A retirada da feira da via pública foi decidida após negociações entre o prefeito Roberto Cláudio, os secretários municipais e representantes dos feirantes. Em reunião realizada no último dia 17 de fevereiro, houve concordância em estipular o dia 14 de maio como o último da feira no local. Durante o processo, que começou a ser discutido formalmente em janeiro deste ano, vem sendo priorizado o diálogo entre todas as partes envolvidas, por meio de negociações transparentes.
O sorteio foi realizado em dois lotes, que definiram a localização dos boxes para os quais os atuais feirantes serão direcionados. A partir de demandas espontâneas e estipuladas por lideranças dos feirantes, foram cadastrados, neste primeiro momento, 326 pessoas, que se tornarão permissionários a partir do cumprimento de critérios estipuladas pela Prefeitura. São eles ser isento do pagamento de Imposto de Renda, declaração de que não possui outra permissão nem vínculo empregatício e inscrição no CNPJ.
A ocupação do grupo contemplado no primeiro lote está prevista para a próxima terça-feira (16/05), obedecendo à regularização das diretrizes jurídicas. Os futuros permissionários que compõem o segundo lote terão os boxes disponibilizados a partir de 2 de junho deste ano. Todos passarão por uma triagem que facilitará o processo de formalização pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
“A Prefeitura está trabalhando para o bem-estar da população. Nós estamos reordenando uma feira que trazia certo prejuízo à Cidade, dando oportunidade aos cidadãos de bem que trabalham ali terem de onde tirar o seu sustento, tirando-os da informalidade, trazendo-os para a legalidade. Isso garante todos os benefícios da legislação, além de garantir aposentadorias, créditos e facilidades para eles desenvolverem seu próprio negócio a partir do empreendedorismo”, disse o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan.
Nessa perspectiva, serão ofertadas capacitações no tocante a noções básicas de administração e estarão em campo equipes da Vigilância Sanitária para garantir a qualidade do processo. “A Vigilância Sanitária vem fazendo um diagnóstico dos boxes a fim de reorganizá-los. Depois, serão agendadas capacitações com os futuros permissionários, que serão conscientizados sanitariamente acerca da legislação de forma geral”, explicou a coordenadora do Setor de Produtos e Serviços Alimentícios da Célula de Vigilância Sanitária, Moara Goya.
A futura permissionária Francisca Rodrigues, ao ser sorteada e direcionada a um box no Centro Comercial dos Pequenos Negócios, não escondeu a satisfação. “Fiquei feliz. O Prefeito está buscando nos realocar. Seria ruim se fosse como uma gestão anterior, que fechou e simplesmente nos retirou da praça. Espero que tudo continue bem organizado, como ele está querendo fazer”, comemorou.
As ações vêm sendo executadas com o objetivo de minimizar os impactos negativos no Centro da Cidade, como trânsito desordenado, evasão fiscal e produção e descarte indevido de lixo, além de, ao mesmo tempo, garantir condições dignas de trabalho aos feirantes dos ramos alimentícios e das confecções que se enquadram no perfil socioeconômico estipulado. “Estamos felizes por realizar um evento importantíssimo para atender às pessoas mais carentes. A grande preocupação do Prefeito é a de que nenhum pai de família necessitado seja prejudicado com a dissolução da feira e de que déssemos condições para que as pessoas continuassem trabalhando. É um momento feliz. Este é um passo importante para que a feira seja debelada a partir do dia 14”, comentou o titular da Regional Centro, Adail Fontenele.
Está em aberto, na Regional Centro, o cadastro de reserva que continuará contemplando pessoas de baixo perfil socioeconômico interessadas em boxes públicos remanescentes.
09 de May de 2017 em Economia
Prefeitura de Fortaleza realiza sorteio de boxes em mercados públicos
Vagas contemplam feirantes com baixo perfil socioeconômico que se cadastraram para participar
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Vagas contemplam feirantes com baixo perfil socioeconômico que se cadastraram para participar
A retirada da feira da via pública foi decidida após negociações entre o prefeito Roberto Cláudio, os secretários municipais e representantes dos feirantes. Em reunião realizada no último dia 17 de fevereiro, houve concordância em estipular o dia 14 de maio como o último da feira no local. Durante o processo, que começou a ser discutido formalmente em janeiro deste ano, vem sendo priorizado o diálogo entre todas as partes envolvidas, por meio de negociações transparentes.
O sorteio foi realizado em dois lotes, que definiram a localização dos boxes para os quais os atuais feirantes serão direcionados. A partir de demandas espontâneas e estipuladas por lideranças dos feirantes, foram cadastrados, neste primeiro momento, 326 pessoas, que se tornarão permissionários a partir do cumprimento de critérios estipuladas pela Prefeitura. São eles ser isento do pagamento de Imposto de Renda, declaração de que não possui outra permissão nem vínculo empregatício e inscrição no CNPJ.
A ocupação do grupo contemplado no primeiro lote está prevista para a próxima terça-feira (16/05), obedecendo à regularização das diretrizes jurídicas. Os futuros permissionários que compõem o segundo lote terão os boxes disponibilizados a partir de 2 de junho deste ano. Todos passarão por uma triagem que facilitará o processo de formalização pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico.
“A Prefeitura está trabalhando para o bem-estar da população. Nós estamos reordenando uma feira que trazia certo prejuízo à Cidade, dando oportunidade aos cidadãos de bem que trabalham ali terem de onde tirar o seu sustento, tirando-os da informalidade, trazendo-os para a legalidade. Isso garante todos os benefícios da legislação, além de garantir aposentadorias, créditos e facilidades para eles desenvolverem seu próprio negócio a partir do empreendedorismo”, disse o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Mosiah Torgan.
Nessa perspectiva, serão ofertadas capacitações no tocante a noções básicas de administração e estarão em campo equipes da Vigilância Sanitária para garantir a qualidade do processo. “A Vigilância Sanitária vem fazendo um diagnóstico dos boxes a fim de reorganizá-los. Depois, serão agendadas capacitações com os futuros permissionários, que serão conscientizados sanitariamente acerca da legislação de forma geral”, explicou a coordenadora do Setor de Produtos e Serviços Alimentícios da Célula de Vigilância Sanitária, Moara Goya.
A futura permissionária Francisca Rodrigues, ao ser sorteada e direcionada a um box no Centro Comercial dos Pequenos Negócios, não escondeu a satisfação. “Fiquei feliz. O Prefeito está buscando nos realocar. Seria ruim se fosse como uma gestão anterior, que fechou e simplesmente nos retirou da praça. Espero que tudo continue bem organizado, como ele está querendo fazer”, comemorou.
As ações vêm sendo executadas com o objetivo de minimizar os impactos negativos no Centro da Cidade, como trânsito desordenado, evasão fiscal e produção e descarte indevido de lixo, além de, ao mesmo tempo, garantir condições dignas de trabalho aos feirantes dos ramos alimentícios e das confecções que se enquadram no perfil socioeconômico estipulado. “Estamos felizes por realizar um evento importantíssimo para atender às pessoas mais carentes. A grande preocupação do Prefeito é a de que nenhum pai de família necessitado seja prejudicado com a dissolução da feira e de que déssemos condições para que as pessoas continuassem trabalhando. É um momento feliz. Este é um passo importante para que a feira seja debelada a partir do dia 14”, comentou o titular da Regional Centro, Adail Fontenele.
Está em aberto, na Regional Centro, o cadastro de reserva que continuará contemplando pessoas de baixo perfil socioeconômico interessadas em boxes públicos remanescentes.
