O pacote de medidas municipais de fomento à criação de um cenário qualificado para novos negócios vem estimulando o empreendedorismo na cidade de Fortaleza. A Consulta de Adequabilidade Locacional é o primeiro passo para abertura de uma empresa. Através deste serviço, o cidadão tem a oportunidade de consultar, de forma virtual, gratuita e segura, se no endereço citado é possível instalar um novo negócio, de acordo com a atividade almejada.
Além disso, a consulta analisa também as condições legais e os parâmetros urbanísticos. Somente em 2018, foram realizadas mais de 126 mil Consultas de Adequabilidade, que confirma a vocação da Capital para a viabilização de novos empreendimentos.
Desde a oferta do serviço de forma virtual, por meio do Programa Fortaleza Online, em julho de 2015, já foram emitidas mais de 355 mil consultas. Antes do serviço ser online, o período de tramitação do processo físico para obtenção da consulta era de 60 a 120 dias úteis, totalizando 80 consultas por semestre. Hoje, é possível emitir o documento de forma imediata, gerando em média 380 consultas por dia.
“Atualmente, o sistema da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) é integrado ao sistema municipal, neste caso o Programa Fortaleza Online. Somente é possível abrir uma empresa, em Fortaleza, se a Jucec confirmar a viabilidade, de acordo com a validação do sistema municipal. Assim, a Prefeitura coloca em prática mais um instrumento para garantir que a nossa cidade cresça de maneira correta e planejada, trazendo ainda mais benefícios a todos nós fortalezenses”, afirma Águeda Muniz, titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).
Para solicitar uma Consulta de Adequabilidade Locacional o cidadão deve se cadastrar no Programa Fortaleza Online, ferramenta inovadora e pioneira no País. O cadastro é rápido, seguro e gratuito. Além deste serviço, o sistema oferta a emissão das principais licenças e autorizações municipais, como alvará de construção e de funcionamento. No total, são 34 serviços disponíveis, que são expedidos de forma imediata e gratuita, ou em até 30 minutos.
