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24 de January de 2019 em Meio ambiente

Prefeitura de Fortaleza inicia operação especial de fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos

As multas para aqueles que não possuem ou não cumprem o PGRS variam de R$ 867,17 a R$ 21.679,38

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira (24/01), operação especial de fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos, no bairro Cidade dos Funcionários. A atividade se estenderá por toda Cidade para inibir o descarte empresarial irregular.

“Inicialmente, a operação consiste em autuar locais de grandes fluxos comerciais e polos gastronômicos, verificando os que produzem acima de 100 litros de lixo comum, ou 50 da construção civil, ou algum tipo de resíduo perigoso. Essas empresas têm que ter um plano específico para a área e vamos verificar se ele está sendo realizado da forma correta”, afirmou Júlio Santos, superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

A fiscalização é realizada tanto por meio da verificação da posse do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, quanto da execução dele de forma irregular. Empresas que realizaram descarte ilegal e foram identificadas, a exemplo da colocação em pontos de lixos, também serão autuadas.

A ação tem intuito de inibir o descarte dos grandes geradores em áreas não autorizadas, como canteiros, calçadas e terrenos públicos e particulares. Conforme a Lei nº 10.340, são considerados grandes geradores aqueles que diariamente produzem mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. Os estabelecimentos que são grandes geradores de resíduos sólidos devem possuir e cumprir o que foi estabelecido em seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Irami Soares, dono de um dos restaurantes fiscalizados, informou que possui o Plano de Gerenciamento. "Está tudo certo, porque contratei uma empresa só para fazer os serviços do lixo e uma equipe para me assessorar. Temos que fazer o que manda a Lei. Ajuda o meio ambiente, a comunidade, evitando que entupa bueiros e cause sujeira nas ruas. Ainda consigo tirar 200 reais por mês com reciclagem”, declarou.

As multas para aqueles que não possuem ou não cumprem o PGRS variam de R$ 867,17 a R$ 21.679,38. Durante a operação, também serão autuados e apreendidos os veículos que forem flagrados realizando irregularmente a coleta dos resíduos de grandes geradores ou despejando o material coletado em áreas não permitidas.

Morador da região em que ocorreu a atividade, Rafael Sampaio disse que a Prefeitura está de parabéns pela operação. “Creio que vai inibir a colocação do lixo nos cantos errados. É mais limpeza para a cidade e é ambientalmente correto. É de responsabilidade das pessoas físicas o que produzem”, disse.

Para aqueles que desejarem realizar denúncias, a Agefis disponibiliza vários canais à população. Os cidadãos podem utilizar o aplicativo (disponível em Android e IOS) e o site Fiscalize Fortaleza para comunicar casos de práticas nocivas ao meio ambiente e ordenamento da cidade. Além disso, é possível acionar a fiscalização municipal por meio do telefone 156.

No ano de 2018, foram realizadas 1.460 fiscalizações, gerando 1.700 autos e 22 apreensões de veículos que faziam descartes de resíduos de forma irregular.

Prefeitura de Fortaleza inicia operação especial de fiscalização dos grandes geradores de resíduos sólidos

As multas para aqueles que não possuem ou não cumprem o PGRS variam de R$ 867,17 a R$ 21.679,38

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta quinta-feira (24/01), operação especial de fiscalização aos grandes geradores de resíduos sólidos, no bairro Cidade dos Funcionários. A atividade se estenderá por toda Cidade para inibir o descarte empresarial irregular.

“Inicialmente, a operação consiste em autuar locais de grandes fluxos comerciais e polos gastronômicos, verificando os que produzem acima de 100 litros de lixo comum, ou 50 da construção civil, ou algum tipo de resíduo perigoso. Essas empresas têm que ter um plano específico para a área e vamos verificar se ele está sendo realizado da forma correta”, afirmou Júlio Santos, superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

A fiscalização é realizada tanto por meio da verificação da posse do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, quanto da execução dele de forma irregular. Empresas que realizaram descarte ilegal e foram identificadas, a exemplo da colocação em pontos de lixos, também serão autuadas.

A ação tem intuito de inibir o descarte dos grandes geradores em áreas não autorizadas, como canteiros, calçadas e terrenos públicos e particulares. Conforme a Lei nº 10.340, são considerados grandes geradores aqueles que diariamente produzem mais de 100 litros de lixo comum, 50 litros de entulho de construção civil ou qualquer quantidade de lixo com risco de contaminação ambiental ou biológica. Os estabelecimentos que são grandes geradores de resíduos sólidos devem possuir e cumprir o que foi estabelecido em seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Irami Soares, dono de um dos restaurantes fiscalizados, informou que possui o Plano de Gerenciamento. "Está tudo certo, porque contratei uma empresa só para fazer os serviços do lixo e uma equipe para me assessorar. Temos que fazer o que manda a Lei. Ajuda o meio ambiente, a comunidade, evitando que entupa bueiros e cause sujeira nas ruas. Ainda consigo tirar 200 reais por mês com reciclagem”, declarou.

As multas para aqueles que não possuem ou não cumprem o PGRS variam de R$ 867,17 a R$ 21.679,38. Durante a operação, também serão autuados e apreendidos os veículos que forem flagrados realizando irregularmente a coleta dos resíduos de grandes geradores ou despejando o material coletado em áreas não permitidas.

Morador da região em que ocorreu a atividade, Rafael Sampaio disse que a Prefeitura está de parabéns pela operação. “Creio que vai inibir a colocação do lixo nos cantos errados. É mais limpeza para a cidade e é ambientalmente correto. É de responsabilidade das pessoas físicas o que produzem”, disse.

Para aqueles que desejarem realizar denúncias, a Agefis disponibiliza vários canais à população. Os cidadãos podem utilizar o aplicativo (disponível em Android e IOS) e o site Fiscalize Fortaleza para comunicar casos de práticas nocivas ao meio ambiente e ordenamento da cidade. Além disso, é possível acionar a fiscalização municipal por meio do telefone 156.

No ano de 2018, foram realizadas 1.460 fiscalizações, gerando 1.700 autos e 22 apreensões de veículos que faziam descartes de resíduos de forma irregular.

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