Como parte da campanha “Maio Amarelo” e da “Semana de Segurança no Trânsito” da ONU, lançada pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com a Bloomberg Philanthropies, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) está intensificando a fiscalização para coibir a prática arriscada de misturar álcool e direção e também o uso incorreto de capacetes. A força-tarefa, que envolve AMC, Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Guarda Municipal, acontece nesta sexta-feira (10/05), a partir das 18h.
O objetivo é chamar a atenção dos condutores a respeito da Lei Seca. Mesmo uma pequena dose de bebida alcoólica pode comprometer os reflexos e a concentração do motorista, contribuindo para a ocorrência de acidentes graves e fatais. Ano passado, 226 pessoas morreram no trânsito de Fortaleza.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um condutor que desrespeita a lei com um copo de cerveja, por exemplo, tem três vezes mais chance de morrer em um acidente do que um condutor sóbrio. Portanto, ao aplicar as leis de trânsito, espera-se promover uma maior conscientização da população e o mais importante: preservar vidas.
Durante a fiscalização, equipes itinerantes percorrem áreas de grande acidentalidade viária coibindo a irregularidade. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a tolerância de álcool é zero. Conduzir veículo automotor sob influência de álcool é uma infração de natureza gravíssima x10, multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento e suspensão da habilitação por 12 meses e retenção do veículo até apresentação de outro condutor habilitado apto a conduzir o veículo. Se a concentração for igual ou superior a 0,30 miligramas de álcool por litro de ar alveolar ou o motorista tenha sinais que indiquem alteração de capacidade psicomotora, o mesmo ainda poderá ser preso. A pena varia de seis meses a três anos.
Já no caso do uso incorreto ou não uso do capacete, para os motociclistas, o Art. 244 do CTB, diz que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito ou transportar o passageiro sem esse utensílio se configura como uma infração de natureza gravíssima, sete pontos no prontuário do condutor, multa no valor de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir, além de recolhimento da habilitação.
História do Maio Amarelo
O movimento teve início por iniciativa do Observatório Nacional de Segurança Viária e desde então vem ganhando adeptos não só no Brasil, mas também em outros países. Assim como o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul” que tratam dos temas câncer de mama e próstata, o “Maio Amarelo” procura estimular ações voltadas à conscientização, ao amplo debate das responsabilidades e à avaliação de riscos sobre o comportamento de cada cidadão, dentro de seus deslocamentos diários no trânsito. A Prefeitura de Fortaleza é signatária do movimento desde 2015 e organiza ações de educação, mobilização, além de implementar infraestrutura de segurança em pontos estratégicos para prevenir acidentes de trânsito, principalmente com mortos e feridos.
