O prefeito Roberto Cláudio assinou, juntamente com o secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias e o superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, o convênio de cooperação técnica para a implementação de um conjunto de ações do Plano Fortaleza 2040. Com o acordo, celebrado nesta sexta-feira (18/08) no Paço Municipal, Prefeitura e Governo de Estado se comprometem a promover futuras intervenções na cidade, conforme o plano de ações municipal.
“O Fortaleza 2040 passa agora a se concretizar de fato. Tivemos uma primeira etapa que foi um longo processo de planejamento, ausculta das comunidades, participação popular e o plano foi entregue em 2016. Neste ano, há pelo menos três ações importantes que dão sequência. A primeira é que todo o Plano Plurianual (PPA) que chegar na Câmara já contem tudo que o 2040 prevê para essa primeira quadra política. O segundo, que vai se concretizar no segundo semestre, é um observatório que vai ser a futura sede do próprio plano da cidade, que vai conter todo o material do plano para conhecimento público, a história da cidade, diagnóstico presente, inclusive visualizando o que vai acontecer com sua implantação. O terceiro será o início da execução do próprio projeto”, afirmou o gestor da Capital.
O plano traz metas e objetivos concretos e a parceria ajudará a acelerar o projeto, por meio das atividades no território de Fortaleza, com ações interligadas, como explicou Eudoro Santana, superintendente do Iplanfor. “Estamos assinando hoje parte de um convenio entre Fortaleza com o Estado, por intermpedio da Secretaria das Cidades. O objetivo é dar prosseguimento ao Fortaleza 2040. No que concede sua governança, estamos trabalhando com o objetivo de implantar nas diversas secretarias e organismos da Prefeitura o grupo que vai integrar esse trabalho, não só com atores do Município, mas dos governos do Estado e Federal, para dar o passo fundamental e definitivo do acompanhamento, da avaliação e implantação desse projeto”, completou.
Com a assinatura do termo, R$ 4,5 milhões ficam disponíveis para serem aplicados na realização de projetos executivos, estudos de viabilidade e da própria implantação progressiva do 2040, fincando compromisso com o planejamento a curto, médio e longo prazo da cidade.
Jesualdo Farias, secretário das Cidades, lembrou que, após a Prefeitura ter alcançado um trabalho extraordinário em um planejamento que avalia todas as dimensões que envolvem a sustentabilidade da cidade, não havia como o Governo investir na cidade sem considerar esse trabalho. “A determinação do governador Camilo Santana, para todos os secretários, foi que os investimentos na Capital respeitem aquilo que está definido no Fortaleza 2040. Temos investimentos na educação, segurança, saneamento ambiental, habitação, mobilidade, todos serão feitos mediante acordos e discussões no âmbito desse convênio que acabamos de assinar”, declarou.
Entre ações concretas para a cidade que passam a estar conectadas com os valores e premissas que o 2040 prevê estão aquelas de urbanização, como as dos Rios Maranguapinho e Cocó, de mobilidade, a exemplo do metrô e VLTs, de educação, como escolas em tempo integral,além da instalação de Câmaras Setoriais, entre outras.
O convênio prevê a instalação de cinco grandes metas:
1 – Instalação de 15 Câmaras Setoriais
Câmara de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária
Câmara de Inclusão Produtiva
Câmara de Segurança Cidadã
Câmara de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Câmara de Saúde
Câmara de Esporte e Lazer
Câmara de Assistência Social e Segurança Alimentar
Câmara de Direitos Humanos, Criança e Adolescente
Câmara de Educação e CTI
Câmara de Cultura e Patrimônio
Câmara de Meio Ambiente, Saneamento, Energia e Água
Câmara de Desenvolvimento Econômico
Câmara de Tecnologia da Informação e Comunicação
Câmara de Turismo
Câmara de Governança Pública e Participação Social
2 – Definição e institucionalização de novo modelo de gestão territorial do Município de Fortaleza
Prevê a realização de fóruns com a comunidade acerca do novo sistema de divisão territorial, que tenha em média 250 mil habitantes e integre territórios contíguos, não dividindo comunidades. Cada Fórum corresponderá a um órgão municipal de gestão territorial.
3 – Desenvolvimento e atualização de Meios Digitais para Pesquisa de Opinião, Difusão dos Planos e Realizações do Fortaleza 2040
Prevê a organização, a integração e a difusão de conhecimento sobre e para a Cidade, por meio de plataformas estruturadas de tecnologia da informação (mapas colaborativos, integração de sistemas de informação, acervo digital, maquetes eletrônicas, vídeos, Fortaleza em Mapas, totens interativos para pesquisa de opinião e difusão de conhecimento, dentre outros instrumentos). Os totens serão instalados em espaço expositivo situado na Praça do Ferreira. O espaço servirá como importante meio de interlocução e diálogo sobre as diversas políticas abordadas no Fortaleza 2040 bem como para difundir registros e memórias da cidade de Fortaleza.
4 – Desenvolvimento de Projeto, Plano de Trabalho do Observatório da Cidade e minuta do Convênio
Relacionada ao detalhamento do projeto do Observatório da Cidade, em que se inclui a elaboração de Plano de Trabalho, Estrutura Funcional, Orçamento e minuta de convênio com instituição executora e minuta de convênio com instituição que abrigará o Observatório da Cidade em sua primeira fase.
5 – Desenvolvimento de proposta de mobilidade urbana integrada
Consiste na realização de análise de proposições estratégicas do Plano Fortaleza 2040 no que se refere ao papel reservado aos diversos modais de transportes coletivos (metrô, VLTs, bondes e ônibus) – o espaço de cada um para o funcionamento integrado, de modo a buscar o máximo de redução nos investimentos necessários par atingir uma rede de transportes eficiente e equilibrada.
