A Prefeitura de Fortaleza continua garantindo, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade sexual durante o período de quarentena.
A necessidade do confinamento devido a Covid-19 mudou a rotina de crianças e famílias. Com os esforços para inibir a ação do vírus, aulas presenciais foram suspensas em toda rede pública e particular de ensino dificultando o trabalho dos sistemas de apoio nos casos de violência contra as crianças e adolescentes. A situação pode favorecer para um aumento nos casos de violência infantojuvenil que não serão percebidos por profissionais especializados.
O programa Rede Aquarela é referência nacional no enfretamento da violência infantojuvenil desenvolvendo ações de prevenção e atendimento para crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. O trabalho durante a pandemia continua em regime especial com os profissionais dos eixos Disseminação, Atendimento DCECA, Atendimento Psicossocial e Atendimento 12ª Vara de sobreaviso diariamente. Em 2019 foram realizados 4.246 atendimentos e mais de 200 casos são acompanhados pela equipe multidisciplinar.
Segundo a coordenadora do programa Rede Aquarela, Kelly Meneses, as crianças e adolescentes podem estar mais vulneráveis nesse momento de confinamento, uma vez que na maioria dos casos os agressores são membros da própria família. “É comum os sinais de abuso intrafamiliar serem percebidos na escola, no posto de saúde ou em outra instituição que a criança ou adolescente frequenta. No atual contexto, essa violência se torna ainda mais invisível”, salientou.
Durante o período de quarentena, a equipe de prevenção está prestando orientações por telefone aos órgãos da rede de proteção em casos de violência sexual infantojuvenil, bem como articulando a Campanha em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de Maio, mês de referência ao enfretamento do abuso e violência sexual. A equipe de atendimento psicossocial permanece nas dependências da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) para contenção de demandas de emergência. Já a equipe de atendimento psicossocial continuado segue prestando o devido suporte por telefone para as vítimas e responsáveis engajadas no programa atualmente, inclusive com atendimentos por videochamada.
Em 2019 foram realizados 874 atendimentos psicológicos e 230 atendimentos sociais pela equipe psicossocial presente na DCECA.
Para mais informações ou denúncias entre em contato com a equipe de atendimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA): (85) 3433.9568 / (85) 3101.2044.
O programa possui quatro eixos de trabalho:
1 - Disseminação (preventivo) – Leva informações para a comunidade com a parceria de instituições governamentais, não governamentais e profissionais da rede de proteção através de palestras e oficinas educativas em todas Regionais. É responsável pelo primeiro passo para o enfrentamento da violência sexual com a chegada da informação até as crianças e adolescentes e os profissionais cuidadores, fundamental para a percepção dos sinais que atuam sejam percebidos e as providências sejam tomadas.
2 – Atendimento na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DCECA) – Equipe presente na Delegacia que acolhe e presta atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e familiares.
3 - Atendimento Psicossocial - Após a ida à Delegacia, vítima e família são encaminhadas para a Casa da Infância e da Adolescência (Rua João Tomé, 261 – Monte Castelo) para o atendimento psicossocial continuado, realizado com uma equipe multidisciplinar constituída por psicólogos, advogados, educadores e assistentes sociais, que juntos realizam um trabalho com várias estratégias até que a violência seja superada.
4 - Atendimento na 12ª Vara Criminal – Equipe que acolhe e aplica a metodologia do depoimento especial no Fórum Clóvis Beviláqua, uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura Municipal de Fortaleza para evitar a revitimização.
Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro semestre de 2019, o Disque 100 registrou 42.585 denúncias envolvendo crianças e adolescentes e 21,32% são referentes à violência sexual. O balanço destaca, ainda, que grande parte das violações contra crianças e adolescentes é cometida dentro de casa, pelo padrasto ou madrasta (39,46%), pelo pai (18,45%) ou pela avó da vítima (3,43%).
O último relatório do Plantão do Conselho Tutelar, no período de 19 de março a 06 de maio de 2020, relata que o órgão atendeu 17 ocorrências de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em Fortaleza.
Como identificar os sinais
- Enfermidades psicossomáticas, que são uma série de problemas de saúde sem aparente causa clínica, tais como: dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas, que têm, na realidade, fundo psicológico e emocional;
- Infecções sexualmente transmissíveis (ISTs/Aids), diagnosticadas por meio de coceira na área genital, infecções urinárias, odor vaginal, corrimento ou outras secreções vaginais e penianas e cólicas intestinais;
- Manifestações físicas incompatíveis com a idade da criança como dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus a ponto de causar, inclusive, dificuldade em caminhar e sentar;
- Medo ou pânico em relação a alguma pessoa;
- Baixo rendimento escolar causado por dificuldades de concentração e sono durante as aulas;
- Gravidez precoce ou aborto;
- Aversão ao contato físico;
- Ganho ou perda de peso repentino;
- Falta ou excesso de higiene pessoal;
- Regressão ou abandono de comportamentos infantis.
Denúncias
Qualquer pessoa pode denunciar uma suspeita ou confirmação de violência sexual de crianças e adolescentes durante a pandemia.
DCECA (Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente) Funcionamento: Segunda a sexta das 8 às 18h
Contatos: (85) 3433.9568 / (85) 3101.2044
Plantão do Conselho Tutelar
Funcionamento: 24 horas
Contatos: (85) 98970.5479/ (85) 3238.1828
Disque 100
Funciona 24 horas
