A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, durante o mês de janeiro, 344 fiscalizações em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos. Essas ações resultaram em 65 autuações, 60 notificações, 22 estabelecimentos interditados e 33 atividades ou eventos encerrados pelo descumprimento dos decretos municipal e estadual de enfrentamento à Covid-19.
O órgão também apreendeu 31 paredões de som por promover poluição sonora e, consequentemente, aglomeração, além de 664 mesas e cadeiras que ocupavam irregularmente o logradouro público.
Fim de semana de 29 a 31 de janeiro
Neste fim de semana (29 a 31/01), a Agefis realizou 36 fiscalizações, que resultaram em 10 autuações, 11 notificações e 11 interdições a estabelecimentos, além de quatro atividades encerradas.
As ações foram registradas nos bairros Vicente Pinzón, Cidade 2000, Mucuripe, Monte Castelo, Meireles, Varjota, Aldeota, Vila Pery, Álvaro Weyne, Serrinha, Benfica, Farias Brito, Messejana, José de Alencar, Varjota e Aeroporto.
Dentre as irregularidades constatadas, estão a aglomeração de pessoas, a ocupação do passeio, o embaraço ao trânsito de pedestres e veículos, o comércio ambulante sem autorização da Prefeitura e o funcionamento e comércio de bebidas após às 22h.
Nas ações de combate à poluição sonora, os agentes apreenderam seis paredões de som nos bairros Barra do Ceará, Jardim Cearense, Antônio Bezerra, Álvaro Weyne, Dias Macêdo e Sabiaguaba. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
A Agefis também atuou, de forma preventiva, com equipes fixas, em locais como a Praia dos Crush, Praia de Iracema, Largo da Mocinha, Mercado dos Pinhões e Gentilândia.
As ações tiveram o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam) da Guarda Municipal de Fortaleza, da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), do Corpo de Bombeiros e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias podem ser feitas por meio das centrais 156 e 190.
