A Prefeitura de Fortaleza entregou, nesta quinta-feira (1º/10), 158 papéis da casa para famílias que aguardavam pela regularização dos seus imóveis. A entrega foi realizada no Cuca Barra. Durante o evento, também foi anunciado o processo de regularização fundiária de 4.714 matrículas em territórios da União. A iniciativa representa investimento de R$ 6,6 milhões e deve beneficiar cerca de 15 mil pessoas.
O prefeito Evandro Leitão destacou que as ações fazem parte da maior política de regularização fundiária já realizada em Fortaleza e pontuou outras iniciativas na área da habitação.
“Fortaleza está fazendo a maior política de regularização fundiária de todos os tempos. Hoje, estamos entregando 158 matrículas, mas temos também uma parceria com o Governo Federal, com investimento de R$ 6,85 milhões, para contemplar os imóveis da União e avançar nessa regularização. Além disso, vamos entregar até o início do próximo ano 3 mil moradias e temos mais 3.600 para receber ordem de serviço. Este é um momento muito singular para todos nós, porque estamos podendo entregar dignidade a pessoas que estavam na invisibilidade por parte do poder público”, concluiu Evandro.
Os títulos entregues nesta quinta-feira contemplam famílias de comunidades localizadas nos bairros Luciano Cavalcante, Parque Dois Irmãos, Granja Lisboa, Bela Vista, Jangurussu, Barra do Ceará, Conjunto Palmeiras, Ancuri, Granja Portugal, Mondubim, Vila União, Maraponga e Bairro de Fátima.
O secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Habitafor), Jonas Dezidoro, destacou a entrega dos documentos e o anúncio da parceria com o Governo Federal.
“Aqui a festa é dupla: é entrega do papel da casa, da matrícula, o documento definitivo dessas famílias que esperam há tantos anos, em várias comunidades de Fortaleza. E já não é mais promessa, é certeza. Temos recurso garantido por meio do Governo Federal, para fazer novas regularizações fundiárias em seis áreas que são da União aqui em Fortaleza. A União doou as áreas e está bancando a regularização fundiária, então é um convênio muito importante”.
As matrículas previstas na parceria com o Governo Federal contemplarão comunidades da Barra do Ceará, Che Guevara, Areal, Couto Fernandes, Poço da Draga e ZEIS Mucuripe.
A secretária do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Carolina Gabas Stuchi, destacou a articulação entre os órgãos para agilizar os processos de regularização fundiária.
“Em âmbito nacional há um acordo de cooperação técnica com a associação de todos os cartórios que fazem registro de imóveis no país e tem feito um diálogo bastante profundo com o próprio Supremo Tribunal Federal, com o Conselho Nacional de Justiça e com a Corregedoria-Geral da Justiça, que é quem organiza esse trabalho dos cartórios. A gente sabe que as famílias têm direito à gratuidade da matrícula, mas isso gera um grande volume de serviço. Como falou o prefeito, são 15 mil títulos. Então, tanto com a transformação digital, com cadastros integrados, temos pensado em normas para superar esses entraves e fazer essa articulação o mais rápido possível”.
Maria Denyeire Souza esperava há 25 anos pelo papel da casa própria. Segundo ela, outras pessoas da comunidade aguardavam há mais de 50 anos pelo documento. Para ela, a entrega representa a realização de um sonho.
“Eu moro na Comunidade Maravilha, próximo à Base Aérea de Fortaleza. É muito importante receber esse documento. É uma conquista de pessoas que começaram essa luta há 50 anos, e muitas delas nem estão mais aqui. Hoje, para mim, é uma comemoração, porque lembro dessas pessoas que começaram a lutar para que, hoje, eu pudesse ter a minha moradia digna”.
A celebração também foi compartilhada por Dalvanira Nogueira, que aguardava há 12 anos pela regularização.
“Moro lá desde 2014, então são praticamente 12 anos. Consegui com muita luta e muito esforço e, graças a Deus, hoje me sinto realizada.”
Balanço
Com a entrega desta quinta-feira, a Prefeitura de Fortaleza chega a 512 matrículas entregues pelo Programa Papel da Casa. Os títulos já beneficiaram famílias dos bairros Luciano Cavalcante, Jangurussu, Messejana, Granja Portugal, Granja Lisboa, Barra do Ceará e Passaré.
Outras 14.009 matrículas estão em execução ou foram encaminhadas aos cartórios para registro. O Município também possui 32.600 matrículas em planejamento, ampliando o alcance da política de regularização fundiária em Fortaleza.
