A 4ª Conferência Municipal de Habitação de Fortaleza, que ocorreu nesta sexta e sábado (04 e 05/08), debateu as políticas habitacionais de interesse social e elegeu os novos membros do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap) para o triênio 2024/2026. Foram eleitos 22 representantes de diversos segmentos que atuam em temáticas ligadas à habitação, entre poder público, sociedade civil e movimentos populares, entre titulares e suplentes.
“O resultado foi bastante positivo, com muitas propostas e uma participação popular que foi além das nossas expectativas. As propostas aprovadas nos nortearão para que possamos trabalhar para o desenvolvimento habitacional da população fortalezense, junto aos representantes do Conselho Municipal de Habitação que foram eleitos em um processo transparente e democrático”, declarou o titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), Carlos Kleber, que também é presidente do conselho.
O evento teve como objetivo debater a política habitacional de interesse social em Fortaleza e promover a participação de entidades da sociedade civil e dos movimentos populares, proporcionando a interlocução entre o poder público e a sociedade civil. Foram aprovadas 25 propostas que passarão a valer a partir de 2024 até 2026, em caráter propositivo, norteando as decisões do município.
Na sexta-feira (04/08), foi realizada a aprovação do regime interno. A abertura do evento também contou com a palestra da arquiteta e diretora do Departamento de Produção Social da Moradia, do Ministério das Cidades, Alessandra d’Avila Vieira. O tema da palestra foi o programa Minha Casa, Minha Vida, política pública de habitação nacional.
As plenárias foram realizadas no sábado (05/08) com discussões a partir de cinco eixos centrais, com temas sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Fortaleza (PlhisFor), o Plano Diretor Participativo, as Zonas Especiais de Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, regularização fundiária, entre outros. A partir dos debates, foram eleitas propostas para o desenvolvimento da política habitacional no município.
Evangelista Sousa é agente de cidadania e foi reeleito conselheiro da Comhap. Dentre as suas principais reivindicações durante as plenárias, estavam a regularização fundiária e a territorialização de moradias populares. Ele destacou a importância do evento para a população e movimentos sociais.
“Aproveitamos esse momento para implantar e contribuir com ideias. Como conselheiro e agente, estamos realizando o sonho de vários segmentos da sociedade de participar, contribuir e ver como funciona a política de habitação de Fortaleza”, afirma.
Dentre as propostas eleitas, estão a criação de observatórios das comunidades e subsídio para ações de melhorias habitacionais, passando pela ampliação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), dotação orçamentária para refugiados urbanos, facilitação e estabelecimento de critérios para iniciativas da regularização fundiária, além da garantia da utilização de novas tecnologias, inclusive com uso de energia solar e materiais sustentáveis.
Os debates e plenárias foram realizadas entre os delegados e suplentes, eleitos nas pré-conferências realizadas pela Secretaria Municipal de Habitação (Habitafor). Os delegados e delegadas representaram diversos segmentos ligados à habitação, como o poder público, entidades profissionais de classe, sindicato patronal, sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras, além das organizações da sociedade civil (ONGs) e as instituições de ensino superior com cursos voltados para a temática habitacional.
Arnóbio Gomes, delegado representante da OAB-CE na conferência, destacou a importância do evento, que deve ter suas propostas alinhadas ao Plano Diretor Municipal: “Acho importante esse momento porque nós estamos no período também de discussão do novo Plano Diretor Participativo. E o momento da conferência municipal de habitação é um momento onde nós podemos construir ideias e propostas que irão se traduzir em projetos para o desenvolvimento da cidade de Fortaleza”.
