01 de April de 2013 em Meio ambiente

Prefeitura de Fortaleza inicia Operação de Combate à Poluição Visual


Inicialmente, fiscais irão se concentrar na retirada de placas irregulares de aluguel e venda de imóveis (Foto: Kaio Machado)

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), inicia na terça-feira (02/04), às 9h, na sede da Secretaria Regional II, a Operação de Combate à Poluição Visual. Neste primeiro momento, a ação irá se concentrar na retirada de placas irregulares de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. 

Nos locais, haverá a remoção das estruturas e a expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. Participam da força-tarefa oito fiscais da Regional II, dois fiscais e cinco profissionais da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma.

A ação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

Durante o mês de abril, todas as Secretarias Regionais farão parte da iniciativa, sendo uma a cada dois dias. O objetivo da operação conjunta é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico para a ação. Junto a essa iniciativa, a Seuma realiza também a remoção de engenhos especiais, placas de grande porte.


Prefeitura de Fortaleza inicia Operação de Combate à Poluição Visual

Inicialmente, fiscais irão se concentrar na retirada de placas irregulares de aluguel e venda de imóveis (Foto: Kaio Machado)

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), inicia na terça-feira (02/04), às 9h, na sede da Secretaria Regional II, a Operação de Combate à Poluição Visual. Neste primeiro momento, a ação irá se concentrar na retirada de placas irregulares de imobiliárias e anúncios particulares de aluguel e venda de imóveis. 

Nos locais, haverá a remoção das estruturas e a expedição dos autos de constatação às empresas e condomínios que realizam a prática. Participam da força-tarefa oito fiscais da Regional II, dois fiscais e cinco profissionais da Comissão de Combate à Poluição Visual da Seuma.

A ação está respaldada pela Lei de Combate à Poluição Visual (Lei 8221/98), que proíbe qualquer tipo de anúncio em postes, árvores e logradouros públicos. Assim, conforme previsão legal, as imobiliárias reincidentes poderão ter o alvará de funcionamento cassado.

Durante o mês de abril, todas as Secretarias Regionais farão parte da iniciativa, sendo uma a cada dois dias. O objetivo da operação conjunta é que as Regionais possam dar continuidade aos trabalhos após receberem treinamento específico para a ação. Junto a essa iniciativa, a Seuma realiza também a remoção de engenhos especiais, placas de grande porte.