O prefeito Roberto Cláudio lançou, nesta sexta-feira (21/06), no Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha de até três empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a implantação de projetos de eficientização, gestão, operacionalização e manutenção energética para os prédios e equipamentos públicos do Município de Fortaleza.
Esta é a terceira etapa do Procedimento, já realizado nas pastas da Saúde e Educação do Programa Fortaleza Competitiva e visa aproveitar o avanço tecnológico do setor elétrico para implantar energia renovável nos prédios públicos, gerando economia e redução de emissão de CO₂ para a atmosfera.
“A ideia é trazer a inovação e a inteligência do setor elétrico para a microgeração de energias renováveis, especialmente da solar, nos prédios públicos de Fortaleza. Além das áreas da Saúde e da Educação, esse PMI deve atender a demanda de 156 prédios do Município trazendo maior eficiência no gasto energético”, explicou o Prefeito.
Segundo dados de 2018 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), chega à ordem dos R$ 62,2 bilhões a dívida da União com as distribuidoras de energia, a ser paga com incrementos na tarifa até 2024. Escolas, creches e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação tem gastos energéticos de cerca de R$ 14 milhões por ano. Ao longo de 20 anos, a economia direta será de R$ 42 milhões. A pasta gasta também R$ 14 milhões por ano com energia de fonte hidrelétrica e a estimativa é economizar R$ 17 milhões em duas décadas no setor.
De acordo com o coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira, cerca de 500 escolas vão receber a energia alternativa ainda no segundo semestre. “O prazo para audiência pública da primeira etapa da Educação é em julho, e em agosto se inicia o processo licitatório. Já o PMI da Saúde vai receber os resultados dos estudos em novembro para iniciar o processo licitatório em janeiro, no mesmo período que devemos licitar o uso da energia alternativa para os 156 prédios públicos”, detalhou Nogueira.
O lançamento do edital de chamamento público dos prédios acontece na próxima terça-feira (25/06). As empresas têm até o dia 15 de julho para manifestarem interesse. Até três empresas serão selecionadas e elas terão até 15 de outubro para apresentar o projeto com um valor de R$ 1.483.483,40, a ser pago pelo vencedor do edital.
Outros estudos neste mesmo arranjo público-privado estão sendo desenvolvidos pela Prefeitura de Fortaleza por meio da PPPFor, tais como a PMI da Roda Gigante, PMI da Reforma e Manutenção das escolas, além da modernização e ampliação dos terminais de ônibus da Capital.
