O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta segunda-feira (14/1), a pesquisa com preços de itens do material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 9 de janeiro, em oito livrarias e lojas do varejo, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz. Dos 60 produtos pesquisados, a mochila, de tamanho grande, pode variar até 983,33%, indo de R$ 18,00 à R$ 195,00. O Procon alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens considerados abusivos, de acordo com a lei federal nº 12.886/13.
Os preços de lápis, canetas e mochilas podem variar até dez vezes entre os estabelecimentos mais caros e os mais baratos. É o que revela a pesquisa do Procon Fortaleza. O Procon lembra que os valores podem variar, de acordo com especificação de marcas, tamanhos e modelos. Consulte todos os preços aqui.
Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, pais e responsáveis pelas matrículas devem ficar atentos à lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. "Identificando alguns dos itens considerados abusivos, os pais devem pedir a retirada imediata do produto da lista, sob pena da escola ser multada em até R$ 11 milhões", orientou a Diretora.
Denúncias podem ser realizadas, de forma anônima, pela central de atendimento ao consumidor 151; ou pelo aplicativo Procon Fortaleza.
Maiores Variações
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Produto |
Menor preço |
Maior preço |
Variação |
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Mochila Costas G |
R$ 18,00 |
R$ 195,00 |
983,33% |
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Apontador sem coletor |
R$ 0,25 |
R$ 1,90 |
660,00% |
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Mochila M |
R$ 17,00 |
R$ 117,80 |
592,94% |
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Apontador furo fashion |
R$ 1,01 |
R$ 6,90 |
583,17% |
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Apontador furo plástico |
R$ 0,95 |
R$ 5,40 |
583,17% |
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Mochila com carrinho G |
R$ 49,90 |
R$ 236,00 |
372,95% |
|
Apontador com coletor |
R$ 0,49 |
R$ 2,10 |
328,57% |
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Mochila com carrinho M |
R$ 39,90 |
R$ 162,00 |
306,02% |
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Kit material dourado |
R$ 13,05 |
R$ 45,90 |
251,72% |
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Borracha rosa/verde |
R$ 0,85 |
R$ 2,90 |
241,18% |
Dicas e Direitos
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.
