A Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec) realizou, nesta terça-feira (24/03), no Centro Integrado de Segurança de Fortaleza (Cisfor), a solenidade de encerramento da etapa teórica do Curso de Qualificação da Patrulha Maria da Penha – Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A formação, promovida em parceria com a Secretaria das Mulheres do Governo do Estado do Ceará, reuniu 250 guardas municipais de 39 municípios cearenses, consolidando uma importante iniciativa de fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência.

Com carga horária de 48 horas na modalidade de ensino a distância (EAD), o curso teve como foco a qualificação técnica e humanizada dos agentes que atuam diretamente na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, ampliando a capacidade de resposta das Guardas Municipais em seus territórios.

A iniciativa integra o termo de cooperação técnica firmado entre as instituições e representa um avanço estratégico na consolidação de práticas preventivas, integradas e humanizadas, contribuindo para a redução da revitimização, da reincidência e para a prevenção do feminicídio.

Participaram da solenidade autoridades e representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará, a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã de Fortaleza (SESEC), a Secretaria Municipal da Mulher de Fortaleza e a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), além da Academia de Segurança Cidadã.

Durante o evento, foi realizada a entrega simbólica dos certificados aos participantes, representando todos os profissionais que concluíram a formação nos municípios envolvidos. Também houve momento de fala institucional das autoridades e de representantes dos guardas municipais, destacando a importância da qualificação contínua para o fortalecimento da atuação na rede de proteção às mulheres.

Entre os participantes, estiveram guardas municipais de diferentes regiões do estado, como representantes das Guardas Municipais de Fortaleza, Crato, Sobral, Juazeiro do Norte e Maracanaú, evidenciando o caráter abrangente da formação.

O conteúdo programático foi estruturado em nove módulos, abordando temas como legislação protetiva — incluindo a Lei Maria da Penha e o Estatuto Geral das Guardas Municipais —, segurança pública no Estado de Direito, fluxos da rede de enfrentamento, protocolos de atendimento da Patrulha Maria da Penha, escuta especializada e acolhimento humanizado.

Após o encerramento da etapa teórica, os guardas municipais participam, ainda nesta terça-feira (24), de oficinas presenciais de qualificação, com foco em Defesa Pessoal e técnicas de algemação, técnicas de abordagem, além de treinamento voltado ao atendimento e acolhimento de vítimas de violência doméstica e de gênero, reforçando a preparação prática para a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher.