets.

“Fazemos um cadastro no nosso sistema e a assinatura do termo de consensuação de anestesia e de cirurgia. Em seguida, o veterinário explica como é o procedimento e avalia o animal. Quando ele é liberado, fazemos o procedimento. O dono sai com uma receita, com as informações sobre o pós-operatório e a data em que vai tirar os pontos. O acompanhamento acontece do começo até o final do processo”, explicou.

A auxiliar de sala de aula Karen da Silva levou para o mutirão o gatinho Chico, de oito meses. Tutora de quatro gatos e dois cachorros, ela celebra a gratuidade e a qualidade do serviço.

“É mil vezes mais acessível fazer pelo sistema público, ter esse serviço aqui na Jacó, do que custear um serviço particular, que acaba sendo muito caro e ficaria inviável pra mim. E aqui eles são muito bem assistidos”, avaliou.

Levando o gatinho Miúdo para castrar, a estudante Fabrícia Batista Silva também reconheceu a importância da oferta do serviço na Clínica Jacó. “Seria muito apertado pra mim fazer no particular. Eu tenho um outro gato que foi castrado aqui e foi bom, cuidadoso. É um momento delicado pra eles, então isso faz diferença”, observou ela.

A empregada doméstica Maria Edileusa de Souza levou as gatinhas Kiara e Nina para castrar. Criando seis felinos, ela também considera a castração essencial. “Precisa desse controle, senão crescem demais. Aqui, eu me sinto segura, porque eles examinam bem antes de fazer a cirurgia”, contou.

O prefeito Evandro Leitão entregou, nesta quinta-feira (14/08), a requalificação da Praça Álvaro Costa, localizada no bairro Henrique Jorge. A obra foi executada pela Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), e recebeu investimento superior a R$ 428 mil.

“É uma alegria entregar a Praça Álvaro Costa, esse importante local de encontro e convivência, aos moradores aqui do Henrique Jorge. E nós vamos requalificar espaços como esse na cidade toda, dando mais conforto e segurança para as comunidades. Vamos investir em todos os 121 bairros de Fortaleza, porque a população merece que os seus recursos sejam bem aplicados”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.

Iniciada em abril de 2025, a intervenção teve como objetivo oferecer mais conforto, segurança, acessibilidade e lazer para a população que utiliza o espaço. Entre as melhorias realizadas, destacam-se: troca do piso, implantação de novas estruturas de acessibilidade, instalação de lixeiras e jardineiras, implantação de nova academia ao ar livre e de um novo parquinho com brinquedos inclusivos. Também foram feitos serviços de revisão da iluminação, podas de árvores, paisagismo e recapeamento asfáltico no entorno da praça.

O secretário da Regional 11, Júlio Costa, destacou a abrangência da requalificação. “Fizemos um piso novo, academia ao ar livre, parquinho, quiosques de venda de lanches, tudo padronizado. A praça ficou uma belezura, em ótimo estado para receber o grande número de famílias que a frequentam. É um espaço que pertence à população e é importante que ela esteja presente, usando e cuidando."

O aposentado Jorge Acioly frequenta a praça há mais de quatro décadas e a considera sua segunda casa. Para ele, A necessidade de requalificação era antiga. "Estava horrível, porque estava abandonada, há mais de quatro anos sem ninguém fazer uma reforma. Agora está mais bonita, mais moderna, mais iluminada."

Trabalhando há 38 vendendo lanches na praça, Isaac Paiva de Brito contou que chegou no local quando "era só mato", e viu o crescimento da comunidade e a falta de cuidado com o equipamento, inclusive com o seu quiosque, que estava vendo "se acabar", sem que ele tivesse recursos para fazer reparos. "A reforma foi a coisa melhor do mundo que aconteceu, eu não tinha condições de fazer nada, estava se acabando. E ver a praça assim é só alegria", disse, observando o movimento de dentro do espaço de trabalho reestruturado.

A entrega da praça representa um importante avanço na valorização dos espaços públicos e no incentivo ao convívio comunitário, reforçando o compromisso da gestão municipal com a qualidade de vida nos bairros.

O prefeito Evandro Leitão inaugurou, nesta quinta-feira (14/8), o Centro de Educação Infantil (CEI) Otacílio de Sá Pereira Bessa, no bairro Parangaba. Este é o primeiro CEI entregue pela atual gestão e atenderá crianças do berçário ao Infantil III, beneficiando cerca de 200 alunos de seis meses a três anos de idade.

Durante a inauguração, Evandro reforçou o compromisso de zerar a fila de espera por vagas nas creches de Fortaleza, destacando as novas entregas e a ampliação de vagas na rede conveniada.

“Quando assumimos a Prefeitura de Fortaleza, havia uma fila represada de crianças aguardando vagas nas creches. Nós estamos trabalhando: entregamos esse CEI e tem mais quatro perto de inaugurar, ampliamos em mais de duas mil as vagas em creches conveniadas, e, até o final do ano, ainda teremos mais novidades”, informou o prefeito.

A nova unidade possui dois pavimentos em um espaço moderno e alinhado com as necessidades do atendimento da Educação Infantil na Capital. Para a construção, a Prefeitura investiu R$ 7,3 milhões. A creche também foi entregue com ar-condicionado em todas as salas, alinhada com a política de universalização da climatização nos equipamentos municipais de educação.

A infraestrutura conta com berçário, salas de aula, banheiros com acessibilidade, cozinha, refeitório, despensa, lavanderia com depósito para material de limpeza, fraldário, lactário, secretaria, coordenação e sala de professores. O projeto contempla ainda área de lazer com playground.

O secretário da Educação (SME), Idilvan Alencar, também comentou as melhorias na rede municipal, destacando a ampliação de vagas nas unidades. “Nós estamos trabalhando com uma estratégia múltipla. Não é só inaugurar o CEI. Nós abrimos 1.800 vagas em creches conveniadas. Ainda vamos inaugurar mais quatro CEIs. Além disso, identificamos salas em vários CEIs de Fortaleza que não estavam sendo utilizadas como sala de aula e as adaptamos para esse fim”.

As crianças matriculadas receberão cinco refeições diárias e todo o material necessário, como fardamento, kit pedagógico e itens de higiene para uso na rotina escolar.

Esperança renovada

A dona de casa Morgirlane Lisboa é mãe do Miguel, de três anos de idade, recém-diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela contou que sente tranquilidade com a nova unidade.

“É o sonho de toda mãe ter uma creche perto e com toda a estrutura que tem aqui. Tem sala climatizada, parquinho, refeitório... Está tudo perfeito, tudo novo, feito para as crianças. E aqui o Miguel vai ter uma convivência estimulada com os outros alunos, sem discriminação. Isso é uma bênção na minha vida”.

Já a doceira Rejane Marinho, mãe do Rael Lorenzo, de um ano de idade, comentou que ele amou a nova "escolinha".

“Na antiga escola, ele chorava muito. Ele tinha essa ansiedade de estar na creche, que o fazia chorar. Mas aqui, ele veio sorrindo, não chorou. Então, para mim, foi algo muito inexplicável, até porque, na minha época, não tinha o que eles têm agora. E ver ele assim, numa sala com ar-condicionado, com brinquedos que gosta, é muito impactante para mim”.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), promove, na Praça da Gentilândia, no próximo sábado (16/8), a Feira de Empreendedorismo LGBTQIA+ – Orgulho, Visibilidade e Empreendedorismo. A ação reúne artesãos e microempreendedores para um evento que alia diversidade, cultura e geração de renda. A iniciativa é realizada em parceria com os Coletivos de Empreendedorismo LGBTI+, Coletivo Empreendedorxs da Diversidade, UTOPIA Loja Colaborativa e Feira Empreendedora LGBT.

O espaço será dedicado à comercialização de roupas, acessórios, artesanato e outros produtos criativos, fortalecendo a autonomia econômica da população LGBTI+ e oferecendo uma vitrine para suas expressões culturais e empreendedoras. Mais que um evento comercial, a feira se consolida como um ponto de encontro, visibilidade e fortalecimento da comunidade. A Feira terá a animação cultural do artista transformista Tablata “Diva Do Humor”.

A realização conta com o apoio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Empreendedorismo e Sustentabilidade de Negócios, e da Secretaria de Juventude do Município, através do Farol da Juventude. A parceria reforça o compromisso da gestão municipal com políticas de inclusão e oportunidades para todos.

A entrada é gratuita e aberta ao público.

Serviço
Feira de Empreendedorismo LGBTQIA+
Data: 16/8 (sábado)
Horário: das 17h às 22h
Local: Praça da Gentilândia (Av. Treze de Maio,s/n - Benfica)

A Prefeitura de Fortaleza desenvolveu parceria com a empresa 99 App para a concessão de vouchers de transporte para acesso ao Centro de Diagnóstico Espaço Girassol. Na tarde desta quarta-feira (13/8), o secretário de Governo, Júnior Castro, e a primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, reuniram-se com representantes da empresa 99 App para celebrar a parceria e discutir oportunidades estratégicas para a cidade. O encontro ocorreu no Paço Municipal.

De acordo com o secretário de Governo, as parcerias com a iniciativa privada podem contribuir para potencializar programas e ações da Prefeitura.

"Nessa iniciativa de economizar e otimizar os recursos públicos, nós temos conversado com alguns possíveis parceiros e, hoje, estamos recebendo a 99, como forma de começar essa relação que vai trazer benefícios para a população de Fortaleza. A gente tem algumas iniciativas que agora serão melhor desenvolvidas, como no caso das paradinhas. Temos, inclusive, uma que já está em andamento, que é o voucher para o Espaço Girassol. Além disso, existem outras possibilidades de parcerias para desenvolver ao longo da gestão", afirmou Júnior Castro.

A primeira-dama Cristiane Leitão destacou a importância da parceria com a 99 App para o transporte de beneficiários do Espaço Girassol. As famílias recebem vouchers de R$ 30,00 para cada um dos trajetos de ida e de volta ao Centro de Diagnóstico Espaço Girassol.

A seleção das famílias ocorre por meio de avaliação psicossocial, a fim de verificar a necessidade de ajuda de custo com deslocamento. 

"A parceria com a 99 App é muito importante para o Espaço Girassol, porque nós temos muitas crianças e adolescentes que têm dificuldade com a questão da acessibilidade, de chegar no Centro de Diagnóstico e nos locais em que fazem as terapias. No caminho, eles podem se desorganizar. Indo de táxi, de carro, com mais conforto, eles já chegam mais organizados para as terapias, o que ajuda muito no desenvolvimento deles. Por isso, nós estamos sempre buscando parceiros da iniciativa privada que ajudem a levar bem-estar para os fortalezenses, assim a gente pode ir mais longe" ressaltou a primeira-dama.

Segundo Fernando Paes, diretor de Relações Governamentais da 99, Fortaleza é uma cidade estratégica para a empresa. "Fortaleza é uma das principais cidades para a nossa operação aqui no Brasil. Temos investido bastante na cidade nos últimos dois anos. E eu acho que podemos contribuir tanto na troca de informações e dados sobre a operação, que nós já fazemos com a Prefeitura, para prevenção de acidentes, a fim de melhor a gestão do trânsito, quanto com outras possibilidades de parceria, como integração com os terminais de ônibus e apoio aos grandes eventos do município."

O Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, entrega, nesta quinta-feira (14/08), às 19h, a requalificação da Praça Álvaro Costa, no bairro Henrique Jorge.

A intervenção foi realizada por meio de parceria entre a Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor) e a Secretaria Regional 11, garantindo um espaço totalmente revitalizado, com áreas de convivência, mobiliário urbano renovado, paisagismo e iluminação adequada. A nova estrutura foi pensada para receber famílias, proporcionar lazer seguro para crianças e oferecer mais conforto e acessibilidade a todos os moradores e visitantes.

Serviço
Entrega da Requalificação da Praça Álvaro Costa
Data: 14/08 (quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Rua Professor Miramar da Ponte, 305 - Henrique Jorge

O prefeito Evandro Leitão entregou, nesta quarta-feira (13/8) a reforma da Praça Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha. A intervenção, realizada por meio da parceria entre a Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor) e a Secretaria Regional 1, foi iniciada no mês de julho e entregue a tempo de acolher com mais conforto os fiéis que participarão da tradicional Caminhada com Maria, no dia 15 de agosto. O investimento realizado foi superior a R$ 580 mil.

“A Praça de Nossa Senhora da Assunção tem um grande valor histórico para Fortaleza e é um importante espaço de encontro e convivência para a população. Estamos recuperando e requalificando espaços como a Praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima e a Praça Imaculada Conceição. Além de valorizar a fé das pessoas, isso também proporciona mais bem-estar e segurança”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.

A requalificação da praça contempla uma série de melhorias importantes, incluindo a recuperação da estátua de Nossa Senhora da Assunção, instalação de novo piso, implantação de estruturas de acessibilidade, além da colocação de novos bancos e lixeiras e manutenção da academia ao ar livre, garantindo mais comodidade e segurança para os frequentadores do espaço.

O titular da Cegor, Osmar Baquit, ressaltou o trabalho da gestão para requalificar os espaços públicos da cidade. "Nós investimos em torno de R$ 582 mil nesta praça, e o prefeito Evandro está fazendo esse processo de revitalização em diversos locais da cidade. Em breve nós vamos entregar uma praça no Montese, depois a Praça de Santa Edwiges, e assim vamos avançando, entregando as obras que a população deseja, devolvendo os espaços públicos da cidade para os fortalezenses", informou Baquit.

O secretário da Regional 1, Carlos Filho, pontuou que a requalificação atende a uma demanda histórica da população do bairro.

“Para além de seu grande valor religioso, a praça é um ponto de encontro das famílias. Uma praça em bom estado e com iluminação traz segurança, é a garantia de um espaço de convivência. A obra foi feita em tempo recorde, aproximadamente um mês, para receber o início da caminhada com Maria, mas fica como legado para toda a população aqui do entorno", ressaltou Carlos Filho.

O casal de aposentados Alzerina Ferreira de Souza e Raimundo Pereira de Souza, os dois com 89 anos de idade, moram em frente a praça e a consideram seu "cartão postal". Para Alzenira, a requalificação trouxe mais qualidade de vida para a comunidade. "A praça estava feia, horrível. A reforma fez muita diferença, mudou o clima daqui", contou ela, que também é devota de Nossa Senhora da Assunção e celebrou a renovação da estátua da santa.

Seu Raimundo vai além, reforçando o acentuado estado de deterioração da praça antes da requalificação. "Estava uma porcaria, cheia de capim e de lixo, enojava a gente. Agora melhorou muito."

Maria de Jesus Sampaio trabalha há 35 anos vendendo comida na praça de Nossa Senhora da Assunção. Para ela, a reforma se traduziu em melhoria da renda e mais bem-estar. "Era ruim trabalhar aqui, era muito sujo. Agora ela está boa. As pessoas estão frequentando mais, dá pra fazer caminhada", observou, calculando que as vendas dobraram após a realização das intervenções.

A entrega da praça reformada reforça o compromisso da gestão municipal em cuidar dos espaços públicos e apoiar manifestações culturais e religiosas que fazem parte da identidade de Fortaleza.

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, inaugura, às 8h desta quinta-feira (14/8), o Centro de Educação Infantil (CEI) Otacílio de Sá Pereira Bessa, localizado no bairro Parangaba. O CEI estava entre as obras paralisadas na gestão anterior, das quais 85 foram retomadas pela administração atual.

A nova unidade de Educação Infantil beneficiará por volta de 200 crianças, de seis meses a três anos de idade, disponibilizando atendimento do berçário ao Infantil 3. O equipamento teve o investimento de mais de R$ 7 milhões.

O espaço possibilitará o pleno desenvolvimento, garantindo mais comodidade para as famílias, que poderão deixar os filhos em um ambiente saudável, seguro e com educação em tempo integral.

Serviço
Entrega do CEI Otacílio de Sá Pereira Bessa
Data: 14/8 (quinta-feira)
Horário: 8h
Local: Rua Afrânio Peixoto, s/n (em frente ao La Cittá Parangaba Residence) - Parangaba 

O prefeito Evandro Leitão lançou, nesta quarta-feira (13/8) no Paço Municipal, o Programa de Educação Continuada em Controle Interno e Governança (PEC-Cigov). A iniciativa tem como objetivo promover a qualificação continuada de gestores e servidores públicos municipais em temas relacionados ao controle interno, governança e gestão de riscos.

De acordo com o prefeito, o PEC-Cigov deve fortalecer a eficiência, transparência e integridade para o alcance dos objetivos das políticas públicas.

“É importante destacar que os servidores públicos permanecem na gestão independentemente do prefeito ou prefeita que esteja à frente do município. Por isso, é fundamental qualificá-los e capacitá-los. No caso do controle interno, serão esses profissionais que irão acompanhar e monitorar a execução das políticas públicas”, afirmou.

“Tudo isso é feito na perspectiva de ofertar melhores produtos e serviços. Um servidor ou gestor capacitado terá melhores condições de tomar decisões assertivas em sua área, e essas decisões certamente terão impacto social direto na vida das pessoas do município, nos bairros e nos territórios”, concluiu.

O público-alvo da formação será composto por gestores, servidores e colaboradores da Prefeitura atuantes nas 1ª e 2ª linhas de controle (órgãos e entidades e setoriais), promovendo uma cultura de prevenção a partir do gerenciamento de riscos. Silvia Correia, titular da Controladoria Geral do Município (CGM), explicou como serão realizadas as atividades.

“A principal motivação para oferecer uma educação continuada para os órgãos e entidades do município é trabalhar para mudar a noção equivocada de que apenas quem faz controle é a Controladoria. Todos nós precisamos exercer controles e melhorar nossos processos para alcançar os resultados almejados. Isso será feito por meio de fóruns, cursos e oficinas. O PEC-Cigov será executado com atividades presenciais e online, garantindo flexibilidade para a participação do maior número de servidores”, disse.

Ainda durante o evento, a Prefeitura de Fortaleza firmou um termo de cooperação com a Controladoria Geral do Estado (CGE) e com a Controladoria Geral da União (CGU). O superintendente da CGU, Luiz Fernando Menescal, ressaltou a importância da troca de experiências.

“É fundamental compartilhar as experiências de controle, não só entre os órgãos internos, como também entre os entes federados. É uma forma de mitigar riscos na administração pública e fazer uma gestão cada vez mais eficaz e eficiente”, comentou.

Aloísio Carvalho, secretário-chefe da CGE, celebrou a assinatura do termo. “O controle interno é a dimensão mais fundamental na administração pública, visando que os recursos possam ser bem aplicados e geridos. Nós esperamos, enquanto CGE, bons resultados. Só quem tem a ganhar é o povo de Fortaleza”.