A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), realiza, durante o mês de maio, uma série de iniciativas para mobilizar, sensibilizar e convocar toda a sociedade a participar da luta contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. As ações serão promovidas em toda a Cidade em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de Maio. A primeira mobilização será neste sábado (05/05), com uma panfletagem educativa, a partir das 9 horas na feira livre das Goiabeiras na Barra do Ceará.
Durante todo o mês, serão feitas ações de sensibilização com panfletagem em feiras livres e cruzamentos, estandes com orientação nos shoppings Benfica, Parangaba, North Shopping e North Shopping Jóquei; atividades educativas e culturais nos Cucas Barra, Mondubim e Jangurussu; e distribuição de materiais informativos no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, Terminais de Ônibus do Papicu, Siqueira, Parangaba, Antônio Bezerra e Messejana.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes será marcado pelo Seminário de Criação da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Infantil da Regional V no Cuca Mondubim.
Ano passado, foi inaugurada a primeira Sala de Depoimento Especial no âmbito da 12ª Vara Criminal, consolidando a parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Funci, e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que possibilita o aprimoramento da audição humanizada de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. As instalações estão equipadas com salas de acolhimento, assistência social, atendimento psicológico, depoimento e audiência.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017, a violência sexual foi a quarta violação contra crianças e adolescentes mais denunciada no Disque 100. Ao longo do ano passado, o serviço recebeu 166.356 denúncias relacionadas a algum tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes, destas 20.330 estavam relacionadas à violência sexual. Somente no ano passado, o Ceará fechou o comparativo anual com 6.714 denúncias registradas, um aumento de 31,34%.
Rede Aquarela
Promovido pela Funci, o Programa Rede Aquarela desenvolve ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, sendo responsável por promover e articular atividades de prevenção, atendimento especializado, mobilização e articulação comunitária, em parceria com a rede de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). O Programa está organizado em 4 eixos: Disseminação, Atendimento Psicossocial, Atendimento Dceca e Atendimento 12ª Vara Criminal.
Disque 100
O Disque Direitos Humanos é um importante canal de comunicação do Estado com a sociedade, disponível 24 horas incluindo sábados, domingos e feriados. As chamadas são gratuitas e podem ser originadas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel), em todo o território nacional. Trata-se de serviço de utilidade pública, considerado o “pronto socorro” dos direitos humanos, por meio do qual podem ser relatadas violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estejam em curso, essencial para se romper o ciclo de violência. Denunciar é o primeiro passo para romper o silêncio contra esse crime.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. É permanente e autônomo, não jurisdicional, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme definido na Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, Fortaleza conta com oito Conselhos Tutelares.
Serviço:
Sábado (05/05)
Panfletagem educativa na Regional I
Horário: das 9h às 11h
Local: Feira livre das Goiabeiras
Av. Senador Robert Kennedy – Barra do Ceará
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Carapinima, 2200 - Benfica
Domingo (06/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Benfica
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Carapinima, 2200 – Benfica
Segunda-feira (07/05)
Panfletagem educativa na Av. Bezerra de Menezes (Regional III)
Horário: das 16h às 18h
Local: North Shopping Fortaleza (em frente ao Banco do Brasil) - São Gerardo
Quinta-feira (10/05)
Panfletagem educativa na feira da Igreja Nossa Senhora da Saúde
Horário: das 9h às 11h
Local: Av. da Abolição x Rua Manuel Jesuíno– Mucuripe
Sexta-feira (11/05)
Panfletagem educativa no Jangurussu (Regional VI)
Horário: das 15h às 17h
Local: Cruzamento da Av. Jornalista Tomaz Coelho x Av. Castelo Branco s/n – Jangurussu
Sábado (12/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo
Domingo (13/05)
Panfletagem na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima
Horário: das 15h às 17h
Local: Avenida 13 de Maio, 200 – Bairro de Fátima
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Bezerra de Menezes, 2450 - São Gerardo
Segunda-feira (14/05)
Intervenção educativa na Rodoviária
Horário: das 8h às 11h
Local: Terminal Rodoviário Eng° João Thomé
Av. Borges de Melo, 1630 - Fátima
Intervenção educativa no Aeroporto
Horário: das 10h às 12h
Local: Aeroporto Internacional Pinto Martins
Av. Senador Carlos Jereissati, 3000 - Serrinha
Quarta-feira (16/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 14h às 17h
Local: Cuca Jangurussu
Av. Gov. Leonel Brizola, s/n – Jangurussu
Quinta-feira (17/05)
Ação educativa e cultural
Horário: das 8h às 11h
Local: Cuca da Barra do Ceará
Av. Presidente Castelo Branco, 6417 – Barra do Ceará
Sexta-feira (18/05)
Seminário Dia D – Criação da Rede de Proteção à Violência Sexual Infantil da Regional V
Horário: das 9h às 11h
Local: Cuca Mondubim
Rua Santa Marlúcia, s/n - Mondubim
Sábado e Domingo (19 e 20/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no Shopping Parangaba
Horário: das 15h às 21h
Local: Rua Germano Franck, 300 – Parangaba
Segunda-feira (21/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Papicu
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Pereira de Miranda, 80 - Papicu
Terça-feira (22/05)
Ação de sensibilização no Terminal da Parangaba
Horário: das 8h às 11h
Local: R. Napoleão Quezado, 10
Quarta-feira (23/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Antônio Bezerra
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Demétrio Menezes, 3467
Quinta-feira (24/05)
Ação de sensibilização no Terminal do Siqueira
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Gen. Osório de Paiva, 2955
Sexta-feira (25/05)
Ação de sensibilização no Terminal de Messejana
Horário: das 8h às 11h
Local: Av. Tomás Coelho, 608
Sábado (26/05)
Rede Aquarela na Ação Global SESI
Horário: das 8h às 14h
Local: Sesi Parangaba
Av. João Pessoa, 6754 – Parangaba
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube
Domingo (27/05)
Estande com orientação e distribuição de material informativo no North Shopping Jóquei
Horário: das 15h às 21h
Local: Av. Lineu Machado, 419 - Jóquei Clube
Terça-feira (29/05)
Blitz na Praça do Mercado do Joaquim Távora
Horário: das 8h às 10h
Local: Av. Pontes Vieira, 635 - Joaquim Távora
*Programação sujeita a alterações.
