Aqui no Brasil, a mediação ganhou espaço desde que o novo Código de Processo Civil, aprovado em 2015. Desde então, audiências de conciliação são realizadas no início do processo como forma de reduzir conflitos e desburocratizar o trâmite do processo judicial. “Estou visitando vários lugares e estou otimista quanto aos avanços que Fortaleza mostra. Vocês têm uma visão muito mais ampla do que é a mediação e isso vai ser imprescindível para que as coisas aconteçam mais rápidas do que nos Estados Unidos. Demoramos décadas para consolidar isso”, disse o juiz norte-americano.
Em Fortaleza, o Núcleo de Mediação de Conflitos é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. O núcleo existe em cinco Regionais da Capital e o atendimento é feito, ao todo, por 25 guardas municipais dentro das comunidades. Em três anos, mais de dois mil acolhimentos já foram realizados e em 75% dos casos houve acordo entre as partes, sem a necessidade de recorrer à justiça. Os mediadores são capacitados pelo Ministério Público do Ceará.
A mediação de conflitos é um dos pilares do Plano Municipal de Proteção Urbana que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, sob a coordenação do vice-prefeito Moroni Torgan. “As células de proteção comunitária têm papel fundamental para acabar com esses conflitos. A tenda da cidadania vai abrigar os mediadores todos os dias, na perspectiva de selar o acordo entre as partes, antes de uma judicialização que obstruirá ainda mais o sistema”, explicou Moroni Torgan.
A vice-governadora Izolda Cela, que coordena o Pacto por um Ceará Pacífico, também participou do encontro e destacou que “a mediação faz parte das políticas do Pacto, um conjunto de projetos do Governo do Ceará, voltado à prevenção da violência e redução da criminalidade”. Já a Secretaria Estadual de Educação criou a Célula de Mediação Social e Cultura de Paz que busca fomentar ações de prevenção à violência dentro do espaço escolar.
“É possível ver essa política fluindo no Estado todo. Muitas vezes, a própria polícia aciona os núcleos de mediação porque são casos mais simples, mas que merecem atenção para não se transformar em algo maior, destacou a vice-governadora.
O Procurador Geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, que também esteve presente ao encontro, afirmou que “é preciso encontrar outras fontes para solucionar efetivamente os problemas das pessoas no Brasil. Muitas vezes, o juiz decide e uma das partes não fica satisfeita. Na mediação, você vai na raiz do problema e soluciona as questões de maneira pacífica”, concluiu o procurador.
