“A ideia é estudar as principais obras e projetos municipais elencados para dar um ponto de situação, anotar pendências para que, desde já, a Prefeitura de Fortaleza tome providências para dar celeridade a essas ações”, informou o secretário de Governo de Fortaleza, Samuel Dias, durante a retomada da programação, cujas atividades foram iniciadas na manhã desta sexta-feira.
Novamente organizados em mesas temáticas, divididas por áreas intersetoriais afins, os secretários municipais qualificaram o andamento de ações previstas, estejam elas em fase de planejamento ou de execução. Houve o acompanhamento de planilhas de monitoramento, cujo conteúdo apresentou, além das principais obras da gestão, projetos inovadores.
"Vamos cobrar individualmente cada um dos prazos, que devem ser estabelecidos de forma realista, com muita responsabilidade, para que possamos trabalhar efetivamente a execução dessa planilha”, reforçou o Prefeito.
Foram postas em pauta diretrizes no âmbito da saúde, da educação, da mobilidade urbana, da infraestrutura, da economia, da cultura, do esporte, do lazer e de outros setores que compõem a administração municipal.
Metas/Ações para 2018
Saúde
A atenção voltada à saúde de Fortaleza será reforçada a partir da entrega de diversos equipamentos municipais ao longo de 2018. A conclusão da primeira etapa do Instituto doutor José Frota (IJF 2) está prevista para o final de agosto deste ano.
Em fase de licitação, a obra do novo Hospital Infantil de Fortaleza, que formará um complexo de saúde ao lado do Hospital da Mulher e da Policlínica do bairro Joquei Clube, deverá ser entregue em dezembro de 2019.
A reforma de equipamentos municipais fortalecerá o cenário de melhorias. As intervenções no Frotinha de Messejana, que passa por reformas infraestruturais, deverão ser concluídas em setembro deste ano, enquanto o setor de emergência será entregue à população em maio de 2019. A reforma dos Frotinhas de Antônio Bezerra e d Parangaba deverão ser concluídas, respectivamente, em janeiro e maio de 2019.
O Gonzaguinha da Barra do Ceará, que contará com a conclusão das intervenções da parte coberta em novembro deste ano, receberá um moderno centro obstétrico em agosto de 2019. A entrega do Gonzaguinha da Messejana está prevista para fevereiro de 2019.
A entrega da obra da Policlínica do Joquei Clube está prevista para setembro deste ano. Já as policlínicas do Passaré e do Bonsucesso entrarão em fase de licitação e deverão ser entregues em dezembro de 2019.
Além disso, ações direcionadas à saúde mental foram postas em pauta. Após a política de distribuição dos 84 medicamentos da atenção básica ter transformado positivamente o cenário da saúde fortalezense, está prevista a inclusão de 22 medicamentos voltados à saúde mental. A iniciativa encontra-se em fase de conclusão dos processos licitatórios. Dentro de 90 dias, o programa deverá ser lançado.
Educação
Novas unidades de educação infantil e, consequentemente, a ampliação da oferta de vagas em creche foram destaque na explanação realizada pela titular da Secretaria da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha. Segundo a Secretária, seis novos Centros de Educação Infantil (CEIs) estão em obras. Os equipamentos do Conjunto Ceará e do Presidente Vargas têm previsão de entregue para este mês. Em outubro, será a vez do CEI da Lagoa Redonda. Dois CEIs no José Walter serão inaugurados em outubro e novembro.
Além disso, pelo menos, cinco novas Escolas de Tempo Integral estão previstas para o final de 2018, contemplando as comunidades do Planalto Ayrton Senna, Siqueira, Conjunto Ceará, Curió, Vila Velha.
Ainda durante a reunião, foram apresentadas novidades que fortalecerão as iniciativas voltadas à Educação da Capital. Por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), deverão ser viabilizadas, até 2020, 19 Escolas de Tempo Integral e 19 Centros de Educação Infantil.
Paralelamente, cerca de 32 escolas deverão receber, a partir de iniciativa similar, requalificações completas com reforma, ampliação e manutenção. Será lançado, em setembro deste ano, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), sucedido pelo lançamento do edital e do início das obras, previsto para julho de 2019, com prazo de entrega estipulado para o início de 2020.
Cultura
O fomento à ocupação saudável dos espaços públicos vem sendo intensificado por meio do Projeto Bom de Fortaleza, que já conta com 28 edições e leva às praças de todas as Regionais atividades lúdicas e culturais. A iniciativa mobiliza diversas esferas municipais e estaduais e deverá ser intensificada ao longo de 2018.
Durante a reunião, foi estipulada a data de entrega da obra física do Teatro São José, prevista para o final de agosto deste ano. A cerimônia de inauguração está prevista para setembro.
Já a ideia assumida pela gestão de transformar a Casa do Barão de Camocim em um Centro Cultural levará ao espaço, a partir do final de agosto deste ano, programação voltada às artes visuais, com atividades que incluem mostra de cinema, cine clube, palestras, roda de conversa, espaço gastronômico, oficinas, cursos e preservação de patrimônio cultural.
Conservação e Serviços Públicos
A Prefeitura trabalhar para tornar Fortaleza referência no âmbito das cidades mais cicláveis do País e já implantou 235 quilômetros de ciclovias na Cidade. A meta da gestão é continuar trabalhando para, até 2020, atingir a marca de 350 quilômetros, fomentando um comportamento cada vez mais sustentável.
As faixas exclusivas de ônibus somam 102 quilômetros ao longo de toda a Capital e deverão ser expandidas até o final da gestão.
O Bicicletar, que conta com 80 estações, deverá saltar para 200.
Em relação à infraestrutura urbana, a operação tapa buraco já executou 382 mil metros quadrados em toda a Cidade.O objetivo é atingir 600 mil. Já a iluminação com luz branca da Capital, que já cobre 86% da Cidade, deverá chegar ao primeiro semestre de 2019 com 100% da cobertura concluída.
Até o final do mês de agosto, 100% da frota de ônibus deverá contar com tecnologia Wi-Fi.
O Plano de Acessibilidade Sustentável de Fortaleza (PAS-For) também foi destaque na reunião. O prefeito Roberto Cláudio assinou, em junho deste ano, a Ordem de Serviço que autoriza a sua elaboração. A iniciativa, orçada em R$ 11,3 milhões, visa implantar, no período de 24 meses, uma cultura multimodal sustentável capaz de reduzir o tempo de deslocamento da população, aumentar a eficiência e a qualidade do sistema de transportes coletivos da Capital, além de incentivar o uso de modais não-motorizados.
Para sua execução, será realizada uma pesquisa de origem/destino no tocante aos deslocamentos da população da Capital e de sua área de influência, composta pelos municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Guaiúba, Eusébio, Aquiraz, Itaitinga, Horizonte, Pacajus e Chorozinho. A abrangência se justifica pelo impacto que o trânsito dos territórios vizinhos, que compõem o sistema coletivo metropolitano e metroferroviário de transportes, causa à Capital.
Os estudos deverão consultar cerca de 23 mil domicílios e apontarão, até o fim deste ano, a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no território urbano, proporcionando acesso estratégico, amplo e democrático a diversos espaços. Assim, serão feitas análises de demanda de pessoas (origem e destino domiciliar, volumétricas, de preferência declarada, entre outras), de demanda de carga (origem e destino de cargas, volumétricas, de preferência declarada, entre outras), modelagem da demanda e da oferta de transporte e dos sistemas intervenientes.
De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a iniciativa reforça os avanços já conquistados no âmbito da mobilidade urbana de Fortaleza desde 2013 e atende a reivindicações antigas de setores que planejam o trânsito da Capital. Além disso, ofertará dados científicos, precisos e criteriosos às universidades locais. “Além de ofertar uma pesquisa rica, será possível, a partir dela, redesenhar a distribuição e a integração de linhas de ônibus, reduzindo o tempo das viagens e integrando um conjunto de inovações que vêm surgindo a nível municipal. Além dos ônibus e da vans, as bicicletas estarão ainda mais descentralizadas em 12 meses, nova linha de VLT passará a rodar neste ano, a metrô linha sul começa a operar até o fim deste ano, além do início do metrô linha leste. Portanto, saberemos como fazer integrações inteligentes e economicamente eficientes para o cidadão, dando maior agilidade a múltiplos modais”, afirmou.
Articulação das Secretarias Regionais
A política que visa à requalificação dos espaços públicos já selecionou, em 2018, 58 praças que deverão receber melhorias infraestruturais. Deste pacote, 28 ordens de serviço já foram assinadas e 14 entregues à população. Concomitantemente, as Secretarias Regionais estão articulando a reforma das outras 30.
Durante a reunião, foi anunciado o atendimento a uma demanda antiga da comunidade do Bela Vista. O tradicional Mercado do bairro deverá receber melhorias infraestruturais a partir da ordem de serviço, que será assinada em agosto deste ano.
Além disso, o programa que visa à revitalização do Centro de Fortaleza deverá ser iniciado em outubro deste ano e contemplará iniciativas voltadas à mobilidade, à infraestrutura, ao turismo, à cultura, à habitação, ao ordenamento do comércio informal e ao apoio à pessoa em situação de rua. O prefeito Roberto Cláudio participará de reunião, na próxima semana, para organização das diretrizes do programa.
Infraestrutura
18 novas Areninhas e 21 novas Mini Areninhas deverão ser entregues à população de Fortaleza. Deste pacote, pelo menos, três deverão ser inauguradas ao longo dos dois próximos meses.
As obras da segunda etapa do Morro Santa Teresinha deverão ser iniciadas em setembro deste ano. O prazo de construção é de, pelo menos, 10 meses. Fortalecendo o cenário turístico e econômico local, o Projeto Beira Mar de Todos deverá ser concluído em julho de 2020. Já as intervenções voltadas ao Polo Gastronômico da Varjota têm previsão de início até setembro deste ano. A região da Parangaba, por fim, contará com melhorias expressivas a partir da assinatura da Ordem de Serviço que transforma o cenário da Lagoa do bairro, prevista para segunda-feira (6/8).
O início das obras dos dois novos equipamentos da Rede Cuca, que serão implantados no Pici e no José Walter, está previsto para setembro de 2018. Já a entrega dos túneis da Via Expressa e da Alberto Sá estão previstos, respectivamente, para dezembro de 2018 e julho de 2019.
Habitação
Até dezembro deste ano, 6.800 novas unidades habitacionais deverão ser entregues à população. Até dezembro de 2019, este número deverá aumentar com a construção de outras 6.000 residências.
A política de Regularização Fundiária deverá entregar 3976 papéis da casa até o final deste ano. Até 2020, 8 mil famílias serão beneficiadas.
Segurança Cidadã
A expansão estratégica das Células de Proteção Comunitária em Fortaleza, cujo projeto piloto fora inicialmente instalado nos bairros Jangurussu e Goiabeiras, está prevista para diversos bairros da Capital.
Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza implantará, pelo menos, mais 11 Células similares, estando cinco delas em andamento pela Seinf. A data de entrega das novas unidades será definida a partir da viabilidade dos processos licitatórios. Entretanto, há a expectativa de que todas as obras sejam concluídas até dezembro deste ano.
Turismo
O projeto que visa à implantação de uma Roda Gigante na orla de Fortaleza conta com cronograma de execução que deverá ser iniciado em dezembro deste ano e aponta o prazo de conclusão das obras para 18 meses a partir de seu início.
Já a operação que contempla ônibus turístico deverá ser iniciada até o final de setembro deste ano.
