Com o objetivo de reduzir acidentes e coibir a combinação perigosa entre álcool e direção, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) está intensificando a Operação Lei Seca. Neste final de semana, a fiscalização será realizada a partir das 19h, na área do Meireles e Varjota, um dos polos gastronômicos mais movimentados da cidade, especialmente aos finais de semana.
Além do comando estático já realizado diariamente em outras regiões da Capital, haverá fiscalização itinerante. Os agentes atuarão de forma volante, circulando em viaturas e oferecendo o etilômetro. O modelo busca ampliar a cobertura da operação e aumentar a eficácia na identificação de motoristas sob efeito de álcool, incentivando uma mudança de cultura e de respeito às normas de circulação viária.
Segundo o superintendente da órgão, Sérgio Costa, a medida visa, sobretudo, conscientizar. “Nosso foco é preservar vidas. A presença ostensiva da fiscalização inibe comportamentos de risco e reforça a importância de escolhas responsáveis no trânsito”, destacou.
Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que um motorista que desrespeita a lei com um copo de cerveja tem três vezes mais chances de morrer em um sinistro do que um motorista sóbrio. O álcool torna os reflexos mais lentos, diminui a vigilância e reduz a capacidade visual, o que contribui para acidentes com alto índice de severidade. Também de acordo com a instituição, as fiscalizações nas vias podem reduzir em até 18% o número de mortes no trânsito.
Entenda o que diz a Lei Seca
A chamada Lei Seca, em vigor desde 2008 e atualizada pela Lei nº 13.281/2016, estabelece tolerância zero para o consumo de álcool por condutores de veículos automotores. A constatação de alcoolemia é feita por meio do teste do bafômetro, que mede a concentração de álcool no ar alveolar.
A infração é considerada gravíssima com resultado inferior a 0,3 mg/l, aplicação de multa multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Em caso de recusa do teste de alcoolemia, são aplicadas as mesmas sanções. Já o resultado superior a 0,3 mg/l é crime de trânsito. Além das penalidades já descritas, o motorista é conduzido à delegacia, onde a autoridade policial decidirá as medidas legais a serem adotadas.
Em todos estes casos, o condutor tem o veículo retido para apresentação de outro motorista habilitado e, caso contrário, poderá ter o veículo removido.
