A Prefeitura de Fortaleza abre inscrições, por meio da Secretaria Regional I, para seleção, mediante sorteio, de três permissões para uso de boxes do Mercado dos Peixes Vila do Mar, em construção na Barra do Ceará. As inscrições serão realizadas de 30 de outubro a 13 de novembro, das 8h às 17h, na Central de Acolhimento da Secretaria Regional I.

Para participar do processo seletivo simplificado, que ocorrerá com base no Edital 001/2019, publicado no Diário Oficial, o interessado não pode ter outra permissão para comercializar frutos do mar na área de abrangência da Regional I. Além disso, deve atuar no comércio de pescado há pelo menos um ano e, preferencialmente, residir em bairros da Regional I. No ato de inscrição, será necessária a apresentação de cópias do RG, CPF e de comprovante de endereço residencial.

A Secretaria não outorgará Termo de Permissão para cônjuge, ascendente, descendente ou parente até segundo grau de permissionário que resida sobre o mesmo teto, salvo se for considerado que o interessado passou a integrar ou constituir novo grupo familiar.

O sorteio será realizado dia 14 de novembro, às 10h, na Sede da Regional I, coordenado pela Assessoria Jurídica do Órgão. O resultado será publicado no Portal da Prefeitura de Fortaleza e no Diário Oficial do Município, no prazo de até cinco dias após o sorteio.

O Mercado dos Peixes Vila do Mar, com obras em andamento, beneficiará, ao todo, 15 permissionários. Desse total, 12 já atuavam na venda e fritura de peixes na região. O equipamento, que será entregue ainda este ano, tem boxes em alvenaria, revestimento em cerâmica, dotados de bancadas com pia, balcão para atendimento, instalação para fogão, espaço para freezer e caramanchão em madeira.

Serviço
Inscrições para seleção de três permissionários do Mercado dos Peixes Vila do Mar
Perído: de 30 de novembro a 13 de novembro
Hora: das 8h às 17h
Local: Central de Acolhimento da Secretaria Regional I (Rua Dom Jerônimo, 20, Farias Brito)

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O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quinta-feira (10/10), às 18 horas, a requalificação da Praça Filomeno Gomes, localizada no bairro Jacarecanga (Regional I). A ação atende a uma demanda antiga da comunidade e contempla, entre outras novidades, a Academia ao Ar Livre e o Parque Infantil, do Projeto Praça Amiga da Criança.

A área verde também foi beneficiada com nova iluminação, integralmente substituída por luzes brancas, o que proporciona mais segurança aos moradores da região. Recebeu, ainda, novos mobiliários urbanos, a exemplo de lixeiras seletivas e bancos, mesas de jogos e jardins. Foram instalados piso podotátil, rampas de acesso e pavimentação das vias do entorno da praça, com sinalizações adequadas.

Integram os benefícios que a Prefeitura de Fortaleza concedeu aos moradores da localidade as reformas de três outras praças: Frei Galvão, Novo Milênio (Santa Edwirges) e a Praça Morro do Ouro. As famílias da região foram contempladas, ainda, com Ecoponto, três estações do Bicicletar, construção do Canal Jacarecanga, entre outras ações.

A revitalização da Praça Filomeno Gomes integra o maior Programa de Requalificação de Praças e Áreas Verdes de Fortaleza. Já foram feitas 240 reformas de espaços públicos de lazer, por meio do município. A previsão é de que mais 60 praças sejam reformadas até 2019 em todas as regionais.

Serviço
Entrega da reforma da Praça Filomeno Gomes
Data: 10/10 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Rua Monsenhor Dantas com Rua Dona Maroquinha - bairro Jacarecanga

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O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta quarta-feira (31/07), às 17h, a reforma do Píer da Barra do Ceará (Regional I). O equipamento recebeu novos madeiramento, palhoça, pintura e envernização. Também foi realizada a recuperação estrutural das vigas e dos pilares.

Serviço
Entrega da reforma do Píer da Barra do Ceará
Data: 31/07 (quarta-feira)
Horário: 17h
Endereço: Avenida Radialista José Lima Verde, entre o número 746 e a Ponte José Martins Rodrigues (Ponte sobre o Rio Ceará)

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As unidades de atendimento do Sine Municipal estão disponibilizando 413 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PCD). Os equipamentos da Prefeitura, geridos pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com o Ministério da Economia, estão localizados na Rede Cuca (Jangurussu, Barra do Ceará e Mondubim) ou nas sedes das Secretarias Regionais I, III, V e VI.

Estão abertas 154 vagas para operador de telemarketing, 39 vagas para auxiliar de cozinha, 35 vagas para atendente de restaurante, 35 para segurança, além de vagas para auxiliar de limpeza (15), recepcionista (13), técnico de enfermagem (10), consultor de vendas (10), copeiro (8), montador de estruturas metálicas (6), operador de caixa (7), auxiliar de linha de produção (5), maqueiro (5), mecânico (5), entre outras ocupações.

Os interessados devem comparecer em uma das unidades do Sine Municipal com RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de endereço, de escolaridade e de cursos realizados. Os currículos recebidos farão parte de um banco de dados para futuras vagas.

No Sine Municipal a população pode realizar serviços de intermediação de mão de obra, habilitação para o seguro-desemprego*, inscrição e encaminhamento para cursos de qualificação. Empresas interessadas também podem divulgar suas vagas gratuitamente. O atendimento nas unidades é realizado de segunda a sexta-feira, sempre das 8h às 12h e das 13h às 17h.

UNIDADES FIXAS
Sine Municipal I: Av. Bezerra de Menezes, 459 - Farias Brito
Sine Municipal III: Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia
Sine Municipal V: Av. Augusto dos Anjos, 2466 - Siqueira

UNIDADES ITINERANTES
Sine Municipal VI: Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana
Sine Cuca Barra: Av. Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará
Sine Cuca Mondubim: Rua Marlúcia, S/N - Mondubim
Sine Cuca Jangurussu: Av. Governador Leonel Brizola, S/N - Jangurussu

*As unidades itinerantes não realizam habilitação para o seguro-desemprego. O atendimento é feito de terça a sexta-feira.

Mais informações: (85) 3105-3712

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Crianças em fila para brincar em um pula-pula
Ações recreativas e esportivas acontecerão no campo da Areninha do Pirambu

A Prefeitura de Fortaleza levará esporte, lazer e cidadania para a Areninha do Pirambu, na Regional I, por meio da ação Atleta Cidadão no Meu Bairro. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel), em parceria com a Federação de Triathlon do Estado do Ceará (Fetriece), o evento acontece neste sábado (04/05), a partir das 14h, e ofertará torneios esportivos, atividades lúdicas, recreação, oficinas e serviços de saúde e de cidadania para toda a região.

As pessoas que participarem da ação poderão aproveitar um minitorneio de futebol na Areninha, oficina de artes marciais, aulão de zumba e brinquedos infláveis, além da corridinha infantil, que encerrará as atividades recreativas.

Nas tendas de serviços, os cidadãos poderão aproveitar a tarde de sábado para verificar Índice de Massa Corporal (IMC), aferir a pressão arterial, glicemia, imunização, corte de cabelo e receber orientações nutricionais.

A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) participa do evento com uma área para atividades de educação no trânsito, enquanto o Caminhão da Cidadania e o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon) atenderão em suas unidades móveis.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Ronaldo Martins, o projeto tem a finalidade oportunizar um grande momento em família e em comunidade. “A intenção da Prefeitura com o Atleta Cidadão no Meu Bairro é tirar a população de casa e reunir em praças e Areninhas de Fortaleza, oportunizando momentos de esporte, lazer, formação cidadã e convivência social. A ação é projetada para atender dos mas novos aos mais velhos, então todos podem ir e aproveitar em família”, garante o titular da Secel.

Homem realiza exame de glicemia em uma cidadã
Nas tendas, diversos serviços de cidadania e saúde serão ofertados, como a aferição da glicemia

O projeto
O Atleta Cidadão no Meu Bairro é parte do projeto Atleta Cidadão, da Prefeitura de Fortaleza, que oferece à população acesso gratuito ao esporte e lazer por meio de aulas regulares dentro das comunidades, com a realização de atividades físicas e brincadeiras. A iniciativa estimula a convivência social e a formação cidadã por meio dos mais de 80 núcleos esportivos instalados em praças, equipamentos esportivos e associações de Fortaleza. As aulas do programa acontecem com a orientação de profissionais.

Esta será a segunda edição do projeto, que, em março, realizou uma tarde de recreação e cidadania na Areninha do Conjunto São Bernardo, em Messejana (Regional VI).

Serviço
Projeto Atleta Cidadão no Meu Bairro
Data: Sábado (04/05)
Hora: 14h
Local: Areninha do Pirambu (Avenida Presidente Castelo Branco, 1980 - Pirambu)

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Fiscais caminhando ao lado de calçadas com degraus
A operação Calçada Acessível percorrerá mais de 70 ruas e avenidas de maior fluxo até o fim do ano (Foto: Thiago Gaspar)

A Prefeitura de Fortaleza dará início, por meio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), nesta semana, à nova fase da operação Calçada Acessível. Agora, a fiscalização será ampliada para toda a cidade. Entre as vias que serão percorridas estão a Av. Dr. Theberge, Av. Santos Dumont, Av. Fernandes Távora, Av. 13 de Maio, Av. Godofredo Maciel, Av. Oliveira Paiva e Rua Floriano Peixoto.
A Calçada Acessível percorrerá mais de 70 ruas e avenidas de maior fluxo até o fim do ano. A primeira etapa da Operação foi realizada entre 28 de janeiro e 29 de março e contemplou ruas e avenidas das Regionais I e III. Ao longo dos dois meses, 154 imóveis foram notificados pela fiscalização para que façam a adequação dos passeios à acessibilidade.

O objetivo da ação é orientar os donos de comércio e residências acerca da correta utilização e manutenção dos passeios. Esses espaços devem ser construídos em conformidade com as normas técnicas e mantidos livres de obstáculos, para a garantia do ir e vir de todos. De acordo com o Código de Obras e Posturas do Município (lei nº 5.530/81), os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela manutenção do passeio (calçada). Em caso de irregularidades, o proprietário do imóvel é notificado para a regularização. Após o prazo legal, caso a situação não esteja solucionada, poderá ser aplicada multa de R$ 86,57 a R$ 4.328,50, dependendo da gravidade e da reincidência.

A operação Calçada Acessível intensifica um trabalho já realizado rotineiramente pela Agefis. Os cidadãos também podem ajudar a Prefeitura de Fortaleza nesse monitoramento, acionando os canais de denúncia da Agefis. É possível acionar a fiscalização municipal por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível em Android e IOS), do site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e da Central 156.

Publicado em Fortaleza

O pesquisador ítalo-brasileiro Mário Pereira estará em Fortaleza, entre os dias 10 e 15 de março, para um série de reflexões e encontros de resgate histórico acerca da Segunda Guerra Mundial e os vínculos que envolvem o Brasil e a Itália neste episódio. Na ocasião, estudantes, professores de escolas municipais e líderes comunitários dos bairros Montese e Monte Castelo participarão de visitas guiadas e palestras. A oportunidade marcará resgate dos laços de irmandade entre as cidades de Fortaleza e Montese (IT).

A temática, que será apresentada por Mário Pereira nas palestras e visitações, abordará, sobretudo, o lado humano da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Campanha da Itália, com o intuito de despertar a curiosidade, o conhecimento e o interesse histórico dos participantes.

Antecedendo a chegada do pesquisador, nos dias 7 e 8 de março, 180 estudantes das escolas municipais Vicente Fialho (Montese) e Paulo Petrola (Monte Castelo), acompanhados por professores, coordenadores e diretores, visitarão monumentos, materiais e equipamentos que relatam a história da participação brasileira na II Guerra Mundial, localizados no 23º Batalhão de Caçadores.

A partir desta visita, os alunos realizarão produções textuais e artísticas sobre a vivência e o aprendizado. As criações dos educandos serão apresentadas durante as palestras ministradas por Mário, nas próprias escolas, nos dias 12 e 13 de março. Lideranças comunitárias dos bairros Montese e Monte Castelo também participarão das reflexões nas escolas. Em 15 março, os alunos do Colégio Militar de Fortaleza também receberão palestra.

História
Em homenagem à participação dos mais de 25 mil soldados brasileiros, muitos deles cearenses, nesta Guerra que aconteceu entre 1939 e 1945, os bairros Montese e Monte Castelo receberam tais nomeações, antes conhecidos como Pirocaia e Açude João Lopes, respectivamente. As denominações ocorreram porque foi na cidade italiana de Montese, em localidade conhecida como Monte Castelo, que combatentes da FEB venceram um dos mais importantes confrontos contra o nazi-fascismo da Alemanha.

Nascido na Itália, Mário Pereira é filho do falecido veterano brasileiro Miguel Pereira. Considerado embaixador da FEB na Itália, é referência para o intercâmbio entre entusiastas e historiadores. Desde 1997, trabalha junto à Embaixada do Brasil em Roma, onde administra e preserva o Monumento Votivo Militar Brasileiro, em Pistoia (IT). Mário produziu documentário sobre a FEB e a Força Aérea Brasileira (FAB) na Itália, que leva como ferramenta em palestras nas escolas, eventos e universidades italianas e brasileiras. Sua produção auxilia, também, inúmeros escritores de livros sobre o tema.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Relações Internacionais e Federativas (Cerif), Secretarias Regionais I e IV, e da Secretaria Municipal de Educação (SME), e o Comando da 10ª Região Militar (RM) de Fortaleza apoiam as atividades de integração, resgate histórico, amizade e intercâmbio cultural entre Brasil/Itália, Fortaleza/Montese.

Confira programação

Visitas de alunos e professores de escolas municipais e representantes das comunidades dos bairros Montese e Monte Castelo ao 23º Batalhão de Caçadores (BC)
Data: 07/03 (quinta-feira)
Horário: 14h às 15h

Data: 08/03 (sexta-feira)
Horário: 8h30 às 9h30
Local: 23º Batalhão de Caçadores (Avenida 13 de Maio, 1589 - Fátima)

Palestras ministradas pelo pesquisador Mário Pereira
Data: 12/03 (terça-feira)
Horário: 9h às 10h / 19h30 às 20h30
Local: Escola Municipal Vicente Fialho (Rua Irmã Bazet, 182 - Montese)

Data: 13/03 (quarta-feira)
Horário: 14h às 15h
Local: Escola Municipal Paulo Petrola (Avenida Sargento Hermínio, 415 - Monte Castelo)

Data: 15/03 (sexta-feira)
Horário: 7h às 8h
Local: Colégio Militar de Fortaleza (Avenida Santos Dumont, 485 - Aldeota)

Data: 15/03 (sexta-feira)
Horário: 9h às 10h
Local: Comando da 10ª Região Militar (Avenida Alberto Nepomuceno, s/n - Centro)

Entrega de Comenda a Mário Pereira
Data: 15/03 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: Comando da 10ª Região Militar (Avenida Alberto Nepomuceno, s/n - Centro)

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várias pessoas em pé, posando para a foto
Com investimento de R$ 870 mil e 95% das obras executadas, o novo prédio recebe os acabamentos finais

Dentro das atividades de ampliação dos serviços da Saúde Mental de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio visitou as obras do Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas (CAPs AD) do Cristo Redentor (Regional I), na manhã desta quinta-feira (31/01). O equipamento, que será inaugurado na primeira quinzena de fevereiro, tem papel fundamental na reinserção social de cidadãos, por meio de acompanhamento e promoção na integração desse serviço com a Rede de Atenção da Saúde Municipal.

Com investimento de R$ 870 mil e 95% das obras executadas, o novo prédio recebe os acabamentos finais, mobiliários e equipamentos para promoção dos serviços. O espaço contará com farmácia, cozinha, refeitório, área de descanso e convivência, salas para atendimento, além de recepção e banheiros.

“Esse CAPs será de primeira. Bem equipado, moderno, com novos profissionais concursados para dar a essa população, que tem necessidades muito especiais, o melhor tratamento possível. O paciente poderá ser atendido ambulatorialmente e, quando necessário, internado, passando alguns dias para se desintoxicar e, eventualmente, ser referido para o internamento de longo prazo”, afirmou o Prefeito.

A inauguração do equipamento faz parte de um grande projeto de reestruturação da Rede de Assistência Psicossocial, que é aquela que proporciona atendimento a pacientes com transtornos mentais, ou dependência de álcool e outras drogas. Além de investimentos em obras físicas, Roberto Cláudio realizou o primeiro concurso da história de Fortaleza para esse rede. Os profissionais concursados deverão atuar a partir de junho desse ano.

Joana Maciel, secretária da Saúde, compartilhou outra novidade que trará grandes benefícios aos pacientes atendidos pelos Centros de Atenção Psicossocial, uma nova metodologia de dispensação de medicamentos. “Vamos implantar, também, a entrega de remédios via centrais. Os pacientes que procurarem os CAPs vão saber que existem 41 itens que consideramos prioritários que vamos garantir a entrega, ou no CAPs, ou nas Centrais de Distribuição de Medicamentos, a partir de março”, completou.

Buscando fortalecer esse tipo de serviços, a Prefeitura de Fortaleza já reformou o CAPs da Regional IV, entregou três unidades de acolhimentos novas e inaugurará, neste primeiro semestre, dois CAPs AD. Estão sendo revistos, ainda, todos os processos de trabalho e matriciamento (integração com a Rede de Saúde), para realização dos encaminhamentos adequados.

A Cidade conta com 15 Centros de Atenção Psicossocial, sendo dois para crianças e adolescentes, seis gerais e sete para tratar pessoas em situação de álcool e outras drogas.

Após essa visita, Roberto Cláudio seguiu para verificar o andamento da reforma de Posto de Saúde Virgílio Távora, que será entregue até março de 2019.

Um ano de Centro Dia do Idoso

Dentro da programação da manhã desta quinta (31/01), o prefeito Roberto Cláudio participou da celebração do primeiro ano do Centro Dia da Barra do Ceará. O equipamento é espaço de referência na promoção do cuidado aos idosos.

“A maior razão da minha felicidade é ver este equipamento funcionando, fazendo a diferença, cheio de alegria, promovendo música, dança, terapia ocupacional, apoio psicológico, acompanhamentos. Que esse aniversário de um ano vire muitos outros, com essa casa servindo e acolhendo bem e expandindo os seus trabalhos a esses fortalezenses”, afirmou o Roberto Cláudio

O espaço tem modificado a vida de idosos da Cidade, ofertando assistência para aqueles cuja famílias não têm condições de prover cuidados durante o dia. No local, praticam atividades físicas, tem acesso a atendimento pedagógico, psicológico e terapia ocupacional. Também participam de oficinas de dança, música, leituras e rodas de conversa. A equipe do Centro-Dia presta ainda orientação sobre a importância dos cuidados praticados pelos acompanhantes dos idosos.

“O Centro Dia trouxe muita coisa boa para minha vida. Muitas vezes ficava angustiada em casa e quando venho para cá tudo se renova. Eu estudo, pinto, faço alongamento, toco bateria. Consigo sair dessa tristeza. Esse tempo que passei aqui me tem feito muito bem, transformou minha vida”, disse Maria de Fátima Lourenço da Silva (68), idosa que vê no equipamento local de transformação.

O Centro Dia funciona de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos (manhã e tarde) com mais de 15 profissionais interdisciplinares. Tem como meta atender 60 idosos diariamente (30 por turno), de ambos os sexos, que estejam em situação de pobreza, isolamento social e outras vulnerabilidades, cujo risco pessoal e social compromete a autonomia e pode incorrer em situação de violação de direitos.

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interior de uma sala de aula com alunos sentados nas carteiras
Visita de Roberto Cláudio surpreendeu os alunos da Escola Municipal Lenira Jurema de Magalhães
Os alunos da Escola Municipal Lenira Jurema de Magalhães, localizada na Monte Castelo (Regional I), tiveram uma volta às aulas diferente nesta terça-feira (29/01). Ao chegarem na escola, foram recepcionados pelo prefeito Roberto Cláudio que visitou o local para marcar a abertura do ano letivo de 2019 da Rede Municipal de Ensino.

Durante a visita, Roberto Cláudio citou as conquistas e desafios da educação municipal durante sua gestão, que incluem o aumento no número de matrículas. “Só este ano, são 30 mil novos alunos. Chegamos agora a 220 mil matrículas em Fortaleza. Números muito significativos, mas também desafiadores. Eles são resultados da qualidade e credibilidade no ensino da rede. Nossa maior meta é manter a qualidade da educação e também continuar com um plano responsável e sustentável de expansão de vagas”, afirmou o Prefeito.

Em sua análise, Roberto Cláudio destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação (SME) que tem apresentado resultados expressivos na melhoria dos indicadores de desempenho, tendo por base uma proposta pedagógica com foco na educação integral das crianças.

Entre as estratégias adotadas nesse sentido, podem ser citadas a manutenção do calendário escolar, monitoramento diário da presença de alunos e ampliação das Escolas em Tempo Integral. “Há seis anos, não tínhamos nenhuma escola em tempo integral. Estamos mudando essa história, graças aos investimento decidido por nós. Embora custe mais caro, acreditamos que esse é um caminho importante para protegermos o caminho das nossas crianças. Estamos com a meta de chegar em 2020 com 40% de todas as matrículas da Prefeitura em tempo integral”, informou roberto Cláudio.

De acordo com a Secretária da Educação, Dalila Saldanha, a escola pública tem como papel o aprendizado e a valorização da cidadania e a Gestão não tem medidos esforços para ampliá-los. “Temos funcionando hoje 568 equipamentos. A expectativa é mais cinco Escolas em Tempo Integral, entre março e julho, além de cinco centros de educação infantil, sendo seis com o que entregamos na segunda-feira. Estamos também com um programa de requalificação de 200 unidades até 2020. Hoje temos mais de 60 em obras”, completou.

Ivana da Silva, mãe de aluna do 4º ano da escola visitada, falou que vê no ensino público a oportunidade da filha alcançar o que deseja. “Aqui, temos ótimos professores que dão boa educação. Ela entrou no Infantil IV, sempre teve um bom ensino. Ter uma escola boa e de qualidade é garantia que ela vai ser ter um bom futuro, que será uma cidadã”, acredita.

Reconhecida por mais um ano como a quarta maior rede do Brasil em número de matrículas no Censo Escolar da Educação Básica 2018, Fortaleza conta hoje com 220 mil estudantes atendidos, sendo destaque como a capital do País que mais ampliou matrículas na Educação Infantil (creche e pré-escola). Os dados apontam que a capital cearense foi a terceira do País e a primeira do Nordeste em matrículas de tempo integral, além de ter sido destaque em Inclusão, sendo a terceira maior rede do País e a primeira do Norte e Nordeste em Educação Inclusiva.

Tempo Integral

No Tempo Integral, Fortaleza alcançou o maior número de matrículas entre as capitais do Norte e Nordeste, com 67.417 estudantes atendidos no segmento de jornada ampliada, segundo dados do Censo Escolar 2018. Em todo o Brasil, Fortaleza tem a terceira maior rede, somente atrás de Rio de Janeiro e São Paulo.

Do total de alunos matriculados em Fortaleza na Rede Municipal, 31,5% são de tempo integral. Houve um crescimento de 20,2% em um ano, ao passar de 56.065 matrículas (2017) para 67.417 (2018), ou seja, uma variação de 11.352 matrículas.

Para 2019, a meta da Rede Municipal é alcançar 88 mil alunos atendidos nesse tipo de ensino. Esse atendimento inclui as matrículas nas 23 escolas de Tempo Integral, como também nas turmas de creches e nos programas de jornada ampliada - Novo Mais Educação, Integração e Pró-Técnico.

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a foto mostra uma calçada
Operação começou pelos logradouros da Regional I e percorrerá cerca de 70 ruas e avenidas de grande fluxo de Fortaleza
A Prefeitura de Fortaleza iniciou, na manhã desta segunda-feira (28/01), a Operação Calçada Acessível. A atividade de fiscalização, relativa à adequação da acessibilidade de passeios de estabelecimentos comerciais, começou pelos logradouros da Regional I e percorrerá cerca de 70 ruas e avenidas de grande fluxo de Fortaleza.

“Inicialmente, notificaremos os estabelecimentos que estão com calçadas irregulares para que sejam refeitas, dando um prazo inicial de 30 dias. Caso a calçada não seja corrigida, receberá uma primeira multa no valor de 86 reais e, sendo reincidente, poderá chegar a mais de 4 mil reais”, afirmou Márcio Bezerra, gerente de planejamento da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

A ação tem como objetivo orientar donos de comércios e residências sobre a correta utilização e manutenção dos passeios. Esses espaços devem ser construídos em conformidade com as normas técnicas e mantidos livres de obstáculos, para a garantia do ir e vir de todos. De acordo com o Código de Obras e Posturas do Município (Lei nº 5.530/81). Os proprietários dos imóveis são os responsáveis pela manutenção do passeio (calçada).

Em caso de irregularidades, o proprietário será notificado para a adequação. Após o prazo legal, caso a situação não seja solucionada, poderá ser aplicada multa de R$ 86,57 a R$ 4.328,50, dependendo da gravidade e da reincidência.

Leandro Jacinto, proprietário de uma clínica odontológica fiscalizada, destacou a importância da fiscalização. "Temos que ter cuidado com acessibilidade de quem precisa. Tem gente que acaba se acidentando. Devemos olhar para idosos e cadeirantes. A cidade tem que ser justa para todos”, disse.

Já Everardo Bezerra, pedestre que passava pela região fiscalizada, parabenizou a ação. “Ela chega na hora certa e traz benefícios à população no geral. Aqueles que tem dificuldade de acesso por serem idosos e cadeirantes não tem como se locomover. Até para nós mesmos, que acabamos nos acidentando com um buraco, ou não podemos passar por uma calçada estreita. Está de parabéns”, completou.

A Operação Calçada Acessível intensifica trabalho já realizado rotineiramente pela Agefis, que vem atuando especialmente na desobstrução dos passeios. Em 2018, foram realizadas 2.908 fiscalizações, que resultaram em 1.649 autuações e notificações.

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