09 de September de 2015 em Infraestrutura
Prefeitura de Fortaleza renova cartões de gratuidade para pessoas com deficiência
O posto de atendimento da Etufor funciona de 8h às 16h30min, também para novas solicitações de inscrição
Evitar mau uso dos cartões de gratuidade de pessoas com deficiência, respeitando sua validade. Esse é o objetivo da Prefeitura de Fortaleza ao realizar a revalidação anual dos cartões, que deve ser feita pelos usuários na sede da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), por meio da Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (DIASIS).
O cartão de gratuidade tem validade um ano e os usuários devem procurar o órgão para manter o benefício. “Atualmente, existem 18 mil cartões ativos em média. Pretendemos manter o benefício de todos, mas se faz necessário respeitarmos os critérios legais e inclusive prova de vida”, informa Renata Flávia Gomes Borges, diretora da DIASIS.
Com a renovação, é possível garantir que usuário beneficiado ainda se enquadra nos quesitos legais previstos na Lei No. 057/2008. É importante também ter acesso ao número de pessoas que usam efetivamente o benefício da gratuidade e, com isso, melhorar o acesso aos ônibus. Todas as quartas-feiras estão sendo realizadas palestras informativas junto aos usuários do cartão gratuidade na sede da Etufor sobre a necessidade de renovação do cartão, orientando ainda sobre o uso adequado do benefício.
Para revalidar o cartão, o usuário do benefício deve dirigir-se à sede da Etufor, munido dos documentos atualizados que comprovem a condição de pessoa com deficiência (laudo médico) e de seu perfil socioeconômico atual. O posto de atendimento da Etufor funciona de 8h às 16h30min, também para novas solicitações de inscrição, avaliação do requerimento, cadastro de beneficiários (as), expedição e entrega dos cartões.
Documentação necessária para inscrição:
- Laudo médico padrão (clique para baixar)
- Exames/informações complementares relacionados à deficiência. Ex: Deficiência auditiva: audiometria; Deficiência visual: acuidade visual, Deficiência mental:quesitos psiquiátricos (baixe aqui).
- Declaração emitida pelo CRAS ou Regional que ateste o perfil sócio econômico exigido; ou
- No caso de beneficiário (a) do BPC: apresentar o histórico do benefício ou o Demonstrativo de Crédito de Benefício;
- RG (identidade) e CPF do requerente e de seu representante legal (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, quando se tratar de criança, seguida do RG e CPF do responsável (original e cópia);
- Comprovante de residência atual do município de Fortaleza, com CEP;
- 2 (duas) fotos 3x4 originais e recentes;
- Carteira de Trabalho (CTPS) para pessoas com idade superior a 16 anos e inferior a 60 anos ou Extrato Previdenciário (Emitido pelo INSS) ou, em caso de afastamento do trabalho, o histórico do INSS.
Prefeitura de Fortaleza renova cartões de gratuidade para pessoas com deficiência
O posto de atendimento da Etufor funciona de 8h às 16h30min, também para novas solicitações de inscrição
Evitar mau uso dos cartões de gratuidade de pessoas com deficiência, respeitando sua validade. Esse é o objetivo da Prefeitura de Fortaleza ao realizar a revalidação anual dos cartões, que deve ser feita pelos usuários na sede da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), por meio da Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (DIASIS).
O cartão de gratuidade tem validade um ano e os usuários devem procurar o órgão para manter o benefício. “Atualmente, existem 18 mil cartões ativos em média. Pretendemos manter o benefício de todos, mas se faz necessário respeitarmos os critérios legais e inclusive prova de vida”, informa Renata Flávia Gomes Borges, diretora da DIASIS.
Com a renovação, é possível garantir que usuário beneficiado ainda se enquadra nos quesitos legais previstos na Lei No. 057/2008. É importante também ter acesso ao número de pessoas que usam efetivamente o benefício da gratuidade e, com isso, melhorar o acesso aos ônibus. Todas as quartas-feiras estão sendo realizadas palestras informativas junto aos usuários do cartão gratuidade na sede da Etufor sobre a necessidade de renovação do cartão, orientando ainda sobre o uso adequado do benefício.
Para revalidar o cartão, o usuário do benefício deve dirigir-se à sede da Etufor, munido dos documentos atualizados que comprovem a condição de pessoa com deficiência (laudo médico) e de seu perfil socioeconômico atual. O posto de atendimento da Etufor funciona de 8h às 16h30min, também para novas solicitações de inscrição, avaliação do requerimento, cadastro de beneficiários (as), expedição e entrega dos cartões.
Documentação necessária para inscrição:
- Laudo médico padrão (clique para baixar)
- Exames/informações complementares relacionados à deficiência. Ex: Deficiência auditiva: audiometria; Deficiência visual: acuidade visual, Deficiência mental:quesitos psiquiátricos (baixe aqui).
- Declaração emitida pelo CRAS ou Regional que ateste o perfil sócio econômico exigido; ou
- No caso de beneficiário (a) do BPC: apresentar o histórico do benefício ou o Demonstrativo de Crédito de Benefício;
- RG (identidade) e CPF do requerente e de seu representante legal (original e cópia);
- Certidão de Nascimento, quando se tratar de criança, seguida do RG e CPF do responsável (original e cópia);
- Comprovante de residência atual do município de Fortaleza, com CEP;
- 2 (duas) fotos 3x4 originais e recentes;
- Carteira de Trabalho (CTPS) para pessoas com idade superior a 16 anos e inferior a 60 anos ou Extrato Previdenciário (Emitido pelo INSS) ou, em caso de afastamento do trabalho, o histórico do INSS.
