A operação de fiscalização em bares e restaurantes, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Fiscalização Integrada da Secretaria Regional IV, já registra mais de 270 notificações em quatro meses de atuação. A ação reduz práticas irregulares em estabelecimentos comerciais.

A fiscalização noturna acontece de segunda-feira à quinta-feira e aos domingos. “A criação dessa operação tem o objetivo de coibir irregularidades que ocorrem com frequência, como a ocupação do espaço público com mesas e cadeiras de bares e restaurantes”, ressalta o chefe da Coordenadoria de Fiscalização Integrada, Rafael Mourão.

As fiscalizações baseiam-se no Código de Obras e Posturas do Município e tem por missão verificar o cumprimento das normas. As principais vistorias são relacionadas ao alvará de funcionamento, obstrução de ocupação do espaço público e licença sonora.

A notificação é feita caso seja constatada alguma irregularidade.  Nos quatro meses de operação, foram contabilizadas 271 notificações (julho, 56; agosto, 78; setembro, 76; e outubro, 61). Após serem notificados, os estabelecimentos têm um prazo para se apresentar na Regional e regularizar a situação. Caso não seja feita a normalização, eles podem ser embargados, interditados ou receber auto de desfazimento.

Na sexta-feira e no sábado, acontece a fiscalização integrada com o apoio da Guarda Municipal, Polícia Militar, Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).