O Conselho Superior da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) esteve reunido, na manhã desta terça-feira (14/02), para avaliar e aprovar o cronograma de integração de toda a fiscalização do Município a ser executado em 2017. Atualmente, a Agefis concentra o trabalho fiscal dos protocolos de Resíduos Sólidos; Inspeção Predial; Vigilância Sanitária; Turismo; e Patrimônio Público. Ao longo deste ano, serão incorporados à Agência também as fiscalizações atualmente realizadas pelos seguintes órgãos licenciadores: Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf/CCO), Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor), Regionais e Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor).
O Conselho Superior da Agefis é composto por oito conselheiros indicados pelas secretarias municipais cujos trabalhos estão correlacionados à atuação da Agefis. Participaram da reunião os representantes do Gabinete do Prefeito, do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor); da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Seuma, da SCSP, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do Procon, da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) e da Agefis. A partir desta sessão, conforme aprovação dos presentes, a Coordenadoria Especial de Articulação das Secretarias Regionais (Coareg) também passou a compor o Conselho Superior.
O presidente do Conselho, o secretário chefe de Gabinete Queiroz Maia, abriu a reunião destacando a importância para o prefeito Roberto Cláudio do bom e efetivo funcionamento da Agefis. "A ideia é que toda a fiscalização seja unificada nessa estrutura da Agefis, com exceção da tributária e de trânsito. A premissa da unificação da fiscalização dará mais efetividade ao processo", destacou. Para o superintendente da Agefis, Marcelo Pinheiro, "2017 será um ano decisivo e muito importante. Com a implantação do cronograma da fiscalização integrada e com as determinações do Prefeito renovadas, a gente deposita muitas expectativas sobre as próximas ações. Neste semestre, a gente finaliza a integração de toda a fiscalização na Agefis".
Para esta nova fase, a Agefis contará com uma ferramenta que dará mais controle, transparência e agilidade aos processos que envolvem a fiscalização: o Fiscalize. O sistema foi apresentado ao Conselho Superior na manhã desta terça-feira (14/02) e está sendo implementado na Agência desde o início de fevereiro. "Na Agefis, a gente pensa, planeja, executa e aprimora a fiscalização. O trabalho fiscal será um antes e outro depois da incorporação desse sistema. A integração das informações dará mais eficiência ao trabalho fiscal e facilitará o acesso do cidadão aos serviços relacionados à fiscalização", explicou Marcelo Pinheiro.
Saiba mais
O Conselho Superior da Agefis tem a missão de acompanhar a política de fiscalização urbana municipal, compreendendo as diretrizes, os objetivos, as estratégias e os métodos de trabalho. É também dever dos conselheiros receber os relatórios de gestão e avaliar os resultados da Agência. As reuniões do Conselho Superior da Agefis ocorrem periodicamente, no mínimo duas vezes ao ano, mediante convocação do seu presidente ou do superintendente da Agência.
Estiveram presentes à sessão os seguintes conselheiros: Queiroz Maia Filho, do Gabinete do Prefeito; Marcelo Pinheiro, da Agefis; Rodrigo Pordeus, do Iplanfor; Miguel Rocha, da PGM; Mairlon Moreira, da Seuma; Albert Gradvohl, da SCSP; Joana Maciel, da SMS; Sérgio Henrique, do Procon; Vitor Studart, da Secultfor; e Renato Lima, da Coareg. Participou como convidada a representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) Lúcia Rabelo.
