O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta quarta-feira (09/08), uma pesquisa com 63 opções de presentes e serviços para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (13/08). Churrasqueiras elétricas, sanduicheiras, barbeadores, máquinas de cortar cabelo, celulares, perfumes, ventiladores e aparelhos de TV são alguns dos itens pesquisados. A diferença chega a 278% no preço da sanduicheira elétrica, que pode ser encontrada de R$ 49,99 a R$ 189,00, o produto da mesma marca, no Centro de Fortaleza, a uma distância de pouco mais de dois quarteirões entre duas lojas consultadas.

Nos serviços de embelezamento masculino, em barbearias de Fortaleza, o Procon encontrou variação de preços de até 700%, como é o caso do designer de sobrancelhas, que pode ser encontrado de R$ 5 (Jardim Guanabara) a R$ 40 (Aldeota). A orientação do Procon é pesquisar e comparar preços com o mercado virtual, que pode ser mais atrativo com preços mais baixos. No entanto, é preciso ficar atento a sites que ofereçam descontos e preços muito aquém dos praticados pelo comércio.

Os preços foram coletados, presencialmente, bem como pela internet, entre os dias 24 de julho a 07 de agosto. Nas lojas físicas, o levantamento dos preços foi efetuado tomando como referência nove lojas do Centro de Fortaleza que vendem eletrodomésticos e eletroeletrônicos, bem como nove barbearias localizadas em diversos bairros da Capital. Já no segmento de compras virtuais, o Procon coletou preços em oito lojas mais buscadas para compras on-line de eletroeletrônicos e, ainda, cinco lojas virtuais de venda de perfumes.

Pesquisa de preços de presentes e serviços para o Dia dos Pais

Quem quiser presentear o papai com um barbeador elétrico também precisa pesquisar. O item pode ser comprado de R$ 69,90 a R$ 218,47, na variação máxima de 212,55%, no produto da mesma marca, entre duas lojas localizadas no Centro. E se o presente for um aparelho celular, de configuração (Tela 6.53'' 4GB ram 128GB cinza), o item pode sair por até 151,52% mais caro ou mais barato, a depender da escolha. Neste caso, o Procon encontrou em lojas da internet, o mesmo aparelo custando de R$ 755,00 a R$ 1.899,00.

Já as caixas de som inteligentes e falantes (smart speakers) podem ser encontradas com até de 49,90% de diferença, indo de R$ 331,55 a R$ 497,00, também na aquisição pela internet. E se a escolha é dar um presente utilitário, como uma garrafa térmica de 1 litro, o item pode ser adquirido a começar pelo preço de R$ 94,90 a R$ 199,90, uma diferença de 110,64%, no produto da mesma marca e especificação em compra realizada no meio virtual. Entre os perfumes, pesquisados pela internet, o Procon encontrou diferença de até 60,53% na mesma fragrância, de 50ml. O item pode custar de R$ 342,00 a R$ 549,00.

Eneylândia Rabelo, presidente do Procon Fortaleza, orienta que o consumidor teste eletroeletrônicos na loja e peça, por escrito, a política de troca do estabelecimento. "É bom lembrar que o vendedor não é obrigado a trocar o presente por motivos de cor, tamanho ou modelo, mas se assim prometer terá que cumprir", destacou ela, explicando que somente em compras pela internet, catálogo ou telefone, existe o direito de arrependimento, que é a possibilidade de devolver o item sem nenhum motivo, mesmo que não possua algum defeito ou vício. "O prazo de troca para compras pela internet é de sete dias, contados da data do recebimento do produto ou contratação do serviço", disse Eneylândia.

Já em um produto com defeito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de conserto do equipamento em até 30 dias. Após esse prazo, o consumidor tem direito a três opções à sua escolha: um novo produto (caso não tenha sido consertado), a devolução do valor pago ou, ainda, o abatimento na compra de outro item.

Maiores variações

Produtos

Serviços

Metodologia
Foram 63 itens pesquisados, num total de 31 estabelecimentos, entre físicos e virtuais. Os itens estão divididos num dos seguintes campos: 15, de eletrodomésticos; nove, de cuidados pessoais masculinos (equipamentos); sete, de cuidados pessoais masculinos (serviços); 15, de celulares (tecnologia); cinco, de smart speaker; seis, de garrafas térmicas (utilitários); e seis, de perfumarias masculinas. Os produtos apresentados têm diferentes marcas, tipos e especificações com o objetivo de atender consumidores diversos e suas especificidades. O propósito é encaminhar ao consumidor referências de preços de produtos a partir dos resultados obtidos.

O Procon optou por coletar preços de alguns produtos, tendo como especificação a marca, independentemente do modelo do item, ou seja, foi coletado o preço do produto pelo menor valor existente no estabelecimento, sem levar em consideração sua variação de modelo, mas mantendo fidelidade à marca. Na tabela da pesquisa há a especificação exata quando referenciada somente a marca, bem como quando há identificação do modelo de um produto.

10 direitos na compra do presente dos pais
1 - Produtos em promoção ou liquidação, possuem as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
2 - Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho ainda no interior da loja;
3 - Se for comprar pela internet, tenha atenção redobrada. Consulte o histórico da empresa em sites de busca e verifique se a loja informa dados como CNPJ, endereço, telefone ou e-mail;
4 - Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
5 - No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
6 - A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
7 - A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
8 - A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
9 - Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
10 - Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

Como denunciar
Denúncias podem ser realizadas no Portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo Defesa do consumidor, pelo aplicativo Procon Fortaleza e, ainda, pela Central de Atendimento ao Consumidor, no telefone 151.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta quinta-feira (20/07), uma pesquisa inédita com preços de caranguejos, peixes e camarões. Na Quinta do Caranguejo, cresce a procura pelo item em restaurantes e barracas de praia e o órgão aproveita para orientar sobre os principais direitos nos cardápios de restaurantes e estabelecimentos à beira mar. O levantamento de preços foi realizado em 21 barracas de praia e restaurantes entre os dias 4 e 13 de julho.

O caranguejo mais barato custa R$ 7,00 (unidade) e pode ser encontrado na Barra do Ceará e no bairro Antonio Diogo, enquanto que o mais caro fica no Cais do Porto, custando R$ 13,00 (unidade). O Procon também pesquisou o preço do combo de três caranguejos vendidos em conjunto com acompanhamento de farofa e molhos e encontrou o valor mais barato em Messejana, custando o combo R$ 19,90. O valor mais caro, de três caranguejos, está na Praia do Futuro, sendo encontrado o combo de R$ 37,90, uma diferença de 90,45%.

Outro item bastante procurado neste período de férias em barracas de praia e restaurantes é o camarão. O item foi pesquisado em três gramaturas diferentes (500g, 400g e 300g). O preço mais barato do camarão ao alho e óleo (500g) está na Varjota, custando R$ 32,99. O mesmo peso do produto já preparado e pronto para o consumo custa R$ 70,00, no Cais do Porto, uma variação de 112,18%.

Confira todos os preços

Entre os peixes, o Procon pesquisou preços das espécies pargo e tilápia, ambos vendidos inteiros e fritos e com acompanhamentos (baião, arroz, batata frita, farofa e vinagrete). O peixe pargo frito (inteiro) mais barato está na Barra do Ceará, custando R$ 75,00 com acompanhamentos. O mais caro foi encontrado no Cais do Porto, podendo chegar a R$ 186,00, uma variação de 148%.

Já a tilápia frita (inteira), com acompanhamentos, pode ser encontrada de R$ 57,99, na Varjota, enquanto que o mesmo peixe custa R$ 129,00, no bairro Edson Queiroz, uma diferença de 124%. O Procon ressalta que os peixes inteiros pesquisados podem variar de peso entre 1Kg e 1,3Kg.

Maiores variações

Segundo a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, consumidores e turistas precisam ficar atentos às informações nos cardápios sobre preços, quantidade de gramas e peso dos alimentos, além de informações como a cobrança da taxa de serviço, que é sempre opcional. "Os estabelecimentos são obrigados a informar que a taxa de gorjeta é opcional e, jamais, obrigatória. Outra informação importante é sobre o couvert artístico. Este, pode ser cobrado, mas o consumidor não pode ser pego de surpresa e tem que ser avisado previamente", explicou.

Eneylândia diz ainda que o cliente não pode ser proibido de consumir alimentos e bebidas vendidos por ambulantes, desde que também esteja consumindo produtos da barraca de praia. Já a cadeira de sol pode ser cobrada, informando previamente ao cliente que o serviço é feito à parte. "É proibida a taxa de consumação mínima, além de valores cobrados pela perda da comanda", conclui a Presidente do Procon Fortaleza.

Dez principais direitos em barracas de praia e restaurantes
1 - É proibido impor consumação mínima. Isto vale para qualquer estabelecimento comercial;
2 - Pode haver preços diferenciados para pagamentos em dinheiro e no cartão de crédito ou débito;
3 - O valor do "Couvert Artístico" precisa ser informado ao consumidor de forma clara, como prevê a Lei do Estado do Ceará nº 15.112/2012;
4 - A gorjeta de "10% do garçom" é sempre opcional. Essa informação deve constar em cartazes e cardápios;
5 - É proibida a cobrança de multas ou taxas pela perda da comanda ou ticket de estacionamento;
6 - O consumidor não pode ser proibido de comprar alimentos e bebidas vendidos por ambulantes;
7 - É prática abusiva fornecer troco em forma de balas ou doces. O estabelecimento deve reduzir o preço até disponibilizar o troco em dinheiro ao consumidor;
8 - Os cardápios devem conter informações sobre preços, quantidade de gramas e peso dos alimentos;
9 - Se houver divergência entre o preço anunciado e o preço registrado no caixa, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor.;
10 - A cadeira de sol pode ser cobrada, desde que o serviço seja feito à parte e informado previamente ao consumidor.

Como denunciar

Consumidores podem realizar denúncia pela Central de Atendimento ao Consumidor, discando o número 151, bem como no Portal da Prefeitura, no campo "Defesa do Consumidor". Também é possível enviar denúncias pelo aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas android e iOS.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta quarta-feira (07/06), uma pesquisa com 63 opções de presentes, serviços e destinos turísticos para o Dia dos Namorados, que é comemorado na próxima segunda-feira (12/06). Há opções de presentes entre R$ 70,90, se a opção for uma máquina de cortar cabelo, a R$ 9.999,00, se o presente for um aparelho celular importado. A pesquisa é informativa e possibilita ao consumidor realizar o comparativo de preços de acordo com sua localização, preferência e avaliação financeira.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de maio e 2 de junho em nove lojas físicas, no Centro, bem como em 10 lojas virtuais, além de floriculturas e empresas de cestas de café da manhã localizadas em todas as Regionais de Fortaleza.

Celulares, ramalhete de rosas, perfumes e cestas de café da manhã são algumas das opções de presentes, além de destinos turísticos para os enamorados. Também há opções de suítes especiais para o Dia dos Namorados.

Consulte todos os preços do levantamento realizado pelo Procon Fortaleza

Entre as nove lojas físicas pesquisadas, no Centro de Fortaleza, a maior variação está no preço de um aparelho celular. O mesmo produto, da mesma marca, pode custar de R$ 1.199,00 a R$ 1.999,00, uma diferença de 66,72%. O segundo item que mais varia de preços entre lojas do Centro é o barbeador elétrico, que pode ser comprado de R$ 149,90 a R$ 239,90, conferindo uma variação de 60,04%.

Se a opção for um presente mais romântico, a opção do ramalhete de rosas, com 12 unidades, que pode ser comprado pelo mesmo preço de R$ 150,00, nos bairros Carlito Pamplona, Parangaba e Conjunto Ceará. A mesma quantidade de rosas, na Aldeota, sai por R$ 240,00, uma diferença de 60%.

Tem também opções de cestas de café da manhã especiais com vários produtos e decorações. A mais barata está na Maraponga, custando R$ 179,00. A mais cara foi encontrada no bairro Bonsucesso, chegando a R$ 420,00, uma cesta semelhante, uma variação de 134,64%.

Entre os preços de perfumes importados masculinos comprados pela internet, o frasco de 40ml pode custar de R$ 201,00 a R$ 329,00, uma diferença de 63,68%. Já as opções de perfumes femininos, o frasco de 30ml pode variar de R$ 116,00 a R$ 179,00, o que mostra uma variação de até 54,31%.

Para os casais que desejarem passar o Dia dos Namorados em suítes especiais, em motéis da Capital, o preço para permanência de até três horas pode variar de R$ 55,00, no Itaperi (Regional 8), a R$ 420,00, na Luciano Cavalcante (Regional 7), uma diferença de 663,64%.

Maiores variações

Eneylândia Rabelo, presidente do Procon Fortaleza, lembra que, nas compras em lojas físicas, o estabelecimento não tem obrigação de trocar o produto quando a troca for motivada por cor, modelo ou tamanho. "O lojista não tem essa obrigatoriedade, mas se assim prometer terá que cumprir com a promessa de troca. Nestes casos, orientamos que o consumidor peça por escrito a política de troca do estabelecimento, descrevendo em quais situações aceita a devolução ou troca, bem como os dias para realização", esclareceu.

Já nas compras pela internet, existe o "Direito de Arrependimento", que é a possibilidade de trocar o produto em até sete dias da data do recebimento do item ou da contratação de algum serviço. Nestas situações, o produto não precisa apresentar nenhum defeito para a troca.

O Procon também pesquisou preços de destinos turísticos cearenses mais buscados para o fim de semana próximo ao Dia dos Namorados e encontrou variação de preços, para uma mesma região, de até 2.700% na hospedagem em quartos simples (standard) compreedendo o preço de uma diária com café da manhã.

Maiores variações - destinos turísticos

Cuidados e direitos nas compras do Dia dos Namorados
- Guarde os anúncios e propagandas de eventos e hospedagens, bem como os recibos e comprovantes de pagamento, caso registre uma reclamação;
- No pagamento virtual, imprima a página e guarde-a para sua segurança. Faça reservas em hotéis e pousadas com antecedência;
- É recomendável que o consumidor somente efetue compras em sites confiáveis. Para verificar a segurança da página, ele deve clicar num símbolo de cadeado que aparece no canto da barra de endereço ou no rodapé da tela. O endereço da loja virtual deve começar com https://
- Todo site deve exibir o CNPJ da empresa ou o CPF da pessoa responsável, além de informar o endereço físico onde a loja possa ser encontrada ou o endereço eletrônico para que possa ser contatada;
- Analise a descrição do produto e compare com outras marcas;
- Guarde encartes e anúncios publicitários de hospedagens, bem como de contratação de serviços;
- É muito importante imprimir ou salvar todos os documentos que demonstrem a oferta e confirmação do pedido (comprovante de pagamento, contrato, anúncios etc);
- Computadores de acesso público não devem ser usados para comércio eletrônico ou internet banking.
- Produto em promoção ou liquidação, possui as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Na compra de eletroeletrônicos, peça para testar o funcionamento do aparelho;
- Nas compras feitas pela internet, por telefone ou catálogo, existe o “direito de arrependimento” para desistir da compra sem qualquer motivo. O prazo para desistência é de sete dias, a contar da data de recebimento do produto;
- No pagamento com cartão de débito/crédito, poderá haver diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro;
- A loja não é obrigada a trocar o presente que não tenha defeito. No entanto, se o vendedor afirmar que realizará a troca, em qualquer situação, o consumidor deverá solicitar por escrito;
- A garantia legal de produto/serviço não durável é de 30 dias e de produto/serviço durável é de 90 dias, de acordo com o CDC;
- A garantia legal é complementar à contratual. Portanto, se um produto tem garantia do fabricante de 12 meses, a garantia total deverá ser acrescida de mais 90 dias da garantia legal, ou seja, 15 meses;
- Se houver divergência entre o preço anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deverá pagar o menor valor;
- Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente.

A nova pesquisa de preços nos supermercados da capital cearense, realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), e divulgada nesta quinta-feira (01/06), aponta  redução nos preços. A média dos 100 itens pesquisados mensalmente caiu 14,27% entre os meses de abril e maio, quando foram registrados preços totais de R$ 1.564,07 e R$ 1.340,86, respectivamente. O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 24 de maio, em 36 supermercados, localizados por todas as regionais de Fortaleza.

Mesmo indicando redução na média geral de preços, os números coletados pelo Procon também apontam variações de preços acima de 100% em 36 produtos. Mortadela, macaxeira e mamão se destacam com as maiores diferenças, sendo encontrados com 331,03% (R$ 8,99 a R$ 38,75), 296,98% (R$ 1,99 a R$ 7,90) e 285,92 (R$ 1,99 a R$ 7,68) de variações, nesta ordem.

Consulte a pesquisa completa, que também pode ser acessada no aplicativo "Proconomizar" ou no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor.

Maiores variações

A presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, orienta que o consumidor opte por dias de promoções e, se possível, buscar realizar a compra por aplicativos que oferecem cupons de desconto. "Há uma oferta grande de estabelecimentos por toda a cidade. Se o consumidor compra nos locais mais baratos, aqueles que praticam preços elevados tendem a baixar seus preços. Eis aí a importância desta pesquisa, como forma de educar o cidadão a pesquisar e contribuir com a redução de preços nos supermercados", explicou.

O Procon também realiza o comparativo de preços entre os bairros de Fortaleza. A Regional 8, onde ficam bairros como José Walter e Passaré, apresenta a maior somatória da média de preços, custando os 100 produtos cerca de R$ 1.808,85. Já na Regional 7, em bairros como Coité, Edson Queiroz e Praia do Futuro, o Procon encontrou os menores preços, somando R$ 1.051,17 os 100 itens. O órgão lembra que a falta de produtos nos supermercados pode interferir nesta análise.

Preços por Regionais

Metodologia
Desde o mês de março, a quantidade de itens consultados mensalmente pelo Procon passou de 70 para 100 produtos. O número de estabelecimentos também foi ampliado, passando de 24 para 36 supermercados. Outra novidade foi a criação de dois novos campos de produtos pesquisados mensalmente: alimentação infantil e produtos pets. Com isso, consumidores poderão encontrar preços de geleias, papinhas, leites e cereais para crianças. Já para os pets é possível verificar os preços de rações para filhotes e adultos de cães e gatos, além de shampoos e cuidados de higiene.

Com as mudanças, o Procon acompanha, a partir de agora, mensalmente, 100 produtos considerados essenciais, divididos por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica, cuidados e higiene infantil, alimentação infantil e ainda alimentação e produtos pets. A pesquisa é informativa e possibilita ao consumidor optar por estabelecimentos que ofereçam preços mais baratos, além de auxiliar na economia doméstica das famílias.

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas de frutas, legumes, carnes e demais itens;
- No caixa, passe primeiro os produtos em promoção que você escolheu. Deste modo, você pode conferir se realmente o produto sofreu redução de preço;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Aplicativos de compras pode ser uma alternativa de promoções e cupons de desconto;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, compras e impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome. Isto pode influenciar sua decisão de compra;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzem o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

A nova pesquisa de preços nos supermercados da capital cearense, realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e divulgada nesta quinta-feira (27/04), traz inovações para os consumidores. A quantidade de itens consultados mensalmente passou de 70 para 100 produtos. O número de estabelecimentos também foi ampliado, passando de 24 para 36 supermercados, distribuídos por todas as regionais de Fortaleza. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de abril.

Outra novidade é a criação de dois novos campos de produtos pesquisados mensalmente: alimentação infantil e produtos para pets. Com isso, consumidores poderão encontrar preços de geleias, papinhas, leites e cereais para crianças. Já para os pets é possível verificar os preços de rações para filhotes e adultos de cães e gatos, além de shampoos e cuidados de higiene.

Com as mudanças, o Procon acompanha, a partir de agora, mensalmente, 100 produtos considerados essenciais, divididos por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica, cuidados e higiene infantil, alimentação infantil e ainda alimentação e produtos pets. A pesquisa é informativa e possibilita ao consumidor optar por estabelecimentos que ofereçam preços mais baratos, além de auxiliar na economia doméstica das famílias.

Consulte a pesquisa completa, que também pode ser acessada no aplicativo "Proconomizar" ou no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo Defesa do Consumidor.

Neste levantamento, dos 100 itens pesquisados, 34 apresentam variação acima de 100%. O quilograma da macaxeira apresenta a maior diferença de preços, podendo ser encontrado de R$ 1,89, no bairro Bom Jardim, a R$ 7,59, no Mondubim, uma variação de 301,58%. Outros produtos também mostram alta variação, a exemplo do mamão, da beterraba e do abacaxi, respectivamente, 285,71%, 228,37% e 223,30% de diferença entre o local mais caro e o mais barato.

Maiores variações

Para a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, o incremento de mais de 30 produtos e a ampliação da quantidade de supermercados pesquisados possibilitarão que o preço final apurado pelo Procon seja o mais próximo da realidade nos bairros. "O consumidor ganha uma nova forma de economizar, sabendo quais locais praticam preços mais baratos ou mais caros, podendo assim optar de acordo com suas condições financeiras. E isto tem um papel pedagógico e de educação para o consumo", defendeu.

Alimentação e produtos pets
No novo campo da pesquisa, que traz preços de alimentos e produtos para cães e gatos, o Procon identificou variação de até 159,25%. É o caso da ração conservada em lata, de 290g, que pode ser encontrada de R$ 9,99 a R$ 25,90, o produto da mesma marca.

Maiores variações (pets)

Regionais
Quando analisados os preços entre os bairros de Fortaleza, a Regional 8, onde ficam bairros como José Walter e Passaré, apresenta a maior somatória da média de preços, custa os 100 produtos cerca de R$ 1.664,07. Já na Regional 10, em bairros como Maraponga, Mondubim e Parque Santa Rosa, o Procon encontrou os menores preços, somando R$ 1.119,09, os 100 itens. O órgão lembra que a falta de produtos nos supermercados pode interferir nesta análise.

Preços por Regionais

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas de frutas, legumes, carnes e demais itens;
- No caixa, passe primeiro os produtos em promoção que você escolheu. Deste modo, você pode conferir se realmente o produto sofreu redução de preço;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Aplicativos de compras pode ser uma alternativa de promoções e cupons de desconto;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, compras e impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome. Isto pode influenciar sua decisão de compra;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzem o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta terça-feira (04/04), uma pesquisa com preços de 59 produtos típicos para a Semana Santa, como peixes, vinhos e pães de coco. Entre os peixes congelados, pesquisados nos supermercados, o Procon encontrou diferença de preços de até 304%. No caso, o quilograma do filé de tilápia, que foi encontrado de R$ 22,29, no Centro, enquanto que o mesmo peixe chega a R$ 89,99, na Maraponga.

A orientação do Procon é pesquisar e avaliar, entre peixes frescos e congelados, qual a opção que atende a necessidade do consumidor. A pesquisa, que foi realizada entre os dias 27 de março e 3 de abril, nas 12 Regionais de Fortaleza, está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza. Foram coletados preços em supermercados de todas as regionais da Capital, bem como nos Mercados Públicos de Messejana; São Sebastião, no Centro; e ainda nos Mercados de Peixes da Barra do Ceará; e do Mucuripe.

De acordo com o levantamento, o peixe mais barato para a Semana Santa está no Mercado Público da Barra do Ceará. A sardinha fresca custa R$ 12,00, enquanto que o mesmo peixe chega a R$ 25,00 no Mercado dos Peixes, no Mucuripe - uma diferença de 108%.

O peixe mais caro está na Maraponga (Regional 10) e no Mucuripe (Regional 2), onde o quilo do bacalhau foi encontrado de R$ 169,00 e R$ 149,99, respectivamente. Uma opção para quem quiser saborear o bacalhau da Semana Santa é o peixe da espécie saithe, que custa R$ 38,69, o quilograma, no Centro.

Pesquisa de produtos da Semana Santa

Maiores variações (peixes congelados supermercados)

Entre os mercados públicos (Barra do Ceará, Centro, Messejana e Mucuripe), os peixes frescos com maiores variações de preços são: xaréu, arabaiana e biquara. Todos com diferença de valores acima de 100%. Nesses locais, a maior variação encontrada foi de 289%. No caso, o quilograma do peixe xaréu, que foi encontrado de R$ 18,00, no Mercado São Sebastião, no Centro, e no Mercado da Barra do Ceará, enquanto que o mesmo peixe chega a R$ 70,00, no Mercado dos Peixes, no Mucuripe.

Peixes frescos (Mercados Públicos)

Entre os camarões frescos, o produto de 12g pode ter até 40% de diferença, sendo encontrado de R$ 25,00 a 35,00, o quilograma. Entre esses crustáceos, também foram encontradas variações nos mercados públicos pesquisados.

O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, alerta que os estabelecimentos não podem aumentar os preços justificando somente a alta procura desses produtos da Semana Santa. "Vale lembrar que, para elevar um preço, deve haver justificativa comprovada dos custos daquele insumo. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a elevação de preços sem justa causa, o que pode ficar caracterizado como prática abusiva", disse.

Vinhos e espumantes
Entre os vinhos, é possível comprar três garrafas, de 750ml, no estabelecimento mais barato, em comparação com o preço de uma garrafa no local mais caro, quando analisados a principal variação de preços neste segmento. É o caso do vinho tinto, de fabricação nacional, que pode sair por R$ 14,49, no Jangurussu (Regional 9), enquanto que o mesmo produto custa R$ 59,99, no Mucuripe (Regional 2), conferindo uma diferença de 314%.

Maiores variações (vinhos)

Pão de coco
Um dos produtos mais procurados na Semana Santa, o pão de coco pode apresentar preços de até 140% de diferença, sendo encontrado de R$ 12,49, no Monte Castelo (Regional 3), a R$ 29,99, no Jacarecanga (Regional 1).

Maiores variações (pão de coco)

Ovos de Páscoa
O Procon Fortaleza divulgou, no dia 30 de março, a pesquisa com preços dos ovos de chocolate para a Páscoa. Foram coletados preços de 42 produtos entre ovos e caixas de chocolate e também ingredientes para a fabricação caseira de produtos para a Páscoa. Os preços foram consultados, presencialmente, nas 12 regionais de Fortaleza, entre os dias 27 e 29 de março.

A diferença de um ovo de chocolate da mesma marca chega a 94%, sendo encontrado um produto de 100 gramas, de R$ 40,52, no Siqueira, na Regional 5, enquanto que o mesmo ovo de chocolate custa R$ 78,69, na Maraponga, na Regional 10.

Preços dos ovos de chocolate para a Páscoa

Dicas
Para os peixes frescos, o cuidado deve ser a conservação, pois devem estar bem armazenados e em gelo. Verifique sua aparência observando se os olhos estão brilhantes e as escamas bem presas ao corpo.

Observe se a pele do peixe é clara e uniforme. Não devem existir manchas avermelhadas ou pontos escuros, indicando bolor, nem a presença de algum pó branco ou cinza na pele, indicando que o bacalhau foi mal conservado ou processado.

Procure conhecer a procedência do bacalhau e cuidado para não comprar peixe salgado no lugar de bacalhau. Uma boa dica é verificar na embalagem informações se o produto é tipo bacalhau e qual a espécie do peixe.

Se houver divergência de preços entre o valor anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor.

Fique atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição. A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento, verificando se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulga, nesta quinta-feira (30/03), uma pesquisa com preços de ovos de chocolate, bem como dicas e orientações sobre compras no período da Páscoa. Foram coletados preços de 42 produtos entre ovos e caixas de chocolate e também ingredientes para a fabricação caseira de produtos para a Páscoa. Os preços foram consultados, presencialmente, nas 12 regionais de Fortaleza, entre os dias 27 e 29 de março.

A diferença de um ovo de chocolate da mesma marca chega a 94%, sendo encontrado um produto de 100 gramas, de R$ 40,52, no Siqueira, na Regional 5, enquanto que o mesmo ovo de chocolate custa R$ 78,69, na Maraponga, na Regional 10.

Outra diferença de preço que chama a atenção é o valor da caixa de chocolates, de 250g, que foi encontrada de R$ 10,99, no bairro José de Alencar, na Regional 6, a R$ 17,99, nos bairros Jacarecanga e Siqueira, respectivamente nas Regionais 1 e 5, o que representa uma diferença de 64%.

Ovos de Páscoa tradicionais

Consulte todos os preços dos ovos de chocolate para a Páscoa

O Procon pesquisou, também, preços de caixas de chocolate das principais marcas nacionais. A diferença entre caixas da mesma marca e com a mesma quantidade chega a 64%.

Caixas de chocolate

O Procon lembra que os estabelecimentos são obrigados a cumprir ofertas de preços dos ovos de chocolate e produtos para a Páscoa, sob pena de serem multados. "Toda oferta anunciada deve ser cumprida. E, caso o consumidor se depare com diferença de preços entre o valor anunciado e o valor registrado no caixa, é direito do consumidor pagar o menor valor", destacou o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, explicando ainda que a pesquisa tem como objetivo oferecer várias opções de preços e marcas de produtos para os consumidores.

O Procon faz ainda um alerta para os ovos de chocolate com brinquedos infantis. "É preciso muito cuidado na compra de ovos de chocolate acompanhados de brinquedos infantis. Além de mais caros, eles podem representar riscos à saúde e segurança das crianças. Para evitar algum dano, é bom certificar-se dos selos de qualidade e de segurança de órgãos que regulamentam o segmento", acrescentou o presidente do Procon.

Ingredientes
O Procon pesquisou, ainda, ingredientes para a fabricação caseira de ovos de chocolate. O presidente Wellington Sabóia reforça que esta pode ser uma boa opção para economizar. "Optando pela compra de ingredientes, como barras de chocolate, leite condensado, coco ralado e creme de leite, o consumidor tem a possibilidade de preparar algo de sua escolha específica, além de economizar na compra de produtos da Páscoa", disse.

Entre esses itens de preparação caseira de ovos de chocolate, o preço do pacote de coco ralado, de 100g, pode variar até 284%, sendo encontrado de R$ 2,99, no bairro Dias Macedo, a R$ 11,49, nos bairros Jacarecanga e Parreão.

Ingredientes para produtos da Páscoa

Dicas e direitos na compra de ovos de chocolate
- Pesquise preços e a qualidade dos produtos. Ovos de Páscoa caseiros podem ser uma boa opção para economizar;
- Uma boa opção é dar preferência a compras em aplicativos dos supermercados e atacados, o que pode representar uma economia;
- Se houver divergência de preços entre o valor anunciado com o registrado no caixa, o consumidor deve pagar sempre o menor valor;
- Fique atento às informações detalhadas sobre data de validade do produto, peso e composição;
- A embalagem deve estar em boas condições de armazenamento - verifique se não há amassados ou furos que podem contaminar o produto;
- Brinquedos devem estar certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou ainda pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), além de serem compatíveis com a idade da criança;
- Ovos de chocolate importados devem trazer, no rótulo, a tradução em português;
- Não pode haver exigência mínima de quantidade na compra de ovos de chocolates, bem como em outros produtos.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta segunda-feira (13/02), uma pesquisa com preços de hospedagem para o período de Carnaval (18 a 22/02). O levantamento foi realizado entre os dias 3 e 7 de fevereiro, por telefone e pela internet, consultando preços de 56 hotéis e pousadas em 12 cidades das regiões Norte, Sertão Central, Centro-Sul, Serra, litorais Leste e Oeste. A consulta foi realizada levando-se em conta o preço total de quatro diárias com café da manhã para duas pessoas, que compreendem a permanência de quatro noites nos destinos turísticos pesquisados.

A hospedagem mais barata está em Iguatu, no Centro-Sul cearense, custando R$ 480,00 quatro diárias com café da manhã para duas pessoas. Em Beberibe, no Litoral Leste, o mesmo período (18 a 22/02) pode sair por até R$ 6.048,00, uma diferença de 1.160% se comparada com a região de menor custo. O Procon orienta que consumidores guardem anúncios e propagandas das hospedagens, bem como recibos e comprovantes de pagamento, para uma possível reclamação.

Em Fortaleza, por exemplo, o preço de quatro diárias em pousadas ou hotéis com o mesmo padrão de hospedagem (quarto standard), para duas pessoas, é encontrado por até 114,12% de diferença, indo de R$ 691,20 a R$ 1.480,00. Para quem quiser aproveitar o descanso no interior cearense pode hospedar-se na cidade de Quixadá, no Sertão Central, cujas diárias variam de R$ 792,00 a R$ 1.132,00, no pacote de quatro dias, conferindo uma diferença de 42,93%.

A maior diferença de preços para o mesmo destino turístico, no período de Carnaval, está no litoral Leste, em Beberibe. Pousadas e hotéis, à beira-mar, podem custar até 399,83% de diferença, indo de R$ 1.210,00 a R$ 6.048,00. Confira a pesquisa completa.

Para os consumidores que desejarem um Carnaval com clima mais ameno, as serras cearenses podem ser uma opção de hospedagem. Em Guaramiranga, a permanência de quatro dias, pode custar de R$ 1.720,00 a R$ 2.916,00, uma variação de 69,53%. Já em outra região serrana, na cidade de Ubajara, a hospedagem para o Carnaval pode ser encontrada de R$ 920,00 a R$ 2.024,00, conferindo uma diferença de 120,00%.

Hospedagem Carnaval - maiores variações locais

O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, pede que os consumidores guardem anúncios e propagandas de ofertas de hospedagem, e de aluguéis de casas de praia ou serra, para uma eventual reclamação e cumprimento da oferta. "É importante salvar todas as informações da hospedagem. Imprimir páginas e guardar como prova o anúncio dos preços ofertados. Pousadas e hotéis são obrigados a cumprir a publicidade feita", disse.

Sabóia sugere ainda que os consumidores façam reservas de hotéis e pousadas em sites confiáveis, buscando informações sobre a realidade da hospedagem, além de ficarem atentos às condições do contrato para minimizar transtornos. "Em sites de reclamações e nos órgãos de proteção do consumidor há informações sobre empresas que descumprem os direitos dos consumidores. Evitar esses locais já é um bom caminho para reduzir possíveis aborrecimentos", complementou o Presidente do Procon Fortaleza.

O Procon lembra que consumidores turistas que estejam em trânsito na Capital, podem registrar reclamação no órgão de defesa do consumidor para solucionar algum problema durante sua hospedagem. A ferramenta está disponível no portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "Defesa do Consumidor". O mesmo vale para consumidores residentes em Fortaleza.

Cuidados e direitos durante o Carnaval

Cartões de crédito e débito
Leve somente um cartão de crédito ou débito que irá utilizar. Avalie a redução temporária do limite do cartão. Se possível, leve dinheiro em espécie já trocado. Confira o valor no leitor da maquineta de cartão. Um zero a mais, pode fazer muita diferença. Evite cartão de crédito com a opção de pagamento por aproximação e entre em contato com sua operadora e bloqueie esta função durante a folia.

Acompanhe os gastos do cartão pelo aplicativo de sua operadora e verifique os extratos. Qualquer valor que o consumidor não reconhecer, comunique imediatamente à operadora e, se for utilizar caixas eletrônicos, certifique-se da não existência de dispositivos de clonagem de cartão, observando o equipamento na parte superior e no local de inserir o cartão. Para pagamentos em pix é importante, antes de concluir a transação, verificar os dados do destinatário.

Viagens terrestres
As empresas são obrigadas a emitir os bilhetes de passagens com o nome e o CPF do passageiro. Os direitos dos passageiros também deverão constar no verso do bilhete.

Se o ônibus demorar mais de uma hora para sair, a empresa deverá providenciar o embarque em veículo de outra companhia, sem prejuízo para o passageiro, ou terá que devolver o valor do bilhete. Em caso de atrasos acima de três horas, a empresa vai ter que oferecer alimentação e hospedagem.

O passageiro que não viajar e quiser ter o dinheiro de volta deverá fazer o pedido por escrito até três horas antes do embarque. A empresa está autorizada a cobrar uma taxa de reembolso de, no máximo, 5% do valor do bilhete. Em caso de remarcação de passagem, a taxa que a transportadora poderá cobrar não pode passar de 20%. Antes, as próprias empresas estabeleciam a regra.

Viagens aéreas
Para atrasos a partir de 1 hora, o consumidor pode solicitar à companhia aérea um telefonema ou acesso à internet para se comunicar. Em atrasos a partir de 2 horas, é obrigação da companhia providenciar lanche, alguma bebida ou voucher para alimentação. A partir das 4 horas de atraso, o passageiro já pode receber reembolso parcial ou total da passagem, ser realocado(a) em outro voo ou solicitar indenização.

Bagagem danificada ou extraviada
Se a bagagem despachada for devolvida danificada, o consumidor deverá realizar protesto em até sete dias do seu recebimento. O fornecedor deverá no prazo de até sete dias (contados da reclamação) providenciar o reparo, substituição ou indenização ao consumidor. Caso o consumidor esteja fora do seu domicílio e sofrer extravio de bagagem, será devido a restituição de despesas (comprovadas) no prazo de até sete dias pelo fornecedor.

Alimentos e bebidas
Compare preços e verifique sempre a validade dos produtos e as condições de higiene do local escolhido para alimentação. Certifique-se quanto à procedência para evitar a compra de produtos falsificados ou violados.

Supermercados
Se houver divergência entre o preço da prateleira com o preço do caixa, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor. Não pode haver diferenciação de preços entre bebidas em temperatura ambiente e gelada, desde que estejam na mesma área de exposição.

Barracas de praia
O consumidor não pode ser proibido de consumir alimentos e bebidas vendidos por ambulantes, desde que também esteja consumindo produtos da barraca de praia. A cadeira de sol pode ser cobrada, desde que o serviço seja feito à parte e informado previamente ao consumidor. Os cardápios devem conter informações sobre preços, quantidade de gramas e peso dos alimentos e ainda informar sobre a cobrança de 10% sobre os serviços do garçom, que é uma taxa opcional.

Bares, restaurantes e casas de show
Guarde os anúncios e propagandas dos eventos, bem como dos recibos e comprovantes de pagamento (caso precise reclamar). Lembre-se que é proibida a cobrança de taxa mínima de consumação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. É terminantemente proibida a cobrança de taxa para reserva ou utilização de mesas e cadeiras.

A taxa de 10% calculada sobre o valor do serviço do garçom é opcional e esse esclarecimento deve constar em cartazes e cardápios.

O couvert artístico pode ser cobrado, desde que o estabelecimento ofereça show ou música ao vivo, por músicos e artistas profissionais e ainda, informe antecipadamente ao consumidor sobre o valor cobrado.

Hotéis, pousadas e aluguel de casas
Guarde os anúncios e propagandas dos eventos, bem como os recibos e comprovantes de pagamento, caso registre uma reclamação. Na compra virtual, imprima a página e guarde-a para sua segurança. Para sua comodidade e segurança, faça as reservas em hotéis e pousadas com antecedência. No caso de alugar uma casa para passar o carnaval, busque informações sobre a realidade do local e fique atento às condições do contrato, guardando uma cópia.

Táxis
Os táxis comuns deverão cobrar o valor da corrida por meio do taxímetro.

Produtos infantis
As embalagens devem conter informações como faixa etária adequada, composição e possuir o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Artigos importados devem conter texto com informações sobre o produto em língua portuguesa.

Nota ou cupom fiscal
Exija sempre e guarde a nota fiscal/tíquete/recibo, pois são esses documentos que comprovam a compra e garantem a troca de produto que apresentar defeitos. A nota deve conter a descrição do item adquirido, valor e data da compra.

Saúde
Os cuidados com a saúde e a segurança são um capítulo à parte, talvez o mais importante de todos. Abusar do álcool, dormir pouco e não se alimentar corretamente é uma combinação que pode prejudicar a saúde e ainda colocar em risco pessoas próximas. Jamais dirija se ingerir qualquer quantidade de álcool. Muita cautela no consumo de álcool, o que pode reduzir a percepção da guarda de objetos pessoais e o acompanhamento do consumo de produtos.

A primeira pesquisa do ano nos supermercados da capital cearense, realizada pelo Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) e divulgada nesta terça-feira (31/01), mostra que 19 produtos, dos 70 pesquisados mensalmente, apresentam variações acima de 100%. É o caso do mamão, que foi encontrado de R$ 1,99 a R$ 6,99, uma diferença que chega a 251% no preço do quilograma.

A cenoura apresenta a segunda maior variação, podendo custar até 233% de diferença, indo de R$ 2,99 a R$ 9,98. Goiabada enlatada, pimentão e cebola variam, respectivamente, 216% (1,99 a R$ 6,29), 186% (3,49 a 9,99) e 158% (4,79 a 12,39). A coleta de preços foi realizada entre os dias 09 e 20 de janeiro, em 24 supermercados das 12 Regionais de Fortaleza.

Consulte a pesquisa completa, que também pode ser acessada no aplicativo Proconomizar ou no portal da Prefeitura de Fortaleza, no campo defesa do consumidor.

Maiores variações

Entre as regionais de Fortaleza, bairros como Dias Macêdo, Itaperi e Serrinha, localizados na Regional 8, apresentam a maior média de preços dos 70 produtos, custando os itens cerca de R$ 823,42. Já na Regional 3, onde ficam bairros como Antônio Bezerra, Henrique Jorge e Quintino Cunha, foram encontrados os menores preços, totalizando os mesmos produtos R$ 661,24. O Procon lembra que a falta de produtos nos supermercados pode afetar esta análise de preços por regionais.

Preços por Regionais

Segundo o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, uma boa dica para economizar pode ser optar realizar as compras do supermercado, ou parte delas, pela internet ou aplicativos de descontos. "É sempre bom deixar claro que o consumidor deve pagar o preço da oferta anunciada. Se houver divergência entre o preço da oferta e o valor apresentado no caixa, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor que foi anunciado", disse o Sabóia, explicando ainda que, caso o supermercado negue o preço da oferta, o estabelecimento estará sujeito a diversas penalidades, entre elas, a multa que pode chegar a R$ 15 milhões.

Metodologia
O Procon acompanha, mensalmente, 70 produtos considerados essenciais, divididos por itens de alimentação, carnes e aves, padaria, refrigerantes, frutas e verduras, higiene pessoal, limpeza doméstica e ainda cuidados e higiene infantil. A pesquisa é informativa e possibilita ao consumidor optar por estabelecimentos que ofereçam preços mais baratos, além de auxiliar na economia doméstica das famílias.

Dicas e direitos nos supermercados
- Verifique as datas de promoções e dias de ofertas de frutas, legumes, carnes e demais itens;
- No caixa, passe primeiro os produtos em promoção que você escolheu. Deste modo, você pode conferir se realmente o produto sofreu redução de preço;
- Analise os encartes distribuídos como sendo de produtos promocionais e exija os mesmos preços nos caixas. Se houver divergência, o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor;
- Aplicativos de compras pode ser uma alternativa de promoções e cupons de desconto;
- Avalie e faça as contas com as despesas mensais, como mensalidades escolares, compras e impostos parcelados e outros;
- Faça uma lista dos produtos que realmente precisa comprar;
- Evite realizar as compras com fome. Isto pode influenciar sua decisão de compra;
- Pesquise preços e verifique a melhor forma de pagamento e descontos nos pagamento à vista, em dinheiro e no cartão de crédito;
- Confira a data de validade dos produtos;
- Nem sempre o produto com tarja vermelha é o mais barato. Procure a categoria do item exposto como promocional e escolha um produto que seja mais em conta. Certamente, você sairá economizando;
- Na entrada de lojas e supermercados, por exemplo, normalmente são colocados produtos que induzem o consumidor à compra. Portanto, evite-os;
- Alimentos congelados devem ser colocados por último no carrinho para que sua qualidade não seja comprometida.

O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (12/01), uma pesquisa com preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar. O levantamento, que foi realizado entre os dias 2 e 6 de janeiro, em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz, aponta variações de até 515%. É o caso do apontador de lápis, que foi encontrado de R$ 0,39, no Centro, enquanto que o mesmo item, da mesma marca, custa R$ 2,40, no bairro Edson Queiroz.

No levantamento, o Procon traz ainda preços de diversos tipos de lápis, canetas, cadernos, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores, tesouras, mochilas e dicionários. O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material, sob pena de multa de até R$ 15 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Acesse todos os itens e as variações de preços

Entre os sete locais pesquisados, o Centro da cidade oferta os menores preços. Uma mochila, de tamanho médio que pode ser levada nas costas, pode ser encontrada de R$ 31,75, na rua Floriano Peixoto, área central de Fortaleza. A mochila, do mesmo tamanho, mas neste caso, de marca diferente, pode custar até R$ 174,90, conferindo uma diferença de 451%. Também no Centro, estão os menores preços de réguas de plástico, lápis, tesouras e canetas, custando respectivamente, R$ 0,84, R$ 0,75, R$ 3,05 e R$ 0,50.

Material escolar - maiores variações

O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, reforça que marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pelas escolas, bem como a compra forçada de livros e cadernos nas próprias instituições. "Também é vedado o pagamento de taxas pela utilização de material escolar, atrelado à devolução dos itens ao final do ano letivo. As escolas também são proibidas de exigir valores ou taxas em substituição do material escolar, exceto quando esta seja uma decisão do contratante e não uma exigência da escola", explicou Sabóia.

Segundo o Procon, as denúncias referentes a matrículas e compra do material escolar podem ser realizadas de forma anônima, por meio do portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo "defesa do consumidor" e, também, pelo aplicativo Procon Fortaleza e ainda pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Ainda de acordo com o presidente do Procon Fortaleza, as escolas não podem reter a transferência de alunos que possuem débitos financeiros, sob pena de serem multadas pela prática abusiva. "Negar a matrícula para a mesma escola aonde o estudante já possui um débito é até compreensível e permitido, mas reter os documentos de transferência para outra instituição passa a ser um impedimento de escolha por parte do contratante, algo absolutamente abusivo", reiterou Sabóia.

Dicas e Direitos na compra do material escolar
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.