07 de outubro de 2019 em Social

Comdica divulga resultado do processo de escolha para o Conselho Tutelar

A votação ocorreu em 55 locais e 393 seções das 8h às 17h, ao todo 130.934 eleitores exerceram sua cidadania


O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Fortaleza divulgou neste domingo (08/10) o resultado do processo de escolha para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza, período 2020-2024. A votação ocorreu em 55 locais e 393 seções das 8h às 17h, ao todo 130.934 eleitores exerceram sua cidadania.

Clique aqui para o resultado da apuração e totalização dos votos.

De acordo com a Resolução nº 42/2019, os candidatos, o Ministério Público e/ou qualquer cidadão pode, no prazo de 09 a 15 de outubro, apresentar recurso à Comissão Especial Organizadora na sede do Conselho (Rua Guilherme Rocha, 1469 - Centro). Recebido o recurso, a Comissão terá que apresentar parecer acerca dos recursos apresentados, cabendo ao Colegiado do Comdica a decisão final.

A divulgação do resultado final do processo, com a homologação e a diplomação dos eleitos, será realizada por meio de Resolução específica, após o julgamento dos recursos e dos procedimentos administrativos.

“Apesar de ser facultativo, o processo mostrou que a população está mais participativa. O quantitativo de eleitores cresceu consideravelmente, mostrando que estamos conseguindo conscientizar a sociedade que ela pode ajudar a eleger conselheiros tutelares, que são, conforme a lei, quem zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, enfatizou a presidente do Comdica, Angélica Leal.

Três etapas de seleção (prova, análise documental e votação) fizeram parte do processo. Ao todo, foram 533 inscrições que possibilitaram aos 186 candidatos a concorrência ao cargo de conselheiro tutelar. O Comdica recebeu o apoio de 2.500 pessoas entre os serviços da Polícia Militar, AMC, Guarda Municipal, Bombeiros, socorristas, TRE, Ministério Público e servidores municipais. A apuração ocorreu na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares em Messejana com transmissão ao vivo pelo portal da Prefeitura de Fortaleza.

Os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de conselheiro tutelar; sendo a participação e aprovação requisito essencial à posse. Os Conselheiros Tutelares escolhidos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias. O curso de formação acontece em novembro e a posse no dia 10 de janeiro de 2020 para o mandato de quarto anos.

As equipes de trabalho que atuam em cada Conselho são compostas por cinco conselheiros, assistentes sociais, psicólogas, advogados, educadores sociais, serviços gerais e vigilantes. Dois carros ficam à disposição dos conselheiros em cada unidade para o acompanhamento das famílias e averiguação de denúncias.

Comdica divulga resultado do processo de escolha para o Conselho Tutelar

A votação ocorreu em 55 locais e 393 seções das 8h às 17h, ao todo 130.934 eleitores exerceram sua cidadania

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Fortaleza divulgou neste domingo (08/10) o resultado do processo de escolha para composição dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza, período 2020-2024. A votação ocorreu em 55 locais e 393 seções das 8h às 17h, ao todo 130.934 eleitores exerceram sua cidadania.

Clique aqui para o resultado da apuração e totalização dos votos.

De acordo com a Resolução nº 42/2019, os candidatos, o Ministério Público e/ou qualquer cidadão pode, no prazo de 09 a 15 de outubro, apresentar recurso à Comissão Especial Organizadora na sede do Conselho (Rua Guilherme Rocha, 1469 - Centro). Recebido o recurso, a Comissão terá que apresentar parecer acerca dos recursos apresentados, cabendo ao Colegiado do Comdica a decisão final.

A divulgação do resultado final do processo, com a homologação e a diplomação dos eleitos, será realizada por meio de Resolução específica, após o julgamento dos recursos e dos procedimentos administrativos.

“Apesar de ser facultativo, o processo mostrou que a população está mais participativa. O quantitativo de eleitores cresceu consideravelmente, mostrando que estamos conseguindo conscientizar a sociedade que ela pode ajudar a eleger conselheiros tutelares, que são, conforme a lei, quem zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, enfatizou a presidente do Comdica, Angélica Leal.

Três etapas de seleção (prova, análise documental e votação) fizeram parte do processo. Ao todo, foram 533 inscrições que possibilitaram aos 186 candidatos a concorrência ao cargo de conselheiro tutelar. O Comdica recebeu o apoio de 2.500 pessoas entre os serviços da Polícia Militar, AMC, Guarda Municipal, Bombeiros, socorristas, TRE, Ministério Público e servidores municipais. A apuração ocorreu na Escola de Tempo Integral Maria Odete da Silva Colares em Messejana com transmissão ao vivo pelo portal da Prefeitura de Fortaleza.

Os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de conselheiro tutelar; sendo a participação e aprovação requisito essencial à posse. Os Conselheiros Tutelares escolhidos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias. O curso de formação acontece em novembro e a posse no dia 10 de janeiro de 2020 para o mandato de quarto anos.

As equipes de trabalho que atuam em cada Conselho são compostas por cinco conselheiros, assistentes sociais, psicólogas, advogados, educadores sociais, serviços gerais e vigilantes. Dois carros ficam à disposição dos conselheiros em cada unidade para o acompanhamento das famílias e averiguação de denúncias.