Vinculada ao colaborativo e sistêmico Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), a Célula de Proteção Comunitária funcionará a partir do desempenho de três diretrizes, elencadas por níveis de prevenção primária, secundária e terciária. “Este equipamento é baseado em três níveis. Prevenção primária, que envolve urbanização, iluminação e áreas de lazer; prevenção secundária, que contempla ações nas áreas sociais, iniciativas culturais, cidadãs, esportivas, educativas e terapêuticas, além da geração de emprego, renda, emissão de documentos; e prevenção terciária, que contempla a torre de observação, o patrulhamento e a vigilância eletrônica 24 horas por dia por um efetivo composto por 40 Guardas Municipais, qualificados pela Polícia Federal, além de 20 Policiais Militares”, esclareceu o vice-prefeito, Moroni Torgan.
A vigilância eletrônica será realizada por 40 câmeras em forma de X e por um drone por torre. As equipes de patrulhamento circularão nos perímetros obedecendo a um sorteio randômico que determinará o itinerário do percurso e o tempo de saída, otimizando o trabalho desenvolvido. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a iniciativa, permeada pela união de esforços do Município e do Estado, deve potencializar melhorias no cenário urbano. “Não há nenhuma grande cidade do Brasil que não tenha o combate à violência como uma de suas prioridades. Historicamente, tal responsabilidade estava relacionada às forças de segurança. Normalmente, atribuía-se às Polícias Militar, Civil e Federal. As experiências mais recentes demonstram que há um papel importante do Município nesse sentido, que não seja de substituição, porque as nossas Polícias são muito bem treinadas. Mas a violência acontece no contexto urbano. Muitas vezes, em circunstâncias que são favorecidas ou desfavorecidas por ações municipais. Foi exatamente diante desse pano de fundo que nós buscamos reunir uma equipe preparada, técnica, para montar este plano, um Conselho e uma política que fosse complementar e integrada às ações policiais, que já vêm sendo intensificadas em todo o Estado”, declarou.
O projeto piloto de implantação das Células de Proteção Comunitária contemplará, inicialmente, cinco áreas vulneráveis de Fortaleza. A expectativa é de que os bairros Jangurussu, Goiabeiras, Dendê, Vila Velha e Acaracuzinho recebam cinco sedes das unidades até o final do primeiro semestre deste ano. “Nessas cinco áreas, além da execução de ações municipais intersetoriais, dos espaços de cidadania, da prestação de serviços e da vigilância, que acontecerá 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, haverá a participação comunitária. O aplicativo Olho Vivo, que passará a operar dentro de 15 dias, possibilitará à população que mora ou trabalha no território coberto pela Célula mais uma opção anônima e segura de registrar ocorrências”, antecipou o Prefeito, acrescentando que, a partir da avaliação dos resultados provenientes do projeto piloto, as coberturas serão expandidas de forma aprimorada.
Fortaleza possui cerca de 18 mil quarteirões. A partir da territorialidade definida, a Célula de Proteção adotará perspectiva baseada na proteção por proximidade, invertendo a lógica de que as ações devem partir do macro para o micro. Ações menores, em território definido, permitem uma avaliação mais precisa, acompanhamento efetivo e melhor desempenho. Em dois anos, cerca de 1/3 do território da Capital deverá ser coberto pelo programa.
