A Prefeitura de Fortaleza mantém uma ampla de rede de atendimento assistencial para 55 famílias com crianças vítimas de microcefalia nas áreas de saúde, educação, serviço social e habitação. O acompanhamento tem início ainda na maternidade, onde as notificações são acompanhadas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Inclui a orientação do processo de obtenção do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), o acompanhamento em creches da rede municipal e contempla inclusive moradia.
Habitação
Das 55 famílias assistidas pelo Município atualmente, 28 foram contempladas com moradia, todas no Residencial Cidade Jardim 2, e outras nove estão em análise.
Morando no Residencial há seis meses, Sara Damasceno, que é mãe da Jéniffer de dois anos e sete meses, disse que mudar para o Cidade Jardim trouxe tranquilidade para cuidar da filha. “Estou gostando muito, pois, além de ter saído do aluguel, eu posso me dedicar à maternidade, pois também sou assistida pelo Benefício de Prestação Continuada”, destaca Sara.
Já a mãe de Pedro Lucas, de 9 anos, Vilani Pereira, afirma que a mudança foi um alívio para o ordenamento financeiro da família. “Eu morava de aluguel no Henrique Jorge e minha vinda para cá permitiu que eu voltasse toda a nossa renda para os meus filhos”, disse Vilani, que está no Residencial há cerca de três meses.
“Além do carácter de responsabilidade social com essas famílias, a Prefeitura atende ao requisito legal, a partir da publicação da Portaria 321/2016 do Ministério das Cidades, que priorizou as famílias atingidas pela Microcefalia. Lembrando que elas não passam pelo sorteio, contudo devem obedecer aos critérios do agente financeiro”, explica a coordenadora de Programas Sociais da Habitafor, Andréa Cialdini.
Desde 2015, a Prefeitura instituiu o sorteio como forma de garantir a distribuição isonômica de moradias na Cidade. “Com isso, o prefeito Roberto Cláudio assegura a forma mais democrática da população ter acesso à casa própria, sem interferências e com o acompanhamento direto dos órgãos de controle”, observa a secretária de Habitação de Fortaleza, Olinda Marques.
Saúde
A SMS deu prioridade à situação elaborando um plano de ação para os casos de bebês notificados com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV). Ainda na maternidade, as crianças identificadas com Zika são referenciadas para a Rede de Atenção Primária. Elas serão acompanhadas pelos profissionais da equipe de Estratégia de Saúde da Família e encaminhadas para realização de exames laboratoriais e de imagem. Os casos confirmados com a SCZV recebem tratamento na Atenção Primária e Especializada, através da estimulação precoce e avaliação do processo de desenvolvimento.
Além disso, a SMS, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza (SDHDS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também realizaram mutirão para orientar as famílias para receber o Beneficio de Prestação Continuada (BPC). Atualmente, as secretarias de Saúde e da Educação seguem com o processo de capacitação de profissionais da educação e encaminhando as crianças para creches da rede municipal.
