A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), realiza nesta terça-feira (11/12), uma reunião com moradores do Projeto Açude João Lopes, no bairro Ellery (Regional I) para orientar sobre o processo de regularização fundiária de 280 moradias na região. O encontro ocorre na Associação Comunitária do Bairro Ellery, a partir das 18 horas.
No primeiro momento, as famílias serão informadas sobre o benefício da regularização fundiária, que além de oficializar a parte documental, por meio do Título de Propriedade, também beneficia o favorecido, que pode acessar financiamento para construções ou reformas, e propicia o acesso a direitos como saneamento, esporte, lazer e outros equipamentos públicos.
Os passos do “Papel da Casa”
Antes de receber seus títulos, as famílias passam por um processo importante de conhecimento da política de regularização e de orientação acerca das documentações necessárias. A primeira iniciativa é o encontro com as lideranças das áreas contempladas, para auxiliar no andamento do projeto, seguida de reuniões, nas quais as famílias esclarecem dúvidas e estabelecem vínculos com as equipes de trabalho.
No terceiro passo inicia-se o cadastro social dos moradores, quando começa a exigência de documentos necessários para a evolução do processo. Após essa etapa, os imóveis catalogados passam pelo trabalho de levantamento físico com mediação das residências e localização de áreas, tudo isso levando em consideração que o trecho trabalhado seja uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). O processo segue para o setor jurídico que reúne as informações e distribui para os cartórios de registro de imóveis parceiros nessa iniciativa.
Saiba mais
O projeto de urbanização do Açude João Lopes revitalizou o entorno do Açude, com a recuperação da macrodrenagem, drenagem e recuperação do meio-ambiente, construção de um polo de lazer com quadra, pista de skate, brinquedos e instrumentos de ginástica, além de uma lavanderia comunitária e um centro de juventude. O projeto também reassentou 80 famílias no Conjunto Habitacional Maria José Gomes, no bairro Álvaro Weyne. Os investimentos do Município e do Plano de Aceleração do Crescimento foram da ordem de R$ 6,7 milhões.
