A Prefeitura de Fortaleza assinou, esta semana, o termo de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II), que garante a captação de R$ 3,1 milhões para investimentos em segurança cidadã, nas áreas de combate à violência contra mulher, segurança nas escolas e aquisição de equipamentos. A assinatura ocorreu durante o Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II, ocorrido em Brasília.
O recurso é resultado da participação de Fortaleza em três editais pelo Programa, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec). No edital Mulheres, Fortaleza receberá R$ 393.340,06 para a aquisição de viaturas caracterizadas e equipamentos para o desenvolvimento de ações voltadas para atuar junto às mulheres que estão em situação de violência doméstica e familiar, residentes no município de Fortaleza e que, estejam sob medida protetiva de urgência de acordo com a Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
No edital Escolas, a cidade receberá R$ 853.726,50, com a finalidade de fortalecer as ações preventivas das patrulhas e rondas escolares da Guarda Municipal, bem como para fortalecimento da investigação e inteligência no monitoramento e repressão de crimes realizados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, incluindo ações em ambientes virtuais. Ao todo, serão beneficiados diretamente 241.515 alunos e 9.268 servidores da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, além de pais e parentes de alunos e frequentadores das escolas, que serão beneficiados indiretamente. A ação atuará em todas as regionais.
Já no edital Municípios, a Capital receberá R$ 1.885.337,24 para investir em equipamentos para a Corporação, visando beneficiar a população residente nos bairros Centro, Praia de Iracema, Meireles, Vicente Pinzón, Praia do Futuro II e Barra do Ceará, num total de cerca de 218 mil habitantes.
Para o titular da Sesec, coronel Eduardo Holanda, a captação desse recurso mostra a importância dada à área de segurança cidadã. “Submetemos projetos nos três editais lançados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Fortaleza foi aprovada nos três. São investimentos focados no grupo especializado Maria da Penha, investimentos no serviço de ronda escolar e um edital de R$ 1,8 milhão para equipamentos diversos para a nossa Guarda Municipal. Isso tudo mostra Fortaleza buscando alternativas de fontes de recursos para que a gente possa investir mais na segurança cidadã da nossa cidade”, ressalta.
Fortaleza em destaque
Durante o Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci II, que contou com a participação do secretário, coronel Eduardo Holanda, e do corregedor da Guarda Municipal, inspetor Rômulo Reis, a Prefeitura teve a oportunidade de apresentar sua experiência exitosa na área de segurança cidadã. O inspetor compôs a mesa “Experiências Nacionais e Internacionais Exitosas na Área de Segurança" e apresentou os avanços da cidade a um público formado por gestores públicos e comandantes civis e militares de todo o Brasil.
“Apresentei a experiência exitosa da parceria da Secretaria da Segurança Cidadã e da Guarda Municipal de Fortaleza junto ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Foi uma parceria que trouxe mais profissionalismo aos servidores e maior segurança jurídica na atuação, por meio dos protocolos operacionais padrão e da transversalização das Normas Internacionais de Direitos Humanos, durante os cursos oferecidos pela Academia Municipal de Segurança Cidadã. Poder expor os resultados em um evento nacional tão relevante, demonstra que o modelo de segurança cidadã de Fortaleza deve ser reconhecido e replicado”, explica.
