Iniciada no último dia 26 de março, a Operação Terrenos Conservados, realizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), já mapeou 1.550 terrenos em situação de abandono nos bairros Cambeba, Edson Queiroz, Guararapes e Praia do Futuro. Nesta primeira fase da operação, que consiste no mapeamento e análise dos terrenos, os fiscais contam com o auxílio de drones para mapear os espaços. As notificações serão entregues em mãos aos proprietários a partir da próxima semana.

A ação tem como objetivo identificar e notificar proprietários de terrenos em situação de abandono para que providenciem as manutenções necessárias dos espaços. Serão notificados os que não cumprirem com os critérios básicos de conservação: limpeza, fechamento (muro ou cerca) e calçada.

Ainda como parte da primeira fase da operação, três equipes da Agefis realizam uma força-tarefa para fazer uma análise criteriosa dos terrenos mapeados antes de emitir as notificações. Constatada alguma irregularidade, os proprietários serão notificados e receberão um prazo de 60 dias para corrigirem os problemas. Para garantir uma maior assistência, a Agefis promoverá uma capacitação para esclarecer dúvidas e orientar sobre as exigências legais e a importância da manutenção adequada dos terrenos.

Durante o ano de 2024, a Agefis realizou 1.526 fiscalizações de terrenos baldios a partir de denúncias da população, resultando em 58 notificações aos proprietários e 696 autos de infração.

Denúncias

O cidadão que identificar a prática irregular pode acionar a Agefis por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denuncia Agefis ou pelo telefone 156.