A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), autuou o proprietário de um veículo utilitário esportivo por descarte irregular de resíduos sólidos na tarde do último domingo (24/5), no bairro Varjota. A infração foi registrada por câmeras do Centro Integrado de Videomonitoramento de Fortaleza (CIVFor), durante ações da Operação Capital Limpa e Ordenada.

As imagens mostram um SUV de cor prata estacionando sobre ciclofaixa na Rua Coronel Manoel Jesuíno, por volta das 14h14. Em seguida, o motorista desce do veículo e retira do porta-malas mais de dez sacos de lixo, realizando o descarte irregular dos resíduos na calçada.

A rua Coronel Manoel Jesuíno integrou o segundo ciclo da Operação Capital Limpa e Ordenada e continua sendo monitorada constantemente pelas equipes da Prefeitura. As ações integradas de fiscalização, limpeza urbana e conscientização realizadas no local contribuíram para reduzir de forma significativa o acúmulo irregular de lixo na região.

O proprietário do veículo foi autuado por descarte irregular de resíduos sólidos. De acordo com o Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), a infração é classificada como grave, sujeita à aplicação de multa e apreensão do veículo utilizado.

As penalidades variam de R$ 202,50 a R$ 32.400,00, conforme a classificação do autuado, podendo ultrapassar R$ 100 mil em casos com agravantes previstos na legislação municipal, como reincidência, dano ambiental e utilização de veículo automotor.

Responsabilização

As ações da Operação Capital Limpa e Ordenada contam com apoio do sistema de videomonitoramento da Prefeitura de Fortaleza, utilizado para identificar pontos recorrentes de descarte irregular e responsabilizar infratores mesmo sem abordagem presencial das equipes de fiscalização. Apenas em 2026, já foram realizadas 774 autuações por descarte irregular de resíduos sólidos com base em imagens captadas pelas câmeras do sistema.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).