A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) notificou, nesta quinta-feira (16/4), o responsável por uma oficina mecânica após identificar o descarte irregular de resíduos no bairro Barroso. A identificação foi possível por meio da técnica conhecida como DNA do lixo, que consiste na análise de elementos presentes nos materiais descartados para rastrear sua origem. A ação ocorre no contexto da Operação Capital Limpa e Ordenada, que intensifica o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos.

A ocorrência teve início na manhã da quarta-feira (15/4), quando equipes de coleta especial da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP) identificaram uma grande quantidade de embalagens plásticas de óleo lubrificante automotivo descartadas de forma irregular ao lado de um contêiner de lixo na região.

A partir do acionamento da SCSP, a Agefis realizou vistoria e recolheu elementos presentes no material descartado, como rótulos e documentos, que possibilitaram identificar a origem dos resíduos. A técnica, conhecida como “DNA do lixo”, consiste na análise desses vestígios para localizar o responsável pelo descarte.

Com base nas informações coletadas, os fiscais chegaram ao endereço da oficina no próprio bairro Barroso. O responsável foi notificado pela infração prevista no Art. 825 do Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), que trata do descarte irregular de resíduos, classificada como grave.

Para microempreendedores, como no caso identificado, a legislação prevê inicialmente a notificação para adequação da conduta. A infração pode resultar em multa que varia de R$ 202,50 a R$ 32.400,00, além de penalidades como remoção dos resíduos e reparação de danos, conforme a classificação do autuado.

Operação Capital Limpa e Ordenada

A identificação do responsável ocorre em um contexto de intensificação das ações de limpeza urbana na cidade. Desde março, a Prefeitura de Fortaleza ampliou a atuação integrada dos órgãos municipais no enfrentamento ao descarte irregular de resíduos por meio da Operação Capital Limpa e Ordenada.

Coordenada pela Secretaria de Governo (Segov), a operação reúne equipes da Agefis, Secretarias Regionais (SERs), Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), Coordenadoria Especial de Apoio à Governança das Regionais (Cegor), Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal da Educação (SME), Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), Secretaria de Relações Comunitárias (SERC) e Coordenadoria Especial de Programas Integrados (Copifor).

Até o momento, a operação já realizou 1.516 fiscalizações em nove grandes corredores da Capital e contabiliza 1.174 toneladas de resíduos recolhidos pela SCSP.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).