Durante a assinatura do protocolo de intenções, o prefeito Roberto Claudio ressaltou a importância de garantir uma ocupação nova, qualificada do Litoral Central, “que é uma área da Cidade que tem valor histórico e grande potencial econômico, baseado na indústria do turismo. A ideia é fazer uma área contígua ao Centro, aproveitando a pujança econômica e o valor histórico presente nesse eixo da cidade e integrá-lo com essa faixa de praia”.
Já o governador Camilo Santana disse que o momento é de celebração de uma parceria que vai permitir o desenvolvimento qualificado da Praia de Iracema e do Centro de Fortaleza. “A nossa ideia é que, através dessa aliança entre o setor público e a iniciativa privada, a gente possa disponibilizar aquela belíssima área para investimentos que requalifiquem a região, O Grupo M. Dias Branco está estudando sobre como vai investir na área, seja para construções de hotéis, prédios e outros equipamentos. Em contrapartida, essa parceria permite que possamos, por exemplo, concluir a obra do Aquário, fazer toda a urbanização do Poço da Draga, uma intervenção importante para melhorar a vida das pessoas que moram naquela região”, disse o governador, acrescentando que está sendo firmado um compromisso que permitirá anunciar, em breve, investimentos importantes que vão modificar o turismo da cidade.
Operação Urbana Consorciada
O instrumento legal que pode garantir os investimentos na Praia de Iracema é uma Operação Urbana Consorciada (OUC), regulamentada pela Constituição Federal, por meio do Estatuto da Cidade, Lei Nº 10.257/2001. A Operação Urbana Consorciada sempre é iniciada com a realização de estudos técnicos, com equipe multidisciplinar que avalia aspectos jurídicos, ambientais, turísticos e econômicos para a execução do planejamento.
Neste caso, os estudos ficarão a cargo do Grupo M. Dias Branco e deverão levar em consideração o Plano Fortaleza 2040, que prevê a transformação da Praia de Iracema em um distrito econômico criativo, baseado, principalmente, na economia do turismo e gastronomia.
“Basicamente, uma Operação Urbana Consorciada viabiliza os parâmetros construtivos de forma a permitir uma maior atratividade no investimento previsto na operação. Ali dentro, existe um equipamento que tem poder transformador daquela área e que é, inclusive, um atrativo como o aquário que pode mudar o entusiasmo dos investidores daqui e de fora em ocupar imobiliariamente essa área da cidade”, disse o prefeito Roberto Claudio.
A operação que envolve Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e o Grupo M. Dias Branco vai permitir o andamento e conclusão das obras do Acquario Ceará.
Em contrapartida, a empresa poderá investir na região com iniciativas que, segundo o vice-presidente de Investimentos e Controladoria do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, permitem avaliar que “o Acquário é um equipamento muito importante e fundamental para o Estado do Ceará, para a cidade de Fortaleza e para o turismo local. O projeto está inserido dentro de um conjunto de ações que estamos estudando com a Prefeitura de Fortaleza a partir da Operação Urbana Consorciada (OUC) para a região no entorno do Poço da Draga. Estamos aqui dando mais esse passo importante para que os estudos sejam concluídos e possamos iniciar a operação", destacou Geraldo Luciano.
