A Prefeitura de Fortaleza iniciou, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), nesta terça-feira (13/06), um atendimento especializado junto às Organizações da Sociedade Civil (OSC) que estão participando do chamamento público voltado para ações de regularização fundiária em Fortaleza. A ideia é passar orientações e direcionamentos quanto às etapas do certame, assim como informações adicionais sobre documentações e procedimentos. O chamamento segue aberto até a próxima quinta-feira, 22 de junho.
Logo no primeiro dia, a equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor realizou o atendimento de onze insituições. “Embora as informações estejam disponíveis, as principais dúvidas são sobre a documentação de maneira geral, sobretudo certidões, assim como orientações para inscrição, elaboração do projeto e também sobre o apoio da Habitafor na execução dos serviços”, explicou a técnica social, Keyve Castro.
Um dos atendidos pela iniciativa foi o presidente da Federação das Associações do Estado do Ceará (Faec) e vice-presidente do Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap), Evangelista Sousa. “Fui surpreendido positivamente pelo atendimento, pois as coisas foram bem explicadas, inclusive se não fosse esse atendimento, a nossa instituição talvez ficasse de fora”, enfatizou.
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O chamamento público foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza com o objetivo de engajar as Organizações da Sociedade Civil no processo de titularização realizado pelo Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor). O programa foi criado pelo prefeito José Sarto e pretende regularizar 40 mil imóveis na Cidade.
