O prefeito José Sarto empossou, na tarde desta segunda-feira (09/08), em solenidade no Paço Municipal, cinco novos procuradores aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de Fortaleza, em 2017. Eles atuarão em defesa dos interesses do Município, prestando consultoria jurídica, e assumirão as funções já neste mês.

De acordo com o prefeito Sarto, a posse dos novos procuradores representa maior capacidade técnica para assessoramento e consultoria jurídica em atos públicos de Fortaleza. Durante a solenidade, Sarto desejou as boas vindas e reforçou a importância dos servidores neste momento em que o Município enfrenta a pandemia do novo coronavírus.

A maioria dos cinco novos servidores possui experiência em procuradorias de outros estados. Paulo Henrique Sá Costa e Samuel Cunha de Oliveira são naturais de Fortaleza. O primeiro atuava como procurador no estado do Piauí e o segundo era advogado na Advocacia Geral da União (AGU) na Capital cearense.

João Vitor Fogolin exercia o cargo de procurador no estado de Tocantins. Pedro Ricardo Pinto da Silva atuava no Ministério Público da União. Os dois são naturais de São Luís (MA). Já André Luís Macêdo Pereira da Costa é natural de João Pessoa (PB) e trabalhava exercendo a advocacia.

O procurador-geral do Município, Fernando Oliveira, reforçou a importância da posse para o Município. “Recebemos esses jovens com muita expectativa e com a certeza de que suas experiências e compromisso serão muito importantes para o incremento das atividades da PGM e aliados na luta diária pela celeridade e representação judicial e assessoramento da atual Gestão”, ressaltou.

Os cinco novos procuradores irão se juntar à equipe da PGM, que já conta com atuação de outros dez procuradores, também aprovados no último certame.

Procuradoria-Geral do Município

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) é responsável pela defesa dos interesses do Poder Executivo Municipal, em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências autárquicas, sob a égide dos princípios da legalidade.

O órgão é composto pela Procuradoria Judicial, Procuradoria da Dívida Ativa (Prodat), Procuradoria Fiscal, Procuradoria Jurídico-Administrativa (PJA), Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma), Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar (Propad), Procuradoria de Desenvolvimento e Pesquisa (Prodesp) e Consultoria.