A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza (Setfor) apresenta, nesta quarta-feira (29/03), às 09 horas, durante Reunião da Câmara Setorial de Eventos, o Planejamento Estratégico do Turismo para 2017. O plano foi elaborado pela Setfor, em parceria com entidades privadas e empresários do setor.

Na ocasião, o secretário municipal de Turismo, Alexandre Pereira vai apresentar as principais propostas e projetos, dos cinco eixos definidos como prioridades para a pasta: Beira Mar, Praia de Iracema, Praia do Futuro, Capacitação e Promoção do destino.

Serviço
Apresentação do Planejamento Estratégico Setfor 2017
Data: 29/03 (quarta-feira)
Hora: 9 horas
Local: Auditório da Adece – Av. Dom Luis, 807 / 7º andar

O prefeito Roberto Cláudio cumprirá, nos próximos dias, extensa agenda internacional na Alemanha e na índia. Desembarcando, inicialmente, em Frankfurt, o gestor municipal terá reunião com o CEO da Fraport, (Frankfurt Airport Services Worldwide), Stefan Schulte, empresa alemã que administrará o Aeroporto Internacional Pinto Martins pelos próximos 30 anos.

O prefeito Roberto Cláudio irá apresentar, no próximo dia 29, aspectos voltados ao potencial econômico, social e turístico da cidade de Fortaleza, além de discutir o cronograma de prazos da implantação da concessão e, sobretudo, buscar maior integração com o investidor. “Nós vamos saber o que a Prefeitura pode fazer para potencializar e maximizar a presença da Fraport na cidade de Fortaleza. Incentivos tributários, capacitação profissional, quais iniciativas o Município pode empreender, junto com o Governo do Estado, para garantir a presença mais útil possível ao Município na perspectiva de promover desenvolvimento e de gerar emprego e renda”, destacou o Prefeito.

Nessa perspectiva, para além dos aspectos administrativos e políticos, uma visita operacional pelo Aeroporto de Frankfurt será realizado nesta quinta-feira (30/03). Durante a visita, serão avaliadas as configurações de serviços, de logística e de interação com as questões municipais locais.

Em prosseguimento à sua agenda internacional, o Prefeito seguirá, no próximo dia 31, para Nova Deli, na Índia, onde participará da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Na ocasião, Roberto Cláudio, único prefeito convidado do Brasil, ministrará uma palestra em seminário com representantes das demais Nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Vamos apresentar a nossa experiência de planejamento urbano e também de implantação de algumas políticas em áreas específicas, como mobilidade urbana, sustentabilidade e infraestrutura social. Apresentar como, em uma área de periferia, sem oportunidade, a gente conseguiu fazer Areninhas, praças, pavimentação, modificar a qualidade de vida dessas áreas mais pobres”, antecipou o gestor municipal de Fortaleza.

Também serão apresentados projetos que poderão ser financiados pelo Brics, inclusos no Plano Fortaleza 2040. Os investimentos poderão ser destinados, ainda, às obras de urbanização dos corredores de transporte público de BRT como o da Avenida Bezerra de Menezes e o que será implantado na Avenida Aguanambi, do Parque Rachel de Queiroz, do metrô linha sul, dentre diversas outras ações. “No outro dia, nós estaremos com alguns vice-presidentes desses países, com alguns empreendedores, para apresentar esses projetos na perspectiva de atrair investimentos privados”, finalizou o Prefeito.

Nesse intervalo, compreendido entre os dias 28 de março e 2 de abril, data prevista para o retorno de Roberto Cláudio, o vice-prefeito, Moroni Torgan, assume interinamente a Prefeitura. “Vou tentar seguir os passos do Prefeito naquilo o que ele vem fazendo e se esforçando, um Prefeito atuante, que não fica em gabinete, que anda e vê os problemas da Cidade. Vou tentar seguir neste mesmo ritmo", garante Torgan.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), lançou gratuitamente, nesta segunda-feira (27/03), na Play Store e Apple Store, os aplicativos para o cálculo da pegada de carbono e da pegada de água dos cidadãos. O objetivo é levar ao nível individual o que já foi realizado no âmbito da Cidade, possibilitando aos consumidores verificar quanto as suas atividades emitem de gases do efeito estufa para a atmosfera e consomem/ poluem as águas.

Os aplicativos foram criados em parceria com a Servicios Ambientales S.A. (SASA) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A iniciativa faz parte da Política de Enfretamento às Mudanças Climáticas, desenvolvida em Fortaleza desde 2013, com a apresentação dos resultados do I Inventário de Gases do Efeito Estufa (GEE), a criação do Fórum de Mudanças Climáticas (Forclima) e a aferição das Pegadas de Carbono e Água da Cidade.

Entre as ações para compensar o impacto ambiental, a gestão municipal implantou modais não poluentes de locomoção, como as bicicletas compartilhadas e os carros compartilhados elétricos, investiu em infraestrutura cicloviária e apostou em estratégias de incentivo à integração entre as formas de mobilidade e ao transporte público, com o Bilhete Único, bicicletários nos Terminais e corredores exclusivos de ônibus.

As Pegadas – Como compensar os resultados

- Pegada de Água
A compensação da Pegada Hídrica significa aplicar medidas e políticas que colaborem para reduzir o uso, consumo e contaminação de água doce, ou seja, que produzam uma melhor gestão dos recursos hídricos. Uma forma de fazê-lo é apoiando projetos com tecnologias que façam mais eficiente o uso da água e/ou que reduzam a contaminação hídrica, por exemplo, através de plantas de tratamento de águas residuais, entre outros.

- Pegada de Carbono
Significa remover da atmosfera tanto dióxido de carbono equivalente quanto o que geramos. Uma forma de fazê-lo é apoiando projetos de energias renováveis, tecnologias limpas, reflorestamento, entre outros.

Resultados

Estes projetos, considerados de desenvolvimento sustentável, além de ter um impacto favorável no meio ambiente melhoram a qualidade de vida da população, principalmente a população rural, que na maioria das vezes é a mais vulnerável aos efeitos da mudança climática.

Na manhã desta sexta-feira (24/03), aconteceu passeio de barco no Rio Ceará como parte da programação da Festa Anual das Árvores 2017, promovida pela Seuma. O passeio marcou as comemorações do Dia Mundial da Água. O momento contou com uma roda de conversa bem dinâmica sobre a importância do Rio para a cidade de Fortaleza, troca de experiências, seguido de planejamento de ações contínuas de educação ambiental e preservação/ conservação dos manguezais. O senhor Albertus, proprietário de um restaurante no marco zero da Barra do Ceará, guiou a aventura em desbravar o leito do Rio Ceará.

As águas cristalinas do Rio são surpreendentes e um convite à contemplação. Localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, o Manancial apresenta várias paisagens e espécies que remetem aos mais intocáveis santuários naturais. As margens serenas do Rio permitem uma viagem relaxante num percurso tranquilo que dura em média duas horas. A natureza brinda os viajantes com seus mangues, com a ilha redonda e o voo rasante das garças sobre o Rio. O rio apresenta padrão de drenagem dentrítica e possui um manguezal que ocupa uma área total de 11,58 km². Tem como principal afluente o Rio Maranguapinho. Participaram dessa atividade representantes da Seuma, Albertus Restaurante, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Ecofor Ambiental, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Remes.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), informa que foi prorrogado para o dia 1º de maio o prazo para iniciar a retenção dos impostos dos prestadores de serviços de outros municípios sem a inscrição no Cadastro de Prestadores de Outros Municípios (CPOM), de acordo com a Instrução normativa nº 03/2017, publicada no site da Sefin.

A partir da nova data, os órgãos públicos e as pessoas jurídicas estabelecidas no Município de Fortaleza que tomarem ou intermediarem serviços de prestadores de serviços de outros municípios obrigados à inscrição no CPOM que não fizerem prova de sua inscrição nesse cadastro relativamente aos serviços prestados a são obrigados a realizar a retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na fonte e a recolhê-lo na forma e no prazo previstos na legislação tributária deste Município.

O objetivo do CPOM é permitir que as empresas comprovem o seu estabelecimento em outro município e, com isso, evitar a retenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na fonte pelos tomadores de serviços de Fortaleza.

A determinação tem como fundamentos legais o artigo 144 do Código Tributário Municipal (CTM) e os artigos 210, 211 e 613 do Regulamento do CTM, aprovado pelo Decreto nº 13.716/2015, e conforme Instrução Normativa nº 02/2017, alterada para Instrução Normativa nº 03/3017.

A ferramenta para o requerimento de inscrição no CPOM, exclusivamente via internet, foi disponibilizada desde o dia 30 de dezembro de 2016 no Portal de Serviços do Contribuinte (e-Sefin), disponível clicando neste link.

O sistema ISS Fortaleza, disponibilizado para a Escrituração Fiscal de Serviços (EFS), já está preparado para verificar se o prestador de serviço de outro município está inscrito no CPOM e para exigir a retenção do ISSQN na fonte. No entanto, esta exigência somente ocorrerá para os serviços tomados de prestadores de fora de Fortaleza, escriturados nas competências maio de 2017.

 

O prefeito em exercício Moroni Torgan e a secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, entregam, nesta quinta-feira (30/03), às 16h, a nova quadra poliesportiva da Escola Municipal Cônego Francisco Pereira da Silva, no bairro Paupina. O espaço possibilitará a prática de atividades esportivas, culturais e eventos pela unidade escolar, bem como pela comunidade local.

Esta é a 15ª quadra entregue na gestão Roberto Cláudio. Outras sete estão em obras, com entrega prevista para até o fim do ano. O equipamento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), recebeu investimento total de R$ 707.315,57, oriundos de recursos federal e municipal. Possui área de 980,4m² e irá dispor de coberta, dois vestiários, depósito, arquibancada e iluminação adequada.

A secretária da Educação, Dalila Saldanha, destaca a importância de integrar as novas estruturas ao ambiente escolar e, também, à comunidade. “Essa nova quadra, equipada com todos os recursos necessários para o desenvolvimento esportivo, artístico e cultural, vai oferecer um espaço seguro para práticas educacionais e ser um ponto de encontro da comunidade, que poderá também desfrutar do espaço’, pontua.

Serviço
Inauguração da quadra poliesportiva da Escola Cônego Francisco Pereira da Silva
Data: Quinta-feira (30/03)
Horário: 16h
Endereço: Rua Luiz Francisco Xavier, 256 - Paupina
(Acesso: Indo pela BR 116, pega a Av. Jornalista Tomaz Pompeu sentido Terminal de Messejana, continua nas Ruas Eduardo Porto e José Hipólito. No posto de gasolina, entra à direita na Estrada Barão de Aquiraz, segue e dobra à direita na Rua Luiz Francisco Xavier, a Escola fica logo após a Lagoa da Paupina)

 

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) segue efetivando o trabalho de mediação de conflitos desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza. Na próxima semana, a Coordenadoria de Mediação de Conflitos (Coomed) fará encontros nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) da Aerolândia e da Praia do Futuro, nos dias 27 (segunda-feira) e 31 (sexta-feira) de março, respectivamente.

As reuniões têm o objetivo de sensibilizar profissionais e comunidade sobre a importância das práticas mediativas na resolução pacífica de pequenos conflitos, princialmente para os desentendimentos de família. “Sabemos do valor que esses equipamentos têm para as famílias e também dos conflitos enfrentados no cotidiano deles. Os encontros servirão para mostrar essa ferramenta que busca soluções pacíficas de conflitos”, ressalta a coordenadora da Coomed, Tatiane Castro.

O trabalho também pretende divulgar o Núcleo de Mediação de Conflitos da Regional II, em funcionamento desde janeiro deste ano. Nesse período, os mediadores já realizaram 42 acolhimentos, com 70% dos conflitos mediados com sucesso. De acordo com dados da Coomed, esse número mantém o percentual obtido nos demais núcleos da Sesec instalados nas Regionais I, III, IV e VI.

Núcleos de Mediação de Conflitos

São espaços onde mediadores capacitados e imparciais escutam as partes, de maneira sigilosa e sem julgamentos, com o objetivo de promover a solução pacífica do conflito. Entre os principais assuntos mediados estão brigas entre vizinhos, crimes contra a honra, dívidas e questões relacionadas à família.

Serviço
Encontros sobre medição de conflitos no Centros de Referência da Assistência Social
Data/hora: 27/3 (segunda-feira), às 13h, (Lagamar/Aerolândia) e 31/3 (sexta-feira), às 14h30, (Praia do Futuro)
Endereços: Rua Sabino Monte, 4506 (Lagamar/Aerolândia) e Rua comandante Marcelo Teixeira S/N (Praia do Futuro)
Mais informações: 3281-9120

O prefeito Roberto Cláudio libera neste sábado (25/03), a partir das 8h, o primeiro trecho do viaduto da Av. Aguanambi e entrega a nova passarela para pedestres, construída sobre a avenida. As intervenções fazem parte da primeira etapa da obra do corredor expresso Messejana/Centro, que terá como principais vias integrantes a Av. Aguanambi e a BR-116. A liberação do tráfego terá o suporte operacional da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

O novo viaduto possui quatro faixas para tráfego, mas em virtude das obras de drenagem, em execução na Av. Aguanambi, apenas duas faixas de tráfego no sentido norte-sul (Centro/Messejana), estarão liberadas. Com isso, os veículos que trafegam com destino a BR-116 não precisarão mais acessar a rotatória, que terá finalidade apenas para uso dos veículos que seguem com destino às avenidas Eduardo Girão e Borges de Melo.

Passarela

A nova passarela para pedestres, instalada em frente ao Hospital Antônio Prudente, irá permitir a travessia segura de pedestres e a eliminação do semáforo existente sob o viaduto da Av. 13 de Maio. Construído em estrutura metálica, o novo equipamento será o primeiro da Capital dotado de elevadores, instalados para facilitar a travessia de pessoas com dificuldade de locomoção, substituindo as convencionais rampas de acesso.

Corredor Expresso de Ônibus

Com investimento de R$ 95 milhões, as obras foram iniciadas em fevereiro do ano passado e fazem parte do corredor expresso Messejana/Centro, que prevê diversas intervenções na região, como a requalificação viária da Avenida Aguanambi, com a implantação de um novo sistema de drenagem, calçadas, quatro quilômetros de ciclovia, instalação de oito estações de ônibus junto ao canteiro central, além da urbanização e reforma de duas praças e da rotatória existente sob o novo viaduto. A segunda etapa da obra, que prevê a ampliação de urbanização da Av. Aguanambi, possui conclusão prevista para janeiro de 2018.

Quando concluídas as intervenções, Fortaleza ganhará seu terceiro corredor expresso de ônibus. O sistema irá garantir a redução do tempo de viagem dos coletivos, principalmente na Av. Aguanambi, por onde trafegam hoje 71 mil veículos por dia, além de 37 linhas de ônibus que beneficiam, diariamente, cerca de 198 mil passageiros. As obras de reforma e ampliação do Terminal de Messejana, também fazem parte deste pacote de obras de mobilidade urbana.

A Prefeitura de Fortaleza lançou nesta sexta-feira (24/03), no Paço Municipal, o programa de Ecopolos, que vai investir em um modelo integrado com ações de requalificação urbana; mobilização social e educação ambiental; nova logística de coleta e monitoramento e fiscalização intensivos. O programa será iniciado a partir de maio deste ano, com o projeto-piloto na Avenida Presidente Castelo Branco, também conhecida como Avenida Leste-Oeste (Regional I).

De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, os Ecopolos vão contribuir com outras ações já implantadas na Cidade desde 2015, como os 24 Ecopontos já em funcionamento e o programa Recicla Fortaleza, que gera créditos na conta de energia e no Bilhete Único para quem leva lixo reciclável aos Ecopontos.

“Estamos buscando formas mais inteligentes de lidar com a questão do lixo. A Leste-Oeste é o melhor exemplo de que o aumento da coleta não resolve. Por isso, estamos lançando os Ecopolos, que propõem ações em quatro grandes eixos. Na Leste-Oeste, vamos recuperar calçadas, iluminar, melhorar o canteiro central, implantar ciclofaixas e arborizar. O segundo ponto é a mudança da logística de coleta, com sete pontos de lixeiras subterrâneas, além de mais três Ecopontos, coleta com motocicleta e garis comunitários. A terceira é a mobilização comunitária para evitar o descarte em horários e dias irregulares e a quarta é intensificar a fiscalização”, explicou o Prefeito.

Uma das ações de conscientização mais importantes será voltada para os carroceiros. “Vamos premiar aqueles carroceiros que mais levarem lixo para dentro do Ecoponto, estimulá-los a não colocar o lixo no canteiro central”, disse Roberto Cláudio.

O secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, explica que a intenção é, após avaliação dos resultados desse trabalho, ampliar o projeto para outras regiões da cidade. A ideia é implantar mais quatro Ecopolos, na Varjota, Dendê, margem do Rio Maranguapinho e no Centro. Até 2020, serão 20 Ecopolos implantados nas diversas regionais de Fortaleza.

Todas essas ações na Avenida Leste-Oeste serão administradas num escritório central, com o acompanhamento semanal feito por um gerente responsável, que vai avaliar metas e indicadores dos trabalhos na área do projeto-piloto.

Cronograma de atividades
* Até o final de maio
- Implantação dos Ecopontos Leste-Oeste e Pirambu.

* Até o final de junho
- Requalificação da Avenida Leste-Oeste;
- Implantação do Ecoponto Vila do Mar;
- Implantação das Lixeiras Subterrâneas;
- Ciclomonitoramento;
- Ações de fiscalização;
- Ações educativas;
- Projeto “Agentes de Sustentabilidade”;
- Projeto “Alô, Cidade Limpa”;

A Prefeitura de Fortaleza divulga, nesta sexta-feira (24/03), o resultado final da Chamada Pública para aquisição de livros didáticos destinados às crianças e aos professores das turmas de Infantil IV e Infantil V da Rede Municipal de Ensino.

Clique aqui para ver o resultado final da Chamada Pública nº 011/2017.