14 de January de 2015 em Habitação
Prefeitura de Fortaleza inicia execução de regularização fundiária do Vila do Mar
Primeira ação do cronograma incluiu reuniões envolvendo Habitafor e empresa, com o objetivo de unificar equipes e ações
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), iniciou o cronograma de execução da Regularização Fundiária do Projeto Vila do Mar. A ação foi realizada nesta terça-feira (13/01) e quarta-feira (14) e consistiu na formação técnica e troca de informações entre a Habitafor e a empresa Damasceno e Rocha Advogados Associados, responsável pela oficialização dos documentos dos imóveis.
Com o intuito de nivelar o andamento do projeto, os setores responsáveis se reuniram para começar a pôr em prática a formalização de 8.310 “papéis da casa”, conforme oficializado pelo prefeito Roberto Cláudio em dezembro de 2014. A Prefeitura de Fortaleza está investindo R$ 5,6 milhões em regularização fundiária no Vila do Mar.
Na ocasião, foram apresentadas as equipes e a metodologia de trabalho que inclui, entre outras ações: diagnóstico histórico e fundiário da comunidade e plano de ação de regularização; encontro com representantes comunitários e famílias envolvidas; cadastro social; levantamento físico da área; Programa de Orientação Urbanístico Social; atividades jurídicas;e solenidade de entrega dos registros. O próximo passo será a reunião com o Conselho Gestor do Vila do Mar.
A secretária do Desenvolvimento Habitacional, Eliana Gomes, ressaltou que a equipe da Habitafor está à postos para trabalhar junto com a empresa para transformar o projeto em realidade e citou o olhar da Prefeitura para a região do Vila do Mar, com ações em várias frentes. “A regularização fundiária tem o olhar da gestão. Não é um instrumento fácil porque envolve fatores sociais. Mas, nós não vamos decepcionar aquela comunidade que já espera há tanto tempo pelo ‘papel da casa’”, afirmou.
O coordenador de Regularização Fundiária da Habitafor, Leonardo Barreto, lembrou o esforço da Prefeitura em reduzir o prazo de 36 meses e garantiu que o contrato vai ser cumprido. Arimá Rocha, um dos sócios da empresa responsável pela documentação, destacou o compromisso não apenas contratual, mas social com o projeto. “É um grande desafio porque é uma política pública que envolve uma grande comunidade”, disse.
Para o arquiteto da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal em Fortaleza (Gigov-For), Antonio José de Lavor, há uma luta histórica dos moradores da área e a regularização fundiária vai dar garantia aos moradores e evitar especulação imobiliária na região.
Projeto Vila do Mar
Além de regularização fundiária, o projeto Vila do Mar possui quatro lotes de residenciais, totalizando mais de 1.700 unidades habitacionais, melhorias habitacionais (pequenas reformas), urbanização e requalificação da orla.
O valor total do investimento é de R$ 211 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de contrapartidas do Município.
Prefeitura de Fortaleza inicia execução de regularização fundiária do Vila do Mar
Primeira ação do cronograma incluiu reuniões envolvendo Habitafor e empresa, com o objetivo de unificar equipes e ações
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), iniciou o cronograma de execução da Regularização Fundiária do Projeto Vila do Mar. A ação foi realizada nesta terça-feira (13/01) e quarta-feira (14) e consistiu na formação técnica e troca de informações entre a Habitafor e a empresa Damasceno e Rocha Advogados Associados, responsável pela oficialização dos documentos dos imóveis.
Com o intuito de nivelar o andamento do projeto, os setores responsáveis se reuniram para começar a pôr em prática a formalização de 8.310 “papéis da casa”, conforme oficializado pelo prefeito Roberto Cláudio em dezembro de 2014. A Prefeitura de Fortaleza está investindo R$ 5,6 milhões em regularização fundiária no Vila do Mar.
Na ocasião, foram apresentadas as equipes e a metodologia de trabalho que inclui, entre outras ações: diagnóstico histórico e fundiário da comunidade e plano de ação de regularização; encontro com representantes comunitários e famílias envolvidas; cadastro social; levantamento físico da área; Programa de Orientação Urbanístico Social; atividades jurídicas;e solenidade de entrega dos registros. O próximo passo será a reunião com o Conselho Gestor do Vila do Mar.
A secretária do Desenvolvimento Habitacional, Eliana Gomes, ressaltou que a equipe da Habitafor está à postos para trabalhar junto com a empresa para transformar o projeto em realidade e citou o olhar da Prefeitura para a região do Vila do Mar, com ações em várias frentes. “A regularização fundiária tem o olhar da gestão. Não é um instrumento fácil porque envolve fatores sociais. Mas, nós não vamos decepcionar aquela comunidade que já espera há tanto tempo pelo ‘papel da casa’”, afirmou.
O coordenador de Regularização Fundiária da Habitafor, Leonardo Barreto, lembrou o esforço da Prefeitura em reduzir o prazo de 36 meses e garantiu que o contrato vai ser cumprido. Arimá Rocha, um dos sócios da empresa responsável pela documentação, destacou o compromisso não apenas contratual, mas social com o projeto. “É um grande desafio porque é uma política pública que envolve uma grande comunidade”, disse.
Para o arquiteto da Gerência de Governo da Caixa Econômica Federal em Fortaleza (Gigov-For), Antonio José de Lavor, há uma luta histórica dos moradores da área e a regularização fundiária vai dar garantia aos moradores e evitar especulação imobiliária na região.
Projeto Vila do Mar
Além de regularização fundiária, o projeto Vila do Mar possui quatro lotes de residenciais, totalizando mais de 1.700 unidades habitacionais, melhorias habitacionais (pequenas reformas), urbanização e requalificação da orla.
O valor total do investimento é de R$ 211 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de contrapartidas do Município.
