A Prefeitura de Fortaleza lançou edital que concede refinanciamento de débitos para hotéis da Capital, mediante concessões recíprocas, em débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), somente para os inscritos em Dívida Ativa. A Prefeitura de Fortaleza poderá reduzir a dívida em até 100% dos juros, multas e correção monetária do valor principal do débito.

Os interessados precisam garantir o investimento do valor economizado em requalificação do imóvel, capacitação e treinamento de funcionários. A adesão ao edital deverá ser feita até o fim de dezembro.

“Sabemos o quanto o setor hoteleiro perdeu com a pandemia e precisa se reerguer e como o turismo é importante para o desenvolvimento da Cidade”, destaca o procurador-geral do Município, Fernando Oliveira,
O parcelamento poderá ser em até 60 meses, com valor corrigido, de acordo com o período solicitado para o parcelamento. Toda a análise e acompanhamento dos empreendimentos incentivados será de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE).

A negociação será realizada nas Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos da Prefeitura de Fortaleza, cujos trabalhos foram iniciados nesta quarta-feira (16/11). A nova modalidade permite que as duas partes negociem e cheguem a um denominador comum, sem necessidade de um mediador. Os contribuintes da área que se interessarem pela negociação devem protocolar a solicitação no prédio da PGM (Avenida Dom Luis, 807 – Aldeota - Edifício Etevaldo Nogueira Business). Ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

O prefeito José Sarto realizou, nesta sexta-feira (18/11), visita técnica à obra da Escola de Tempo Integral em construção no bairro Mondubim, que terá o nome ETI Luiz Teixeira Matos. A unidade escolar está com 90% da construção concluída e deve ficar pronta em fevereiro do próximo ano.

Como destacou Sarto, a nova unidade escolar vem para qualificar ainda mais a educação de Fortaleza, que tem tido avanço expressivo nas matrículas em tempo integral.

"Essa escola já está 90% concluída. Já temos mais duas unidades próximas da inauguração e outras nove em licitação e planejamento. Logo, no início do ano letivo de 2023, mais de 400 alunos já serão atendidos nessa escola. Já temos em Fortaleza 31 ETIs e, na Rede de Tempo Integral, contando contra-turno e escolas Areninha, são 132 mil alunos", relatou o prefeito.

Sarto também ressaltou que a política educacional da sua gestão não visa apenas a construção de novos prédios, mas também a valorização dos profissionais.

"Para além de toda essa estrutura, com arquitetura e engenharia modernas, temos também a qualidade dos profissionais que trabalham aqui, da construção até o ensino. Todos trabalham com muito carinho e dedicação", concluiu.

A estrutura da nova ETI dispõe de 12 salas de aulas temáticas, três laboratórios, biblioteca, cozinha, refeitório, auditório, diretoria, secretaria, coordenação pedagógica e coordenação de área, sala dos professores, pátio com projeto paisagístico, ginásio (com quadra poliesportiva coberta, arquibancadas e alambrados), vestiários e depósitos.

Para a construção da nova unidade, estão sendo investidos R$ 13.989.974,54, sendo R$ 8.589.063,65 oriundos do tesouro municipal e R$ 5.400.910,89 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A ETI do Mondubim atenderá 420 alunos, do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

A Rede Municipal de Fortaleza conta com 31 Escolas de Tempo Integral. Durante a gestão do prefeito Sarto, já foram inauguradas quatro escolas de Tempo Integral nos bairros Vila Velha, Autran Nunes, Barroso e Siqueira, todas entregues à população neste ano. Esta última foi inaugurada no início deste mês.

Ao todo, incluindo a unidade do Mondubim, oito ETIs estão em construção, duas em elaboração de projetos e nove em fase de planejamento. Reafirmando o compromisso de expandir a educação em tempo integral, conforme Plano de Governo, a meta é de construir 22 novas ETIs na gestão do prefeito Sarto. Neste contexto, até 2024, Fortaleza contará, ao todo, com 50 Escolas de Tempo Integral na Rede Municipal.

"A política de tempo integral está sendo fortalecida com o prefeito Sarto. Os investimentos na infraestrutura vêm para nós aplicarmos a nossa proposta pedagógica, que prioriza o desenvolvimento social, cognitivo e motor das crianças. Nas ETIs, o jovens terminam os estudos no tempo certo, aprendem mais e entram em outras escolas e instituições de ensino com melhor preparo", pontuou Dalila Saldanha, titular da Secretaria Municipal da Educação (SME)

Samuel Dias, secretário municipal da infraestrutura (Seinf), relatou que o projeto das ETIs busca ir além dos prédios, também auxiliando na diminuição das desigualdades na capital.

"Esse é mais um equipamento da estratégia de governo do prefeito Sarto. Toda essa qualidade é um investimento para mudar a realidade das crianças que moram nos bairros mais necessitados da cidade de Fortaleza", comentou Samuel.

Nas escolas desta modalidade, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. Na rotina, os alunos contam com três refeições diárias e acompanhamento pessoal realizado pelos Professores Diretores de Turma, além de disciplinas que pautam temas como protagonismo e projeto de vida, disciplinas eletivas escolhidas por professores e alunos, e atividades laboratoriais de Informática, Biologia, Química, Física e Matemática.

Ensino integral de Fortaleza

Reconhecida como destaque na educação nacional, Fortaleza é a capital brasileira com maior cobertura de matrículas em tempo integral. Pelos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2021, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 56% dos alunos da rede pública estão matriculados nesta modalidade nas Escolas de Tempo Integral, Centros de Educação Infantil e nos programas de jornada ampliada.

Conforme o estudo, Fortaleza superou Curitiba, que ficou em 2º lugar com cobertura de 42,5%, e Belo Horizonte, que registrou a marca de 40,3% de matrículas em Tempo Integral.

A capital cearense já havia sido reconhecida como maior cobertura no País no Censo Escolar 2020, quando possuía 49,1% dos alunos matriculados em Tempo Integral.

A Prefeitura de Fortaleza concluiu o projeto de construção do novo Hospital Distrital Gonzaga Mota, localizado no mesmo terreno, na Av. Washington Soares, no bairro Messejana. O prefeito José Sarto informou que a ordem de serviço para o início da obra ocorrerá ainda no mês de novembro deste ano.

O novo equipamento terá 6.300 m² de área construída. Para se ter uma ideia, a estrutura antiga, de 36 anos, possui 4.545 m². A unidade hospitalar terá parte da estrutura demolida e ganhará nova estrutura física, atendendo ao plano de modernização da rede hospitalar municipal, para dar mais conforto, segurança e qualificar o atendimento materno-infantil.

As novas instalações permitirão um aumento no número de leitos, de 85 unidades para 109, distribuídos em Urgência Obstétrica (10), Centro de Parto Normal (10) e leitos de internação (89), atendendo ao público infantil e adulto.

As obras de requalificação e modernização do hospital preveem o funcionamento de consultórios médicos, ambulatório e consultórios com serviço social, psicologia e fonoaudiologia, além de sala de ultrassonografia e raio-X. A nova estrutura também contará com setor de diagnóstico, terapia, centro cirúrgico obstétrico, dotado com três salas cirúrgicas e uma sala de recuperação anestésica. Serão criados, ainda, espaços para administração, apoio logístico, farmácia, setor de nutrição e necrotério.

Com investimento de R$ 29 milhões, as obras do novo Gonzaguinha de Messejana devem ser entregues no segundo semestre de 2024.

Projeto do novo Hospital Distrital Gonzaga Mota

Hospital Distrital Gonzaga Mota (Gonzaguinha de Messejana)

Os serviços e atendimentos do hospital seguem em funcionamento nas demais unidades materno-infantil do município. As gestantes de risco habitual de Fortaleza poderão buscar as seguintes maternidades da rede própria: Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará (Gonzaguinha Barra Do Ceará) e Hospital Distrital Gonzaga Mota José Walter (Gonzaguinha José Walter). Além disso, Fortaleza conta, ainda, com o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hospital da Mulher de Fortaleza), que acolhe pacientes via Central de Regulação.

É importante ressaltar que na consulta pré-natal, que ocorre nos 116 postos de saúde da Capital, os profissionais estratificam o risco gestacional. Após isso, a gestante é vinculada à maternidade de referência, ou seja, durante o pré-natal, a gestante já saberá onde será seu parto. A vinculação previne complicações e promove a saúde da mãe e do bebê durante a gestação.

A partir desta sexta-feira (18/11), estão abertas as inscrições para a 7ª edição do Prêmio de Jornalismo da Prefeitura de Fortaleza. Em 2022, serão premiados os trabalhos que apresentem excelência sobre ações na cidade, abordando com profundidade questões pertinentes ao tema de inovação e tecnologia.

Os trabalhos deverão ser submetidos por meio do formulário de inscrição eletrônico disponível no site da Prefeitura até 23:59 do dia 16 de dezembro de 2022.

Formulário de inscrição

Podem concorrer os jornalistas profissionais com registro no Ministério do Trabalho e Emprego e os estudantes de Jornalismo regularmente matriculados em instituições de Ensino Superior. Os trabalhos precisam ter sido veiculados no Ceará no período de 1º de janeiro de 2022 a 16 de dezembro de 2022.

Cada participante poderá concorrer em apenas uma categoria, com até três trabalhos, que não deverão ter sido premiados em concursos anteriores.

Ao todo, os prêmios somam R$ 98.000,00, divididos nas categorias Jornalismo Impresso (R$ 20.000), Telejornalismo (R$ 20.000), Radiojornalismo e Podcast (R$ 20.000), Webjornalismo (R$ 20.000), Fotojornalismo (R$ 10.000) e Universitário (R$ 8.000). Os formatos de envio podem ser conferidos com mais detalhes no Edital. (link)

Critérios

As reportagens inscritas serão avaliadas considerando-se a qualidade técnica da forma e conteúdo; a profundidade da abordagem; a amplitude e atualidade do trabalho investigativo realizado; a multiplicidade de fontes; o enfrentamento das consequências sociais e humanas; a contextualização socioeconômica e a propositura de soluções.

Em caso de empate, em qualquer uma das categorias, a Comissão Julgadora terá autonomia para definir o trabalho vencedor.

Sobre o tema

A cidade de Fortaleza conquistou, em 2022, o primeiro lugar do Brasil na categoria Tecnologia e Inovação do Ranking Connected Smart Cities 2022. Uma série de programas inovadores tem pautado as políticas públicas na Capital, dentre eles o Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor), Programa Re-Ciclo, Juventude Digital e outros.

Dessa forma, a Prefeitura tem investido em iniciativas tecnológicas nas mais diversas áreas tanto da gestão pública, como da vida das pessoas, impactando a saúde, a educação, o desenvolvimento econômico e a assistência social.

Sobre o Prêmio

O Prêmio Prefeitura de Fortaleza de Jornalismo tem periodicidade anual, criado com o objetivo de estimular profissionais de Jornalismo e veículos de Comunicação Social para a abordagem de temas que tratam de ações e políticas públicas indutoras ao processo de desenvolvimento social, socioambiental, socioeconômico e sustentável no território de Fortaleza.

Já em clima de Copa, o estádio Presidente Vargas recebe, nesta sexta-feira (18/11), a final da Copa AFIA Brasil Ceará 2022. O evento esportivo voltado ao público master, entre 35 e 70 anos, traz duas equipes cearenses e ex-atletas profissionais de renome nacional na disputa pelo título. A organização é da Associação Futebol Internacional Amador (AFIA).

Cleber (ex Corinthians-SP, Internacional-RS, Santos-SP e Seleção Brasileira), Jean Carlo (ex Palmeiras-SP, Cruzeiro-MG, Juventude-RS) e Nilson (Inter-RS e Palmeiras-SP), são alguns dos nomes que estarão na final, que conta também com a presença de duas equipes cearenses, o Ferroviário, na categoria Bronze (40)+, e o time da cidade de São Gonçalo do Amarante, na categoria Silver (45+).

Além da premiação das equipes vencedoras, serão premiados o artilheiro, o melhor goleiro e o craque de cada categoria. O gol mais bonito e a defesa destaque de cada competição também recebem prêmios.

O desempenho técnico de cada equipe também é avaliado por meio de estatísticas e resultados no Ranking AFIA. Hoje a entidade conta com 400 equipes divididas nas categorias Bronze (40+) , Silver (45+), Gold (50+), Platinum (55+), Diamond (60 +) e *Sapphire (65+).

Ozires Pontes, secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Fortaleza, considera uma grande oportunidade para o público conhecer mais sobre o esporte master e também valorizar os times cearenses que disputarão a final. “Sempre apoiamos iniciativas que mostrem que o esporte não tem barreiras, é democrático e agrega valor à vida das pessoas. Essa competição demonstra isso. Pessoas comprometidas com o esporte, que o praticam por paixão e esbanjam saúde”.

Para Rogério Donato, presidente da AFIA, ter o estádio Presidente Vargas como palco das finais traz um brilho especial para o evento. "É uma honra para a AFIA disputar uma final neste templo sagrado do futebol brasileiro”, destaca.

A AFIA doará 70 cestas básicas à Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) que serão destinadas a instituições carentes.

Programação
08h - São José (SP) x Formula 1 (PR) - Categoria Platinum (55+)
10h - São Gonçalo (CE) x Cantareira Juquhey (SP)- Categoria Silver (45+)
12h - Ferroviário (CE) x OAB CAASP (SP) - Categoria Bronze (40+)
14h - Barueri (SP) x Braunaço (MG) - Categoria Gold (50+)
16h - Nippon (SP) x Banespa (SP) ou Global Service (AM) - Categoria Diamond (60+)

As partidas serão transmitidas, ao vivo, pelo canal AFIASoccer no YouTube

A Prefeitura de Fortaleza inaugurou, nesta quinta-feira (17/11), uma nova Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico, no bairro Aldeota. O objetivo do equipamento é ampliar as ações de empreendedorismo sustentável, bem como facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Sine Municipal. O equipamento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) oferta serviços voltados para trabalhadores e empreendedores de toda a cidade.

A nova unidade conta com um espaço de atendimento destinado exclusivamente para o Programa Nossas Guerreiras, onde mulheres empreendedoras podem realizar inscrição para o curso "Elaboração de Propostas de Negócios", que é pré-requisito para receber o crédito orientado de R$ 3 mil.

Como informou o prefeito José Sarto, o novo equipamento é um ambiente voltado para o empreendedorismo e para a mentoria econômica, promovendo políticas que estão trazendo resultados positivos para Fortaleza.

“Esta nova unidade é mais uma ambiência avançada para o empreendedorismo qualificado e para mentoria. Nós temos aqui, além do espaço físico, a promoção de vários cursos e serviços que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) oferece. Muitas pessoas que nem sabiam dessas ações, passam a ter conhecimento, qualificam-se, e conseguem uma renda extra. É por essa razão que Fortaleza se tornou o primeiro PIB da região e a cidade que mais abre postos de trabalho no Nordeste”, defendeu Sarto.

No local, a população tem à disposição ações de formalização de negócios, capacitações, consultorias e atendimento ao empreendedor. Além disso, os técnicos da SDE estão disponíveis para elaboração e emissão da declaração anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e informações sobre Programas como Fortaleza Capacita, Fortaleza + Futuro e Costurando o Futuro e Feiras de Pequenos Negócios. Todos os serviços são gratuitos e destinados para moradores do Município de Fortaleza.

Como comentou Rodrigo Nogueira, titular da SDE, o equipamento também passa a contar com os serviços do Sine Municipal, onde o trabalhador poderá buscar por vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Já o empregador pode contactar o Sine para ofertar vagas de trabalho.

“O programa Nossas Guerreiras é o carro-chefe, logo durante a inauguração, o nosso espaço já está lotado com mulheres querendo atendimento. Mas, fora ele, temos também o atendimento do Sine Municipal. Neste espaço temos ainda um auditório para capacitações e seleções de emprego. O equipamento está bem bacana e moderno, ficando aberto das 8h da manhã até às 17h. Convido todos a vir conhecê-lo”.

Programa Nossas Guerreiras atinge 3.000 contratos

Durante a entrega da nova unidade, o prefeito José Sarto celebrou ainda o contrato de número 3.000 do Nossas Guerreiras com Priscila Braga da Silva. Ela é moradora do Conjunto Ceará, trabalha com eventos e recebeu crédito orientado de R$ 3 mil. Com o dinheiro, comprou máquinas de crepes e algodão doce e um carrinho de picolé.

No ato, José Sarto avaliou o andamento do programa Nossas Guerreiras e destacou que ele já proporciona resultados econômicos e sociais positivos para a cidade.

“É com muita alegria que, hoje, nós entregamos simbolicamente o título de Nossa Guerreira de número 3.000. Neste programa, nós já capacitamos 22.000 mulheres. Além disso, parte do recurso financeiro investido já está voltando, tanto pelo pagamento das primeiras parcelas do empréstimo, quanto pela economia circular que promovemos”, pontuou o Prefeito.

Priscila Braga destacou que o Nossas Guerreiras foi uma oportunidade fundamental para crescer financeiramente. “Eu já tinha uma máquina, e hoje em dia eu possuo quatro: duas de crepe e duas de algodão doce. Sinto que eu estou crescendo. Com essa oportunidade, melhorou mais ainda o meu negócio, porque foi uma porta que se abriu”, comentou.

Priscila conta que soube do programa por meio de uma amigo. Ao atualizar seu Cadastro Único na Regional V da Prefeitura de Fortaleza, ela foi informada do Nossas Guerreiras. Após o recebimento do crédito, a empreendedora conta que, além da aquisição das máquinas, pode também contratar pessoas para a auxiliarem na prestação de serviços.

Ana Maria dos Santos, de 39 anos, também soube do programa Nossas Guerreiras por meio de uma amiga e aproveitou a inauguração da nova unidade da SDE para realizar seu cadastro. “Eu vendo de tudo, principalmente, perfumes e roupas. Quero o microcrédito para conseguir custear minhas mercadorias. Gostei muito de conhecer o programa, pois ele pode nos auxiliar nesse momento econômico mais difícil. E é isso, com ele a gente consegue o dinheiro para iniciar e, depois, esse dinheiro volta com lucro e satisfação”, comentou a vendedora.

Serviço
Nova Unidade de Atendimento do Desenvolvimento Econômico
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Local: avenida Santos Dumont, 2.500 - Loja 17 - Aldeota (esquina com rua Tibúrcio Cavalcante)
Mais informações: 0800 081 4141 ou no Canal do Desenvolvimento Econômico 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), promove, nesta sexta-feira e sábado (18 e 19/11), no Cuca Pici, o 1º Encontro Municipal de Educação Ambiental de Fortaleza (EmeaFor). Com o tema "Transmutar Natureza", o evento terá a participação de especialistas, articuladores sociais e educadores ambientais, para o compartilhamento de conhecimento e experiências.

O EmeaFor tem o apoio da Secretaria da Juventude e da Rede Cuca, e contará com mesas redondas, seminários, apresentação de projetos e feira aberta, integrando diferentes instituições, projetos e movimentos ligados à causa ambiental. As inscrições estão encerradas e interessados em participar estarão sujeitos à capacidade do local.

A solenidade de abertura ocorre na sexta-feira, às 8h30, com mediação da secretária da Seuma, Luciana Lobo, e participação do secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Educação, Jefferson Maia. O diretor-presidente do Instituto Cuca, Caiubi Mani, também estará presente no evento..

Entre as iniciativas previstas, a mesa redonda Semear a Educação Ambiental debaterá os desafios, os aprendizados e as potencializadas do ensino com foco no meio ambiente a partir de metodologias aplicadas pelas instituições convidadas. Também haverá o Balaio Ambiental, com trabalhos expostos em feira aberta.

"O EmeaFor será um importante espaço para aproximar atores ambientais de Fortaleza e compartilhar ideias e experiências sobre o verde. É mais uma ação desenvolvida pela Seuma que entra para o calendário ambiental da nossa cidade", reforçou a secretária Luciana Lobo.

Programação

18/11 (sexta-feira)
8h30 - Abertura - solenidade Transfazer Natureza
9h - Apresentação PMEAFOR
9h30 - Mesa redonda - Cuidar da nossa Cidade Juntos
14h - Mesa redonda - Semear a Educação Ambiental

19/11 (sábado)
9h - Seminários Compartilhando Saberes e Aprendizados
14h - Balaio Ambiental - exposição e feira aberta
16h30 - Solenidade de encerramento

Mais ações

O 1º EmeaFor é mais uma ação desenvolvida pela Seuma que reforça o compromisso da Prefeitura de Fortaleza com o verde, com foco na educação ambiental. Ao longo de 2022, diversas ações foram realizadas, como o Super Plantio de Abril, quando 5.000 árvores foram plantadas na cidade, e o lançamento do projeto Sementinha, que prevê mudas frutíferas para toda a Rede Municipal de Ensino. Ações que se somam a iniciativas já consolidadas, a exemplo do Plano de Educação Ambiental e Sanitária (Peas), do Árvore na Minha Calçada e do Uma Criança, Uma Árvore, esta em parceria com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).

A Prefeitura de Fortaleza, através da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza nesta sexta-feira (18/11) um evento especial em alusão ao Dia do Conselho Tutelar. Com o tema “A importância do Conselho Tutelar na efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, o evento será de 9h às 13h, no Cuca Pici, e contará com palestra de Eri Bernardino, advogada, especialista em direito público, professora da Potere Social e autora pela Socialis Editora.

Somente este ano, foram registradas oficialmente 8.004 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em Fortaleza. Desse total, 3.455 receberam procedimentos por parte do Conselho Tutelar e o restante segue em averiguação. Foram identificadas 4.150 crianças e adolescentes com direitos violados, sendo o maior número de denúncias na faixa etária de 12 a 17 anos (38,31%), seguida pela faixa de 0 a 6 anos (34,02%) e, por fim, pela faixa de 7 a 11 anos (27,66%). Os bairros que mais registraram casos foram: Passaré (238), Jangurussu (219). Vicente Pinzón (211), Barra do Ceará (199) e João XXIII (114).

Os dados são do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "A Prefeitura de Fortaleza tem reafirmado seu compromisso em estar lado a lado na execução da política pública voltada para esse público, no fortalecimento da atuação em rede, no empenho em oferecer condições e estrutura de trabalho adequados aos conselheiros tutelares", destaca Iraguassú Filho, presidente da Funci.

O evento contará com 180 participantes, entre integrantes do sistema de garantia de direitos e conselheiros tutelares. De acordo com Iraguassú, além de um momento para homenagear esses profissionais, será um espaço para oferecer capacitação continuada. "A ideia é propiciar um espaço de trocas e aprendizados, a partir da interlocução entre esses diferentes sujeitos, com ênfase nas competências e atuação do Conselho Tutelar", completa Iraguassú.

O prefeito José Sarto visitou a 14º Bienal Internacional do Livro do Ceará nesta quarta-feira (16/11). Ele foi recebido pelos organizadores, acompanhou atividades como lançamento de livros e compareceu aos estandes da Secretaria Municipal da Educação (SME) e da Secretaria Municipal da Juventude (Sejuv). Também participaram da visita a titular da SME, Dalila Saldanha, e o titular da Sejuv, Davi Gomes. O evento ocorre desde sexta-feira (11/11) e continua até domingo (20/11), no Centro de Eventos do Ceará.

"Fico muito feliz porque hoje estamos em uma bienal com muita presença. A Prefeitura estimulou a participação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino com a distribuição de cardlivros de R$ 200 para 18 mil trabalhadores, além de dar outros incentivos”, afirmou o prefeito José Sarto, enaltecendo a estrutura impecável do evento e destacando a importância da leitura para a expansão do conhecimento.

O cardlivro é um crédito para aquisição de livros e/ou material de incentivo à leitura junto aos expositores do evento. O benefício foi entregue pela Prefeitura de Fortaleza para professores e demais profissionais envolvidos no processo pedagógico e de combate ao abandono escolar da Rede Municipal. A ação tem como base a formação continuada e a atualização dos conhecimentos dos profissionais das unidades municipais. A Prefeitura investiu R$ 3,6 milhões na iniciativa.

Segundo a titular da SME, Dalila Saldanha, a leitura é uma política permanente da Prefeitura e a Bienal é muito esperada. "Fazemos anualmente campanhas de incentivo à leitura e temos a política de incentivo financeiro na Bienal. Em 2019 entregamos um cardlivro de 100 reais e este ano o prefeito Sarto dobrou os investimentos e ampliou também o número de profissionais beneficiados", explicou.

A secretária pontuou que além do estímulo aos profissionais da Rede Municipal de Ensino para que frequentem a feira e comprem livros, a Prefeitura também leva os estudantes para conhecerem e participarem das atividades.

Nas salas do evento, também haverá apresentações do II Colóquio da Educação de Fortaleza, incluindo trabalhos dos professores da Rede Municipal que estão nos programas de mestrado e doutorado de universidades parceiras, do Programa Observatório de Fortaleza. Educadores das unidades municipais que compõem o projeto "Professor Autor: Fazendo História... Trocando Figurinhas" participam igualmente da programação, com exposição de trabalhos que abordam o fortalecimento da leitura, desenvolvidos em salas de aula. De 16 a 18 de novembro, cerca de 2 mil alunos da Rede Municipal vão visitar o evento e os espaços idealizados pela SME.

No estande da SME, que apresenta a Rede Municipal de Ensino no contexto da leitura, os alunos e visitantes podem ler livros, brincar, consultar publicações da Rede, entre outras atividades e informações das escolas. No dia 18, a Educação também contará com uma sala específica para apresentação de atividades alusivas à leitura desenvolvidas nas unidades escolares. Dentre elas: contação de histórias, rodas de conversa, recitais e apresentações musicais.

O evento também possui um espaço da Prefeitura voltado especialmente para os jovens. No estande da Secretaria da Juventude, os visitantes terão acesso à programação diversa com lançamentos literários, bate-papos, oficinas, dinâmicas com brindes e outras atividades. Além da programação, os jovens poderão realizar cadastros no Portal da Juventude e se informar sobre políticas municipais como a Rede Cuca, o Bolsa Jovem e o Academia Enem.

Para o titular da Sejuv Davi Gomes, a Bienal é uma oportunidade muito grande de difusão do conhecimento. "Mais do que comprar e vender livros, tem muita coisa bacana, tem palestra, contato com os autores, para explicarem um pouco dos livros", exemplificou, contando que no estande da secretaria é possível entrar em contato com as políticas públicas da capital que envolvem a juventude, entre elas a rede de bibliotecas dos Cucas.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta quarta-feira (16/11), as atividades das Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos, que funcionarão na sede da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Com o início dos trabalhos, a capital cearense se torna a primeira do Nordeste a adotar modernas técnicas de resolução de conflitos que aprimoram a arrecadação e evitam demandas administrativas e judiciais.

O anúncio foi realizado pelo prefeito José Sarto, que participou de entrevista coletiva no Paço Municipal antes da primeira audiência da modalidade. “Esta é uma iniciativa dos servidores públicos de Fortaleza para encurtar o caminho nas negociações e diminuir custos judiciários. Isso facilita a vida do contribuinte que está em processo de litígio, quer ter seu nome limpo e às vezes fica impedido por detalhes burocráticos e simples de resolver. Mesmo no início, já agendamos 15 audiências de conciliação de conflitos em diversas áreas, e iremos aumentar o atendimento conforme a demanda".

Podem ser propostos acordos e conciliações para impasses nas áreas: tributária; bens públicos e imóveis; reparação de danos; regularizações fundiária, ambiental, urbanística e contratos administrativos. Os interessados em utilizar o serviço devem protocolar solicitação na própria PGM.

Para o procurador-geral Fernando Oliveira, as audiências devem aprimorar a arrecadação e evitar demandas administrativas e judiciais, reduzindo custos com instauração e acompanhamento de processos.

“Teremos uma gestão colaborativa, consensual e de conflitos que diminui os custos que uma cobrança pode gerar, seja no judiciário ou no executivo, incrementando também a arrecadação do Município. A iniciativa também diminui a quantidade de processos, que são milhares, além de otimizar o tempo do procurador e do juiz. É preciso entender as necessidades e anseios dos contribuintes, dos servidores, dos aposentados, e esse diálogo era o que faltava. A união entre Prefeitura, procuradores, secretaria de finanças e outros órgãos municipais viabiliza essas resoluções. Nossa expectativa é excelente”, detalhou

Serviço
Câmaras de Prevenção e Resolução de Conflitos da Prefeitura de Fortaleza
Endereço: Avenida Dom Luís, 807 - 3º andar - Aldeota (Edifício Etevaldo Nogueira Business)