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Com o fomento ao desenvolvimento econômico gerado pelo programa, a cidade de Fortaleza apresentou resultados satisfatórios. Em 2018, foi a capital que mais gerou empregos com carteira assinada no Nordeste e a quinta no País, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged).
Neste mesmo período, o setor de serviços foi destaque apresentando um crescimento de 27%, comparado à média nacional. Além disso, somente este setor, gerou mais de 7.000 postos de trabalho na capital do Ceará. Em relação aos demais setores houve um crescimento em termos reais, acima da inflação, no faturamento das empresas de 2017 para 2018.
Como fruto das ações realizadas pelo Município, os negócios também prosperaram em 2018. Por meio do Programa Fortaleza Online, foram contabilizados mais de 126 mil novas empresas sendo prospectadas. E por meio das políticas de incentivo da prefeitura, foram mais de 14 mil negócios consolidados em Fortaleza, no mesmo período. Destas, mais de 4 mil foram em áreas de Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (ZEDUS). A maior parte destas empresas são bares e restaurantes e estão localizadas nas Regionais II e VI.
"Há três anos temos o maior PIB do Nordeste e desde a primeira gestão estamos realizando um conjunto de atrativos para criar um ambiente competitivo diferenciado para Fortaleza. Além disso, temos um povo empreendedor que aproveita as oportunidades oferecidas pela Cidade”, lembrou o prefeito Roberto Cláudio.
Também focado na abertura e regularização de negócios, a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), atualizada após 20 anos, permitiu que 3.232 empresas pudessem se regularizar, promovendo um avanço nas oportunidades de funcionamento de diversas atividades na Capital.
Ainda buscando uma cidade melhor e de oportunidades para o cidadão de Fortaleza, foram emitidos 436 Alvarás de Construção, em um ano. E afirmando a eficiência do Programa Fortaleza Online, 86% deste licenciamento foi realizado de forma virtual. Além disso, Fortaleza parte na frente das principais capitais brasileiras, por ser a única a emitir Alvará de Construção em até 30 minutos.
O Fortaleza Online também está inserido no Programa Fortaleza Competitiva. A plataforma inovadora e inédita, visa desburocratizar a emissão dos principais licenciamentos da cidade de Fortaleza e transformou a relação dos cidadãos com a Cidade.
Para a titular da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, Fortaleza vive um momento transformador de formalização. “Hoje, 90% do licenciamento municipal é realizado de forma virtual. Foram mais de 48 mil licenças emitidas em 2018, entre alvarás, licenças e autorizações e boa parte desses documentos é solicitada por pequenos empreendedores e construtores nas regionais V e VI, apontando uma nova realidade e oportunidade para moradores de diversos outros bairros de Fortaleza”, frisou a secretária.
E para facilitar ainda mais a vida do cidadão, o Prefeito de Fortaleza assinou o Decreto de Desburocratização nº 14.335/2018, que adota medidas de simplificação para licenciamentos, emissão de documentos, autorizações e permissões de natureza urbana e ambiental e reduz em média 50% dos documentos exigidos. A legislação torna o ambiente regulatório municipal mais eficiente e ágil, transformando Fortaleza em uma cidade cada vez mais evoluída, inovadora e igualitária.
Na linha de ação Arranjos Públicos e Privados, em 2018, a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Sítio Tunga, que está em andamento, possibilitou a execução da obra viária da Rua Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque, na Regional VI, importante ligação entre os bairros Luciano Cavalcante e Jardim das Oliveiras. A parceria também possibilitará a construção e manutenção do Parque Urbano Sítio Tunga.
Outra OUC da Osório de Paiva, também em andamento, possibilitará a construção de equipamento social, já com publicação de edital para licitação de obra, prevista para iniciar em abril de 2019.
2019
O ano de 2019 já iniciou com importantes projetos de grande impacto social, ambiental e urbano para a cidade. No próximo dia 5 de fevereiro, o Prefeito enviará à Câmara dos Vereadores os projetos de lei de seis novas Operações Urbanas Consorciadas (OUC): OUC Rachel de Queiroz, OUC Aguanambi, OUC Leste-Oeste, OUC Litoral Central, OUC Centro-Oeste e OUC Maceió-Papicu.
Outra legislação que será enviada à Câmara, em 2019, é o Código da Cidade. O documento é um importante instrumento de planejamento urbano estratégico para a competitividade. A partir de sua aprovação será possível a realização do Licenciamento Único, sistema simplificado de licenciamento, por via eletrônica, desburocratizado e baseado no compartilhamento de responsabilidades com o Cidadão e transparência das informações. Além disso, possibilitará que novos serviços de licenciamento sejam disponibilizados no Programa Fortaleza Online, para que suas emissões aconteçam de forma online e em até 30 minutos.
“Além dos 34 serviços disponíveis hoje no Fortaleza Online, incluiremos outras 15 licenças imediatas e gratuitas, após a aprovação do novo código da Cidade. Temos a ambição de transformar Fortaleza na cidade mais avançada na desburocratização de novos negócios, com ocupações mais responsáveis social e ambientalmente”, lembrou Roberto Cláudio.
Já na questão da desburocratização, em 2019, a liberação da Declaração de Transações Imobiliárias (DTI) será realizada de forma online, pelo próprio cidadão, por meio de sua autenticação no e-Sefin. Também poderá ser realizada de forma online, a avaliação automática dos imóveis por modelos econométricos, reduzindo para 15 minutos o tempo de liberação para o pagamento do ITBI.
“Desde o início da gestão do prefeito Roberto Cláudio, incentivamos o uso da tecnologia para facilitar processos municipais. Agora, todo aquele processo manual que levava 4 dias pra ser finalizado na Sefin, será resolvido em 15 minutos de forma online. Basta o cidadão, entrar no portal e-Sefin, fazer o cadastro e realizar o passo a passo da digitalização de documentos. Após finalizado, é só esperar a análise do que foi entregue e em 15 minutos, ele terá a emissão da sua documentação”, explicou Jurandir Gurgel, secretário de Finanças de Fortaleza.
Além disso, a Prefeitura se propõe a transformar o cadastro imobiliário de Fortaleza, aprimorando o Cadastro Técnico Multifinalitário, em uma ferramenta mais robusta, capaz de somar ao aspecto fiscal as demais dimensões de planejamento e de administração de terras. Ainda nas questões imobiliárias, será criado o Observatório Urbano de Valores Imobiliários, que objetiva realizar o monitoramento dos valores dos imóveis no Município através de coleta permanente dos preços praticados no mercado, tratamento estatísticos dos dados, segundo critérios técnicos normativos e apresentação dos resultados por indicadores e mapas temáticos.
Monsenhor Tabosa e Praia de Iracema
Durante a coletiva, o prefeito Roberto Cláudio informou que a partir de março, será realizado um estudo de mercado para a Avenida Monsenhor Tabosa para definir políticas públicas de incentivo à economia do lugar. De acordo com o Gestor, a ideia é dar mais eficiência às estratégias para movimentar a economia na área. “Vamos fazer um estudo de sondagem sobre novos negócios para dinamizar o enorme potencial criativo que existe na Monsenhor Tabosa. Uma avenida que foi mudando de perfil ao longo dos anos, que faz parte da história da Cidade e está toda urbanizada e rodeada de pólos gastronômicos e culturais”, disse o prefeito.
Em relação a Praia de Iracema, após a aprovação da Lei nº 260/18, que define os incentivos fiscais para o Bairro, deverá ser publicado, em 2019, o decreto que regulamenta as atividades econômicas e os empreendimentos que poderão obter estes incentivos fiscais.
Após a assinatura do decreto, a Prefeitura realizará seminário com empreendedores em potencial para que haja uma nova ocupação residencial e econômica na Praia de Iracema, incluindo incentivos fiscais.
