A Prefeitura de Fortaleza realizou, na noite desta sexta-feira (23/08), a abertura da 3ª Conferência Municipal de Habitação. A iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), irá debater, durante dois dias, perspectivas e desafios da política habitacional na Capital. O evento é realizado na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e segue até as 17 horas deste sábado (24/08).
As atividades visam ao fortalecimento de um planejamento urbano participativo. Para a finalidade, serão realizadas discussões pautadas por eixos distintos: Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS); Plano Diretor Participativo e Habitação; Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social; Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), Regularização Fundiária, vazios urbanos; e Comissões de Conflitos Fundiários em Fortaleza e no Brasil.
A titular da Habitafor, Olinda Marques, ressaltou o intuito da proposta. “Além de discutir os avanços e as perspectivas da política de habitação dentro do escopo do Plano Fortaleza 2040, vamos eleger 24 conselheiros para o Conselho Municipal de Habitação para o triênio 2019-2022, que é deliberativo e conta com a participação do poder público, dos movimentos sociais, das universidades, de entidades de classe e de diversas representações. Isso celebra a seriedade da política que, desde sua implantação até 2020, entregará, em parceria com o Governo do Estado, cerca de 30 mil moradias”, afirmou.
Olinda Marques destacou ainda o impacto da iniciativa. “A atual gestão tem a sensibilidade de discutir a política de habitação com os movimentos organizados. Além disso, é importante ressaltar que das 30 demandas pleiteadas na edição anterior, 73% foram atendidas, estão andamento ou foram atendidas em parte. Isso mostra o compromisso do nosso Prefeito em atender pleitos discutidos nesse evento”, disse.
Representando a Central de Movimentos Populares, Elizabeth Vieira avaliou a oportunidade como imprescindível para o alinhamento de demandas e de ações estratégicas do poder público. “Estamos lutando junto a vários movimentos aqui presentes. A partir desse diálogo com a Prefeitura, temos a oportunidade de mostrar nossas dificuldades para que a atenção continue sendo voltada a quem mais precisa”, atentou.
Presente na ocasião, Maria Lúcia Nunes, agente comunitária de cidadania e controle social, comemorou a transformação pela qual vem passando o território onde vive. “No Vicente Pinzón e em diversos bairros da Cidade, têm acontecido melhorias inéditas. Muitas pessoas que precisam estão conquistando a casa própria, melhorias habitacionais e o papel da casa. Agora, além de ter onde morar, estamos conquistando o direito à herança e ao repasse da propriedade aos nossos filhos e netos. Isso nos deixa muito felizes”, celebrou.
Após a solenidade de abertura, foram realizados diálogos com temática pertinente aos eixos supracitados.
A Conferência continua neste sábado (24/08). Confira a programação:
Dia 24/08 (sábado)
8h às 11h: Exposição dos Eixos Temáticos (1º andar)
Eixo 1: Implementação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)
Eixo 2: Plano Diretor Participativo e Habitação
Eixo 3: Financiamento da Política Habitacional e o Fundo Municipal de Habitação
Eixo 4: ZEIS, Regularização Fundiária e Vazios Urbanos
Eixo 5: Conflitos fundiários de Fortaleza
11h às 12h: Votação e sistematização das 5 propostas prioritárias de cada grupo
12h às 13h: Intervalo para almoço (térreo)
13h30 às 14h30: Divisão por segmento para eleição do Conselho Municipal de Habitação Popular (COMHAP)
14h30 às 16h: Apresentação e aprovação dos eixos temáticos
16h30 às 17h: Apresentação e aprovação dos membros do COMHAP para o triênio 2019/2022
