participantes do curso sentados assistindo aula
Modalidade presencial teve início nesta segunda-feira (19/09) e terá 80 horas/aula

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), iniciaram, na manhã desta segunda-feira (19/09), as aulas presenciais da formação de instrutores em normas internacionais de direitos humanos aplicadas à função de guarda municipal.

25 servidores foram selecionados previamente por meio da modalidade de Ensino a distância (EaD) para a capacitação, que contou com 60 horas/aula, já finalizadas. Na modalidade presencial, de 80 horas/aula, os alunos receberão instruções sobre as origens do CICV e o diálogo com as forças policiais e de segurança, noções gerais sobre didática, estratégias de comunicação, manutenção de ordem pública e consequências humanitárias, dentre outras. Esse formato híbrido de capacitação é primeiro a ser implantado pelo CICV, sendo a Guarda Municipal de Fortaleza o modelo para referência de futuras capacitações na área de direitos humanos.

O corpo discente é formado por 21 servidores da Sesec e Guarda Municipal de Fortaleza e quatro servidores das guardas municipais de Maracanaú e São Gonçalo do Amarante.

Para a chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Virgínia Canedo, a parceria com a Guarda Municipal de Fortaleza e com a Sesec é muito importante, por sempre trazer algo novo, bem-aceito e que pode ser reaplicado em outras instituições. “Quando começamos nossas primeiras conversas com a GMF, tudo que nós apresentamos e propomos foi muito bem recebido pela instituição. Está sendo, também, uma nova experiência que nós estamos levando à frente com muito sucesso. Quando fizemos o primeiro curso, desenvolvemos protocolos operacionais padrões que nunca tínhamos feito antes com guardas municipais. Iniciamos, hoje, um novo modelo de curso, sendo essa a primeira turma com modalidades EaD e presencial na mesma capacitação”, explicou.

O secretário municipal da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, presente na abertura do curso, reforçou a relevância desse tipo de capacitação “São iniciativas como essa que elevam cada vez mais a qualidade do aparelho municipal de segurança pública. Nós entendemos que essa marca da Guarda Municipal é muito forte, mas ela pode ficar ainda mais forte quando conseguimos nos reunir e integrar, afinal, todos nós temos o mesmo objetivo, que é fazer a segurança pública municipal das nossas cidades cada vez mais relevante”.

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Agentes da Guarda Municipal de Fortaleza estão sendo capacitados para a prevenção da violência e o atendimento a ocorrências nas escolas do município. A ação, promovida pela Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec), e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, está capacitando 30 servidores da Inspetoria de Segurança Escolar (ISE).

O curso, iniciado nesta segunda-feira (18/07), tem como foco a especialização dos agentes de segurança pública que lidam prioritariamente com o público infanto-juvenil. Com 40 horas/aula, a capacitação segue até a próxima sexta-feira (22/07), na Escola Professora Hildete Brasil de Sá Cavalcante, no bairro Mondubim.

Durante toda a semana, os guardas municipais irão se aprofundar sobre as ferramentas de diálogo, justiça restaurativa e comunicação não-violenta, além de adquirir conhecimentos específicos como a legislação pertinente a este público e as demais leis que protegem os Direitos e Garantias Fundamentais das crianças e adolescentes para o aprimoramento operacional.

“O curso pretende trazer conhecimentos que são importantes para a conduta do agente de segurança municipal que atua na segurança escolar. São informações relevantes que possibilitam ao guarda municipal ter uma atuação mais completa e próxima da população, além de fazer uma segurança escolar cada vez mais cidadã. São condutas assim que colaboram com a construção de uma cultura de paz nas escolas”, afirmou Amélia Paiva, gerente da Célula de Formação e Capacitação da Amsec.

A capacitação envolve ainda disciplinas nos diversos aspectos como Conhecimentos em Patrulha Escolar, Técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar Tático, Instruções Sobre Saúde Mental, com o Núcleo de Atendimento Biopsicossocial (Nuabis) da Sesec, Principais Aspectos do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Convenção dos Direitos da Criança, Funcionamento dos Conselhos Tutelares e da Secretaria Municipal de Educação e o estudo do Manual de Procedimentos Operacionais Padrão da Guarda Municipal de Fortaleza, com foco na atuação nas escolas.

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Guardas municipais próximo a viatura recebendo instruções
A capacitação acontece na sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e conta com aulas práticas na Arena Castelão

A Prefeitura de Fortaleza por meio da Academia de Segurança Cidadã (Amsec) da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, nesta segunda-feira (30/05), o Curso de Direção Defensiva para 25 servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). A capacitação acontece na sede da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e conta com aulas práticas na Arena Castelão.

Com 20 horas/aula, o treinamento, que vai até quarta-feira (01/06), visa dotar os motoristas de conhecimentos sobre direção defensiva, orientando para a condução de viaturas e veículos oficiais com prevenção de riscos e contra possíveis erros de outros condutores, bem como coibir abusos e o cometimento de infrações de trânsito. A capacitação também orienta quanto a itens de segurança e sobre a necessidade de manutenção preventiva dos veículos.

Os 25 servidores receberão instruções acerca de elementos da Direção Defensiva, Código Brasileiro de Trânsito (CTB), prevenção de acidentes, equipamentos obrigatórios, uso das luzes, sinalização, ultrapassagem, conduta em viatura por meio dos Procedimentos Operacionais Padrão da GMF, entre outros.

A capacitação será ministrada pelos instrutores Artur Freire, Carlos David Damasceno e Wendell Santana.

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Na manhã desta quarta-feira (25/05), o secretário municipal da Segurança Cidadã (Sesec), Cel. Eduardo Holanda, e o diretor geral da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcilio Távora, participaram do Encontro das Secretarias de Segurança e Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. O evento, realizado pela Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município, ocorreu no auditório do Hotel Vila Gale, no Cumbuco.

O encontro teve como objetivo discutir a cooperação entre os Munícipios, com vista ao desenvolvimento de ações preventivas integradas no âmbito da Segurança Pública Municipal, por meio do Protocolo de Intenções pactuado em 2021.    Através disso, as instituições buscam parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desempenho das atividades inerentes à categoria.

No início do evento, o secretário de Segurança Pública de Caucaia, Wilson Melo desejou boas-vindas a todos os presentes e fez uma explanação sobre os assuntos a serem tratados durante a manhã.

Em seguida, o Cel. Eduardo Holanda presidiu o restante da reunião, enfatizando a importância do encontro para a troca de experiências.   "Hoje, tivemos a oportunidade de reunirmos, mais uma vez, as Guardas Municipais que compõem a Região Metropolitana de Fortaleza que já fazem parte do nosso Protocolo de Intenções, recebendo, inclusive, novos municípios como Sobral e Pacajus, que estão se integrando. A ideia é que a gente do círculo metropolitano possa, agora, reunir e integrar as 85 guardas que fazem parte do Estado do Ceará com um único objetivo: fortalecer as nossas instituições e colaborar cada vez mais na segurança das nossas cidades."

Durante o encontro, foram discutidas novas adesões ao Protocolo de Intenções, pautas a nível federal com relevância para a segurança dos municípios, a realização de um workshop voltado para a Segurança Cidadã e futuras capacitações que serão disponibilizadas pela Academia da Segurança Cidadã (Amsec) da Sesec. Ainda durante o evento, o secretário de Segurança e Trânsito de Itaitinga, Deladier Feitosa, realizou uma apresentação sobre o funcionamento da Patrulha Maria da Penha em seu município.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito de Caucaia, Deuzinho Filho, e representantes dos municípios de Aquiraz, Cascavel, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Trairi, que fazem parte do Protocolo e, como convidados, Pacajus e Sobral.

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Imagem dos guardas municipais com a bicicletas do cliclopatrulhamento
24 servidores, divididos em escalas, realizarão rondas e permanências, sempre com apoio de viaturas, de 6h às 22h

A Prefeitura de Fortaleza está deixando tudo pronto para a entrega da nova Beira-Mar aos fortalezenses. A partir desta  sexta-feira (20/05), o calçadão mais famoso da capital vai ganhar reforço na segurança com agentes da Inspetoria de Ciclopatrulhamento (Iciclo), da Guarda Municipal de Fortaleza, que atuarão por meio de bicicleta.

As atividades serão realizadas diariamente contemplando, além de toda a orla da Beira-Mar, a Praia de Iracema. Um total de 24 servidores, divididos em escalas, realizarão rondas e permanências, sempre com apoio de viaturas, de 6h às 22h.

Como preparação, os agentes passaram por capacitação com matriz curricular compatível com suas atividades, visando ao melhor desempenho profissional perante as rotinas de trabalho.

Os treinamentos envolveram disciplinas de conceito de ciclopatrulhamento, fundamentação e regras de segurança, instrução prática em armamento e tiro, normas de segurança no trânsito, técnicas de defesa pessoal, segurança do ciclista e equipamentos de proteção individual (EPI’s), como também orientações de mecânica básica em bicicletas, manutenção do equipamento, prática ciclista em pista de treinamento e técnicas de abordagem. Por fim, os servidores também passaram por um estágio de treinamento em rondas ostensivas nas bicicletas, na avenida Beira-Mar.

Os guardas municipais podem ser acionados 24 horas, via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Ciops/SSPDS), pelo número 190.

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A Academia de Segurança Cidadã (Amsec) da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) iniciou, nesta segunda-feira (25/04), o Curso de Manuseio Tático de Espingarda Calibre .12 GA para servidores das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Fortaleza. A capacitação, que prossegue até sexta-feira (29/04), é a primeira a ser realizada pela Academia após a assinatura do Protocolo de Intenções entre as Secretarias Municipais de Segurança e Guardas da Região Metropolitana, que aconteceu no início de novembro de 2021.

Neste primeiro momento, foram distribuídas 40 vagas para as guardas de Maracanaú, Horizonte, Cascavel, Maranguape, Eusébio, Caucaia e Itaitinga, de um total de quatro turmas até o final do ano. Servidores e autoridades desses municípios estiveram presentes na cerimônia de abertura da capacitação, no auditório da Sesec, que também contou com a presença do secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, e do diretor da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), inspetor Marcílio Távora.

O titular da Sesec destacou a importância da integração e da capacitação das Guardas Municipais. “Esse curso que hoje se inicia é o primeiro produto do nosso protocolo de intenções, que alinha e integra 14 Guardas que fazem a Região Metropolitana de Fortaleza. A ideia desse protocolo é única: fortalecer e engrandecer as Guardas Municipais no Estado do Ceará, através de ações e formações integradas de qualificação do nosso efetivo. ”

Para o secretário de Defesa Social de Maracanaú, coronel Luiz Rogério Castelo Branco Mourão, profissionalizar deve ser um objetivo permanente. “Esse curso para o uso tático de um equipamento de prevenção da violência, que é o armamento individual, nossa espingarda calibre 12, é o início desse livro, a primeira página que estamos escrevendo nesse sentido. Por meio do protocolo assinado entre as Guardas da Região Metropolitana, nós estamos unindo forças em função de objetivos municipais permanentes. Profissionalizar é preciso”, ressaltou.

Após a abertura do curso, os secretários e demais autoridades presentes conheceram as instalações da Academia da Segurança Cidadã da Sesec, setor responsável pelas capacitações do órgão.

A assinatura do Protocolo de Intenções, em novembro de 2021, possibilitou a interação interinstitucional entre os municípios que integram a Região Metropolitana de Fortaleza. As instituições passaram a compor parceria para a padronização de capacitações continuadas, transferência de informações, dados e estatísticas, e investimentos nas estruturas essenciais para o desenvolvimento das atividades como forma de contribuir para a segurança cidadã dos municípios envolvidos.

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a foto mostra a nova torre guarda-vidas
O novo equipamento possibilitará uma fácil identificação visual por parte dos frequentadores da praia e uma visão mais ampla dos profissionais da Guarda Municipal (Foto: Marcos Moura)

A Beira-Mar recebeu, nesta quarta-feira (09/22), um novo posto de guarda-vidas. O novo equipamento é fruto de uma parceria da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), com a Unimed Fortaleza. A iniciativa tem como objetivo promover a segurança e a proteção dos banhistas na área da orla, além de oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) da GMF.

O novo posto 5 está localizado no Aterro da Praia de Iracema, na altura da Rua Carlos Vasconcelos. A entrega contou com a presença do diretor geral da Guarda Municipal, inspetor Marcilio Távora, do secretário em exercício da Sesec, major Alan Lúcio, e do diretor comercial da cooperativa médica, João Borges.

Ao todo, serão quatro novos postos de guarda-vidas distribuídos ao longo da orla da Beira-Mar, entre a Praia dos Crush e a Ferinha de Artesanato. Posteriormente, será efetuada a entrega dos postos 3, 4 e 6, complementando a segunda etapa do projeto desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza e Unimed Fortaleza. A iniciativa reforça a importância da parceria entre o setor público e privado e de como ela pode trazer ganhos para a comunidade.

Com um design arrojado e estética moderna, sua estrutura triangular possibilitará uma fácil identificação visual por parte dos frequentadores da praia e uma visão mais ampla por parte dos profissionais da Guarda Municipal, permitindo um melhor monitoramento da área. A estrutura oferece abrigo do sol, vento e chuva, com melhor condição de trabalho e resposta mais eficiente nos salvamentos.

"Os profissionais que vão trabalhar nessas torres atuam não só no atendimento de emergências, em casos de afogamento, mas também na prevenção para evitar esses afogamentos. Essa entrega é uma valorização institucional para os nossos servidores, além de uma maior proteção e segurança para o cidadão fortalezense", comentou o secretário em exercício da Sesec, major Alan Lúcio.

O diretor comercial da cooperativa médica, João Borges, reforçou o posicionamento na prevenção para a segurança do cidadão, que foi um dos focos da parceria com a Prefeitura."A gente quer agradecer à Prefeitura de Fortaleza por acreditar e estar conosco trabalhando nessa parceria. Agora, com esse projeto, através da Guarda Municipal, a gente tem certeza que a Unimed Fortaleza está cumprindo com o seu papel de empresa cidadã, que se preocupa não só em resolver as questões de plano de saúde, mas as questões da comunidade como um todo".

Balanço 2021

Em 2021, 115 vidas foram salvas pelos guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático, que foram responsáveis por mais de 270 atividades entre resgates, atendimentos de primeiros socorros, ocorrências diversas com banhistas. Este é o mais antigo grupamento especializado da Guarda Municipal. Distribuídos em sete pontos da orla de Fortaleza, os servidores têm a missão de proporcionar um banho de mar seguro e consciente.

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a foto mostra a faixa de areia da Beira-Mar
As obras começaram na segunda-feira (10/01) e a inauguração das duas primeiras unidades está prevista para o início de fevereiro (Foto: Rodrigo Carvalho)

A Beira-Mar vai ganhar quatro novos postos de guarda-vidas da Guarda Municipal de Fortaleza, garantindo a segurança e proteção dos banhistas. A iniciativa é fruto da parceria da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) e da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), com a Unimed Fortaleza. As obras de montagem foram iniciadas na segunda-feira (10/01).

A entrega dos equipamentos está prevista em duas etapas. A primeira, com a conclusão dos postos 5 e 6, localizados entre o trecho que vai da Rua Carlos Vasconcelos até a tradicional Feirinha de Artesanato, com previsão para o início de fevereiro. Posteriormente, será efetuada a entrega dos postos 3 e 4, complementando a segunda etapa do projeto. O objetivo é atender a área da orla que vai desde a Praia dos Crush até próximo ao Aterrinho da Praia de Iracema. O projeto dos postos guarda-vidas é mais uma iniciativa que reforça a importância da parceria entre o setor público e privado e de como ela pode trazer ganhos para a comunidade.

O prefeito de Fortaleza José Sarto destacou que a orla da avenida Beira-Mar é um importante atrativo para fortalezenses e turistas e que a iniciativa vai contribuir com a segurança dos banhistas. “Com os novos postos, as equipes da Guarda Municipal terão melhores condições de atuação, com presença em mais pontos da orla, o que contribui para dar mais segurança a quem toma banho de mar na região. Agradeço a Unimed pela parceria, que beneficia fortalezenses e turistas”, enfatizou.

Para o secretário da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda, a parceria com a Unimed Fortaleza é de grande importância, pela colaboração entre iniciativa privada e poder público, no sentido de prestar um serviço de qualidade, tanto para o fortalezense, como para os turistas que visitam nossa cidade. “Sem dúvida, a implementação desses novos postos de guarda-vidas vem para melhorar a qualidade do serviço prestado pela Inspetoria de Salvamento Aquático da nossa Guarda Municipal. São postos pensados e desenvolvidos tecnicamente para que os guardas tenham uma visão ampla da linha e do litoral, dando mais eficiência em seu trabalho e mais segurança para os banhistas que frequentam nossas praias da região da Beira-Mar”, afirmou o secretário.

Com a parceria público-privada, será possível ampliar o trabalho de prevenção de ocorrências de afogamento na Praia de Iracema, bem como o trabalho de fornecimento de informações aos banhistas quanto aos riscos e procedimentos de segurança. Os novos equipamentos também vão oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da guarnição da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) desempenharem suas atividades, ao mesmo tempo em que servirão como orientação ao público na faixa de areia, que poderá se guiar por meio do posicionamento das torres.

Para a Unimed Fortaleza, a ampliação do projeto dos postos guarda-vidas, em 2022, vem como uma forma de reforçar a imagem da cooperativa como referência no cuidado com as pessoas, não somente no que diz respeito à saúde dos seus clientes dentro da cooperativa, mas também com iniciativas que valorizem a cidade e a preservação do meio ambiente e o bem-estar da comunidade.

“A iniciativa da ampliação do projeto dos postos guarda-vidas para a Praia de Iracema está diretamente alinhada com a missão, com os valores e com o posicionamento da Unimed Fortaleza, cujo ideal de todas as suas ações é sempre o bem-estar das pessoas. O projeto faz parte de um planejamento da cooperativa de seguir investindo na segurança e bem-estar da comunidade, dentro e fora de nosso espaço físico, e fazemos questão de estar lado a lado com instituições de respeito e com grandes trabalhos de assistência social, como é o caso da Prefeitura de Fortaleza”, reforça o médico João Borges, diretor comercial da Unimed Fortaleza.

Inspetoria de Salvamento Aquático

O mais antigo grupamento especializado da Guarda Municipal de Fortaleza, a Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) conta com 53 anos de serviços prestados aos fortalezenses.
Os guarda-vidas estão distribuídos em sete pontos da orla de Fortaleza, da Barra do Ceará à Praia do Náutico, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com uma média de dois guardas por posto. Os servidores têm a missão de proporcionar um banho de mar seguro e consciente aos banhistas.

Estrutura inovadora e sustentável

Os novos postos da Beira-Mar terão um layout inspirado nas torres de guarda-vidas das praias de Miami Beach, na Flórida (EUA), idealizados com o objetivo de dialogar com a orla de Fortaleza. Com um design arrojado e estética moderna, os postos terão uma estrutura em formato triangular, possibilitando uma fácil identificação visual por parte dos frequentadores da praia e uma visão mais ampla por parte dos profissionais da Guarda Municipal, por meio da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA), permitindo um melhor monitoramento da área. A estrutura oferece abrigo do sol, vento e chuva, com melhor condição de trabalho e resposta mais eficiente nos salvamentos

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Agentes da Agencia de Fiscalização de Fortaleza e Guarda Municipal  realizando fiscalização em um comércio
Ao todo, 290 fiscais e agentes atuarão no período da operação de quinta-feira a domingo

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Guarda Municipal, intensificará as ações durante o feriado de Ano Novo em todo o Município. O trabalho será realizado entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro. Os esforços conjuntos serão no sentido de fiscalizar e impedir situações de desrespeito às normas e protocolos sanitários previstos nos decretos estadual e municipal de prevenção à Covid-19. Ao todo, 290 fiscais e agentes atuarão na operação de quinta-feira a domingo

Ordenamento do espaço público

A operação compreende áreas de grande circulação como a Avenida Beira-Mar, Praia de Iracema e Praia do Futuro, bem como demais pontos da cidade, com o objetivo de reforçar o ordenamento e a ocupação do espaço público. Dentre as ações previstas, estão a verificação da capacidade de quiosques e ambulantes nos locais e o cumprimento da exigência do comprovante de vacinação em restaurantes, bares, barracas de praias e eventos.

Combate à poluição sonora

Os fiscais também atuarão no atendimento à denúncias e em buscas ativas no combate à poluição sonora. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00. É importante que o denunciante forneça o máximo de dados sobre a ocorrência, como o endereço completo e o horário exato da ocorrência para auxiliar nos flagrantes.

Fogos de artifício

Com o objetivo de proteger e proporcionar o bem-estar de crianças, idosos, animais e grupos de pessoas que sofrem com os efeitos causados pela poluição sonora, a Lei nº 11.140 de 2021, estabelece a proibição do uso de fogos de artifícios barulhentos na cidade de Fortaleza. O uso de fogos silenciosos para fins de efeitos visuais está permitido.

O decreto nº 15.077/2021 estabelece um período de adaptação da Lei até 31 de janeiro de 2022 para que não sejam aplicadas multas ou penalidades. No entanto, a Agefis estará atendendo denúncias e realizando fiscalização educativa. No ano de 2021, a Agefis fiscalizou 28 denúncias relacionadas à queima de fogos em Fortaleza.

Segurança Cidadã

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), por meio da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), atuará, diuturnamente, na área do Aterro da Praia de Iracema e Praia do Lido, conhecida com Praia dos Crush, além de apoiar as ações de fiscalização ao longo da Avenida Beira-Mar e Praia do Futuro, em cumprimento aos decretos estadua e municipal vigentes no enfrentamento à Covid-19. A GMF também atuará no controle do fluxo de pessoas nos terminais de integração de ônibus da cidade. A execução desse plano ocorrerá das 7h do dia 30 de dezembro às 19h do dia 1º de janeiro.

Guarda-Vidas

No Aterro da Praia de Iracema, onde tradicionalmente ocorria a festa de Réveillon da cidade de Fortaleza, os guarda-vidas da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA) estarão de plantão, no período noturno do dia 31 de dezembro às 6h do dia 1º de janeiro de 2022.

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para denúncias de irregularidades que podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site Denúncia Agefis e do telefone 156.

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Conselheiros e suplentes do Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), posando para foto
As reuniões do CMPFOR são ordinárias, devem acontecer bimestralmente

A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) realizou, na manhã desta terça-feira (14/12), a primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), com a participação de representantes de 24 órgãos das esferas Municipal, Estadual e Federal. O intuito do encontro foi a definição dos objetivos do Conselho, a apresentação e posse dos conselheiros, e o estabelecimento de um cronograma de encontros.

Na ocasião, o secretário da Segurança Cidadã, Cel. Eduardo Holanda, apresentou o trabalho desempenhado pela secretaria e o Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), operacionalizado pela Guarda Municipal de Fortaleza (GMF).

“Este primeiro momento é importante para sabermos quem é o colegiado para explicarmos o que é o Conselho Municipal de Proteção Urbana, qual é o seu objetivo e subsidiarmos assuntos para as próximas reuniões, O prefeito de Fortaleza, José Sarto, juntamente com o governador do Estado, Camilo Santana, têm a compreensão de que o município de Fortaleza há de contribuir muito no que se refere à segurança da nossa cidade de forma integrada com as esferas públicas estadual e federal. A palavra principal que podemos desenvolver hoje, dentro da segurança pública, é integração. Cada um dos presentes aqui faz parte diretamente do sistema de segurança da nossa cidade, do nosso estado e do nosso país. A segurança está transpassando todos os ramos de atividades da sociedade civil organizada”, explica o secretário Holanda.

O Conselho Municipal de Proteção Urbana de Fortaleza (CMPFOR), criado pela Lei Municipal n° 10.591, de 26 de Junho de 2017, é órgão colegiado de natureza consultiva, vinculado à Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec) nos termos do Decreto Municipal nº 14.973, de 31 de março de 2021, tendo por finalidade propor, monitorar e avaliar a implementação de ações, programas e projetos de segurança e proteção urbana, operando a partir da articulação intersetorial e da integração de esforços envolvendo as três esferas de governo.

O PMPU atua na teoria da prevenção e para evitar a ocorrência de delitos, usando técnicas preditivas, ações urbanísticas, e iniciativas socioeducativas e de desporto, bem como vigilância sistêmica, eletrônica e ostensiva. Fortaleza, hoje, conta com outras 15 Células de Proteção Comunitária, localizadas no Jangurussu, Vila Velha, Canindezinho, Barra do Ceará, Goiabeiras, Caça e Pesca, Bonsucesso, Comunidade Pôr do Sol (Messejana), Pan Americano, Mondubim, Vicente Pinzón, avenida Beira-Mar, na Praia de Iracema, no Centro (na Praça da Lagoinha) e no José Walter.

As reuniões do CMPFOR são ordinárias, devem acontecer bimestralmente e a próxima está prevista para março de 2022.

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