A Prefeitura de Fortaleza segue otimizando o enfrentamento à Covid-19 na Capital. Neste fim de semana, de 19 a 21 de fevereiro, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 44 ações fiscalizatórias para coibir aglomerações, irregularidades e descumprimentos à legislação vigente. De acordo com o balanço divulgado na manhã desta segunda-feira (22/02), a operação resultou em sete interdições.
Nesse período, foram visitados, além de estabelecimentos comerciais, logradouros públicos. Os fatores observados incluem o cumprimento do horário de funcionamento permitido, o obedecimento ao distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras e álcool gel.
Além das interdições, transgressões verificadas desencadearam a emissão de 16 documentos fiscais, incluindo 13 autuações e três notificações.
De acordo com a superintendente da Agefis, Laura Jucá, os indicadores apresentados confirmam a crescente conscientização popular em relação ao quadro pandêmico. “Felizmente, a população vem cooperando e está mais sensível aos decretos, respeitando o toque de recolher das 22h às 5h e não utilizando espaços públicos depois das 17h. Os estabelecimentos, cada vez mais, estão respeitando os horários de funcionamento permitidos. De nada adiantam os esforços dos fiscais e dos guardas municipais se a população não for nossa parceira”, declarou em transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Esforços intersetoriais
As operações reúnem esforços da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Combate à poluição sonora
Nas ações de combate à poluição sonora, agentes em campo apreenderam sete paredões de som nos bairros Jóquei Clube, Vila Peri, Barra do Ceará e Joaquim Távora.
De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de equipamentos similares em vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o paredão de som apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Barreiras sanitárias
Ainda durante a transmissão, o secretário da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec), coronel Eduardo Holanda, informou que, até o momento, mais de seis mil abordagens foram realizadas nas barreiras sanitárias implantadas nas entradas e saídas do Município.
“A gente está percebendo que a população está compreendendo a gravidade do momento. Diante dos indicadores epidemiológicos e assistenciais, temos que nos esforçar. Precisamos permanecer alerta. Nosso único objetivo é barrar a proliferação do vírus e garantir a saúde da nossa população. Só vamos vencer este desafio se o poder público e a sociedade entenderem que esta é uma luta de todos”, concluiu.
Denúncias
Diante de quaisquer irregularidades, a população deve acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
Denúncias relacionadas a aglomerações também podem ser comunicadas ao 190.
