A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (21/10), a entrega do V Prêmio Fortaleza Transparente. A iniciativa, desenvolvida para Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), reconhece os órgãos que tiveram melhor êxito em responder à população pela Lei de Acesso à Informação (LAI). Nesta edição, as três pastas mais bem avaliadas foram a Secretaria Municipal da Educação (SME), a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).
O Ranking Fortaleza Transparente adota como critério de avaliação o quantitativo de pedidos realizados pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e se os atendimentos foram concluídos dentro do prazo preconizado de 20 dias, como informou Cristina Machado, titular da CGM.
“A LAI é um instrumento fundamental para aproximar a gestão do poder público e o cidadão. O prêmio foi pensado com este princípio em mente e, também, reconhece e fortalece o engajamento dos órgãos no fornecimento de informações. Para criar o ranking, nós acompanhamos, anualmente, os indicadores de transparência de todas as pastas e avaliamos o tempo e a qualidade das respostas fornecidas”.
Cláudia Ribeiro, ouvidora da SME, celebrou que a Educação foi a pasta mais bem avaliada de acordo com o Ranking de Transparência de Fortaleza. A servidora também destacou que é importante que os órgãos da administração municipal busquem atender a população de maneira mais ativa, fornecendo informações completas às demandas.
“No nosso trabalho da ouvidoria, é fundamental compreender o que a população necessita. Para isso, além de responder antes do prazo, também buscamos entrar em contato com o solicitante e entender melhor a sua demanda, muitas vezes fornecendo até mais informações do que aquelas que foram feitas inicialmente, tudo para atendê-lo da maneira mais satisfatória possível”, comentou.
Fernando Marinho, coordenador da Assessoria de Governança da Sefin, pontuou que a premiação é o reconhecimento de um trabalho contínuo de qualificação dos serviços de atendimento. “Nós temos feito um trabalho contínuo de sensibilização dos coordenadores em relação à transparência e também temos capacitado nossos servidores. Atualmente, temos uma média de cinco e seis dias para atendimento, quando a lei exige 20. Nossa competição é com nós mesmos para melhor atender a população. O prêmio é uma consequência desse bom trabalho”, relatou.
A cerimônia de premiação contou com a presença de Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza, que frisou a importância da LAI para a relação entre a administração pública e a população.
“Só podemos falar de transparência numa democracia e eu acompanhei de perto a implementação da LAI nos estados e municípios. Ela representou uma mudança de cultura, foi preciso que o Estado saísse de uma posição passiva para uma posição ativa em relação à informação. É neste contexto que criamos uma cultura de transparência no nosso país e que precisamos fortalecer ainda mais, tornando as informações mais acessíveis e desenvolvendo uma cultura de dados abertos”, destacou Élcio Batista.
Ranking Fortaleza Transparente 2022
Neste ano, a Prefeitura de Fortaleza ampliou a premiação e agraciou dez pastas com o prêmio Fortaleza Transparente. De acordo com Cristina Machado, titular da CGM, o objetivo foi fortalecer e reconhecer o engajamento das pastas no compromisso com a prestação de contas à população.
1° SME
2° Sefin
3° Agefis
4° Seuma
5° Secel
6° SMS
7° Habitafor
8° Imparh
9° Procon
10° SCSP
