A Controladoria Geral do Município (CGM) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) estão atendendo presencialmente em novo endereço, na avenida Dom Luís, 807 – Aldeota (Edifício Etevaldo Nogueira Business). A CGM ocupa o 11º andar e a PGM atende nos andares 9º, 10º, 15º e L2. Parte do atendimento dos dois órgãos também está disponível de forma virtual e pode ser encontrado no Portal da Prefeitura de Fortaleza.

CGM

Para as manifestações direcionadas à Ouvidoria do Município, o cidadão pode realizar sua sugestão, reclamação ou denúncia acessando o Sistema Corporativo da Ouvidoria Municipal, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 9 8814 4478 ou pelo aplicativo para celular Ouvidoria Digital", disponível no momento para Android. Os pedidos de informações para compor trabalhos acadêmicos ou dados da gestão municipal podem ser feito pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão.

PGM

A PGM oferece atendimento presencial e on-line nas suas áreas de atuação, sejam judiciais ou de cunho financeiro, como na Dívida Ativa do Município. Porém, em virtude da pandemia do coronavçirus, ressalta a importância de evitar presencial sempre que possível e utilizar o virtual. Para o contribuinte que deseja aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis–Covid), é possível acessar seu cadastro por meio do Portal PGM e verificar suas pendências, além de realizar parcelamento e retirada de boletos, tudo pelo Balcão Virtual. Esse processo também pode ser realizado via aplicativo Dívida Ativa (disponível para Android e iOS) ou ainda pelos telefones (85) 3265-4652 / 9 8419-2045 / 9 8419-2042 (segunda a sexta-feira, das 8h30 à 16h30).

Nas demais áreas da PGM, é possível fazer contato, também de forma on-line. Para falar com o Gabinete do Procurador-Geral usar o WhatsApp (85) 3265-1613 e com o Gabinete do Procurador-Adjunto ligar para o celular (85) 9 8745-2786.

Seguem os contatos das outras procuradorias:
- Procuradoria Judicial
WhatsApp: (85) 3265 1910
- Procuradoria da Dívida Ativa –
Telefone: (85) 3265 4652
Celulares: (85) 98419 2045 ou 98419 2042
WhatsApp: (85) 3265 4652
- Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente (Prourma)
E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- Procuradoria Fiscal
WhatsApp: (85) 3265 6524
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- Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar
WhatsApp: (85) 986822972
- Protocolo
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- Ouvidoria
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A Defesa Civil de Fortaleza, por meio do Núcleo de Ações Comunitárias, realizou, nesta quinta-feira (15/07), a doação de roupas, calçados, colchonetes e brinquedos às instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social. Estão previstas outras ações ao longo do ano.

Nesta primeira edição, foram beneficiadas a Casa do Sol Nascente, Casa do Menino Jesus e Centro Pop - Benfica. Foram distribuídas roupas masculinas, femininas e infantis; calçados, lençóis, toalhas, colchonetes e brinquedos.

O coordenador do Núcleo Comunitário da Defesa Civil de Fortaleza, Ricardo Carvalho, ressalta a importância da ação nesse momento de pandemia e o cumprimento das medidas de segurança. “A doação é um ato que contribui efetivamente com a transformação para o melhor da sociedade, das instituições e, principalmente, das pessoas”.

Os interessados em realizar doações podem entrar em contato com o Núcleo de Ações Comunitárias da Defesa Civil de Fortaleza por meio dos telefones 3281-8027 e 3281-8088 ou se dirigir até a sede da Defesa Civil de Fortaleza (rua Guilherme Rocha, 1342, Centro).

Visando garantir um ir e vir mais seguro aos ciclistas, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) realiza, nesta sexta-feira (16/07), uma ação educativa no cruzamento das avenidas Domingos Olímpio x Aguanambi, nos horários de 6h30 às 8h30 e de 16h às 18h.

Usuários de bicicleta serão orientados a trafegar em espaços destinados à circulação exclusiva desse tipo de veículo como ciclofaixas e ciclovias, além de receberem dicas para evitar acidentes. Sinalizar as intenções durante o trajeto, não andar na contramão e utilizar equipamentos de segurança são atitudes simples que resguardam a vida.

Embora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) recomende apenas campainha, espelho retrovisor, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, itens como cotoveleira, joelheira, óculos de proteção e, especialmente, o capacete são essenciais para evitar lesões mais graves em casos de queda ou acidente.

Na mobilização, desenvolvida pela Gerência de Educação para o Trânsito do órgão, os ciclistas receberão placas com mensagem que incentiva o respeito para colocarem na bicicleta. Dessa forma, espera-se que haja também uma maior conscientização dos condutores a fim de proteger os que são mais vulneráveis a sinistros.

Infraestrutura Cicloviária

Fortaleza dispõe, atualmente, de 382 km de infraestrutura cicloviária. No primeiro semestre deste ano, foram implantados 34,8 km em cerca de 30 vias em diferentes bairros da cidade.

De acordo com a legislação de trânsito, estacionar o veículo em ciclofaixas ou ciclovias é infração de natureza grave, cinco pontos na carteira e multa no valor de R$ 195,23. Já transitar nestes locais se configura como infração gravíssima, sete pontos no prontuário e multa de R$ 880,23.

O ambiente doméstico ainda é o principal espaço de violação de direitos da população LGBT de Fortaleza. Em 2020, a violência doméstica foi responsável por 45% dos casos reportados. Em 2019, esse número havia sido 26% do total. Os dados são da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, ligada à Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), e fazem parte do Relatório Anual de Atividades e Perfil da População LGBT 2020, produzido pelo Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.

Acesse o Relatório Anual de Atividades e Perfil da População LGBT 2020

De acordo com Dediane Souza, titular da Coordenadoria, esse aumento se deu, principalmente, por conta do período da pandemia, quando Fortaleza passou a adotar medidas restritivas de isolamento social, tendo como efeito provável uma maior exposição da população LGBT a relações e espaços doméstico-familiares violentos. O relatório aponta ainda que 43% dos autores da violência reportada faziam parte do convívio íntimo da vítima. Em 2019, esse índice era de 30%.

Neste mês de julho, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra retomou os atendimentos presenciais, funcionando de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Até junho, o serviço ainda estava na modalidade mista, parte presencial e parte remota. O Centro Janaína Dutra promove a proteção e defesa da população LGBT em situação de violência e outras violações/omissões de direitos em razão da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.

Tel Cândido, coordenador do Centro de Referência, ressalta que a pandemia vem agravando problemas sociais já enfrentados cotidianamente, como a solidão, a dificuldade de acesso à renda, às políticas públicas e, de modo alarmante, a exposição intensiva a relações domésticas e familiares violentas. Por isso, os serviços oferecidos no Janaína Dutra passaram a ser ainda mais necessários diante do cenário atual.

“É pertinente destacar que, a despeito da susceptibilidade universal às formas de transmissão do vírus, o acesso às estratégias de prevenção e os impactos dessa crise não são universais, mas são singularmente experimentados por diferentes grupos sociais. No caso das populações LGBTI brasileiras, a pandemia vem agravando problemas sociais já enfrentados cotidianamente, o que ratifica a permanência do Centro de Referência no rol de serviços essenciais para a cidade”, afirma o coordenador.

O equipamento oferece atendimento com equipe multiprofissional, composta por advogado, assistente social, psicólogo e o Núcleo de Ações Educativas, que desenvolve projetos para o combate à LGBTfobia institucional e para o fortalecimento da Rede de Proteção e Defesa da População LGBT. Também investe na criação de espaços de convívio, aprendizagem e fortalecimento pessoal, com a realização do Grupo de Estudos LGBT e do Grupo de Apoio e Convivência para pessoas Travestis e Transexuais, que permanecem de forma remota.

A universitária Amanda Félix já precisou dos serviços do Centro de Referência e destaca a importância dos serviços. “Fui orientada durante todo o processo de retificação do meu nome civil. Sou muito grata e sempre indiquei a minhas amigas travestis, transexuais e pessoas LGBTs que eu conheço. Também foi no Centro que eu fui muito bem orientada pelo jurídico quando fui vítima de uma transfobia. Não só me orientaram a fazer a queixa, mas me acompanharam durante o processo”.

Serviço
Centro de Referência Janaína Dutra
Funcionamento: segunda a sexta-feira
Horário: 8h às 12h e 13h às 17h
Endereço: rua Guilherme Rocha, 1469 - Jacarecanga
Telefone: 3452-2047

Em alusão ao "Dia de Proteção às Florestas", celebrado neste sábado, 17 de julho, uma alameda de ipês-amarelos será plantada na Rede Cuca Mondubim. A atividade, que começa às 9h, faz parte da campanha #EuPlantoComOCuca, que acontece em julho, o Mês da Juventude.

Além da implantação da alameda, será lançada a placa do futuro viveiro de mudas da Rede Cuca. O primeiro, que será instalado no Cuca Mondubim, consiste em uma estufa de produção de mudas para educação ambiental, monitorada pelos voluntários do Programa.

As atividades contam com a parceria da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente e Urbanismo (Seuma), que fornecerá as mudas de ipês, pau pombo e mulungus, árvores nativas cearenses, e também da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), que disponibilizará mudas de plantas medicinais, ornamentais e florestais também nativas.

Saiba mais

A Prefeitura de Fortaleza instituiu, em 9 de março de 2021, o ipê-amarelo, também conhecido como caraúba, como Árvore Símbolo de Fortaleza, de acordo com o Decreto N° 14.944. A escolha aconteceu por meio de consulta pública e atende os princípios de preservação e conservação ambiental estabelecidos na Política Municipal do Meio Ambiente.

Sobre a Rede Cuca

Rede de proteção social e oportunidades formada por quatro Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas), mantidos pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude.

Geridos pelo Instituto Cuca, os equipamentos localizados na Barra do Ceará, Mondubim, Jangurussu e José Walter atendem, prioritariamente, jovens de 15 a 29 anos, oferecendo cursos, práticas esportivas, difusão cultural, formações e produções na área de comunicação e atividades que fortalecem o protagonismo juvenil e realizam a promoção e a garantia de direitos humanos.

Além disso, a Rede Cuca também visa levar para a periferia de Fortaleza possibilidades e alternativas de fruição cultural por meio da realização de eventos estratégicos, festivais, mostras, exposições e programação permanente de shows, espetáculos e cinema.

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza aplicou a primeira dose da vacina em 1.295.027 pessoas até esta quarta-feira (14/07). No mesmo período, foram imunizados com as duas doses 431.066 pessoas, e outros 25.637 receberam dose única. Os dados foram atualizados nesta quinta-feira (15/07) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Nesta quinta-feira, a SMS avançou na vacinação para o público nascido em 1990. Estão sendo aplicadas primeiras e segundas doses, das 9h às 17h.

Para conferir o agendamento, é necessário acessar o Vacine Já (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/) ou o site Corinavírus Fortaleza (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/).

A Prefeitura de Fortaleza continua realizando mutirão de cadastramento das pessoas que não têm acesso à internet ou não conseguiram realizar o cadastro no Saúde Digital por outros motivos. O trabalho ocorre nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), nos Cucas e terminais de ônibus.

AstraZeneca

Quem perdeu a data de vacinação da segunda dose da vacina AstraZeneca terá nova chance até esta sexta-feira (16/07). As doses estão disponíveis nos 100 postos de saúde destacados para a campanha, que funcionam de 9h às 17h.

Para receber a segunda dose, é necessário levar a comprovação do agendamento anterior, documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS), comprovante de residência e o cartão de vacinação.

Pfizer

De acordo com a secretária adjunta da Saúde, Aline Gouveia, quem tomou a primeira dose do imunobiológico Pfizer pode receber a segunda dose entre 30 e 90 dias após a aplicação da primeira.

"Se você for agendado dentro desse período está correto, nem estará atrasado, nem antecipado", reforçou Gouveia.

Acima de 50 anos

Pessoas acima dos 50 anos cadastradas no Saúde Digital e que ainda não tomaram a primeira dose da vacina podem ir a qualquer um dos centros de vacinação da Capital para receber o imunobiológico, sem necessidade de agendamento prévio.

Fortaleza tem 113 pontos de vacinação. Além dos 100 postos de saúde, são disponibilizadas três policlínicas (Passaré, Jóquei Clube e Bonsucesso) e seis centros de vacinação (shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy, North Shopping Jóquei, Centro de Eventos, Sesi Parangaba e Arena Castelão), além dos quatro Cucas (Barra do Ceará, Jangurussu, Mondubim e José Walter).

Campanha contra a Gripe

A Prefeitura de Fortaleza também está em campanha de vacinação contra a gripe, em 116 postos de saúde da Capital, das 8h às 17h. Qualquer pessoas acima de seis meses de idade pode tomar a vacina.

A vacina contra a gripe protege contra três tipos de vírus: Influenza A (H1N1), H3N2 e Influenza B. A gripe H1N1 foi declarada como pandemia em 2009 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e infectou mais de 70 países. Em 2010, a vacina contra o vírus foi incorporada à vacinação contra as outras influenzas, e o H1N1 circula hoje como uma influenza sazonal.

Crianças de seis meses a nove anos que nunca tomaram a vacina contra gripe vão receber duas doses.

Quem já tomou a vacina contra a Covid-19 ou qualquer outra vacina deve aguardar um intervalo de 14 dias para receber a vacina contra a gripe, e vice-versa.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, entregou, na manhã desta quinta-feira (15/07), a Célula de Proteção Comunitária do Centro da cidade, localizada na Praça da Lagoinha. A nova torre dispõe de drone e telas de videomonitoramento com acesso a 40 câmeras instaladas em pontos estratégicos e na Praça. Esta é a quarta Célula implantada pela atual gestão.

"Há uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura e esta já é a quarta célula de segurança cidadã que entregamos à população. A próxima a ser entregue é no José Walter, em breve. É um esforço conjunto para prevenir a marginalidade", frisou o prefeito José Sarto.

Outros três equipamentos foram entregues este ano, por meio do Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU), e estão localizados no Vicente Pinzón, na Praia de Iracema e na avenida Beira-Mar, em frente ao Hotel Luzeiros.

“É mais um equipamento de segurança que o prefeito Sarto entrega para a população de Fortaleza, nesta busca de sempre estar contribuindo com o Governo do Estado para que possamos ter uma Fortaleza cada vez mais segura", acrescentou o secretário municipal da Segurança Cidadã, coronel Eduardo Holanda.

Frequentador assíduo da região, José Walter afirma que se sente seguro na praça e, com a chegada da torre no local, não tem presenciado ações criminosas. "Aqui, é tranquilo, sempre tem policial e guarda municipal", salientou.

Vendedora de um comércio na esquina da avenida Tristão Gonçalves há três anos, Fran Henrique também sentiu diferença com a instalação do equipamento. "Passou bastante segurança. A gente não vê mais assaltos por aqui", relatou.

Programa Municipal de Proteção Urbana

O Programa Municipal de Proteção Urbana (PMPU) visa ao enfrentamento das questões de violência e da insegurança pela ótica da prevenção, unindo técnicas preditivas e ostensivas por meio da vigilância eletrônica 24 horas por dia e do patrulhamento em motocicletas e viaturas. Toda área assistida pela Célula de Proteção Comunitária conta também com auxílio de drones.

Fortaleza conta com outras 13 Células de Proteção Comunitária, localizadas no Jangurussu, Vila Velha, Canindezinho, Barra do Ceará, Goiabeiras, Caça e Pesca, Bonsucesso, Comunidade Pôr do Sol (Messejana), Pan Americano, Mondubim, Vicente Pinzón, avenida Beira-Mar e Praia de Iracema.

A Prefeitura prevê inaugurar, até o segundo semestre do próximo ano, mais quatro células, nos bairros Jacarecanga, José Walter, Varjota e Serviluz.

Também estiveram presentes na entrega do equipamento o secretário da Regional 12, Júlio Santos, o coordenador de operação da célula, major Marcos, e o diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora.

Mais de 75 mil beneficiários do Programa IPM Saúde, entre servidores municipais e seus dependentes, passam a contar, a partir desta quinta-feira (15/07), com a Teleconsulta - uma ampliação no acesso a consultas médicas, por meio de plataforma virtual acessada em tempo real pelo celular ou por computador, de onde o paciente estiver, com total segurança.

Atendendo a crescente demanda em tempos de pandemia, o carro-chefe da Teleconsulta IPM Saúde é o atendimento médico de urgência em clínica geral/síndromes gripais, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

A plataforma on-line oferece também teleconsultas eletivas nas especialidades médicas pneumologia e alergologia, com atendimento às quarta-feiras e aos sábados, conforme calendário qie será divulgado periodicamente no Canal do Servidor.

A ferramenta disponibilizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Previdência do Município (IPM) de Fortaleza, tornou-se tendência mundial por proporcionar saúde, comodidade, segurança e economia de tempo e recursos ao paciente, na medida em que ele evita deslocamento, contato físico e gastos com transporte. Tudo isso sem risco de exposição à Covid-19.

“A Teleconsulta é um importante investimento do Instituto dentro da estratégia de ampliação da rede de atendimento do IPM Saúde, tendo em vista proporcionar aos nossos beneficiários, maior acesso a especialidades médicas que vem sendo muito demandadas durante a pandemia”, observa o superintendente do IPM, Josué Lima.

Passo a passo da Teleconsulta

1. O usuário deve acessar o Canal do Servidor e clicar no banner da "Teleconsulta IPM Saúde".

2. Ao clicar, haverá o direcionamento para a página do cadastro para realizar o seu primeiro acesso.

3. O próximo passo será a seleção da especialidade médica, seguida de orientações para ativar o áudio e o vídeo do equipamento utilizado (smartphone ou computador).

4. O beneficiário entrará na fila de espera para o atendimento.

5. Ao chegar a sua vez, ele receberá uma notificação para clicar no botão Iniciar Consulta.

6. Na finalização da consulta, em caso de requisição de exames ou de prescrição de receita médica, o médico enviará ao paciente o arquivo em PDF.

Obs.: em seguida, no final da consulta, o beneficiário também poderá avaliar o atendimento.

Em caso de dúvidas, depois de acompanhar o passo a passo, ligar para o Call Center do IPM: (85) 4020-7914.

 

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude de Fortaleza, lançou, nesta quarta-feira (14/07), o Programa Futuros Rede Cuca, pacote com nove editais para seleção de jovens que tenham interesse em atuar em projetos nas áreas de comunicação, educação, artes, esportes, direitos humanos, saúde e meio ambiente na Rede Cuca. As inscrições podem ser feitas no Portal da Juventude. Ao todo, serão destinadas 240 vagas para jovens com idade entre 15 e 29 anos, com destinação até 10% das bolsas para pessoas com deficiência com idade máxima de 35 anos.

Acesse os editais

Confira a lista de editais disponíveis:
Seleção para o projeto Conexões Periféricas – Temporada V;
Seleção para projeto Repórter Cuca;
Seleção para Monitores do Programa Cuca Ambiental - 1ª Edição;
Seleção para Programa Jovens Comunicadores – Agência Experimental De Comunicação;
Seleção para Laboratório Criativo Experimental - Lacre;
Seleção Companhia De Teatro da Juventude;
Seleção Jovens Monitores - 5ª Edição da Rede Cuca;
Seleção Companhia de Música da Juventude;
Seleção Companhia de Dança da Juventude.

 

 

A Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), em uma parceria com a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Fortaleza, realizará o plantio de Ipês, Pau Pombo e Mulungus, árvores nativas cearenses, em parques urbanos de Fortaleza. A ação ocorre dois domingos seguidos (18 e 25 de julho) e faz parte de um calendário em referência ao Dia de Proteção às Florestas, comemorado dia 17 de julho.

No dia 18, o encontro é na área de lazer do Parque Rachel de Queiroz, que fica na Avenida Sargento Hermínio. Já no dia 25, as mudas serão destinadas ao Parque Arquiteto Otacílio Teixeira Neto, mais conhecido como Parque Bisão, que fica na Avenida Beira-Mar. As ações têm iníco às 9h e ocorrem no turno da manhã.

Além do plantio, haverá troca de mudas por materiais recicláveis, com o objetivo de incentivar a coleta seletiva e convidar a população a levar mais da natureza para seus quintais, jardins e varandas. Serão respeitados todos os protocolos de proteção contra a Covi-19.

A iniciativa faz parte do Plano de Arborização de Fortaleza que objetiva incentivar, de maneira ordenada e sistematizada, os plantios na Capital.